sábado, 9 de fevereiro de 2008

Diálogo entre Sarney e seu filho Fernando

De Felipe Recondo, Brasília:

Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal em abril do ano passado, com autorização da Justiça, captou uma conversa entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney. No diálogo, o presidente do Senado pergunta ao filho, que é empresário, se ele havia recebido informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), supostamente sobre um processo judicial que, então, corria em sigilo.

Na gravação de 3 minutos e 32 segundos, no dia 17 de abril do ano passado, Fernando pergunta ao pai se há alguma novidade sobre “aquele meu negócio”, que seria um processo sigiloso protocolado na 1ª Vara da Justiça do Maranhão. Sarney responde: “Não, até agora não me deram nada.” Fernando prossegue: “Muito bem, mas eu aqui já tive notícia, aqui do Banco da Amazônia.” O senador pergunta: “É, né. Da Abin?” E o filho responde: “Também.” Leia mais em: Abin é suspeita de avisar família Sarney sobre processo sigiloso

Segue o diálogo entre Sarney e o filho que durou 3 minutos e 32 segundos:

Fernando Sarney: Olha aqui, e aquele meu negócio, alguma novidade?

José Sarney: Não, até agora ainda não deram nada.

Fernando Sarney: Muito bem, mas eu aqui já tive notícia do Banco da Amazônia.

José Sarney: É, né. Da Abin?

Fernando Sarney: Também.

José Sarney: Tá bom.

Fernando Sarney: Tá. Formal, semana passada chegou, é sinal de que estão mexendo, mas o daqui eu sei a origem.

José Sarney: Do Banco Central?

Fernando Sarney: Não, daqui é o juiz da primeira vara.

José Sarney: Então manda ver o processo.

Fernando Sarney: Já mandei, já mandei o Marcelo, já mandei ver.

José Sarney: O menino disse que já mandou para Marcelo, tudo para Marcelo olhar.

Fernando Sarney: Já mandou e viu tudo.

José Sarney:

Fernando Sarney: Isso é em off, né, mas eu mandei ver agora o documento normal para que eu possa ver na internet do que é que se trata.

José Sarney: Não dá … o juiz … O processo.

Fernando Sarney: Não, foi em off, foi hoje de manhã que chegou a informação e eu tô agora concluindo ela.

José Sarney: Mas o menino me disse ontem…

Fernando Sarney: Já vi o processo todo. Eu chamei ele hoje de manhã e ele me contou tudo.

José Sarney: E não é esse o processo que está lá?

Fernando Sarney: Não, tem algumas coisas lá que ele disse que são algumas quebras de sigilo adicionais e que não tem informação suficiente e ele acha que pode ser isso.

José Sarney: Tá bom.

Fernando Sarney: Tá? Eu mandei averiguar.

José Sarney: Tá.

O Apagão de Sarney

O Senador José Sarney mandou os seus asseclas (deviam todos usar bigodes para completar a semelhança) que escrevem no seu jornal fazerem uma matéria, mudando tudo que eu disse na entrevista no programa do Chico Viana, devido à grande repercussão da mesma. O objetivo era o de me intrigarem com a Ministra do STF Eliana Calmon, pois vai ordenar aos seus “faz-tudo” que levem o jornal para ela, em ação semelhante à de meninos fazendo queixa de outro, como é comum na infância. Editaram a entrevista de um jeito que a Ministra fique zangada com as inverdades e dificulte mais as coisas para mim no processo da “Operação Navalha”.

Os criadores da farsa do Reis Pacheco e de tantas outras mentiras e calúnias que chegam a ser criminosas não sabem fazer mais nada a não ser tentar manipular a informação naquilo que imaginam ser vantajoso para eles. São uns pilantras.

O Sarney deveria, no entanto, se explicar de matérias pesadas como a denunciada pela revista VEJA desta semana e da CARTA CAPITAL da semana passada, ambas comentando suas proezas no setor elétrico nacional, a manipulação de bilhões de reais em sombrios negócios no Luz para Todos e em outros setores no universo da energia nacional. José Sarney sempre por trás e nas sombras puxando os cordéis. Ele agora despertou a mídia para seus movimentos no setor. É rara a semana que uma grande revista ou um grande jornalista não fale dele cada vez pior. E agora José, e a sua imagem de estadista como fica?

O Presidente Lula deve ter começado a pôr as suas barbas brancas de molho. Ao entregar a gestão do sistema elétrico nacional ao Senador José Sarney ele não sabia onde estava se metendo. Acontece que junto com Sarney vem toda uma imensa gama de interesses familiares, que depois de anos de treinamento, manipulando de todas as maneiras possíveis e imagináveis o complexo energético estadual, que sempre esteve nas mãos deles, acabaram ganhando “experiência” para vôos mais altos.

As denúncias de malversação do dinheiro público surgem a todo momento, mas o que começa realmente a preocupar o Presidente é a grave ameaça de um apagão energético de grandes e desastrosas conseqüências econômicas para o país que principia a explodir em seus costados. Vide o que já esta acontecendo com o gás, essencial para enormes setores produtivos que não têm como substituí-lo em curto prazo em seus processos de produção.

Como o sistema de energia elétrica brasileiro depende de chuvas em determinadas regiões e no tempo certo, nesses tempos cada vez mais incertos devido às alterações climáticas em curso, vamos ter de apelar para usinas termelétricas ,que agravam a emissão de gás carbônico na atmosfera e vão encarecer todo o processo produtivo brasileiro, fazendo-nos perder competitividade no mundo globalizado. É um quadro muito feio que a Folha de São Paulo de ontem diz claramente que é culpa total do governo que não tomou as medidas no tempo certo no setor elétrico.

Também quem mandou entregar setor chave da economia brasileira para o Senador José Sarney e seu grupo? Isso vai custar muito caro aos brasileiros e o Sarney vai começar a sair de fininho, vocês vão ver!

Na semana retrasada, em uma concorrida solenidade, um grande número de pessoas se reuniu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana para discutir o Rio Itapecuru e o Bacanga, promovido pelo competente Deputado João Evangelista, Presidente da Assembléia Estadual do Maranhão. Nada podia ser mais importante e oportuno, por tudo que ali foi mostrado, em entrevistas, palestras e filmes. Está de parabéns o Deputado João Evangelista, que vem discutindo esse assunto por bastante tempo, e está formatando as providências que terão de ser tomadas para salvar o Rio e a vida ao seu redor. No meu governo demos essencial contribuição em um importantíssimo projeto desenvolvido pelo professor Jose Lemos, então Secretário de Agricultura.

Fizemos um projeto piloto para reflorestar as matas ciliares, mas com o cuidado de dar espaço para os pescadores e agricultores familiares e, como complemento, fazia-se o repovoamento com alevinos do rio.

O projeto piloto foi realizado entre Codó e Timbiras. Foram seis hectares em cada margem, portanto doze hectares de mata ciliar. Com participação ativa dos ribeirinhos o projeto tinha o seguinte desenho: a partir da margem até uma extensão de 40 metros o replantio foi feito com espécies nativas da própria mata ciliar. A seguir, numa extensão de 20 metros foram plantadas espécies frutíferas de diferentes portes. Nas entrelinhas das frutíferas estão sendo cultivadas culturas de porte herbáceo e arbustivo. É uma agricultura em degraus e é justamente para assegurar sustentabilidade e garantir renda e segurança alimentar para as famílias ribeirinhas no curto prazo.

Esse projeto é uma grande contribuição para ajudar a salvar o rio, pois, combate a erosão que joga areia para dentro do leito, além de tornar os ribeirinhos os maiores defensores da integridade do rio, o que não acontece agora. Esse é um projeto barato e viável que precisa continuar. E permitir a participação do setor privado principalmente na doação das árvores como foi o caso do projeto piloto que teve contribuição da Alcoa na doação das mudas.

Parabéns Deputado João Evangelista!

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

O Ano Vai Começar Segunda Feira

Com a proximidade entre o ano novo e o carnaval, o ano, principalmente no mundo político e empresarial, começa a partir da próxima semana.
Este momento de pausa serve muito para a reflexão e análise dos grandes desafios que temos a enfrentar neste ano que, além de tudo, é um ano político já que abriga as eleições em todos os municípios do Brasil.
O grupo Sarney sabe que é ‘tudo ou nada’ nessas eleições, pois, desacreditados e enfraquecidos pela derrota fragorosa nas eleições de 2006, eles tentam usar toda a força do governo federal para ampliar as promessas de sempre, quase nunca cumpridas, para enfeitiçarem prefeitos com anúncios de ajudas mirabolantes. Alguns acreditam, e, às vezes, até se comprometem, mas a grande maioria recebe a obra e encara o gesto como pagamento da enorme dívida que os Sarney tem com todos os municípios do estado. Na verdade essa é a atitude certa. Esse grupo caminha para um melancólico fim político.
Ao mesmo tempo, a farsa do processo para anular a diplomação de Jackson Lago vai desabando a cada dia. Primeiro foi a descoberta em flagrante do Chiquinho Escórcio, e dos advogados goianos do PMDB, armando provas contra senadores daquele estado, usando os mesmos métodos daqui, desmoralizando o imbróglio. Era com ela que eles evitavam uma debandada política em grandes proporções, pois ameaçavam a todos com a queda de Jackson e a volta da Roseana, vingativa e impiedosa, para o governo do estado. Agora a Policia Federal e o COAF descobrem provas de caixa dois na campanha de Roseana, desnudando o profundo envolvimento de Fernando Sarney com financiamento ilegal da candidatura da irmã, acabando por desmoralizar totalmente o processo de retomada, no tapetão, do governo.
Portanto, está na hora dos partidos que formaram a Frente de Libertação se reunirem, com o governador, para traçarem as linhas gerais de atuação política nessas eleições, levando com força a mensagem do governo de que outro Maranhão já é realidade e precisa continuar. O povo precisa ver novamente a classe política do estado unida e com esse mesmo ideal.
É impressionante ver o Senador José Sarney, que nunca deu bola para carnaval e futebol, duas paixões do povo maranhense, virar crítico do carnaval aqui realizado como se fosse um grande folião. Tudo para tentar criticar o atual governador. E o Presidente Lula também vai ser criticado porque não está participando do carnaval? Que bobagem mais descabida!
O processo da vinda da siderurgia para o Maranhão é a mesma coisa. Não cansam de repetir que eu e o Jackson somos culpados pela não vinda de uma usina siderúrgica para cá, quando, historicamente, a usina não veio porque o ex-dono do Maranhão não quis, nem antes nem agora, já, que não passava pela cabeça dele que o estado recebesse um investimento de grande porte econômico sem que um Sarney estivesse no governo do estado.
No governo de Cafeteira já havia sido assim. José Sarney era o Presidente da Republica e, avisado que uma delegação da Usimar estava na Itália para assinar um contrato com um grupo siderúrgico italiano para a construção de uma usina no Maranhão, ele mandou um emissário seu, pessoal, pessoa muito importante e conhecida internacionalmente, que avisou aos italianos que o governo federal não apoiava aquele empreendimento e que aquilo era uma maluquice do governador do Maranhão. O projeto foi abortado. A história é fácil de comprovar.
No meu governo o fato se repetiu: depois de ir à China duas vezes e ter assinado os protocolos que garantiam a vinda da Baosteel para cá, fui avisado por técnicos da Vale, após algum tempo, que o Sarney tinha pedido para parar o processo, porque ele só deveria ser realizado quando Roseana Sarney fosse governadora do estado.
O homem tem um poder danado de impedir que venham para cá grandes projetos de desenvolvimento, embora nunca tenha mostrado a mesma força para trazer para cá nenhum projeto importante para o estado. Ele não deixa fazer e não faz. E olhem que ele foi presidente do Brasil, com tudo na mão, e nunca fez nada. Pelo contrario, impediu, como aconteceu no governo de Cafeteira.
Basta responder a pergunta: quem teve mais poder para trazer a siderúrgica, eu como governador ou ele como Presidente?
Em junho a ANEEL vai fazer um leilão para compra de energia alternativa. Se colocar preços compensadores, vai haver uma corrida de empresários desde o Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão para investimento em energia eólica nesses estados que possuem as melhores condições do país para a produção desse tipo de energia.
Acho até que os governadores poderiam fazer uma Frente, assim como os parlamentares federais, para pressionar o governo a atender esses estados, que têm nessa energia uma excelente ferramenta de desenvolvimento e emprego. Basta que coloquem preços compensadores para tudo acontecer.
Um agradecimento em nome da Sofia para todos que nos enviaram cumprimentos.
Feliz carnaval.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Luz no Luz para Todos

Estive várias vezes com a ministra Dilma Roussef quando era governador. Ela foi Ministra de Minas e Energia e depois foi para a Casa Civil onde está até hoje.

O Maranhão tem uma agenda grande com o Ministério de Minas e Energia e ela sempre me recebia. A questão da energia é muito importante para a atração de grandes empresas, e o gás é hoje fundamental para baixar custos e criar condições de competitividade no mundo cada vez mais globalizado. Na década de 90, houve a expansão do gás em todo o Brasil com a construção dos gasodutos em todas as regiões. Nossos vizinhos do Nordeste viram isso com clareza e lutaram para serem atendidos. O Maranhão era governado por Roseana Sarney, que ficou na janela vendo a banda passar, e mais uma vez o Maranhão ficou de fora. Nós e o Piauí. O gasoduto do nordeste atendeu todos os estados e foi só até o Ceará.

Quando assumi, criei a GASMAR, nossa companhia de gás, e fui à luta junto com o governador do Piauí. Avançamos muito, pois fizemos o projeto, tivemos a licença ambiental, mas com a saída da ministra tudo parou, pois agora a alegação é que não tem gás suficiente e temos que esperar a duplicação do gasoduto que liga a bacia de Santos à Bahia, que vai resolver esse problema.
Mas havia também o problema da energia rural, fundamental para o desenvolvimento do interior do Maranhão, e o Maranhão também nisso era o estado com o menor atendimento de energia na área rural do país. Causa da nossa pobreza e do nosso atraso socioeconômico. A situação era tão terrível que ainda em 2002, logo que assumi, investimos R$ 22 milhões em energia rural.

A Ministra Dilma me falou que estava formulando um projeto para resolver esse problema em todo o país e sempre que ia lá, mostrava-me sua evolução e foi com muita esperança que participamos do lançamento do programa no Palácio do Planalto com o Presidente Lula e quase todos os Governadores.

O lançamento chamou a atenção dos políticos predadores que trataram logo de se apoderar do programa fazendo o de sempre, ou seja, nomeando toda a cúpula que iria comandar o programa desde o ministro até o coordenador nacional e o regional. No Maranhão, como todos sabem, o grupo da oligarquia é “especialista” no setor elétrico e nomeia os dirigentes do setor há muitos anos e sempre teve grandes negócios e interesses vitais no setor.

Assim, não respeitaram a estrutura democrática que a agora ex-ministra, tinha preparado, e a nossa maioria no conselho nunca foi ouvida nem levada em consideração e mais uma vez um programa que tinha sido concebido para melhorar a vida do povo foi apropriado pela velha política para enriquecer. Daí para frente o programa foi todo desvirtuado e aconteceram varias tentativas de manipulação, chovendo denúncias. O Sindicato dos Urbanitários, de quem os servidores da CEMAR são filiados, estava acompanhando tudo. O advogado do Sindicato, um jovem e competente advogado, Guilherme Zagallo, com muita inteligência juntou os dados oficiais do programa na ANEEL e na própria concessionária, que são totalmente discrepantes e com fortes indícios de manipulação. Juntou ainda outros dados obtidos com inspeções no interior e fez a denuncia ao Tribunal de Contas da União. Dada a gravidade das denuncias, o Tribunal abriu uma investigação.

Denunciamos muitas vezes às autoridades federais o que estava acontecendo aqui. Algumas dessas vezes acompanhado dos deputados federais do estado. Mas a estrutura de poder que tinham abafava tudo e as investigações não vingavam.

No final de semana a revista CARTA CAPITAL, de circulação nacional, trouxe uma matéria com chamada de capa que era “SARNEY - DENÚNCIAS DE MANIPULAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS” . É a barragem do “abafa-tudo” que começa a se romper e está fazendo água. Uma investigação séria vai mostrar tudo.

Está difícil de segurar.

E como o senador vai conseguir se livrar do processo de cassação do seu mandato de Senador pelo Amapá? É o feitiço contra o feiticeiro. Só está tendo de volta o que sempre fez.
VIVA O DIA 29 DE OUTUBRO!

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Vai Descendo a Ladeira

O Presidente Lula tem ouvido e dado prestígio a algumas figuras carimbadas do Senado, muito além do que elas realmente valem e representam. Na verdade, o Presidente vem sendo usado por esses senadores, que inseriram no dia a dia do senado e no trato com os interesses maiores do governo, uma agenda de fisiologismo como há muito não se via no país. Instituíram um “toma lá, dá cá”, que passou a comandar essas relações, o que desgastou muito o Presidente e a classe política perante a nação e acabaram por concorrer fortemente para a derrota do governo na votação da CPMF.
Ao cair nas conversas ardilosas desses políticos, entregando ministérios, estatais e cargos de toda a ordem a alguns senadores, ele, inevitavelmente, deu força a esse grupo e levou a muitos outros a acharem que esse era o caminho, passando a cobrar caro pelo seu voto, a ponto de um dos senadores dizer que estava precisando de um “chinelinho” novo.
Logicamente a parte principal era destinada ao chefe da turma, o senador José Sarney, que não se conformava mais em não ter sob seu comando o Ministério das Minas e Energia, sem dúvidas o mais endinheirado deles, a “jóia da coroa”. E queria “de porteira fechada”, ou seja, não só a indicação do ministro, mas também de todos os cargos importantes da pasta. Aliás, nesse ministério, todos os cargos são importantes, como se fossem vários ministérios dentro de um só. Equivalem a um ministério a Petrobrás, a Eletrobrás, a Nuclebrás, a Eletronorte etc. E as diretorias de cada um desses são verdadeiros impérios.
A revista VEJA desta semana diz que o Senador José Sarney é “o rei do setor elétrico brasileiro” certamente por ser um grande especialista no ramo. De onde vem tanto preparo para dirigir um setor vital para o futuro do Brasil ninguém sabe, pois o mesmo é advogado e imortal e nunca se ouviu falar nesses pendores. Porque será?
O que o faz tão importante para merecer tomar de modo perpétuo, (durante o governo Lula) as indicações para o setor elétrico, a ponto de chamar a atenção da grande imprensa brasileira? É porque teria um comando enorme entre os senadores da situação e da oposição, e os votos necessários para vencer qualquer votação e ser o Presidente do Senado quando quisesse e lhe aprouvesse.
Depois do que aconteceu, como se apresentar ao Presidente Lula e cobrar o Ministério? Que tipo de conversa vai usar para justificar tamanha derrota? Principalmente porque tem uma fiel escudeira, a sua filha Senadora Roseana Sarney, com enorme prestigio e influência entre os senadores, como não se cansa de anunciar as suas rádios, televisões e jornais? E que tinha elaborado um documento que deixaria os seus colegas embasbacados e assim seriam favas contadas os votos necessários para a vitória do governo?
Não estavam nem aí para as pesquisas de opinião que mostravam que a grande maioria da população já não estava agüentando tanto imposto e queria a extinção da CPMF.
Melhor faria o Presidente Lula se tivesse negociado uma versão aceitável para os partidos da oposição e assim tivesse chances reais de manter a contribuição. Desdenhou da oposição, certamente levado pelos seus conselheiros, que achavam que no final a oposição não se manteria unida, e assim seria inevitável a vitória. Essa, na verdade é a receita que aconteceu muitas vezes no Maranhão, muito aproveitada por Sarney, para vencer durante quarenta anos as eleições majoritárias no estado.
Mas, a oposição estava com a opinião pública ao seu lado e sabia que os recursos da saúde são constitucionais e não será lá que o governo cortará, se realmente for necessário. Foi uma ameaça vazia. E também a arrecadação do governo federal este ano ultrapassou o previsto no orçamento em mais de R$ 60 bilhões, maior que o valor arrecadado pela CPMF.
A decadência da velha política é o maior bem que pode acontecer ao nosso país. Será a libertação do Presidente Lula, que assim poderá levar o Brasil a sua definitiva modernização. Ele não precisa de gente desse tipo ao redor.
O lúcido e combativo Senador do Amazonas, Artur Virgilio, acertou em cheio quando falou que não queria um “cacique” como presidente do senado. Que com seus métodos oligárquicos iria enodoar a instituição, pois, eleito presidente do senado, usaria o seu poder para perseguir adversários políticos em seu estado de origem.
O senador Pedro Simon disse a mesma coisa com outras palavras e inquiriu o senador do Amapá na Reunião de seu partido, o PMDB, sobre o seu desejo de voltar a presidir o Senado, naquela ocasião ou no futuro. Com a resposta negativa, disse que valeu passar por tudo que passou para ouvir o Senador José Sarney dizer que nunca mais se candidataria ao cargo. E disse também que não saia do PMDB porque Sarney passaria e o partido ficava e que ele não ia deixar o partido em que viveu tantos momentos dignos da história brasileira ser dominado por José Sarney. Era tudo que ele queria evitar.
Esse Sarney odiento e vingativo não consegue mais enganar ninguém. Nem aqui nem fora daqui. É a decadência galopante.
A Veja online, na coluna Radar, informou essa semana que o Senador José Sarney está lutando com muito empenho para recompor suas relações com Fernando Henrique e com o Governador José Serra, pois sente que estes poderão ganhar as próximas eleições presidenciais e já está tentando se arrumar.
Pelo poder esquece até o que disse de Serra, em discurso no Senado, quando sua filha foi flagrada no escândalo da Lunus juntamente com seu marido Jorge Murad.
Vai descendo a ladeira!

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Decolando e Descolando

A semana que passou trouxe aos maranhenses uma grande notícia. Mereceu, até mesmo, destaque do Jornal Nacional da Rede Globo. Só que desta vez foi um destaque altamente positivo: o Maranhão teve em 2005, no meu governo, o segundo maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre todas as 27 unidades federativas.

O Maranhão, durante três anos do meu governo, quase dobrou tudo o que produzia no estado, inclusive nos anos da oligarquia. O PIB, que era de R$ 15,449 bilhões em 2002 passou para R$ 25,326 bilhões em 2005. E devido a esse enorme crescimento, decolamos do ultimo lugar em renda por pessoa do país e deixamos o Piauí no lugar que ocupávamos, com um dos maiores aumentos de renda pessoal em 2005. Chegamos a R$ 4.150 acima do dobro em relação a 2002.

Um feito e tanto, principalmente para um governo assomado por acusações feitas nos meios de comunicação da oligarquia como um governo em que não se fez nada e que teria sido o pior da história do Maranhão. Certamente pior para eles, que perderam as regalias, mordomias e o comando do estado e de sua economia. Mas, sem dúvidas, muito bom para o povo maranhense, que viu o estado mudar sua agenda e sua imagem, deixando de ser portador de más noticias nacionalmente, e, ao mesmo tempo, que melhorava substancialmente as condições de vida da população.

Qual o maranhense que não ficaria orgulhoso com tal notícia? Só eles, já que colocam seu ódio político acima de todos os legítimos interesses do povo maranhense. Imagino a raiva e a depressão que ficaram ao ouvir a notícia em sua própria emissora de televisão e não poder fazer nada. O império de comunicações da família não deu uma linha sequer sobre o assunto, mostrando mais uma vez o péssimo “jornalismo” que fazem e o desapreço profundo ao Maranhão, que tratam com arrogância como fossem seres superiores.

Isso é jornalismo? Isso é seriedade para tratar com a informação e os interesses do estado? Já disse aqui nesta coluna que eles devem ter pavor do IBGE, do IPEA e de órgãos que elaboram e interpretam estatísticas, pois que estes desnudam a parolagem que aqueles usam todos os dias.
Como foi possível conseguirmos isso? Mudando totalmente a atitude do governo. Mudando a agenda de prioridades e os programas que passaram a ter como objetivo o aumento do IDH no estado. Mudamos a agenda de investimentos e passamos a investir fortemente na educação, saneamento básico, capacitação para o emprego, no turismo, na cultura popular, na agricultura familiar, no Pronaf, no combate a pobreza, na atração de empresas e no estudo de nossas oportunidades na produção de etanol, no zoneamento costeiro, na produção de biodiesel, na construção de habitações, em estradas e pontes, na construção de escolas, na interiorização da ação do governo etc.

Chamamos a classe política, afastada das ações do governo, para sermos parceiros na tarefa de desenvolver o estado. Os Convênios tão combatidos pela oligarquia foram fundamentais para a realização das obras e a descentralização das ações e também foram muito importantes para a rápida execução dos programas.

Mas, dentre todas, uma das mais importantes ações foi termos conseguido o equilíbrio fiscal do estado, atestado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, aumentamos a arrecadação do estado, que era de 980 milhões de reais por ano, quando assumi, e foi para mais de 2 bilhões, quando deixei o governo. O estado então se tornou grande investidor e, conforme o IBGE, sua ação foi muito importante para o crescimento do PIB.

O Maranhão foi o que mais cresceu no Nordeste e o nosso crescimento foi bem maior que a média nordestina. O crescimento foi tão vigoroso que conseguimos aumentar a nossa participação relativa no PIB brasileiro. Apenas os estados do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso tiveram esse avanço. Os setores que mais se destacaram foram o do comércio (de 7% para 14%), transportes (de 5% para 8%) e agricultura (4%). E o setor público, muito importante no Nordeste, participa com 20% da economia do estado.

Pedindo emprestado ao Presidente Lula sua frase predileta, poderíamos dizer que “nunca antes na história deste país (estado) aconteceu fato tão importante”.

Tudo isso cresce de significado quando se sabe que o Maranhão é um dos estados brasileiros com renda menos desigual entre ricos e pobres. É evidente que tudo isso é dito sabendo que temos que percorrer um longo caminho até conseguirmos ser um estado que dê oportunidade e um nível de vida melhor aos seus filhos. Mas conseguimos demonstrar que o rompimento com a oligarquia que foi muito bom para todos, pois trouxe consigo a mudança dos métodos e a aplicação correta dos recursos disponíveis no orçamento do estado.

No próximo ano, os dados do IBGE mostrarão que deixamos para trás Alagoas na renda per capita e também que o nosso IDH será de 0,706, igual ao do Egito. Com esses resultados, do IDH e o também do IES (Índice de Exclusão Social), e também com a taxa de analfabetismo e a escolaridade média, deixaremos Piauí e Alagoas ocupando os últimos lugares (éramos os últimos do país em 2002). Na aplicação do Pronaf, só ficaremos atrás da Bahia, no Nordeste (também éramos os últimos em 2002). Romper fez bem ao estado!

O Maranhão só perdeu para o Amazonas, mas este tem a zona franca de Manaus e é muito ajudado pelo governo federal. No Maranhão, o grupo Sarney não permitiu que os recursos federais chegassem até nós. Nem Ministros podiam vir aqui, como de fato não vieram. Esse mesmo grupo impediu grandes investimentos no estado como a siderurgia e a refinaria.
Logo, todo esse desenvolvimento foi feito às nossas próprias custas, pelo suor do povo, pela união da classe política e pela dedicação dos técnicos.

Imaginem se fôssemos ajudados!

Mas só se consegue esses resultados quando todos os recursos disponíveis são aplicados em benefício do povo maranhense. O que não acontecia no passado.

Vamos todos trilhar esse caminho e acreditar que “um novo Maranhão é possível”!

Ele está se tornando real!

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Contrato de Gestão

A tecnologia avança rapidamente em todos os setores da vida contemporânea e as pesquisas, desenvolvidas principalmente nos países mais desenvolvidos, vão mudando o mundo e a vida das pessoas.

O dia a dia e a eficiência das empresas e a própria existência das grandes corporações empresariais só é possível com o avanço da informática, da internet, das comunicações e dos métodos de gestão. Só um setor, aliás, muito importante para a população, continua com uma gestão ineficiente, desarticulada, desfocada e gastadora. É o setor publico, principalmente, o brasileiro.

Mas como é impossível ficar como estava, também a gestão governamental começa a se modernizar.

O que está sendo tentado em Minas Gerais precisa ser visto com atenção, pois eles estão tentando dar foco e eficiência às ações do governo.

Para isso, o desempenho e os objetivos de cada secretaria precisam se tornar transparentes e é necessário dar ao governador um instrumento de avaliação do governo e da ação de cada secretário. Todos saem ganhando, principalmente a população.

Só não gostam os preguiçosos e ineficientes, que geralmente tentam enganar, utilizando muita mídia para disfarçar a falta de resultados. Era assim que fazia a oligarquia.

Se, no meu governo, eu não tivesse estabelecido o aumento do IDH como meta síntese da ação do governo e definido os números do IDH que queríamos alcançar, nós não teríamos tido êxito.

Como Minas Gerais está fazendo? Tudo começou com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que elaborou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, abrangendo os anos de 2007 a 2023, e que tem como inspiração central “tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver”, mediante melhora continua do IDH. O Conselho é abrangente e inclui o Governador e todos os Secretários, representante da Assembléia Legislativa, Associação Mineira dos Municípios, todas as universidades públicas, todos os órgãos públicos, entidades de classe, patronais ou de trabalhadores, fundações, Sebrae e também cidadãos livremente designados pelo Governador. Ao todo são 61 membros.

A elaboração do Plano foi coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, definindo a concepção de um Estado que gasta menos com a máquina e, cada vez mais com o cidadão. O objetivo é alcançar um verdadeiro “Estado para Resultados”, o que significa garantir à população serviços públicos com alta qualidade, máximo índice de cobertura, a menores custos. Subjacentes a esse objetivo estão a qualidade fiscal e a gestão eficiente.

São identificados como destinatários das políticas públicas:

a) Pessoas instruídas, qualificadas, saudáveis - focos dos programas de educação, saúde e cultura, direcionadas a ampliar o capital humano, fator essencial para o desenvolvimento econômico e social.

b) Jovens protagonistas - construindo uma forte aliança social estratégica, organizando o apoio a juventude visando ampliara oferta de emprego, o empreendedorismo e a inclusão social dessa camada da população.

c) Empresas dinâmicas e inovadoras - concede atenção especial ao crescimento econômico como a grande alavanca das transformações sociais sustentáveis, por meio de programas de fomento econômico, infra-estrutura e ciência e tecnologia e da construção de um pacto estadual pela elevação da taxa de investimento e da competitividade da economia de Minas.

d) Cidades seguras e bem cuidadas - mediante programas relativos ao meio ambiente, segurança pública, habitação e saneamento, com foco na melhoria da qualidade de vida das cidades mineiras.

e) Equidade entre pessoas e regiões - programas voltados para as regiões e locais de menor IDH destinados aos segmentos mais vulneráveis, envolvendo o combate a pobreza, a geração de emprego e de renda, segurança alimentar e nutricional sustentável.

A concretização dessa estratégia se faz mediante a definição de 11 Áreas de Resultados. Cada Área de Resultados agrega os principais desafios, objetivos e metas para a administração pública.
Referido Plano define, ainda, que os Secretários de Estado serão os responsáveis por atingir as metas estabelecidas para as Áreas de Resultados, nas quais atuarão suas respectivas secretarias.

As Áreas de Resultados são:

1) Educação de Qualidade - incluindo ensino fundamental e médio de qualidade em todo o estado;

2) Protagonismo Juvenil - aumentar o percentual de jovens que concluem o ensino médio e ampliar as suas oportunidades de inclusão produtiva;

3) Investimento e Valor Agregado da Produção - ampliar e qualificar a mão de obra;

4) Inovação, Tecnologia e Qualidade - induzir uma agenda de inovação ampliando a existente;

5) Desenvolvimento Regional Equilibrado - aumentar os investimentos e a qualidade deles nas regiões mais pobres de Minas;

6) Logística de Integração e Desenvolvimento - expandir a percentagem da malha rodoviária em boas condições;

7) Rede de Cidades e Serviços - ampliar o numero de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social;

8) Vida Saudável - universalizar a atenção primária de saúde para a população, reduzir a mortalidade materno infantil, ampliar a longevidade e melhorar o atendimento da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes e ampliar significativamente o acesso ao saneamento básico;

9) Defesa Social - reduzir de forma sustentável a violência no estado, com integração das polícias, enfatizando as ações de inteligência, ampliação das medidas preventivas e a modernização do sistema prisional;

10) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva - com ações nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação e saneamento;

11) Qualidade Ambiental - consolidar a gestão das bacias hidrográficas, conservar o cerrado e proteger as matas, ampliar o tratamento de resíduos sólidos e tornar mais ágil o licenciamento ambiental;

Nos contratos firmados com os Secretários e suas equipes, as metas são detalhadas e definidos os cronogramas e datas de liberação das parcelas orçamentárias;

Os Contratos são minuciosos e incluem os critérios de avaliação e as notas pelo cumprimento de cada uma das metas, estabelecendo ainda que os resultados obtidos em cada ano serão publicados no sítio do governo e que os Secretários serão responsabilizados publicamente pelas metas não atendidas.

Quem coordena tudo é o Vice-Governador.

Fantástico, não?

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Agenda contra a Pobreza

Uma boa equipe, motivada, que conheça o seu trabalho e possua boa experiência em administração pública, é fundamental para qualquer governo.
A avaliação da ação do governo é muito importante para o administrador público. Se determinado setor não está saindo como esperava ele precisa imediatamente tomar providencias. Como fazer essa avaliação?
O Presidente da França, Nicolas Sarkozy, contratou uma empresa de consultoria para estabelecer parâmetros de avaliação do desempenho dos ministros franceses. Por exemplo, na educação a taxa de evasão escolar tem que diminuir até alcançar um parâmetro aceitável, definido anteriormente. Na saúde, as consultas têm que ser marcadas em tempo muito menor etc. Esses parâmetros, se alcançados, devem representar uma grande melhoria para a população mais pobre, medindo, ao mesmo tempo, o esforço do responsável pela área.
Ele quer, assim, combater a acomodação dentro da gestão, a criação de feudos e ciúmes, a falta de crítica interna que mata os governos e as melhores intenções dos governantes.
As coisas, porém, só dão certo se tiverem por trás gente competente agindo e tomando providencias.
O Simão Cirineu, em férias de final de ano no Maranhão, me falou que em Minas Gerais, o governo de Aécio Neves, que ele integra como Secretário da Fazenda, já faz assim e, por meio de contratos, assinados por todos os que compõem as equipes dirigentes de cada secretaria, são estabelecidas as metas que serão acompanhadas pela Fundação João Pinheiro, sob a coordenação do Vice-Governador. Quando as metas são alcançadas, em verificações anuais, essas pessoas têm direito a salários extras como recompensa. Se as metas não são alcançadas, esses dirigentes, a partir do Secretário, podem ser demitidos. De três em três meses, ou até de dois em dois, são realizadas reuniões de avaliação porque às vezes as metas dependem de várias secretarias ou do setor privado.
Poderíamos convidar o governador ou os técnicos do programa para debates no Maranhão porque, sem dúvidas, esse é um avanço administrativo extraordinário e modernizador da gestão governamental. Além de transparente e justo.
No meu governo tivemos vários exemplos de como a competência e o preparo dos Secretários e auxiliares levam a grandes vitórias, como o duro combate ao desequilíbrio fiscal, antes crônico, no estado; a luta pelo aumento de arrecadação própria; a implantação do ensino médio em todos os municípios; a melhoria dos indicadores sociais, como o IDH; o apoio a agricultura familiar, com o aumento do Pronaf e a oferta de assistência técnica; o combate a aftosa; a modernização do estado com a implantação do orçamento real, em que despesas só podem ser realizadas com empenho prévio; o estabelecimento de que o menor salário do estado teria que ser sempre acima do salário mínimo do país, com os abonos que dávamos; a implantação do Prodim etc.
Se você administrar com objetivos bem definidos e gente competente ao seu redor, você alcança os objetivos. Se não fosse assim, não conseguiríamos, pois o governo federal, pressionado pelos políticos da oligarquia decadente bloqueava toda a ajuda ao estado.
Conto aqui, como exemplo, como conseguimos avançar tanto no IDH que era a meta maior e a síntese do meu governo. Fazia parte da minha equipe, o Professor José Lemos. Eu o nomeei Secretário de Assuntos Estratégicos e depois Secretário de Agricultura. Em ambos os cargos foi muito eficiente e prestou um grande serviço ao Maranhão. Ainda como Secretário de Assuntos Estratégicos, eu o chamei para uma reunião na qual estavam presentes Simão Cirineu, Helena Duailibe, José Azzolini, Braide da Caema e outros, sem agenda conhecida, mas, com um objetivo: montar a estratégia e os programas para darmos um pulo no aumento do IDH, pelo menos para 0,700. A pergunta que fiz ao professor Lemos era o que teríamos que fazer para conseguirmos cumprir a meta.
Ele foi dizendo tudo o que tínhamos que fazer, quais eram as ações fundamentais e em seguida fomos quantificando financeiramente essas ações. Simão e Azzolini deram o sinal verde, tínhamos dinheiro para enfrentar o desafio e com a ajuda da Helena e do Braide fomos montando a estratégia de execução. Foi uma tarde muito feliz, pois o Maranhão começava a mudar a vexatória posição de último IDH do Brasil. A meta foi cumprida, na verdade ultrapassada, e chegamos a 0,705. Hoje o Piauí e Alagoas estão atrás de nós.
É o que vale ter gente experiente, competente e motivada no governo.
O professor, sempre preocupado com o combate a pobreza no estado, mandou-me documentos com sugestões de como fazermos para ajudar os municípios mais pobres do Maranhão a se desenvolverem melhor e mais rapidamente.
Já mostrei aqui que o Maranhão, que tinha renda per capita de R$ 1.782,45 em 2001, passou em 2006 para R$ 4.149,52. A maior taxa de crescimento do Nordeste e do Brasil. Mas, ao mesmo tempo falei que nem tudo eram flores, pois 200 dos 217 municípios maranhenses estavam abaixo da média do estado e que 30 estavam entre os 100 mais pobres do Brasil (eram 75 em 2001). Mudar esse quadro de pobreza é uma grande prioridade para todos e assim pretendo mostrar, em outro artigo, o que o professor está sugerindo.
Será que o manda chuva vai conseguir abafar como aconteceu no passado?