sexta-feira, 10 de julho de 2009

Virgílio entra com representação na Procuradoria

Brasília - O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), pediu formalmente à Procuradoria Geral da República que apure as responsabilidades pelo desvio de parte do dinheiro de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, conforme reportagem publicada ontem, no jornal O Estado de S. Paulo.

Na representação, o senador cita o nome do gestor da fundação, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, "e outros possíveis envolvidos na apropriação de recursos públicos", e cita os crimes de peculato e formação de quadrilha, ao pedir a abertura de inquérito policial. "As explicações do presidente Sarney até agora foram incompletas e inconsistentes", afirmou Virgílio.

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Mais Histórias da Fundação...

Fundação Sarney pede R$ 3,4 mi na pasta da Cultura


Entidade encaminhou ao ministério total de nove projetos

Quatro já foram ‘arquivados’; cinco permanecem ‘ativos’

Envolvem a captação de verbas com base na Lei Rouanet

Só a Petrobras se animou a liberar patrocínio: R$ 1,4 mi

Certidões de INSS e FGTS da fundação estão ‘vencidas’

Fábio Pozzebom/ABr


Ao liberar um patrocínio de R$ 1,3 milhão para a Fundação José Sarney, a Petrobras quebrou um jejum de 13 anos.

A última empresa que se animara a patrocinar a entidade fora a Telebras. Coisa antiga, de 1996, dois anos antes da privatização.

A fundação pedira R$ 1,092 milhão para promover eventos culturais. Levou da Telebras irrisórios R$ 100 mil.

Desde então, a entidade criada por Sarney protocolou no Ministério da Cultura nove projetos. Envolvem a captação de recursos com base na Lei Rouanet.

O repórter obteve a lista no sítio do Ministério da Cultura, a pasta incumbida de gerir o mecenato que se nutre de compensações tributárias.

Afora a Petrobras, nenhuma outra empresa –grande ou pequena, estatal ou privada—se animou a pingar verbas nas contas da Fundação José Sarney.

Dos nove projetos, quatro já desceram ao arquivo. Destinavam-se à recuperação e prédios do centro histórico de São Luís.

Juntos, somavam R$ 58,4 mil. O ministério autorizara a captação, mas nada fora coletado. Repetindo: “zero”.

Outros cinco projetos são classificados nos arquivos do ministério como “ativos”, entre eles o da Petrobras, cuja prestação de contas está pendente de análise.

Tomados em conjunto, os "projetos ativos" somam R$ 3,4 milhões. Um deles é aquele que levou R$ 100 mil da velha Telebras.

De acordo com os registros eletrônicos da pasta da Cultura, a prestação de contas desse projeto, já apresentada pela fundação, também está até hoje por ser analisado.

Os outros quatro são os seguintes:

1. Projeto 992644: Prevê a restauração do prédio assentado no número 489 da Rua da Palma, em São Luiz. Custo: R$ 287.730,77. O prazo de captação encerrou-se em dezembro de 2001. Recolheu-se coisa nenhuma. Há nove dias, em 2 de julho, o projeto foi “desarquivado” por ordem de uma servidora chamada Célia Regina.

2. Projeto 960387: Trata da realização de “programa de desenvolvimento cultural” na fundação. Foi estimado em R$ 160,1 mil. O prazo de captação expirou em dezembro de 1996. A despeito disso, o ministério o conserva na coluna de programas “ativos”.

3. Projeto 997972: Estima em R$ 352,8 mil a recuperação do prédio assentado no número 475 da Rua da Palma, na capital maranhense. Autorizada pelo ministério, a captação foi encerrada em dezembro de 2000. Amealhou-se “zero”. Aqui, um mistério. A despeito da coleta inexistente, o ministério anota em seus arquivos que a fundação já “apresentou prestação de contas”. Deu-se em 2002. “Aguarda análise”. Por isso, é considerado “ativo”.

4. Projeto 052866: É essa a iniciativa que resultou na liberação de verbas da Petrobras. Prevê a “preservação e recuperação dos acervos bibliográfico e museológico da Fundação José Sarney”. Fixara-se um prazo para a execução do trabalho: julho de 2005 a outubro de 2006. Previra-se a montagem de uma “exposição permanente dos acervos do ex-presidente José Sarney”.

Originalmente, o projeto havia sido orçado em R$ 1,35 milhão. Curiosamente, o Ministério da Cultura liberou a captação de R$ 1,51 milhão. Neste caso, a coleta de verbas foi célere e profícua.

O projeto foi aprovado em 17 de agosto de de 2005. A portaria autorizativa foi publicada em 13 de dezembro de 2005. O início do recolhimento de verbas foi marcado para 14 de dezembro de 2005. No mesmo dia, a Petrobras repassou à fundação R$ 1,078 milhão.

Expirou em 31 de dezembro de 2005 o prazo da captação. Foi reaberto, contudo. E a estatal petroleira liberou mais R$ 134,8 mil em 2 de outubro de 2007. Somando-se as duas contribuições, chega-se à cifra de R$ 1,213 milhão. É esse valor que está anotado nos arquivos eletrônicos da Cultura. Não ficou nisso, porém.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (9), a Petrobras informou ter repassado à fundação que leva o nome do presidente do Senado um total de R$ 1,4 milhão. Nos arquivos do ministério, o “último movimento” do processo é datado de 1º de julho de 2009. Terminou nesse dia “o prazo de captação parcial” das verbas.

Os repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon noticiaram que um pedaço do patrocínio da Perobras (R$ 500 mil) foi parar nas contas de empresas cujos endereços seriam “fictícios”.

Em nota oficial, a fundação negou. Disse que só transacionou com empresas idôneas. Afirmou que a Petrobras fiscalizara os gastos. Meia-verdade. A estatal alega que só verificou as “contraparidas” do contrato, que prevêem a divulgação de sua logomarca.

Quando à lisura dos dispêndios, disse a Petrobras, cabe à pasta da Cultura atestar. No ministério, alega-se que há prazo de seis meses para perscrutar a prestação de contas do empreendimento.

O senador José Sarney disse que nada tem a ver com a gestão da Fundação José Sarney. Pode ser. Mas não hesitara em interferir na fase de análise do processo. Endereçara um bilhete de Sarney a Juca Ferreira.

Juca era, em 2005, secretário-executivo da pasta da Cultura. Hoje, é ministro. No texto do bilhete, Sarney pedira pressa na liberação do projeto. Foi atendido.

O blog fez um contato telefônico com o presidente da Fundação Sarney, José Carlos Sousa Silva. Perguntou a ele sobre os projetos ainda “ativos” no Ministério da Cultura.

E ele: “O único projeto que temos é o da Petrobras”. E quanto aos outros? “Nada mais foi solicitado nem liberado”. Solicitado, a julgar pelos dados do ministério, foi!

O sítio do ministério informa outro dado incômodo. Encontram-se “vencidas”, desde 2006, as certidões negativas da Fundação Sarney referentes aos recolhimentos do INSS, FGTS e tributos municipais e estaduais.

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Sarney nega elo com museu, mas usou cargo para ajudá-lo


Em 2005, senador pediu ao Senado para contestar lei que despejava Fundação Sarney 

Um mês depois de o Senado entrar com a ação, o STF deu uma liminar que garantiu a permanência da fundação no Convento das Mercês 


Alan Marques/Folha Imagem


O presidente do Senado, José Sarney(AP), ao deixar o Senado 

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN 
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de afirmar em nota que "não tem responsabilidade" sobre a fundação que leva seu nome no Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu em 2005 para a advocacia da Casa contestar no Supremo Tribunal Federal uma lei estadual que contrariava seus interesses.
Lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês ao governo do Maranhão. No local funciona a Fundação José Sarney, um museu com o acervo do período em que ele foi presidente.
Ontem, para contestar reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", Sarney disse em nota que é apenas "presidente de honra" da fundação e que "não participa" nem tem "responsabilidade" sobre ela. Segundo o jornal, foram desviados recursos destinados pela Petrobras para a fundação.


A Petrobras repassou R$ 1,3 milhão à fundação pela Lei Rouanet, com projeto aprovado pelo Ministério da Cultura. Em bilhete enviado ao ministério, em 2005, Sarney pede agilização na tramitação do projeto de recuperação dos acervos.
Em um documento assinado pelo próprio Sarney em 21 de novembro de 2005, ele solicita à Mesa Diretora do Senado que ingresse "o mais breve possível" com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF contra lei aprovada no Maranhão que devolvia o prédio ao Estado. Pela lei, a fundação deveria deixar o local em 30 dias.


"Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma estadual recém-aprovada pela Assembleia Legislativa, não resta outra alternativa senão a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo, com o objetivo de impedir a prática de ato totalmente contrário à ordem constitucional vigente no país", escreveu Sarney. Procurado, ele não respondeu à reportagem.


A legislação garante à Mesa Diretora do Senado a prerrogativa de ingressar no Supremo com ações deste tipo. Mas, segundo a Folha apurou, essa foi a primeira e única vez em que o Senado contestou na mais alta Corte do país uma lei estadual.
Na época da Adin, em 2005, o Senado era presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que assina a ação ao lado do então advogado-geral, Alberto Cascais. Renan é um dos principais aliados de Sarney.


A Folha apurou que Renan fez consulta informal aos membros da Mesa sobre o pedido e considerou que, embora o assunto não tivesse relação com o Senado, atender seria uma forma de prestigiar o ex-presidente da Casa. Ele não comentou o assunto ontem.
O atual advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que "a lei legitima a Mesa a ingressar com Adin".


Sem a ajuda da Mesa Diretora, Sarney teria que ingressar com ação na Justiça de primeira instância, onde cabe recurso e o processo poderia se prolongar por anos. Um mês depois de o Senado entrar com a ação, o STF deu uma liminar que suspendeu a eficácia da lei maranhense e garantiu a permanência da fundação no prédio.


A Adin ainda não foi julgada no plenário do STF. Recentemente, a Procuradoria considerou a lei maranhense inconstitucional. Na época, o governador do Estado era José Reinaldo Tavares (PSB), que rompeu com Sarney.


Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que "o assunto não era de interesse do Senado".
No plenário do Senado, Sarney voltou a negar ligação com a entidade e disse que a prestação de contas já foi encaminhada e "compete ao Tribunal de Contas, em qualquer irregularidade, a atribuição de julgar".


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Fundação repassou verba ao contador da família


ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Fundação Sarney repassou R$ 40 mil destinados a um projeto cultural para a empresa de um contador que presta serviços para a família Sarney há pelo menos dez anos. Localizado pela Folha, ele não soube explicar que trabalho executou.

Os recursos são provenientes da Petrobras, que repassou R$ 1,3 milhão para a Fundação Sarney preservar o seu acervo.

Parte desse bolo foi destinado à MC Consultoria Empresarial Ltda. A empresa pertence a Marco Aurélio Bastos Cavalcanti, contador e advogado que trabalha para a TV Mirante, afiliada da "Rede Globo" em São Luís (MA), dos Sarney.

No ano de 2000, Cavalcanti assinou um documento da Junta Comercial do Maranhão como testemunha da alteração do capital social da TV Mirante, que passou a R$ 8,1 milhões, divididos em partes iguais pelos três filhos de José Sarney: Fernando Sarney, Roseana Sarney e Sarney Filho.

Por telefone, o contador confirmou ter sido contratado pela fundação, mas não conseguiu explicar para quê. "Foi serviço de assessoria para fazer um projeto. Fiz o serviço, está lá." Questionado sobre que tipo de assessoria, disse: "Assessoria para fazer o projeto, só isso".

A Folha insistiu. Quis saber para que projeto Cavalcanti prestou assessoria: "Foi um projeto lá da Fundação com a Petrobras (...) Assim de cabeça eu não vou me lembrar. Eu não posso me lembrar de tudo".

Depois de obter o documento mostrando que ele foi testemunha da TV Mirante, a Folha tentou novo contato com o contador, mas ele não estava.

Sua mulher, Lucileide, confirmou que ele presta até hoje serviços para a emissora. "[Ele presta serviço] quando precisa assim de uma consulta, para resolver tributação, negócio de despesa. Tipo uma consultoria mesmo para a empresa, onde pode melhorar, essas coisas."

A MC Consultoria não funciona no endereço informado à Receita. Mudou-se duas vezes, mas não atualizou os dados. Agora, está instalada em um escritório no bairro Calhau. Reportagem de "O Estado de S. Paulo" diz que a empresa é fantasma. O contador nega: "Sou conhecido em São Luís. Minha empresa existe. A prova é que você está falando comigo".

Em nota, a Fundação Sarney disse que a empresa está em "pleno funcionamento" e atende a diversas empresas de São Luís. Sobre os serviços prestados pela MC Consultoria, afirma que eles "foram realizados conforme as cláusulas estabelecidas no contrato".

A fundação também nega a afirmação de que essa e outras empresas que receberam recursos provenientes da Petrobras são fantasmas. Diz a entidade que elas têm endereço fixo e outros clientes.

A assessoria da Petrobras disse que sua responsabilidade no patrocínio era só comprovar se o nome da estatal era divulgado pela fundação na mídia ou em catálogos. Isso, segundo a companhia, foi cumprido.

Responsável pela prestação de contas do dinheiro repassado, o Ministério da Cultura afirmou que a fundação tem até o fim do mês para apresentar relatório final da aplicação do dinheiro e não comentará o caso até o julgamento do processo. A Controladoria Geral da União poderá abrir auditoria para verificar a aplicação dos recursos pela fundação. Ontem, o ministro Jorge Hage pediu informações preliminares sobre o patrocínio ao colega da Cultura, Juca Ferreira.


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Caso de polícia

Apesar de o presidente Lula ter dito, na entrevista que concedeu terça-feira no Palácio do Eliseu, durante seu encontro com o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, que a crise do Senado do Brasil não existe, tratando-se apenas de "uma divergência" - coisa tão comum em instituições parlamentares -, o fato é que alguns dos escândalos ocorridos naquela Casa já são, literalmente, casos de polícia - como, aliás, sempre foram. O Ministério Público (MP) determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o megaescândalo dos "atos secretos" do Senado, ocorridos nos últimos 15 anos - quando 663 medidas administrativas da Casa foram mantidas sob sigilo -, pois estão repletos de graves indícios de práticas de crimes de diversas modalidades. É claro que o que ocorre na Câmara Alta está muito longe de ser uma simples "divergência". Só o presidente Lula vê as coisas dessa maneira - a mesma que o levou a dizer que o mensalão, com formação de quadrilha e desvio de elevadas somas, era "folclore do Congresso".

A respeito dos atos secretos, revelados pelo Estado em matéria de 10 de junho, a solicitação de investigação aprofundada, feita pelos procuradores José Diógenes Teixeira e José Robalinho Cavalcanti à PF, tem o caráter de urgência. Para o procurador Cavalcanti, já ficou claro que o desrespeito à exigência constitucional e legal de publicidade dos atos dos poderes públicos se deveu ao propósito deliberado de encobrir crimes. O Ministério Público já havia antes instaurado um inquérito, mas este só atingiria os responsáveis na esfera civil, com penas administrativas e eventual ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos. Agora a Polícia Federal deverá apurar os indícios de práticas de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e prevaricação - crimes punidos com penas de prisão.

O procurador Robalinho Cavalcanti esclareceu que a investigação preliminar do MP revelou que os atos administrativos do Senado não só eram escondidos, como havia um esquema para burlar o controle interno, em uma estratégia para incluir os servidores nomeados secretamente na folha de pagamentos. "Eles faziam parecer que os atos eram publicados para os mecanismos de controle. Era feito um engodo", observou o procurador. Aliás, o esquema de burla aos mecanismos de controle e os disfarces para fazer os atos irregulares ou condenáveis - para dizer o menos - parecerem normais também são bem ilustrados pela prática do chamado "nepotismo cruzado". Por meio dele os parlamentares dão empregos - alguns fantasmas - a seus parentes, colocando-os nos gabinetes de colegas, já que, se os colocassem no próprio gabinete, "dariam muito na vista" e poderiam ser atingidos pelos dispositivos legais que proíbem o nepotismo.

A Mesa Diretora do Senado anulou, terça-feira, o ato secreto de 2006 que aumentou o valor da função comissionada de 40 chefes de gabinete de secretarias, anunciando que, "se algum servidor tiver recebido, terá de haver ressarcimento" - sendo, no mínimo, curiosa essa frase no condicional. Também anulou o ato secreto que estendia ao diretor-geral e ao secretário da Mesa o benefício de assistência médica vitalícia, hoje desfrutada por senadores, ex-senadores e respectivos familiares - o que, convenhamos, é "moralização" muito modesta, visto que profundamente imoral é a simples existência de assistência médica vitalícia, paga com dinheiro público, para quem quer que tenha exercido mandato eletivo. Essas duas tímidas medidas "saneadoras" - em meio a 663 atos secretos - em nada indicam que o próprio Senado, cuja degradação de imagem desceu a nível jamais imaginado, terá condições de corrigir malfeitos praticados durante, pelo menos, uma década e meia.

Por outro lado, apesar de todo o comprometimento que possam ter tido - e, certamente, tiveram - os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi no somatório substancioso de ilícitos que têm jorrado da Câmara Alta, é impossível supor que os senadores, a começar pelos dirigentes da Mesa, estivessem inteiramente alheados do que se passava no seio do Legislativo Federal. Assim, não se estranhe se, já tendo a Polícia Federal começado a investigar criminalmente os funcionários envolvidos, o Supremo Tribunal Federal se veja obrigado a investigar alguns senadores.

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Fundação Sarney desvia verba recebida da Petrobras

Entidade criada pelo senador recebeu da estatal R$ 1,3 mi

R$ 500 mil foram parar em firmas com endereços ‘fictícios’

R$ 30 mil desceram às arcas de uma TV e rádios da família


Num instante em que o grupo de José Sarney se une à oposição para mudar de assunto –em vez de Senado, CPI da Petrobras—os dois temas se misturam.

Descobriram-se indícios de que uma fundação privada criada pelo presidente do Senado desviou recursos recebidos da Petrobras.

A entidade se chama Fundação José Sarney. Funciona em São Luís. Administra um museu com documentos e peças do período em que Sarney presidiu o Brasil.

Deve-se a descoberta dos novos malfeitos aos repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon. Levaram a notícia às páginas do Estadão.

Informam que a Petrobras repassou à fundação de Sarney, em 2005, R$ 1,3 milhão.

Dinheiro repassado a título de patrocínio.

Para quê? “Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico” do museu de Sarney. Numa palavra: digitalização.

Conta a notícia que parte da verba foi malversada. Um pedaço, R$ 500 mil, foi parar nas contas de firmas de endereços fictícios.

Outro pedaço, R$ 30 mil, foi às caixas registradoras da TV Mirante e de duas rádios maranhenses: Mirante AM e Mirante FM. Todas pertencentes à família Sarney.

Os repórteres manusearam notas e recibos. Visitaram endereços de firmas que a fundação Sarney diz ter contratado. Eis alguns dos achados:

1. Parte da “comprovação” de despesas –R$ 145 mil— foi feita por meio de recibos da própria Fundação Sarney.

Um dos recibos (R$ 35 mil), é assinado por Raimunda Santos Oliveira. Anota: “Serviços [...] de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo”.

Ouvida, Raimunda diz ter trabalhado na fundação entre 1990 e 1995, dez anos antes do patrocínio petroleiro.

E quanto ao recibo? "Não sei do que você está falando."

2. Chama-se Ação Livros e Eventos uma das empresas contratadas pela fundação. Uma das sócias é mulher de Antônio Carlos Lima, conheido como “Pipoca”.

Vem a ser ex-assessor de Roseana Sarney. Hoje, assessora o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), apadrinhado de Sarney e superior hierárquico da Petrobras.

A Ação emitiu 34 notas. Coisa de R$ 70 mil. Têm números sequenciais. Algo que indica que a fundação era sua única cliente.

Ouvida, Alci Maria Lima, uma das sócias da mulher de “Pipoca” na empresa, disse desconhecer a natureza dos serviços prestados:

"Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não."

3. Outra empresa que prestou “serviços à fundação de Sarney foi a Clara Comunicação. Pertence a Félix Alberto Lima, irmão de “Pipoca”.

As notas fiscais emitidas pela Clara somam R$ 103 mil. Félix diz que sua empresa divulgou atividades da fundação. Qual a ligação com o projeto da Petrobras?

Primeiro, Félix disse que não sabia explicar. Depois, informou que a divulgação referia-se ao projeto custeado pela estatal.

4. Centro de Excelência Humana Shalom, eis o nome de outra empresa contratada pela fundação do presidente do Senado.

Informa-se que prestou “serviços de consultoria”. Recebeu R$ 72 mil. Sua sede localiza-se na casa de uma professora chama Joila Moraes, em São Luís.

"A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui”, disse Joila aos repórteres. “Eu só emprestei o endereço".

A professora Joila é irmã de Jomar Moraes, que integra o Conselho Curador da Fundação José Sarney.

5. A MC Consultoria, outra prestadora de “serviços”, recebeu da Fundação Sarney R$ 40 mil.

Nos arquivos da Receita, o endereço da MC fica num prédio cujos funcionários, inquiridos, disseram jamais ter ouvido falar na logomarca.

6. A fundação de Sarney usou algo como R$ 15 mil do montante recebido da Petrobras para realizar pagamentos a um restaurante localizado na rua do museu.

Serviu para o custeio de marmitas. Valor unitário: R% 4,50. Quantidade de quentinhas: 3 mil.

Previa-se que o projeto bancado com dinheiro da estatal estaria concluído em 2007. O patrocínio encontra-se em fase de prestação de contas.

Tomada pelo plano original, a iniciativa deveria ter dotado o museu da Fundação Sarney de um lote de computadores.

As máquinas seriam instaladas nos corredores do museu. Serviriam para que os visitantes consultassem o papelório da época em que Sarney presidiu o país.

Os repórteres visitaram o museu. Fica num antigo convento, assentado no centro histórico da capital maranhense. Não há no local vestígio dos computadores.

A despeito de tudo, a Fuindação Sarney informa que todas as metas previstas no contrato de patrocínio petroleiro foram “cumpridas”.



Para tirar Sarney do foco, Renan ameaça abrir a CPI


“Sarney, ou vocês dão um passo adiante na CPI ou a vítima vai ser você”.

A frase, cochichada por José Agripino Maia, deixou Sarney balançado. O morubixaba do PMDB acabara de assistir a mais um capítulo da crise.

Cenas tragicômicas. Por pouco a coisa não descambara para o pugilato. Tasso Jereissati chegara a levar o dedo ao nariz do ex-boxeador Eduardo Suplicy.

Por um instante, Sarney deixara de ser o epicentro da crise. As ondas sísmicas da política haviam arrastado a Petrobras para o meio do palco do Senado.

A oposição a exigir a instalação da CPI. O governismo a tergiversar. Súbito, Sarney, passos miúdos, desce da mesa da presidência. Desliza os sapatos pelo tapete azul do plenário, em direção à saída.

Antes de ganhar a porta, achega-se ao líder do DEM. Foi quando Agripino aconselhou-o a dar o “passo adiante" rumo à instalação da CPI petroleira.

Vilão da novela do Senado, Sarney tenta ganhar as coxias de fininho. Deseja reter a cadeira de presidente sem o inconveniente dos refletores.

PSDB e DEM lhe ofereceram a chance de modificar o roteiro. Há dois dias, a oposição trocou o bordão ‘fora Sarney’ pelo lema ‘CPI já’.

Impactado pelo comentário de Agripino, Sarney puxou pelo braço um aliado. Foi conversar, a portas fechadas, com o líder do PMDB, Renan Calheiros.

Minutos antes, Renan conversara, também ele, com Agripino. Prosa idêntica. Ou o PMDB ajudava a trocar o cartaz da peça ou a crise continuaria atendendo pelo nome de José Sarney.

Depois de dialogar reservadamente com a "crise", Renan retornou ao plenário. Disse a um senador que comunicaria ao líder do PT, Aloizio Mercadante, uma novidade: concordaria com a instalação da CPI.

Seguiu-se uma reunião de Renan, Mercadante e outros líderes governistas numa sala envidraçada contígua ao plenário. Era noite de quarta (8).

Horas antes, Meradante, fustigado pela oposição, dera a resposta que prometera na véspera. Afinal, o PT iria ou não desbloquear o início da petroinvestigação?

Mercadante recorrera à desconversa: “Não tivemos tempo de tratar do assunto”. Daí o fervor que levaria Jereissati a desafiar os dotes pugilísticos de Suplicy.

Jereissati enxergara “cinismo” nas palavras de Mercadante. Acusara um dois diretores da Petrobras, o petista Wilson Santa Rosa, de "estar usando e abusando" das arcas da estatal.

Dissera que usa a empresa para “fazer política e destinar dinheiro para campanhas eleitorais”. Por essas e outras, acha o grãotucano, o governo levanta o escudo antiCPI.

Suplicy esboçara uma defesa de Santa Rosa. E dera-se o rififi, depois serenado por um pedido de mútuo de desculpas.

Na reunião da saleta envidraçada, os líderes marcaram para as 11h desta quinta (9) uma reunião de todo o consórcio governista.

Autor do pedido de CPI, o tucano Álvaro Dias (PR), que informara sobre a intenção de protocolar um mandado de segurança no STF às 9h, adiou a providência para as 14h.

Antes de bater às portas do Supremo, tucanos e ‘demos’ querem conhecer o resultado do encontro governista.

Alheios aos conchavos insinuados dentro do prédio, manifestantes exibiam numa rua defronte a faixa com os dizeres que o pseudopresidente tenta exorcizar: “Fora Sarney”.

De resto, encaminhava-se para o prelo uma nova e incômoda manchete: “Fundação Sarney desvia recursos da Petrobras (leia texto acima).

A notícia como que injeta Sarney no centro do cartaz de uma peça que a oposição oferecia como alternativa.

A confluência das encrencas decerto levará Renan Calheiros a pisar no freio. Abrindo-se a CPI, Sarney arderá sob holofotes ainda mais inclementes. Não em um, mas em dois palcos simultâneos.

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O twitter já revolucionou a comunicação

Matéria que saiu no Blog do Tas (referêncial no final do post). Vejam como as histórias do Senador José Sarney já repercutem nessa nova ferramenta virtual...

Abaixo, copio entrevista concedida ao Blog do Link, caderno de tecnologia do jornal "O Estado de São Paulo". Curiosamente, ou não por acaso, apesar de publicada em 05/07/2009, apenas na internet, foi uma das entrevistas que mais gerou comentários dos leitores, via e-mail, twitter e outras redes sociais. Hoje foi parar na home do Yahoo! Brasil.

Ana Freitas, para o Blog do Link

Após uma semana agitada na relação entre política e internet (e um coronel amapaense no meio), o jornalista Marcelo Tas faz um balanço do que, afinal, merece atenção. Apoiador e divulgador do #ForaSarney, ele defende a mobilização pela internet mas critica alguns métodos adotados por partidários da campanha. Em entrevista ao Link por telefone, Tas citou a palavra "revolução" nove vezes e falou sobre jornalismo, política e internet.

Você acha que o Twitter vai revolucionar a comunicação?

Não, eu acho que já revolucionou. Acho que já influenciou e mudou muito a comunicação.

Qual sua posição sobre todo o caso envolvendo o #ForaSarney e as celebridades no Twitter?

Antes de mais nada, fico muito aliviado por ainda termos pessoas indignadas com o Sarney. Acho maravilhoso que uma molecada tenha tido a iniciativa de criar a tag e começado a se manifestar. Esse episódio aí para mim é muito pequeno. É uma coisa que ganhou uma dimensão... não há nenhum interesse em ficar falando em "subcelebridades". Pra mim são pessoas equivocadas sim, e a maneira como eles pediram essa ajuda ao Ashton [Kutcher] foi totalmente ingênua e boboca, para usar palavras muito elegantes. Mas isso para mim teve nenhuma importância. O mais importante foi ver a molecada gerando esse barulhão na internet contra o Sarney.

Ainda que essas manifestações tenham ficado só na rede e poucos tenham comparecido de fato aos locais marcados pra manifestação?

Esse é o jeito analógico de pensar. Quando você fala que o pessoal não compareceu, está se baseando em algo como as Diretas Já, né? Mas nas Diretas demorou um ano e meio pra botar 300 mil pessoas na rua. O #ForaSarney em uma semana mobilizou, saiu matéria em tudo quanto é jornal, e já decretam que foi um fracasso. Se estão criticando as pessoas que foram, quem está errado? Quem foi ou quem não foi? Vi um monte de nerds, em alguns lugares como o Amapá, foram 50 pessoas. Acho isso incrível, primeiro porque o Amapá foi o lugar onde foi eleito o Sarney. E aí as pessoas acham que foi um fracasso. O que me interessa é que tem gente colocando pra fora sua indignação. Jovens que sempre foram tratados como alienados, que "só ficam sentados no computador", quando tiram a bunda do computador são criticados porque são poucos?

Então exagero pensar em revolução pela internet?

Não, com a internet não. A revolução se faz com pessoas. (A internet) É apenas uma ferramenta, e não é a única. Eu acredito que revolução pra valer, de gente séria, se faz com educação. É a revolução que foi feita na Coreia, e é essa a revolução que me interessa. É o país que tem maior adoção de banda larga e de telefonia celular do mundo, onde a internet não foi tratada com preconceito, mas como uma ferramenta. Nosso erro é olhar pra internet como se ela tivesse vida, como se ela fosse uma pessoa. Ela não é uma pessoa, ela é uma ferramenta como uma caneta. Depende de como a gente usa. O nosso caso, que é bastante grave, é que as pessoas que saem na frente levam porrada de quem tem medo da mudança, como foi essa molecada do #ForaSarney. Tem umas pessoas que ficam torcendo contra, e ficam pintando eles como se eles fossem uns bobocas. Eu não tenho esse tipo de preconceito. Não participei das manifestações, até porque eu, como apresentador do CQC, não tenho que tomar partido ou vestir a camisa de uma causa. Mas apoiei ajudando a divulgar por um motivo muito simples: eu acho o Sarney uma doença para o Brasil.


Não foi ingenuidade dos partidários de Sarney minimizar a campanha?

A cabeça dele é analógica, é a cabeça de um coronel que já fechou televisões e jornais. O Sarney já chegou a tirar do ar a Rede Globo no Maranhão. É um cara que domina o mundo analógico, mas desconhece o digital e começa a levar seus tombos. A mesma coisa aconteceu com o ACM. O coronel manda prender, manda sumir com gente.
Não tenho duvida de que o Sarney vai ser soterrado pela opinião publica.

Diante desse panorama político de uma liberdade de expressão inédita na humanidade, você acha é possível censurar a internet?

Não dá. E isso é curioso, por conta do DNA da internet, que é descentralizado. É uma espécie de armadilha do destino para esses tiranos, mesmo na China. Lá, os nerds conseguem driblar o firewall, a muralha digital chinesa. Não é todo mundo, mas um faz um buraquinho, outro faz e a muralha digital vai cair que nem a grande muralha.

Você acha que os iranianos teriam tido condição de fazer a mobilização que fizeram sem o Twitter?

Não dava. Eles não teriam tido a abrangência e a velocidade que conseguiram. Nós estamos acompanhando em tempo real. Por exemplo, a menina que levou o tiro e caiu no asfalto. A gente viu aquela imagem umas horas depois, o mundo inteiro viu. Há três anos isso provavelmente não aconteceria. Esse é um exemplo muito evidente de algo que já está entre nós.

É o fim da barreira entre fã e ídolo, político e eleitor...

Isso é algo que está aí e vai se aprofundar. O fã realmente vive muito próximo, como o cara que trouxe a informação [sobre a agressão] do Danilo. Ele sabia que eu estava online. Ele não só se sente perto de mim como está perto de mim. Quanto mais você troca informação com seu público, mais constrói relação de confiança. E isso é o que aqueles meninos não souberam fazer, no episódio das "subcelebridades". Eles foram falar de um assunto que não faz parte da vida deles. Falaram do #ForaSarney como se aquilo fosse uma brincadeira. O papo mais idiota que existe é o 'vamos botar no Trending Topics'. A importância disso é zero, e quem pensa desse jeito são pessoas velhas, acostumadas a falar de ibope. A internet não é sobre audiência - não adianta você querer inflar seus seguidores do dia pra noite.

É sobre 'cauda longa', sobre uma maioria que não é uniforme, como eram os seguidores da novela das oito. Era uma manada de gente que nem sabe porque está vendo a novela. Na internet não, o cara que é meu seguidor no Twitter sabe porque é meu seguidor. Não adianta de uma hora pra outra você querer bombar seus seguidores. No mundo virtual, as coisas têm que ser muito reais. Outro jeito das pessoas pensarem é "quero ficar famoso, então vou lá falar com o apresentador do 'Big Brother'". Tem muita gente que me pede "Marcelo, me dá um tweet que eu quero ficar famoso". É gente totalmente equivocada.

Na internet, você acha que as movimentações vão sempre estar na mão das pessoas?

Não gosto muito desse negocio de 'está na mão do povo', porque povo foi uma palavra desmoralizada pelos políticos.

Mas pense no povo como uma coisa bonita.

É uma ferramenta mais democrática, não tenho dúvida.

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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Privatizaram o Senado

O que acontece no Senado não tem paralelo na história daquela instituição. Anos e anos de administrações cada vez mais ousadas no uso privado do dinheiro público, encontraram em Sarney a personalização de sua deformação ética e moral. Aliás, ninguém personalizaria melhor este Senado do que o principal criador e mentor das perversões patrimonialistas da instituição. Se já existiam, ninguém sabia, pois tudo o que se descobre de malefícios hoje tem a digital dele.

Outros beneficiários sem dúvidas há, mas ninguém mais que Sarney. Foi ele que, em 1995, nomeou Agaciel Maia para Diretor Geral. E fez isso como agradecimento por Maia ter escondido as provas de que Roseana Sarney, quando candidata, havia infrigido a lei eleitoral, mandando fazer propaganda política na gráfica do Senado. Começou mal, premiando o ílicito do servidor. Daí para a frente, sempre sob as bençãos de Sarney, Agaciel foi construindo um reino de pilantragem e ilegalidades que explode agora.

De maneira mafiosa, ele observava qual senador se queixava de estar apertado, dos salários baixos, de ficar sempre pendurado no crédito pessoal do Banco do Brasil, e sorrateiramente se aproximava e oferecia todo o tipo de favores - até dinheiro vivo a fundo perdido - como contou o senador Tião Viana. Com isso, senadores maravilhados passavam a defender sua permanência, o que o levou a quatorze anos de poder absoluto.

Tudo sob a cobertura de Sarney. Agaciel podia tudo e o velho senador estava no seu paraíso de poder... Tanto que, uma vez me disse, radiante, que no governo de Lula mandava muito mais do que em seu próprio governo.

Entretanto, o que acontecia no Senado não tinha paralelo. Se seu gabinete não dispunha de mais cargos livres para nomear apadrinhados, Agaciel lançava mão dos famigerados atos secretos, que nomeavam, pagavam e lotavam independentemente do cargo existir. Afinal, eram secretos. Se precisava de marqueteiro, segurança, bibliotecárias, advogados, mordomos, qualquer coisa, nada era problema, pois não era para isso que havia o instituto dos atos secretos? E as despesas de saúde para senadores e familiares ?E os adjutórios para viagens internacionais?

Inventou-se que qualquer comissão e, por mais descabida que fosse, os seus membros recebiam jeton. Criaram-se mais de 180 diretorias, recheadas de cargos fictícios, os propalados 'aspones', como se diz por aí. Todos com salários altíssimos. Precisando nomear a filha, modelo, de algum amigo, era só coloca-la no Conselho Editorial do Senado, ganhando muito dinheiro, tudo secreto. E se forem olhar o que aconteceu com terceirizados e contratos de prestação de serviços, aí, dizem alguns, é que até o prédio desmorona. Agaciel caiu, porque descobriram que tinha uma casa de R$ 5 milhões, não declarada. Sarney, pasmem, não sabia que ganhava auxílio moradia de R$ 3,8 mil e até que morava num palacete, também sem declarar ao TRE, de valor não menor que R$ 4 milhões. Mas ele é Sarney!

A Folha de São Paulo de domingo traz uma material inacreditável: as contas secretas! Só faltava essa… "O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas hoje é de R$ 160 milhões.


As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos. Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.

As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões”.

Enfim, as coisas vão se esclarecendo por completo. Por que e para que as contas secretas, nomeações secretas e favores de toda a ordem aos senadores e funcionários? Para que ninguém denunciasse o que na verdade acontecia ali com licitações e contratos é a única resposta possível...

Aqui no Maranhão sempre fizeram isso e continuam fazendo agora mesmo. Construíram em quarenta anos um estado pobre, muito pobre, em contraponto à opulencia daqueles que fazem a “grande família” da oligarquia. Oligarquias são organizações que existiam(em) exatamente para isso: para se locupletarem com dinheiro público.

Vamos ver o que diz José Arthur Giannotti, professor emérito da PUC: "Como isso está operando no jogo político brasileiro? Costurou-se uma aliança muito especial entre o velho coronelismo e grupos emergentes aventureiros, que embota a oposição entre aliados e adversários, todos os protagonistas sendo jogados no mesmo caldeirão. Se todos estão mais ou menos comprometidos, diminuem sensivelmente os riscos da punição prevista.

(...)

Os velhos coronéis não estavam acima da lei porque eram a lei. Nada mais natural, portanto, que seus familiares e afilhados participassem das benesses do poder. A partir do momento em que se reforça o Estado de Direito, o nepotismo precisa ser secreto, fora das luzes da opinião pública. Mas isso só é possível se o arco de alianças calar importantes parcelas das oposições".

Precisa dizer mais?

Para finalizar, apenas um comentário. Um tresloucado jornalista da Mirante me atacou furiosamente porque, na cabeça do insensato, eu estaria no tal "Vale Festejar", no Convento das Mercês. Fique certo o esforçado miranteano que eu só irei ao Convento, quando este voltar ao domínio da população maranhense. Não vai demorar muito tempo...

Honra ao demérito

De Dora Kramer:

Na reunião dos senadores do PT com o presidente no Palácio da Alvorada, sexta-feira passada, Luiz Inácio da Silva tentava convencer os correligionários a não pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado e a abraçar a tese da diluição de responsabilidades, quando deu um xeque-mate no mais longevo senador da bancada.

"Depois de 18 anos lá dentro, ninguém vai acreditar que você não sabia o que acontecia no Senado", disparou na direção de Eduardo Suplicy.

Pela lógica, tinha razão. Mas, como muita gente acreditou que Lula depois de 25 anos no comando do PT não sabia que o partido abastecia o caixa 2 das campanhas eleitorais de partidos aliados para garantir maioria ao seu governo no Congresso, o PT também teria o direito de simular surpresa com os desmandos do Senado.

Inclusive porque, até o senador Tião Viana falar umas verdades na edição da revista Veja desta semana, o partido não só havia se associado à indiferença geral diante de alertas de que o Senado caía de podre, como nunca impusera reparos ao modo do governo petista de sacramentar os velhos vícios do Parlamento.

"O Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo", disse o senador, apontando, pela primeira vez e com uma precisão que nem a oposição jamais foi capaz de fazer, o papel que o atual governo jogou na acentuada deterioração de um processo já em vias de degradação gradativa.

"Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes", constata ele, dizendo-se frustrado por Lula não ter compreendido que ao chefe de um Estado cabe a tarefa de zelar pelo vigor das instituições e nada ter feito para "evitar a desconstrução e a perda moral do Congresso".

Uma fala institucionalmente importante, politicamente benéfica, socialmente responsável, partidariamente corajosa. Mas, recebida com ressentimento. Tanto que a decisão do governo foi ignorar as palavras do senador. Como se fosse ele o ponto fora da linha, o transgressor, o traidor.
Bons, dignos de deferência, homenagens e atenções, são os arquitetos da obra ora em demolição involuntária.

Tião Viana passa, assim, a integrar aquele grupo de pessoas que dizem as coisas como devem ser ditas, dão às evidências seus nomes reais, mas acabam tratadas como pústulas a expulsas de um organismo que, não obstante a podridão explícita, inverte os papéis e faz pose de saudável.

Acusam-no de chorar o pranto dos derrotados. Ou de tentar ocultar as próprias mazelas expondo as doenças do vizinho.

Antes dele, dois outros senadores haviam feito duras, mas realistas análises sobre a situação do Congresso em geral e do Senado em particular, em entrevistas à mesma Veja.

No ano passado, Garibaldi Alves estava na presidência do Senado quando disse que a Casa estava "na UTI". Ou seja, era doente terminal. "Ninguém no mundo político percebe que esse desapreço pelo Poder Legislativo está minando suas bases de sustentação e que a qualquer hora poderá haver um momento de maior tensão, de crise entre os Poderes."

A leniência do Congresso consigo, alertava Garibaldi, lhe subtrai autoridade para fiscalizar os outros Poderes. O então presidente do Senado falava dos males do coleguismo, do quanto a absolvição do senador Renan Calheiros havia penalizado o Legislativo, da necessidade de se fazer "uma faxina dentro de casa", da distorção da função parlamentar.

"A maioria dos parlamentares segue a lógica de votar com o governo, de liberar umas emendazinhas, emplacar um cargo para um aliado e colher os dividendos na eleição seguinte. Os políticos se contentam com isso e fazem um mal danado ao Legislativo. A Casa pode desmoronar do jeito que vai."

Alguém se impressionou? Ao contrário, atribuiu-se a manifestação do senador do PMDB a planos de se candidatar de novo ao cargo de presidente do Senado.

Da mesma forma, o senador Jarbas Vasconcelos, quando apontou o fisiologismo e a corrupção reinantes no PMDB, ficou relegado ao limbo das vozes isoladas.

Mas, na ocasião, logo após a eleição de José Sarney, alertara para o significado do ato corroborado pela maioria: "É um completo retrocesso. Ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão."

Alguém se emocionou? Alguns sim, mas só em discursos de apoio a Jarbas Vasconcelos no plenário. Para todos os efeitos, era o dissidente irado, de temperamento "difícil", posando de "vestal" e zombarias do gênero.

É de se perguntar o que de tão grave e desairoso há na ética e na seriedade na política para que seus defensores sejam tratados como se fossem eles os algozes, enquanto se celebra a sagacidade e o poder de fogo do nefasto batalhão do atraso, cujo único compromisso é com o que existe de mais errado.

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Sarney ampliou poder de Agaciel para gerir contas

Em 2005, presidente do Senado entregou gestão de verba de plano de saúde a diretor-geral

Senador autorizou Agaciel a contratar, sem licitação, serviços com recursos de três contas paralelas; Sarney diz que ato foi "moralizador"


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no final de seu segundo mandato no comando da Casa, ampliou os poderes de Agaciel Maia para gerir o dinheiro do plano de saúde dos servidores, depositado em três contas paralelas sem nenhuma fiscalização.


Em janeiro de 2005, Sarney autorizou o então diretor-geral da Casa a contratar sem licitação hospitais, médicos e demais entidades e profissionais que integram a rede do plano de saúde dos funcionários.


Nomeado por Sarney em 1995, Agaciel só deixou o comando administrativo do Senado em março deste ano, após a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.


Sarney disse que sua medida foi "moralizadora" porque o ato de 1997 designava especificamente Agaciel como o vice-presidente do conselho de fiscalização, enquanto a medida assinada na sua gestão dizia que a função deveria ser ocupada pelo diretor-geral, independentemente de quem estivesse no cargo. Agaciel não se manifestou sobre o caso ontem.


Conforme a Folha publicou domingo, as três contas somam R$ 160 milhões e estão fora da contabilidade oficial do Senado e do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos públicos).
Criadas em 1997 pela Mesa Diretora do Senado, essas contas foram movimentadas por Agaciel durante anos, sem fiscalização. A única forma de controle da aplicação dos recursos era uma comissão interna fantasma, que não se reúne há cinco anos e é formado por funcionários que deixaram o Senado e tem até um morto.


O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é chamado, é administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS -o próprio diretor-geral.
Em 2003, a gestão das contas paralelas gerou uma disputa entre o então primeiro-secretário, Romeu Tuma (hoje PTB-SP, na época, PFL), e Agaciel. Tuma retirou então do diretor-geral a responsabilidade pela gestão das contas, colocando no lugar o médico Paulo Roberto Rodrigues Ramalho.


Agaciel perdeu a função de vice-presidente do conselho, permanecendo no colegiado.
Em janeiro de 2005, Sarney, presidindo a Mesa Diretora, restituiu o poder de Agaciel na administração das contas. No mesmo ato, ampliou os poderes do diretor-geral, dando-lhe carta branca para gerir o plano.
Em setembro, outro ato assinado pelo substituto de Sarney na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), revogou essa decisão. Contudo, segundo documentos obtidos pela Folha, Agaciel manteve seus poderes inalterados na gestão das contas, sem considerar a revogação.


O dinheiro das contas paralelas vem do desconto feito no salário dos servidores da Casa para custear o plano de saúde.
Como o Senado paga quase todas as despesas médicas de seu quadro funcional, tendo este ano R$ 26 milhões reservados para isso, acaba sobrando muito dinheiro nessas contas.


Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Naquele mês, a Mesa Diretora decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa e uma no Banco do Brasil.
Mas nem mesmo a Secretaria de Controle Interno, encarregada de apurar eventuais desvios na administração da Casa, acompanhava a movimentação das contas.




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TCU não tinha conhecimento sobre contas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DA FOLHA ONLINE

Responsável pelo controle externo do Poder Legislativo, o TCU (Tribunal de Contas da União) não sabia da existência de três contas paralelas do Senado e, por isso, nunca auditou o dinheiro que circula por elas desde 1997.
Mesmo rechaçando o título de contas secretas, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem duas medidas para aumentar o seu controle.
Uma é a unificação das contas, onde são depositadas as contribuições dos servidores que têm plano de saúde.
Outra é a reativação do conselho que deveria fiscalizar o uso dos recursos, mas não o faz. Como mostrou a Folha, o grupo tem servidores já afastados e até um morto.
O TCU faz uma inspeção anual nas finanças do Senado, mas o trabalho só alcança os dados lançados na contabilidade oficial. As três contas paralelas não constam do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos públicos). 



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Nepotismo: Edison Lobão presenteou nora com cargo no Senado

BRASÍLIA - A farra do nepotismo no Senado beneficiou até a herdeira de um dos maiores colecionadores de arte do país. Um mês depois de se casar com Márcio Lobão, filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a advogada Marta Martins Fadel Lobão ganhou de presente um cargo no gabinete do sogro. Graças a Lobão, que se licenciou do Senado no ano passado, ela recebeu 16 meses de salário como assessora parlamentar em Brasília. Marta é filha de Sergio Fadel, grande colecionador de arte.

Foi uma coisa clara, transparente. Naquele momento era possível, porque não tinha a lei do parentesco, do nepotismo

A nomeação da nora do ministro está registrada nos boletins de pessoal do Senado que vieram à tona com o escândalo dos atos secretos. Sua designação para o cargo comissionado foi assinada pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, em 31 de outubro de 2001 - exatos 39 dias após o casamento. A exoneração sairia em 17 de fevereiro de 2003.

Márcio Lobão é o atual presidente da Brasilcap, braço de planos de capitalização do Banco do Brasil. Nesta segunda, ela disse não ver problema no fato de ter ocupado um cargo público a convite do sogro:

- Foi uma coisa clara, transparente. Naquele momento era possível, porque não tinha a lei do parentesco, do nepotismo.

Perguntada sobre sua função no gabinete, Marta disse que prestava consultoria jurídica:

- Fazia pareceres dos diversos projetos de lei que vinham ou que eram propostos por ele. Mas não gostaria, por causa do sigilo profissional, de dizer exatamente (quais eram) esses projetos.

Marta e Márcio Lobão se casaram numa cerimônia luxuosa, que lotou a Igreja da Candelária, no Rio, de políticos, socialites e ministros de tribunais superiores. O cardeal arcebispo de Brasília, dom José Freire Falcão, pegou um avião especialmente para celebrar o matrimônio. Entre os padrinhos, estava o então vice-presidente da República, Marco Maciel.

Fazia pareceres dos diversos projetos de lei que vinham ou que eram propostos por ele. Mas não gostaria, por causa do sigilo profissional, de dizer exatamente (quais eram) esses projetos.

Antiga aliada de Lobão, a família Sarney desembarcou em peso no casamento. Compareceram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o então ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney.

A festa depois do casamento religioso reuniu 1.500 pessoas no Forte de Copacabana, com direito a show de Jorge Benjor. As portas dos toaletes foram decoradas com ampliações de quadros do acervo Fadel. Segundo as colunas sociais, o casal seguiu direto para a lua-de-mel na ilha de Bora Bora, na Polinésia Francesa. A assessoria de Lobão disse que ele não foi localizado para comentar o caso.

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terça-feira, 7 de julho de 2009

Ação entre amigos

Que país é este onde o chefe de um poder independente como é o presidente do Senado pede socorro ao chefe de outro - no caso, o presidente da República - por que se sente ameaçado de perder o lugar?

E ainda justifica o seu comportamento prestando contas do que fez, explicando o que não pode fazer e prometendo fazer mais isso e mais aquilo?

Um gesto desses é de servilismo.

Sarney entrou puxando por uma perna para despachar com Lula na última sexta-feira. Saiu amparado em um par de muletas.

Os norte-americanos chamam de “pato manco” o presidente que decidiu não disputar a reeleição, ou que a perdeu ou que não pode mais disputar.

Sarney só cumpriu cinco de um total de 24 meses como presidente do Senado. Tem direito de concorrer a um novo mandato. Não é certo que complete sequer metade do atual.

Em defesa dele, Lula, a ministra Dilma Rousseff e o PMDB puseram em circulação uma série de mentiras ou de falsas verdades. A maior delas: Sarney não é mais culpado do que seus colegas pela crise do Senado. É, sim. Somente ele presidiu o Senado três vezes.

Foi ele que nomeou e ajudou a manter Agaciel Maia como diretor-geral do Senado durante 14 anos. A Agaciel são atribuídas grossas patifarias que não poderia ter cometido sem o consentimento dos seus superiores.

Que outro senador mais do que Sarney está sendo alvejado por fatos embaraçosos?

Ora é um auxílio-moradia para ele que dispõe de duas casas em Brasília. Ora é um neto empregado em gabinete de senador. Ora é outro que vendia seguros de saúde e agenciava crédito consignado para servidores. Ora é uma penca de parentes e de afilhados pendurados na folha de pagamento do Senado. Ora é uma casa que comprou e que esqueceu duas vezes de declarar à Justiça Eleitoral.

Da série de mentiras para atarraxar Sarney na cadeira de presidente do Senado: se ele cair, a oposição herdará o lugar. O PMDB romperá com o governo e sentará no colo de José Serra, o provável candidato do PSDB à sucessão de Lula. A CPI da Petrobras será instalada no dia seguinte. A governabilidade irá para o espaço. Em resumo: o fim do mandato de Lula chegará mais cedo do que o previsto. Sem falar que a recuperação da economia poderá sofrer um forte abalo.

Se Sarney sair, seu substituto será escolhido em um prazo de 15 dias.

Dono da maior bancada do Senado, o PMDB comandado por Renan Calheiros (AL) tratará logo de ocupar a vaga com outro nome. Estão em curso a esse respeito negociações preventivas e sigilosas.

De resto, dá para imaginar o pragmático e fisiológico PMDB devolvendo seis ministérios e uma centena de cargos importantes só por que Sarney acabou defenestrado da presidência do Senado?

Perguntem ao PMDB da Câmara dos Deputados se ele está disposto a dar às costas ao governo em solidariedade a Sarney. Está, sim, disposto a oferecer Michel Temer (SP) para vice de Dilma.
Perguntem aos governadores do PMDB se Sarney vale mais do que um naco das milionárias verbas do Programa de Aceleração do Crescimento.

Conservar Sarney na presidência do Senado ou tirá-lo não assegura desde já o passe do PMDB na eleição presidencial de 2010. Na hora certa, a maior fatia do partido irá com quem for ganhar.
A CPI da Petrobras ainda não foi instalada porque a oposição não quis. CPI é direito da minoria reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta acioná-lo para que ela funcione. A oposição prefere deixá-la para depois das férias de julho.

O estado de saúde da economia depende dos acertos do governo. Às vésperas de eleições, deputados e senadores mendigam junto ao governo a liberação de verbas para seus currais de votos. Cadê clima para rebeliões?

Lula deve a Sarney o apoio que ele lhe deu durante a crise do mensalão. Quer zerar a conta. E levar de troco um presidente de Senado combalido.

Pouco se lhe dá que para isso tenha de humilhar o PT outra vez. O PT é apenas uma fotografia na parede.

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Alguns rascunhos do bloco de notas passados a sujo

- Prenúncio: Na reunião dos senadores petistas com Lula, Tião Viana relatou visita que fizera, em outubro de 2008, ao mandachuva do Ministério Público.

Pedira ao então procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, que investigasse a folha de salários e os contratos do Senado. Prenunciava o escândalo.

- Versão e fato: Ganhou o meio-fio a versão de que Tião dissera a Lula que havia levado à Procuradoria um “dossiê” contra o Senado. “É fogo amigo”, diz Tião.

“O que eu levei foram informações que havia recebido de um diretor da Casa. Sem provas, não me cabia divulgar. Para não prevaricar, fui ao procurador-geral”, diz ele.

- Hidráulica: Na próxima vez que Lula convidar os senadores petistas para uma reunião, Tião diz que vai sugerir a contratação de mão-de-obra especializada.

“Diante de tantos vazamentos, vou sugerir que, no próximo encontro, seja contratado um encanador”.


- Conceição: O vertedouro do Alvorada não poupou nem mesmo o mandachuva líbio Muammar Kadafi. Eis o que disse Lula aos senadores sobre o ditador-companheiro:

“O rosto dele tá tão esticado que ficou a cara do Cauby Peixoto”. De duas uma: ou vira crise diplomática ou Kadafi logo, logo vai entoar: Conceiçããããããão...”

- A mãe: Achegando-se a Jarbas Vasconcelos, no plenário, um colega criticou-o por não subir à tribuna para desancar Sarney. E Jarbas:

“Meses atrás, numa entrevista à Veja, eu disse que Sarney transformaria o Senado num grande Maranhão...”

“...Disse também que o Renan não tinha moral para ser nem senador, que dirá líder de partido. Mais do que isso, só se eu passar a xingar a mãe dos dois”.

- Mal-estar: Recém-saída da mesa de cirurgia, Roseana Sarney desfruta de licença pós-operatória. Na semana passada, seu “repouso” foi engolfado pela crise.

Depois de uma semana ao lado do pai, passou mal. Pelo telefone, disse a uma amiga que precisou de auxílio médico.

- Escudo: Acossado pela Polícia Federal e ameaçado de demissão, Agaciel Maia, o ex-todo-poderoso, tornou-se um alvo à procura de um escudo.

Pressentindo que se desvanece sua rede de proteção, cogita candidatar-se a um cargo eletivo em 2010. Deseja menos o mandato e mais a imunidade parlamentar.

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Segurança de Sarney cuida de grampo no MA

Acusado em inquérito da Polícia Federal de vazar informações sigilosas à família Sarney, o segurança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou a chefiar a área responsável pelo sistema de grampos da Secretaria da Segurança Pública do Maranhão.

Agente da PF, Aluísio Guimarães Mendes Filho é desde abril o secretário-adjunto de Inteligência. Foi alçado ao posto pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Embora ocupe o cargo de secretário-adjunto, Aluísio continua na função de segurança do senador. Na semana passada, viajou a Brasília para acompanhar Sarney no Senado.

Conforme a PF, o governo do Maranhão pediu ao Ministério da Justiça que o agente seja cedido ao Estado, mas ainda não há decisão sobre a solicitação.

A pasta que Aluísio assumiu comanda o sistema Guardião, capaz de grampear simultaneamente conversas telefônicas de 300 celulares e 48 telefones fixos. Avaliado em R$ 1 milhão, o sistema foi doado pelo Ministério da Justiça em 2007 -é o mesmo usado pela PF.

Usado na investigação de crimes, o programa de computador foi concebido para deixar arquivados os dados de todas as escutas telefônicas que realizou. Por isso pode sofrer auditorias a pedido de advogados.

Apesar dessa segurança, em março passado, um ex-funcionário da Secretária da Segurança Pública do Rio Grande do Sul afirmou que o Guardião foi utilizado em grampo ilegal.

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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Senado ladeira abaixo

Aliança entre o coronelismo e grupos emergentes aventureiros dilui chance de punição à corrupção


Anestesiada a polaridade entre o que somos e aquilo que deveríamos ser, tudo se iguala por baixo; nessa toada, seremos uma sociedade de classe média média, mixa


JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI
Colunista da Folha


Não se trata de mais um caso exemplificando a costumeira corrupção das instituições políticas, ainda que em proporções nunca vistas. É preciso atentar para o caráter específico desta crise do Senado e o perigo que ela traz para a democracia brasileira.

Desde a Antiguidade os filósofos têm refletido sobre a difícil relação entre moralidade e política. Alguns costumam identificar entre elas uma zona cinzenta, quando se torna difícil discriminar se tal ato é moral ou imoral. Somente o tempo, depois que as consequências da ação se solidificaram, permite avaliação final.

Na medida em que a verdadeira política chega a inventar novas formas de vida, é o sucesso ou insucesso da nova iniciativa que termina servindo de critério. Até quando, por exemplo, se devem aturar os desmandos do rei? Quando é legítimo pegar armas contra ele?

Obviamente esses casos são raros e, para que a exceção não destrua a normalidade do jogo político, existe um balanceamento que compensa o ato amoral: se ele for pego e causar escândalo, o amoralista se converte em transgressor e, portanto, deve ser punido. Noutras palavras, o político inovador assume riscos quando pretende que sua ação se converta num ato original.

Ao emperrar esse processo de punição, a política tende para a imoralidade. Como isso está operando no jogo político brasileiro? Costurou-se uma aliança muito especial entre o velho coronelismo e grupos emergentes aventureiros, que embota a oposição entre aliados e adversários, todos os protagonistas sendo jogados no mesmo caldeirão. Se todos estão mais ou menos comprometidos, diminuem sensivelmente os riscos da punição prevista.

Perpetuação

Os velhos coronéis não estavam acima da lei porque eram a lei. Nada mais natural, portanto, que seus familiares e afilhados participassem das benesses do poder. A partir do momento em que se reforça o Estado de Direito, o nepotismo precisa ser secreto, fora das luzes da opinião pública. Mas isso só é possível se o arco de alianças calar importantes parcelas das oposições.

Ele começou a ser tecido já no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a aliança entre PFL e PSDB, quando a esquerda social-democrata veio para o centro, mas se aprofundou e se intensificou com o governo Lula. O PT veio para o centro, carreando novos afilhados para os focos de poder.

Não só aumenta a quantidade de políticos iniciantes, mas igualmente membros dos partidos aliados, líderes sociais e sindicais passam a morder os fundos públicos em nome de uma nova política social.

Seja no "mensalão", seja no "senadão", sempre notamos o exercício de práticas ilegais submersas, que somente vêm à tona quando a aliança se fende, ou porque as benesses foram mal distribuídas, prometidas e não cumpridas, ou ainda porque parte da burocracia se vê preterida.
O prato está feito para a imprensa, que, fazendo notícia do deslize, trata de pôr a boca no trombone. O que resta da opinião pública toma partido, mas não é por isso que as transgressões são devidamente punidas.

A oposição chia. Mas uma parte, não podendo chocar-se com a grande aliança porque está parcialmente comprometida no conluio ou depende do poder central para realizar suas obras, eleva o tom de seu discurso, mas termina topando uma punição simbólica.

Outra, à margem do aparelho do Estado, grita mais alto, mas lhe falta base social para forçar o processo punitivo. Elegem-se, então, bodes expiatórios, a imprensa se regozija, mas logo passa para outro escândalo, e os políticos tratam então de cuidar de seus respectivos jardins.

E o presidente da República, sempre de olho na lisura do caldeirão da aliança, quando pode nega a fenda, pois nada sabe ou nada viu, mas, quando é obrigado a reconhecê-la, é para diminuir a gravidade da transgressão. Aloprados ou um ex-presidente e senador trino não podem ser julgados pelo mesmo padrão moral aplicado ao comum dos mortais.

Caldeirão do bem e do mal

Como é possível que um presidente da República deixe de encarnar os parâmetros da moralidade? A etiqueta que o cerca, essa pequena ética, não serve para ressaltar sua soberania, sua capacidade de estar além do jogo das partes e assim decidir em nome da nação como ela deveria ser?

Houve tempos em que se pensava que o rei tinha dois corpos, aquele natural, onde morava, e aquele outro assentado no Parlamento. Quando o primeiro deixava de corresponder às normas do segundo, nada era mais legítimo do que lhe cortar a cabeça.

No Brasil, os interesses políticos do presidente se costuraram de tal modo, foram de tal modo cozidos, que toda alteridade importante passou a fazer parte do caldeirão do poder. Se o bem e o mal foram nele jogados, nada mais natural que o próprio presidente da República dispense a dignidade normativa de seu cargo. E, sendo o chefe leniente, todos os subordinados estão autorizados a sê-lo ainda mais.

Macunaíma chegou ao poder. Manteve, em termos gerais, a tão criticada política econômica desenhada nos governos anteriores; navegou sobranceiro nas ondas da bonança internacional e equilibrou assistencialismo necessário e devoção ao capital financeiro.

Mas, sobretudo, passou a representar a aspiração geral da sociedade brasileira no sentido de integrar as massas numa sociedade de consumo, mas deixando à margem os ideais de justiça social duradoura e consciência de si.

Anestesiada a polaridade entre aquilo que somos e aquilo que deveríamos ser, a sociedade inteira passa a ser igualada por baixo. Na toada desse processo, seremos uma sociedade de classe média média, mixa.

Como resistir a tudo isso?

Por enquanto, deixando de votar em político carimbado, em particular recusando a aliança espúria entre o político que tem votos e o suplente que financia a eleição.

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI é professor emérito da USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção "Autores", do Mais!.

Senado cria contas ocultas e faz saques sem controle

Abertas em 1997, contas eram movimentadas por Agaciel Maia, sem fiscalização

Saldo atual de R$ 160 mi vem do desconto do salário de servidores para custear plano de saúde, mas apenas parte é usada para esse fim

O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, chega para prestar depoimento à polícia da Casa.

O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas está hoje é de R$ 160 milhões.


As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos.


Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.


O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários -a Casa tem orçamento próprio para isso.


O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões.


As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.


Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil.


Uma das contas na CEF é na agência da gráfica do Senado, reduto de Agaciel, onde ele foi diretor antes de assumir a Direção Geral da Casa. O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é tecnicamente chamado, é administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS -que vem a ser o diretor-geral, até março Agaciel Maia.



Senadores


A comissão que decidiu separar as contas em 1997, retirando-as do radar do Siafi, era formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.


Segundo a Folha apurou, a utilização dessas contas já foi alvo de denúncias de desvio de dinheiro para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado. O caso, porém, foi arquivado depois que servidores envolveram os nomes de dois senadores nas acusações.


No mês passado, foi noticiado que existiam duas contas paralelas da Secretaria de Informática do Senado (antigo Prodasen), com saldo de R$ 3,74 milhões. Diferentemente das contas da área da saúde, os recursos não eram movimentados havia anos e estavam incluídos no Siafi.


Agaciel perdeu o cargo no começo de março, após a Folha revelar que ele ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões. Ele ficou no comando administrativo do Senado por 14 anos. Foi nomeado em 1995 pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito para a função neste ano.


No início da semana passada, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que Agaciel fazia empréstimos a "fundo perdido" a diversos senadores.


O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), admitiu que tomou emprestado do ex-diretor-geral R$ 10 mil por meio de um assessor -o senador diz que devolveu o dinheiro.


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