sexta-feira, 20 de março de 2009

Após denúncia, Sarney pede que diretores do Senado coloquem cargos à disposição

Reinaldo Azevedo: Na Folha Online. Comento em seguida: O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu hoje que os 131 diretores da Casa Legislativa coloquem os cargos à disposição depois da série de denúncias que atingiram a instituição. Sarney pediu ao primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), para comunicar os diretores da instituição sobre a sua decisão.

Oficialmente, assessores de Sarney afirmam que a medida pretende facilitar mudanças administrativas que serão anunciadas pelo parlamentar para o Senado. Sarney já enviou e-mails para servidores da Casa prevenindo sobre alterações na estrutura do Senado que estariam sendo elaboradas por técnicos da instituição.

Nos bastidores, porém, o afastamento dos diretores está vinculado à onda de denúncias que atingem o Senado desde que Sarney assumiu o cargo, no início de fevereiro. Nesse período, dois diretores da Casa pediram exoneração após denúncias de envolvimento em irregularidades. Há duas semanas, Agaciel Maia, então diretor-geral do Senado, deixou o cargo após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Na semana passada, o diretor de Recursos Humanos do Senado, José Carlos Zoghbi, pediu exoneração depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha também mostrou que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou hoje explicações de Sarney sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

Ontem, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente da Casa, foi acusada de usar passagens aéreas do Senado para transportar amigos e parentes do Maranhão para Brasília. O grupo teria se hospedado na residência oficial do Senado, embora o parlamentar não esteja ocupando o local desde que assumiu a presidência.

Reportagem do jornal "O Globo" também mostrou que familiares de servidores da Casa estariam empregados em empresas que prestam serviços terceirizados ao Legislativo. Pelo menos três diretores da Casa e duas empresas estariam envolvidos no esquema. Uma das empresas, a Aval, tem como responsável José Carvalho de Araújo --empresário que foi preso pela Polícia Federal na Operação Mão-de-Obra, acusado de fraudes em licitações do Senado.

Segundo a reportagem, estima-se que 90% dos servidores que trabalham em empresas terceirizadas do Senado têm parentesco com funcionários do Senado.

Comento: Comentário rápido. Há 81 senadores e 131 "diretores". Dá um 1,6 diretor por Senador. É, parece bom...

Por Reinaldo Azevedo

Comentário do Blog: É uma caixa preta lotada de escândalos para todos os lados, o que sucessivas administrações de Sarney e Renan montaram no Senado. Onde estavam o TCU, as Corregedorias e outros órgãos de controle, que assistiram toda essa montagem calados? Agora, um Sarney muito assustado com a divulgação de seguidos escândalos, vai tentar se passar pelo homem que vai consertar tudo. Mas nem uma palavra pelo uso da Casa da Presidência do Senado, que virou hotel de companheiros de carteado de Roseana, muito menos pelo uso de passagens da mesma instituição para os jogadores viajarem para essa importante missão de interesse nacional.
Bem, o fato de haver 131 diretores do Senado para 81 senadores, ou 1,6 diretor por senador merece um registro no livro de recordes. Deve ser por isso que ainda não conseguiram votar nada neste ano. É um escândalo!

terça-feira, 17 de março de 2009

Rosenana, Heráclito, o Senado e a ‘campanha injusta’

Blog do Josias: Sai semana, entra semana e o Senado continua pendurado nas manchetes. Em posição constrangedora. Deve-se aos repórteres Eduardo Militão e Lúcio Lambranho a descoberta da penúltima suposta afronta à bolsa da Viúva.

Um grupo de amigos de Roseana Sarney (PMDB-MA), líder de Lula no Congresso e filha do presidente do Senado, teria voado nas asas do Senado. A emissão dos bilhetes (São Luís-Brasília, ida e volta) foi feita, há duas semanas, pela agência de viagens Sphaera Turismo. Atende ao Senado desde 2005.

Instado a comentar o caso, Heráclito Fortes (DEM-PI) –primeiro-secretário do Senado, responsável pelo orçamento da Casa- minimizoua encrenca:
"Cada senador tem o seu critério, essas cotas [quatro passagens por mês para cada senador] são individuais...” “...Viaja senador, familiar do senador. Não tem nenhuma regra proibitiva. Desde que eu acho que seja conveniente para mim, eu posso dar [a passagem]".

O diabo é que, em última análise, quem “dá” a passagem não é o senador. A gentileza é feita com o chapéu do contribuinte -a contragosto e à revelia dele.
A lista de amigos e parentes de Roseana que teriam se servido do “Aero-Senado” anota sete nomes.

Heráclito diz que "tem pelo menos dois nomes que não estavam entre os que receberam passagem". Roseana diz que ninguém voou às custas do Senado.
Uma boa apuração talvez acomodasse tudo em pratos asseados.

Mas Heráclito acha que não há o que investigar.
O senador mostrou-se irritado com a onda de denúncias que engolfa o Senado. "Eu acho que tem que fechar o Congresso. Essa campanha não está sendo justa. Cadê as ONGs e as irregularidades do Poder Executivo?"

Mais cedo, Heráclito vira-se compelido a mandar instalar uma comissão de sindicância para investigar a denúncia da véspera. Saíra nas páginas de “O Globo”.
O diário informara que cerca de 90% dos terceirizados contratados pelo Senado por meio de empresas privadas são parentes de senadores ou de funcionários da Casa.

Também nesta segunda (16), O Senado anunciou a edição de uma resolução que vai alterar a sistemática de pagamento de horas extras.
A Folha informara, há duas semanas, que o Senado torrara em janeiro, mês em que os senadores estavam em férias, R$ 6,2 milhões em horas extras. Aparentemente, o noticiário acerbo -“campanha” injusta, no dizer de Heráclito- está servindo para alguma coisa.


Comentário do Blog: Esse pessoal ficou hospedado na casa, que se encontra vazia, da Presidência do Senado. E (deve ser coincidência...) são os que jogam baralho semanalmente com Roseana. Imaginar que as passagens do Senado, no caso da senadora, servem para levar jogadores de baralho à Brasília e que estes são hospedados em casa oficial do governo, com toda a mordomia, no mínimo deveria dar em comissão de ética do Senado. Dará? Roseana não se emenda ela não sabe distinguir o público do privado. É patrimonialista desde criancinha! Pobre Maranhão, pobre Senado!

A Vítima é Jackson!

A arrogância de Sarney e seu grupo é tão grande que assusta. Mesmo com problemas para todos os lados, eles levam a vida como se nada do que estivesse acontecendo fosse com eles. Não querem que o governador eleito se defenda ou que continue a governar e trabalhar. A rejeição pelos malefícios praticados os assusta e amedronta e, para diminuir esse sentimento, estão prometendo que, se assumirem o governo, Jorge Murad nem no Maranhão ficará. Então toda a culpa é de Jorge Murad? E quem governará por Roseana?

Quando ela concluiu o seu governo em 2002, a estrutura governamental era uma obra prima de insanidade administrativa. Espelhava o absoluto desprezo pelos agricultores rurais, pois não havia Secretaria de Agricultura, desprezo também pelos professores e pelos estudantes, pois não havia ensino médio em 159 municípios. Além disso, inexistiam as Secretarias de Indústria e Comércio, Turismo, Meio Ambiente etc. Era feito para não fazer nada... Como se não bastasse, criou uma “secretaria-monstro” para dar ao marido mais poder no governo do que ela, a governadora, possuia. Ele arrecadava, planejava e pagava. Uma aberração administrativa. E o Maranhão, pobre estado espoliado, experimentava ser, conforme o IBGE, o pior estado da federação.

Esse é o retrato sem retoques do período Roseana.

Foi assim que ela encerrou o mandato e propagava para todo o Brasil, candidata que foi, durante algum tempo, à presidência da República, que aquilo era a maior invenção administrativa já experimentada no país.

Nesse entendimento, vejamos: Se ela assumir, por coerência, vai começar do ponto onde terminou? Ou ela vai dizer que estava tudo errado, que aquilo era uma loucura, e que agora vai ser tudo diferente? Deus nos livre de Roseana no governo. O Maranhão não aguenta Roseana de novo!

Quando Mão Santa foi defenestrado do governo do Piauí por Hugo Napoleão, ele não estava bem no governo. Quando vieram as eleições ele se juntou a Wellington Dias e o elegeu governador e , ele próprio, se elegeu Senador. E Hugo Napoleão nunca mais se elegeu no Piauí. É o que veremos aqui se Roseana conseguir assumir o governo?

Em todo caso, é melhor não experimentarmos de novo tanta irresponsabilidade, insensibilidade e incompetência . Nunca mais!

Estamos vendo no Senado uma amostra do trabalho da família. O chefe do clã, em pessoa, está mostrando ao país o jeito Sarney de governar. Ele acaba transformando o país num grande Maranhão da oligarquia...

Com suas promessas de campanha, tipo overbooking, paralisou a instituição, que, sob esta paradigmática nova gestão, não conseguiu ainda trabalhar um dia sequer deste ano!

O que temos visto são os escândalos em série... Entre eles, o caso do Diretor Geral, nomeado por Sarney há doze anos, homem de sua absoluta confiança, tanto que nenhum outro chefe daquela Casa conseguiu, no intervalo entre as duas gestões do senador do Amapá, nomear outro. Esse mesmo indivíduo apareceu com uma casa de R$ 5 milhões do nada. Depois, descobriram-se pagamentos de R$ 8 milhões de horas extras, durante o recesso da casa, período em que não se trabalha. Mais recentemente, veio à tona o o uso de guardas do Senado, que vieram de Brasília para o Maranhão, que nem é o domicílio eleitoral do presidente do Senado, para fazer vigilância nas casas que este disse serem suas e estarem sob ameaça de invasão.

Alexandre Garcia, locutor e comentarista da TV Globo comentou que a corporação própria para a missão era a Polícia Federal, mas Sarney, depois dos problemas com o filho e aquela instituição policial, não quer saber dela por perto.

Ao justificar a vinda do pessoal do Senado, ele afirmou que tratava-se de casas dele que estavam ameaçadas. Feito isto, incorporou uma inverdade na justificativa, pois, pelo que se sabe, as residências citadas são da filha e não dele. Por menos disso, Richard Nixon foi forçado a sair da Presidência dos EUA ao afirmar que não sabia que membros do seu governo tramaram o caso que ficou conhecido por Watergate, o que foi desmentido posteriormente por gravações.

Isso sem contar que Sarney já incorporou Collor, seu novo amigo de infância, além de Renan e de uma turma muito pesada que hoje manda no Senado...

O episódio do Jarbas Vasconcelos, que depois de falar o que todo mundo sabia, começou a sofrer represálias, e soube, inclusive, que o PMDB havia contratado a Krool (agência investigativa americana) para fazer uma devassa em sua vida, é a exata repetição do que aconteceu comigo.

Em 2006 fui avisado por pessoa muito influente e respeitada em Brasília, que eles haviam contratado uma empresa americana, similar a Krool para bisbilhotar a minha vida e dos meus familiares. Encomendaram uma devassa completa e o nome da firma, me avisaram, era a Control Risk. Eu denunciei na imprensa e ao Ministério da Justiça. Ou seja, estão apenas repetindo com o Senador Jarbas Vasconcellos o que já fizeram comigo.

Jackson é a vítima e o algoz é Sarney, que perdeu o poder no Maranhão e quer retomar o governo a qualquer custo.

Não existe máquina de propaganda que mude isso. Nem mesmo o meu amigo Melo.

domingo, 15 de março de 2009

Protogenes: Satiagraha era ‘missão da presidência’

  • Em depoimento, delegado diz que ordem partiu do Planalto
  • Juiz e procurador sabiam da atuação ‘não formal’ da Abin

Documentos: Reprodução de Veja

Na noite de 12 de setembro de 2008, o delegado Protógenes Queiroz compareceu espontaneamente à Procuradoria da República no Distrito Federal.

Às 19h45, prestou um depoimento formal. Ouviram-no três procuradores: Gustavo Peçanha, Lívia Nascimento Tinôco e Vinícius Fernando Alves Fermino.

Àquela altura, Protógenes já havia sido afastado do comando da Satiagraha, operação que levara Daniel Dantas à prisão.

A trinca de procuradores abrira uma investigação criminal para apurar supostos desvios de conduta cometidos na ação policial.

A apuração do Ministério Público corre sob o número 2008.34.00.028228-0. Deve-se ao repórter Expedito Filho a revelação do conteúdo do depoimento de Protógenes.

Com seis meses e dois dias de atraso, a platéia fica sabendo que o delegado revelara aos procuradores o seguinte:

1. A Satiagraha “era uma missão determinada pela Presidência da República”;

2. O destinatário da ordem foi “o DPF [delegado da Polícia Federal] Paulo Lacerda”;

3. A operação foi deflagrada graças a “informações repassadas pela Abin" ao governo.

O delegado Protógenes está subordinado ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que responde ao ministro Tarso Genro (Justiça).

Ao situar no Palácio do Planalto a origem da ordem que detonou a Satiagraha, Protógenes revela a existência de uma inusitada subversão à cadeia de comando.

De resto, o delegado aproxima do local de trabalho de Lula uma operação policial que, meritória nos fins, extrapolou nos meios.

De investigador, Protógenes foi convertido em investigado. Tornou-se alvo de uma correição da própria Polícia Federal.

Na semana passada, soube-se que, sob a investigação legal, o ex-mandachuva da Satiagraha estruturou uma rede clandestina de espionagem.

Perscrutou os passos de ministros, ex-ministros, senadores, juízes, jornalistas e advogados. Nem a vida amorosa de Dilma Rousseff escapou à bisbilhotice.

Protógenes serviu-se do auxílio de espiões da Abin. Dois ou três, disseram as autoridades no ano passado. Mais de 80, a correição da PF descobriria depois.

Pois bem, no depoimento aos procuradores Gustavo Peçanha, Lívia Tinôco e Vinícius Fermino o delegado fez uma outra revelação incômoda.

Disse que o juiz Fausto de Sanctis e o procurador Rodrigo de Grandis, que atuam na Satiagraha, tinham conhecimento da participação da legião da Abin no caso.

A afirmação de Protógenes é desconfortável porque De Sanctis e De Grandis haviam atestado publicamente que não foram cientificados acerca das ações da Abin.

Ouça-se o que dissera o juiz num depoimento à CPI do Grampo, em agosto do ano passado:

"Sobre a participação da Abin, eu também não tenho como responder, é fato concreto. Isso vai chegar provavelmente ao meu conhecimento. Se isso tudo é verdade, vou ter de apreciar futuramente".

O procurador soara ainda mais taxativo ao ser indagado por repórteres sobre o tema no ano passado: "Não, eu não sabia". Alguém está mentindo.

Fica-se com a óbvia sensação de que alguém está mentindo. Reconvocado para prestar depoimento à CPI da Câmara, Protógenes talvez se anime a iluminar o mistério.

Por uma dessas coincidências do destino, o depoimento foi marcado para 1º de abril, o Dia da Mentira.

Alheio às armadilhas do calendário, Protógenes disse, numa palestra a estudantes de Goiânia, que vai à CPI com a disposição de “dar nomes aos bois”.

A julgar pelo tamanho do rebanho tangido pela rede de bisbilhotagem que comandou, nomes não haverão de faltar ao delegado. Mas Protógenes não especificou o tipo de ruminante que planeja nominar.

A despeito dos desdobramentos explosivos da investigação a que Protógenes é submetido pela PF, o governo não fez nenhum comentário sobre o caso.

Por ora, o único alvo de Protógenes que se animou a dizer meia dúzia de palavras foi Dilma Rousseff.

Disse que não tem medo de escutas telefônicas. Não há vestígio de que a ministra tenha sido grampeada. De resto, pôs em dúvida a veracidade do noticiário.

No mais, imperou o silêncio. Já na semana passada o noticiário roçara o Planalto. Viera à luz um depoimento dado à PF por Lúcio Fábio Godoy de Sá.

Trata-se de um dos agentes da Abin que atuaram na Satiagraha sob ordens de Protógenes. Dissera ter ouvido do delegado o seguinte:

“Tratava-se de uma investigação que envolvia espionagem internacional”. Coisa do “interesse do presidente da República”

Lula “queria essa investigação porque até o próprio filho do presidente teria sido cooptado por essa organização criminosa”.

O depoimento de Protógenes à Procuradoria, agora pendurado nas manchetes, confere ares de veracidade ao testemunho do araponga.

E o silêncio do Planalto resulta, por assim dizer, num barulho ensurdecedor.

Resta torcer para que o delegado Ricardo Saadi, sucessor de Protógenes no comando da Satiagraha, tenha avançado na investigação.

Os advogados que cuidam da defesa de Daniel Dantas, o suspeito-geral-da-República, tramam usar os desacertos de Protógenes para arguir a nulidade do inquérito.

A platéia não merece que a peça tenha semelhante desfecho.


Créditos: Blog do Josias

O Senado perde a compostura

Gastos sem controle, pagamento de horas extras nas férias, uso de funcionários em benefício próprio – eis o Senado de Renan e sua tropa de choque

(por Otávio Cabral)


A ESCALADA: As denúncias de Jarbas (acima) revelaram os métodos do PMDB e causaram embaraço a Sarney: Renan e seu grupo no Senado nem ligaram

A eleição de José Sarney para a presidência do Congresso deu novo impulso à, digamos assim, carreira política de Renan Calheiros. O senador, que renunciou à presidência da Casa em meio a uma avalanche de denúncias de corrupção, ressurgiu das cinzas – e, juntamente com sua turma no PMDB, está ocupando todos os espaços disponíveis de poder. O resultado disso é mais que previsível. Mas, até para quem já conhece o padrão moral de Renan, o que está acontecendo no Senado não deixa de espantar. Milhões de reais são pagos em horas extras durante o período de férias dos senadores, aditivos milionários são assinados com data retroativa e funcionários públicos estão sendo remunerados para executar missões privadas. Criado em 1824, sob inspiração da Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, o Senado brasileiro parece ter sido irremediavelmente contaminado pela notória descompostura do senador alagoano e de seus asseclas peemedebistas – todos eles identificados com aquela filosofia de vida denunciada pelo senador Jarbas Vasconcelos, segundo a qual a maioria de seus colegas de partido está interessada apenas em cargos para praticar corrupção.

Entre o recente festival de absurdos, o mais gritante é o pagamento de 6,2 milhões de reais em horas extras a 3 883 funcionários do Senado, mais da metade de seu quadro funcional. O trabalho deveria ter ocorrido em janeiro passado, quando os senadores se encontravam em férias, o Congresso estava em recesso e não houve uma única reunião, sessão, votação ou atividade legislativa em Brasília. O pagamento foi autorizado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), conhecido pelos laços políticos e de amizade com Renan Calheiros. A presepada foi corretamente debitada na conta do PMDB graças à ligação de Efraim com Renan e à tibieza com que o partido tratou o caso. "Eu acho um absurdo. Não acho correto, não", afirmou o presidente Sarney, para em seguida dizer que não teria como anular o pagamento. Só restou transferir a responsabilidade do caso para cada um dos 81 senadores. Apenas seis anunciaram a disposição de obrigar os funcionários a devolver o dinheiro. Ainda assim, a restituição deverá ser realizada em dez parcelas, sem juros.

A volta de Renan ao centro do poder no Senado serve para o alagoano acertar contas do passado. O senador peemedebista Jarbas Vasconcelos foi punido por Renan com seu afastamento da Comissão de Constituição e Justiça. Já a troica de choque que o defendeu quando suas peripécias amorosas e financeiras vieram a público está sendo recompensada. O senador Almeida Lima, seu defensor mais barulhento, foi nomeado presidente da Comissão Mista de Orçamento. Lima vai definir o destino dos cerca de 50 bilhões de reais que o governo pretende investir no ano que vem. O senador Wellington Salgado, outro patrono das peripécias de Renan, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O destino de Gilvam Borges, o terceiro integrante da tropa, ainda não foi anunciado. Mas Renan já decidiu transformar o senador em presidente do Conselho de Ética em abril, quando assume o novo presidente. A indicação é estratégica para um político com o prontuário de Renan.

O presidente Sarney anda preocupado com o desembaraço de Renan. A principal razão é que a notória companhia do alagoano acaba atraindo atenção para seus próprios atos – fato que o tem obrigado a dar explicações diárias. Na semana passada, soube-se que ele despachou quatro funcionários do Senado para o Maranhão a fim de proteger sua casa. Sarney defendeu o uso dos servidores numa missão particular alegando o risco de vingança dos partidários do governador Jackson Lago, cassado pela Justiça Eleitoral. Em outro caso parecido, ocorrido durante os dois primeiros de seus três mandatos como presidente, os Correios cederam uma museóloga para reformular galerias de arte do Senado. A museóloga, porém, acabou indo ao Maranhão para catalogar obras de arte e documentos pessoais de Sarney. A estatal agora cobra 400 000 reais do Senado. Sarney ainda não autorizou o pagamento. Também não assinou contratos que economizariam em média 30% na contratação de terceirizados. Preferiu assinar aditivos, com data retroativa, e continuar pagando mais caro às antigas concessionárias. O Senado, definitivamente, está perdendo a compostura.

Fotos Cristiano Mariz, Andre Dusek/AE e Dida Sampaio/AE


Créditos: Veja.com
Para link original, clique aqui.