quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Lula salvou o PMDB

(Fernando Rodrigues): BRASÍLIA - Lula completa hoje uma obra relevante de seu mandato na área política: o renascimento do PMDB. De lambuja, aprofundará o processo de submissão e irrelevância do PT. Quando o petista assumiu o Planalto, há seis anos, os peemedebistas estavam no limbo, divididos e com pouco poder.

Agora, o PMDB está prestes a mandar no Congresso inteiro.

Comportado, o PT assiste de camarote e aplaude o patrocínio lulista para as possíveis vitórias de José Sarney (favorito na eleição de presidente do Senado) e de Michel Temer (nome forte na Câmara).

Desde os tempos de Fernando Collor de Mello os peemedebistas não mandavam tanto. Não custa lembrar que o PMDB no comando do Congresso resultou trágico em 1991-1992 para o ocupante do Planalto. A Câmara aprovou e o Senado referendou o impeachment do presidente da República.

O PMDB atual é igualzinho ao de 16 anos atrás. Está apenas anabolizado e com mais apetite, salivando.

Como diz o ditado espanhol, talvez ignorado por Lula, "cria cuervos y te comen los ojos" (crie corvos e eles te comem os olhos).

Se tudo se confirmar hoje no Congresso, com a taxa de traição nos padrões usuais, as vitórias de Sarney e de Temer serão o ápice do processo de reabilitação do PMDB.

Na Esplanada, o partido já tem seis ministros indicados politicamente.

São sete quando se considera a filiação do chanceler Celso Amorim.

Tudo para uma legenda que nunca elegeu um presidente da República e há quase 20 anos não ganha o governo de São Paulo.

Pragmático, Lula nunca economizou energias para paparicar o PMDB. Agora, finaliza a missão de revitalizar a sigla cuja vocação atávica é ser a madame de Pompadour da República. Assim como a amante do rei francês Luís 15, os peemedebistas querem manipular e influir. Com o PT no Planalto, quem diria, encontraram terreno fértil.

frodriguesbsb@uol.com.br

A Soberania do Voto Popular

Cássio Cunha Lima:"Aspectos da democracia precisam ser aperfeiçoados. Quero tratar de processos judiciais que modificam o resultado do voto popular ".


O FUNDAMENTO principal da democracia é a soberania do voto popular. O Brasil viveu, em décadas recentes, a asfixia do arbítrio, quando governantes eram escolhidos por mecanismos que desprezavam a vontade popular expressa nas urnas. A sociedade brasileira se levantou num grande movimento pela defesa do direito de votar na memorável campanha das Diretas-Já.

Conquistamos a nossa democracia, que se fortalece com as eleições sucessivas, com a alternância dos partidos no poder, com o aprendizado da liberdade. Avançamos muito, mas ainda restam aspectos relevantes a serem aperfeiçoados. Quero tratar, em especial, de processos judiciais que têm o poder de modificar o resultado do voto popular, removendo mandatários eleitos e empossando candidatos minoritários nas urnas.

Trato não apenas de meu caso como governador da Paraíba, mas da situação de mais sete governadores eleitos e ameaçados de cassação. Eleições têm leis e regras, e elas devem ser cumpridas, sem no entanto perder-se de referência o mandato derivado da soberania popular, conquistado em eleições livres, após amplo debate público, com os cidadãos mobilizados.

Submeti ao Tribunal Superior Eleitoral recurso para que o meu caso seja reexaminado. Fui condenado pela suposta inexistência de leis e de orçamentos para a execução de programas sociais, mas as leis e os orçamentos existem. São as leis 7.020, de 22 de novembro de 2001, e 7.611, de 30 de junho de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Fui condenado pelo suposto uso promocional do programa Ciranda de Serviços, mas a última edição do programa no ano de 2006 ocorreu no dia 21 de junho no município de Sumé, antes do início da campanha eleitoral.

Fui condenado por supostamente entregar cheques de um programa social, mas não o fiz, tanto que o Ministério Público colheu centenas de depoimentos sem que tenha encontrado uma única evidência dessa acusação. É paradoxal que, mesmo sendo acusado de distribuir cheques, o que não fiz, não fui denunciado por compra de votos ou improbidade administrativa, mas pelo suposto uso promocional dos programas. Não há base factual para a cassação do mandato conferido a mim pelos paraibanos.

Fui incapaz de chamar a atenção para esses fatos, e faço a autocrítica.

Mas tenho a certeza de que um reestudo do processo por parte dos senhores ministros permitirá evidenciar essas verdades. Reivindico também para a Paraíba o mesmo direito já concedido nos processos de outros Estados, como Santa Catarina, Tocantins e Rondônia, no que se refere à presença do vice-governador como parte obrigatória do processo, com o direito de apresentar defesa e produzir provas, o que foi formalmente negado pela Justiça, sob pena de violarem-se os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Ganhei quatro eleições para o governo da Paraíba (os dois turnos de 2002 e os dois turnos de 2006). Recente pesquisa do Ibope mostrou a aprovação de 69% dos paraibanos para o meu governo. A Paraíba é o Estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza em 2007, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas.

Nosso Estado é o que mais avançou no cumprimento das metas do Ministério da Educação. Os resultados do Ideb indicam que, na oitava série do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio, as médias da Paraíba ultrapassaram, já em 2007, as metas previstas para 2009. O Índice de Desenvolvimento Humano da Paraíba cresceu de 0,583 para 0,718 entre 2000 e 2005 e equipara-se agora ao de Estados com economia mais forte.

Colocamos as finanças da Paraíba em ordem, com superávit não só primário mas também nominal (depois de pagos os encargos da dívida) de R$ 172 milhões em 2008. A Paraíba teve o quarto maior crescimento econômico do Brasil em 2006 (6,7%) e foram gerados, desde 2003, 58 mil empregos, segundo o Ministério do Trabalho, um número significativo para as dimensões da nossa economia.

Tanto a minha eleição como a reeleição foram limpas e expressaram a vontade do povo da Paraíba. Enfrentei e venci grupos políticos, econômicos e de comunicação poderosos em nosso Estado que não se conformam com a derrota nas urnas.

Defendo, acima de tudo, a soberania do voto popular, elemento essencial da democracia, pois foi por ele que enfrentamos a ditadura e o arbítrio, e será com ele que fortaleceremos a nossa democracia.

CÁSSIO CUNHA LIMA, 45, advogado, é governador reeleito da Paraíba (PSDB). Foi deputado federal constituinte, três vezes prefeito de Campina Grande (PB) e superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Sarney Inveja Marcelo

O ex-presidente José Sarney sempre pretendeu voltar a presidência do Senado. Ele sabe que não pode ficar longe do poder.

Saiu a contragosto em 2005. Naquela época, ele queria forçar uma mudança na constituição para permitir a reeleição para presidente do Senado, na mesma legislatura, o que era proibido. Tentou então envolver Aldo Rebêlo, na época presidente da Câmara, na empreitada que beneficiaria os dois. Mas, para proteger a biografia, embora tenha sido dele a idéia, quem tinha que se expor era Aldo, que posaria de pai. Tentava dissimular e não se queimar.

Não esperava encontrar pela frente um adversário aguerrido e ambicioso como ele. Renan Calheiros também queria a mesma coisa e com as primeiras notas de jornal denunciando a jogada, Sarney desistiu da lide e passou, depois de muito ranger de dentes, a ser o maior amigo de Renan. "Se não pode vencê-lo, junte-se a ele", como bem explica o ditado popular.

Em 2006, Renan podia se candidatar novamente, já que era uma nova legislatura e assim foi feito. Ademais, aquele ano não seria o ideal, pois acreditava que deveria voltar em 2009, para ficar até 2011. Assim poderia influir na eleição presidencial de 2010...

Tudo parecia perfeito. Renan tinha muitos adeptos, mas estava fragilizado pelos escândalos que acabaram por forçar sua renúncia como presidente do Senado. Dessa maneira, evitaria a cassação que parecia certa.

Sarney costurou e teve o apoio do presidente Lula para arranjar um cargo para Renan. Queria colocá-lo em posição de trabalhar por ele. Com a concordância de Lula, este foi ungido Líder do PMDB no Senado. E aí começou a trabalhar por Sarney, pois isso significaria voltar ao poder no Senado.

Sarney achava que, como ex-presidente e facilitado pelos inúmeros favores que fez a muitos colegas senadores e, principalmente, espelhando-se nas outras eleições que venceu, essa seria muito fácil e que seria eleito para a presidência do Senado sem precisar competir.

Não queria competir, porque o telhado é de vidro e não resiste a muitas pedradas. Mas todo esse planejamento deu errado. Tião foi presidente interino da Casa e, sabendo que havia um acordo para que o PMDB ficasse com a presidência da Câmara e o PT a do Senado, resolveu se candidatar.

Era a solução que Lula queria e, desconfiando de Sarney, perguntou cinco vezes se ele queria ser presidente do Senado. Em todas sem exceção recebeu a mesma reposta: não queria! Tião Viana esteve com Sarney e quatro vezes repetiu a pergunta de Lula, obtendo a mesma resposta: não quero! E na última ainda teve a garantia de que Sarney faria campanha por ele.

Por fim, depois de justificar com um resfriado o adiamento a sucessivos encontros com Lula, Sarney finalmente disse ao presidente que era candidato. E levou a ele, em sede de justificar a sua candidatura, um levantamento que mostrava o pouco apoio que tinha Tião Viana entre os Senadores. A turma de Sarney, com Renan Calheiros na linha de frente, prometia aos Senadores o que tinha e o que não tinha, numa campanha de baixíssimo nível, onde o que menos interessava era a instituição e sua imagem, conforme a revista Veja publicou em matéria dessa semana.

Lula, demonstrando contrariedade, não atendeu Sarney e apenas prometeu não interferir. Porém, quando viu a coisa ameaçar tomar outro rumo com a decisão do PSDB de apoiar Tião Viana, Sarney resolveu importunar Lula e cobrar dele o que este nunca lhe prometeu. E parece que Lula não gostou da atitude do protegido. Eis o que publicou ontem Noblat em seu Blog:

“Na tarde do sábado, Lula atendeu a uma ligação de Sarney. Ouviu queixas contra seus auxiliares empenhados em cabalar votos para Tião – entre eles, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da presidência da República.

Lula respondeu que se mantém distante da eleição do Senado. E que assim como ministros do PMDB trabalham por Sarney, nada mais natural que os do PT trabalhem por Tião.
Lula jamais engoliu a candidatura de Sarney ao Senado. Por três vezes Sarney lhe disse que não seria candidato. Alegou cansaço e a idade avançada - 78 anos.

Por cinco vezes Sarney procurou Tião e lhe garantiu seu voto. Finalmente, quando Sarney foi a Lula e contou que cedera à pressão do PMDB para concorrer, o diálogo entre os dois azedou. Sarney imaginou que Lula forçaria Tião a desistir. Lula recusou-se a fazê-lo.

- Mas o Tião não se viabilizou como candidato – argumentou Sarney. Ao que Lula retrucou:
- Como ele poderia ter se viabilizado se você negava que seria candidato, prometia votar nele, mas se articulava para ser?
Sarney foi embora do Palácio do Planalto emburrado. Lula ficou emburrado. Tião continuou atrás de voto com a esperança de pelo menos se livrar de uma surra humilhante. Até que de repente o PSDB se enfiou na tuba de Tião.”

Em seu Blog, a cientista política Lúcia Hippólito afirma: “Temer ganhou mais e melhor. Sarney ganhou menos e pior. “De fato, o senador do Amapá pensou que seria como das outras vezes. Em 1995, ganhou de Lauro Campos por 61 contra 7. Em 2003, sem adversários, teve 76 dos 79 Senadores presentes a Sessão. Hoje, depois de ser presidente da República e duas vezes presidente do Senado, ganhou por 49 a 32, dividindo o Senado e irritando o PT e Lula.

Deixou de ser o ex-presidente respeitado por seus pares. Concorreu como um Senador qualquer. Não existe mais a vestal e diminuiu de tamanho... Terrível!

Vai ter contra si muitos senadores e deixou de ser unanimidade. Uma verdadeida lástima para o ex-presidente...

Que inveja de Marcelo, que, no segundo mandato, foi eleito presidente da Assembléia Legislativa em um pleito sem adversários e com 41 votos a favor e nenhum contra.

Que inveja! Era tudo que ele precisava...