terça-feira, 30 de agosto de 2011

O GOVERNO ESQUECE OS PREFEITOS


Durante os anos 90, no governo anterior de Roseana, ela não recebia os prefeitos e tampouco lhes propunha ou facilitava qualquer tipo de parceria. Houve uma revolta muita grande por parte deles, pois essa atitude era muito diferente daquela havida durante períodos eleitorais, quando os prefeitos eram muito prestigiados e paparicados. A famosa e desastrada reforma administrativa de 1999 chegou a criar gerências com a finalidade de manter os prefeitos longe do Palácio dos Leões. Esse desprezo custou caro a ela nas eleições de 2006 e foi inevitável que os prefeitos evitassem apoiá-la naquele ano.
Com a demonstração de força de Sarney junto às Cortes (de Justiça, Eleitoral e de Contas), quando conseguiu cassar o governador eleito Jackson Lago, os prefeitos se sentiram ameaçados e então, Roseana, ao assumir o governo, iniciou imediatamente uma caça aos recursos das prefeituras repassados pelo governo estadual, ainda na gestão Jackson.
Novamente a justiça atendeu Roseana, que assim mostrava aos prefeitos que ela tinha muita força naquela esfera, fazendo crer que sempre obtinha o que queria. A oligarquia tinha entre as suas armas a intimidação à classe política.
O Tribunal de Contas também começou a apertar os prefeitos que, temerosos de serem condenados ou cassados, não resistiram ao assédio dos emissários do governo, que lhes abordavam com promessas de convênios milionários. Assim, voltaram todos a apoiar a governadora, achando que ela poderia estar diferente e que finalmente seriam parceiros do governo que tanto lhes devia.
Contudo, não foi isso que aconteceu. E não foi por falta de avisos. Todos sabiam que uma vez reeleita, o fluxo de recursos cessaria e eles seriam mantidos longe do Palácio. Não deu outra.
Hoje, com apenas oito meses exercendo o seu último mandato, os prefeitos já sabem que nada das antigas promessas será cumprido. Não são mais convidados à sede do governo, dificilmente conseguem agenda com a governadora e, quando isso ocorre, recebem apenas promessas. Os que terminam o mandato e não podem mais se reeleger já sabem que dificilmente terão mais recursos do governo.
Hoje a maior parte dos prefeitos está ressentida e não atende  a convites para solenidades com a presença da governadora, por considerarem de uma inutilidade muito grande essas reuniões, antes muito concorridas. Mas agora é tarde…
Não entendo como os sindicatos que representam os funcionários estaduais assistem passivamente, inertes, o governo do estado lhes tirar o Hospital do IPEM e repassá-lo ao SUS. Esse hospital era privativo dos funcionários e seus familiares, pois são os servidores que sustentam o hospital com descontos na folha de pagamento. Agora, além de intermináveis e caríssimas reformas, o hospital tem doentes em macas pelos corredores, o que nunca havia acontecido. Servidores que sempre se tratavam ali agora não encontram mais os serviços de que precisam, chegando recentemente ao ponto de um servidor aposentado do DER fazer um boletim de ocorrência na polícia, porque não consegue mais ser atendido em tratamento geriátrico.
Realmente ninguém sabe o que Roseana faz para não se importar com tais agressões aos servidores feitas pelo seu governo.
E agora vejam que essa questão explosiva dos helicópteros da polícia militar utilizados pelo presidente do Senado trouxe também ao noticiário a denúncia de utilização de helicópteros contratados pelo governo do Amapá durante a campanha eleitoral de Roseana ao governo, transportando-a e aos candidatos a senador em viagens ao interior em busca de votos.
Eram quatro aeronaves e a justiça eleitoral não teve sua atenção despertada pelo fato de que Roseana não alugou e nem pagou pelo uso de nenhum deles, pois isso não faz parte da prestação de contas da campanha. Nem houve qualquer indenização ao governo do estado pelo uso dos veículos como manda a lei. Como pode?
Cada hora é uma nova descoberta...
Pois bem, o processo de cassação do diploma de Roseana Sarney entra em nova fase. Agora foi remetido ao Maranhão para inquirição de testemunhas. O prazo para ser cumprida essa finalidade é de 60 dias. Depois disso retorna ao relator. Se julgarem, não há como escapar da cassação. Mas enfim, vamos aguardar e continuar alerta.
O jornal O Estado de São Paulo do dia 12 de agosto traz interessante matéria sobre o crescimento da arrecadação dos estados em comparação com a parte que cada unidade da federação recebe de transferências obrigatórias e os recursos arrecadados em cada deles, fazendo distinção entre os períodos de Fernando Henrique e o de Lula. Os resultados não são homogêneos e alguns cresceram mais sua arrecadação própria no governo do primeiro e outros no de Lula.
Mais uma vez fica evidente o período diferenciado do Maranhão no período em que fui governador. Plantamos as bases para o desenvolvimento sustentável e duradouro que finalmente colocaria o Maranhão como um estado em crescimento e capaz de atrair empresas públicas e privadas para crescerem junto conosco. Infelizmente o golpe de estado jurídico que colocou Roseana Sarney no governo interrompeu esse processo penosamente construído.
O jornal mostra que no período em que governei o Maranhão, nosso estado foi o terceiro estado do país que mais viu crescer sua arrecadação própria comparativamente às transferências constitucionais dos fundos de participação. Quando iniciei a gestão, as receitas próprias equivaliam a 0,52 do fundo e ao concluí-la, haviam crescido relativamente para 0,65, um crescimento de 25%.
Só dois estados tiveram crescimento maior e todos os demais cresceram menos que nós. E vejam que a arrecadação per capita é a menor do Brasil e representa apenas R$ 0,53 por pessoa. Isso mede a pobreza do estado e faz imaginar como seria se a pobreza continuasse a cair, como aconteceu durante o período em que eu e Jackson Lago governamos o estado, e em futuro próximo todos pudessem pagar seus impostos.
Foi uma grande época para o Maranhão, que não precisou de empréstimos para se equilibrar, como voltou a ser prática recorrente no governo Roseana.
E as constatações continuam...
O ministro Edison Lobão das Minas e Energia tem passado momentos de constrangimento no governo Dilma. Vê, sem nada  fazer e nem dizer nada, o atraso na Refinaria Premium de Bacabeira, que  começou e já está atrasada três anos, conforme documentos da própria estatal. Se atrasar mais é capaz de não servir para nada, dado o avanço das novas fontes energéticas e tecnologias, impulsionadas pelo temor do aquecimento global...
E o ministro também assiste, sem nada comentar, os maranhenses, estado mais pobre da federação, pagarem a energia mais cara do Brasil e ainda por cima a população, a partir deste mês de setembro, ter mais um aumento na conta de energia, desta vez da ordem de 7,5 por cento. Está na hora do ministro esclarecer de vez essa situação.
Para finalizar, os deputados que estiveram recentemente em Teresina ficaram sabendo que a governadora mandou um documento oficial ao governo do Piauí, informando que só se responsabiliza pelo pagamento do SUS para aqueles doentes que ela declara que estão doentes e podem ir ao Piauí. Para ela, “virem-se” os milhares de pobres que, desesperados, se dirigem a Teresina e Parnaíba em busca de atendimento sem autorização da governadora, pois ela não paga sem que eles lhe venham pedir a benção.
É um estado medieval que desrespeita os seus cidadãos. Um acinte!