sábado, 15 de março de 2008

Equilíbrio X Desequilíbrio

Cesar Maia, prefeito do Rio de Janeiro, é um dos políticos brasileiros que mais entende de pesquisas de opinião e, com muita leitura, aprendeu a interpretá-las da maneira correta. É um estudioso e especialista.

Escreveu em seu ex-blog que a popularidade ostentada por Lula não vem mais do Bolsa Família, que já se incorporou à vida das milhões de famílias que a recebem. Naturalmente, estas já tem outras demandas, que logicamente o governo não vai poder acompanhar. Portanto, o que interessa é a realização de novos desejos. (Isso pode ser inteiramente verdade no Centro-oeste, Sul e Sudeste, mas no Nordeste, como é a única renda da família em muitos dos casos, talvez não seja assim). Diz ele, então, que o que faz o Lula estar lá em cima na pesquisa de opinião é a boa fase da economia, caracterizada por crédito farto e muita gente consumindo e comprando casas, carros, produtos eletrônicos, eletrodomésticos etc.

Na verdade, o anúncio do crescimento do PIB de 5,4%, crescimento sustentado pelo aumento do consumo, confirma tudo isso. E Lula tem sabido aproveitar a boa fase da economia, disponibilizando programas do governo federal, dando acesso ao crédito a muitas faixas da população, que sempre estiveram fora do sistema de consumo, participando, também, da boa fase da economia.

O presidente Lula é uma pessoa de muita sorte e talvez o quadro atual não mude muito durante o seu período de governo, mas o ambiente externo se deteriorou muito e os EUA bordejam a recessão, embora o mundo tenha hoje uma nova locomotiva que não o deixa parar: a China e outros países emergentes.

Mas como o Brasil não aproveitou a boa fase da economia global para resolver seus problemas estruturais, diminuindo seus gastos de custeio e do peso da maquina pública, o país vem crescendo às custas de um equilíbrio a alto custo, pois mantém os juros mais altos do mundo para controlar a economia e manter a inflação sob rédeas curtas. Por outro lado, essa prática aumenta muito o endividamento interno que, com esses juros, vai crescendo com rapidez enorme. E tem como conseqüência a baixa capacidade de investimento (apenas 13,4% do PIB em 2007). E aí não se resolvem os gargalos da infra-estrutura nacional, que vai se tornando obsoleta e que aumenta o custo Brasil, dificultando a exportação.

Com a entrada de muitos dólares, atraídos pelos juros altos, o dólar cai e o real se valoriza, diminuindo nosso poder de competição no comércio exterior e o volume de nossas exportações, ameaçando o equilíbrio do balanço de pagamentos que caminha para ser deficitário.

Enfim, muitas incertezas ameaçam o Brasil e a popularidade do nosso presidente. Temos que torcer muito para ele continuar com tanta sorte e a economia crescendo no meio de tanto desequilíbrio.

sexta-feira, 14 de março de 2008

Imbróglio Jackson x Roseana

"Dentre outros, foram candidatos a governador do Maranhão, Jackson Lago, Edson Vidigal, Aderson Lago e Roseana Sarney, nas eleições de 2006. Nenhum obteve maioria absoluta dos votos, exigência constitucional para a proclamação e diplomação do eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Por isso, tivemos outra votação entre os dois candidatos mais votados, Jackson Lago e Roseana, o segundo turno.

Jackson Lago obteve a maioria absoluta dos votos no segundo turno e hoje é o governador do Maranhão.

Roseana Sarney, então do PFL, sucedido pelo DEM, participou das eleições para governador como cabeça de chapa de uma coligação partidária entre o PFL e o PMDB.

A coligação de Roseana Sarney impugnou ante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o mandato eletivo de Jackson Lago expedido pelo TRE-MA mediante diploma.

Na hipótese de cassação de Jackson Lago, se dará a vacância nos cargos de governador e vice-governador. O presidente da Assembléia assumirá o cargo de governador até a nova eleição do governador e seu vice por maioria absoluta. A eleição será direta se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato de Jackson Lago e indireta pela Assembléia Legislativa se nos dois últimos anos do mandato.
E quem serão os candidatos?

Segundo o jurista Edson Vidigal, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão os dois candidatos remanescentes mais votados.

Como Roseana Sarney desfiliou-se do PFL e consequentemente do DEM, deixou a coligação DEM-PMDB sem candidato remanescente.

Assim os dois candidatos remanescentes mais votados que participarão, na hipótese da cassação do mandato de Jackson Lago, de uma nova eleição de governador, serão Edson Vidigal e Aderson Lago, da frente eleitoral do ex-governador José Reinaldo.

A cassação do mandato do governador Jackson Lago será a morte definitiva política de José Sarney. Assistirá à uma eleição entre Aderson Lago Edson Vidigal sem dela participar.
Logo, o processo de cassação visa a um acordo com o governador Jackson Lago. José Sarney sabe que a renovação do mandato de senadora de Roseana Sarney dependerá do governador Jackson Lago, que naturalmente será candidato à reeleição.

E tanto essa afirmação tem correspondência com os fatos, que o editorial do jornal “O Estado do Maranhão”, de 17 de janeiro de 2008, sob o título “Um refém que não é da Colômbia” (anexo) trata o governador como refém dos senhores José Reinaldo, Aderson Lago e Edson Vidigal.

Atenciosamente,

Domingos de Freitas Diniz Neto

Eu não acredito na hipótese da cassação do mandato de governador de Jackson Lago, porque, todos os advogados a quem fiz a pergunta sobre essa possibilidade me responderam de que o processo não tinha elementos suficientes para atender o desejo de Sarney. Porém, como julgamentos desse tipo contêm alta dose de peso político nas decisões, é preciso sempre não descuidar e ter sempre bons e experientes advogados que entendam desses jogos de poder na defesa.
O Dr. Domingos Freitas Diniz é um respeitado homem público, experiente e capacitado por uma inteligência privilegiada que conhece esses jogos e ele levanta essas hipóteses em seu artigo publicado no jornal “O Imparcial” de hoje, 13 de março, que eu transcrevo. Como o assunto é jurídico consultei um jurista - e vou consultar outros - e uma coisa é certa: Roseana Sarney não assumirá o mandato de Jackson. Seja qual for o período da perda de mandato haverá outra eleição, assumindo o Presidente da Assembléia como governador e que terá prazos para organizar nova eleição. A atual jurisprudência do TSE é de que o cassado não poderá disputar, mas qualquer partido ou pessoa que tiver, ou não, participado da eleição de 2006 poderá disputar. Não haverá, assim, candidatos remanescentes com direito exclusivo de participação.
Roseana Sarney, mesmo já estando em outro partido, também poderá participar, assim como Edson Vidigal, Aderson Lago, Tadeu Palácio, Flavio Dino, João Castelo, Bira do Pindaré, e outros, estando também habilitado o governador em exercício, que poderia ser João Evangelista, no caso. Eu não poderia, porque ainda é o mandato subseqüente ao meu governo.
E nesse caso, o velho Coronel faria um grande esforço e certamente morreria na praia. O povo não os quer mais.
Sarney nunca mais!!!

quinta-feira, 13 de março de 2008

Indicadores do Maranhão

Esta tabela comparativa dos principais indicadores sociais do Maranhão, entre 2001 e 2006, me foi enviada por José Lemos, professor da Universidade Federal do Ceará e que, no meu governo, exerceu as funções de Secretário de Assuntos Estratégicos e Secretário de Agricultura do Governo. Referida tabela mostra como eram péssimos os nossos indicadores no final do governo de quase 8 anos de Roseana Sarney. No entanto, expõe a evolução que tivemos nos meus 4 anos de governo, mesmo ameaçado por todos os lados e sem apoio especifico do governo federal, cuja ação no Maranhão foi orientada por José Sarney. Valeu à pena todo o sacrifício!

VER TABELA

quarta-feira, 12 de março de 2008

"EFICIÊNCIA" é isto!

Edição de "O Globo" do dia 12 de março de 2008, na coluna "PANORAMA POLÍTICO":

"A conspiração"

Os senadores do PT, reunidos com o presidente Lula na noite de segunda, detonaram o ministro José Múcio e os líderes do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Afirmaram que a articulação política está "gambeta", pois Múcio "só se preocupa com a Câmara" e nunca se reuniu com a bancada. Que "Jucá" "só pensa nele e no PMDB". Quanto a Roseana, seria "ausente".

Essa é a opinão expressa ao presidente Lula e pelos seus companheiros do PT, todos senadores. Só vem a confirmar o que todos os maranhenses sabem sobre ausência, incompetência e arrogância. Seu grupo de mídia tenta esconder, mas não tem jeito...

terça-feira, 11 de março de 2008

Gestão Moderna Ganha Força

Todos sabem que é pela qualidade na educação que os países rompem a barreira do subdesenvolvimento. Sem exceção. O grupo Sarney subjugou o Maranhão tirando dos seus filhos o direito a uma educação completa e de qualidade. Foi essa a maior barreira que encontrei quando assumi o governo e quis melhorar os indicadores sociais, como o IDH. Em 2001, o IDH do estado era 0,636, o pior do Brasil, e a escolaridade média era de menos de 4 anos. Também a menor do país.

Simplesmente não havia ensino fundamental em 41 municípios e não havia ensino médio em 159 dos 217 municípios do estado. Estávamos condenados à pobreza e a exclusão social. E submissos aos poderosos, que manipulavam esse estado de coisas, através de poderosos meios de comunicação de massa.

Vencemos tudo isso, mesmo sem ajuda do governo federal, patrulhado pelo grupo. Quando saí do governo, havia ensino fundamental e médio em todos os municípios do estado. E, assim, o IDH aumentou para 0,705 e a escolaridade média passou para 5,2 anos, ultrapassando 2 estados.

Agora a agenda é outra. E a prioridade é dar qualidade a esse gigantesco complexo educacional do estado. Como fazer isso?

Minas Gerais saiu na frente, com seu “Governo de Resultados”, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazos para todo o Governo, não só a educação. São assinados contratos com todos os gestores, com metas estabelecidas, cronograma de liberação de recursos, critérios de aferição do cumprimento das metas, e tudo o que for necessário para a definição da responsabilidades dos gestores. Por outro lado, se os resultados forem alcançados prêmios são definidos. A seriedade do acompanhamento é tão grande, que o Banco Mundial, que sempre emprestou dinheiro para aplicação em setores específicos, como estrada, pobreza, educação, modernização tributária, habitação e outros, e sempre com contra-partida por parte dos tomadores do dinheiro, resolveu mudar toda a sua metodologia, seduzido pelo programa mineiro, e vai assinar nos próximos meses um contrato de empréstimo de 1 bilhão de dólares sem contrapartida e sem definição setorial para uso dos recursos. O Banco resolveu apostar no foco modernizador do governo mineiro e os recursos serão repassados para aplicação no plano de metas. Assim o governo vai ter a liberdade de usar o empréstimo em qualquer ação do plano, e a contrapartida, na verdade, serão os recursos do orçamento de cada ano. Uma guinada e tanto na ação do banco, que assim poderá acompanhar com eficiência os resultados do uso dos seus recursos. Mês a mês. Isto representa um avanço extraordinário que, sem dúvidas, trará resultados para a população mineira. É um prêmio e tanto para a ousadia do governo mineiro!

Mas essa atitude não se restringe a Minas. Outros estados também adaptam sua gestão a práticas comuns ao setor privado. O governo paulista estabelece metas, prêmios, critérios modernizadores em sua maior prioridade que é a educação. A experiente Secretária de Educação do estado, Maria Helena, definiu critérios para melhorar a qualidade da educação paulista. Primeiro, o estabelecimento de um currículo comum à toda a rede escolar. A autonomia exagerada das escolas gerou, segundo Maria Helena, queda na qualidade do ensino em São Paulo. Esse currículo será agora para todas as séries e disciplinas. Ou seja, as escolas saberão o que devem ensinar aos alunos. A secretária informa que isso não tira a autonomia das escolas, pois estas continuarão escolhendo seus livros e seu projeto pedagógico. Mas têm que seguir os conteúdos básicos.

A Secretaria definiu também que a melhora da nota média dos alunos não é suficiente para que diretor, professores e funcionários recebam o prêmio financeiro por desempenho instituído pelo governo de SP. A bonificação, que será paga uma vez ao ano, poderá chegar ao equivalente a três salários. Para receber o prêmio, a escola terá que melhorar o desempenho da maioria dos alunos e não apenas alguns.

Para chegar a esse resultado o governo decidiu dividir os estudantes em grupo segundo os seus patamares de notas no Saresp (exame do governo estadual). Serão mais bem avaliadas as escolas que tiverem a maior proporção de alunos que subirem de patamar (por exemplo, do grupo com notas “insuficiente” para “adequado”). Esse indicador de desempenho será aliado às taxas de repetência e evasão escolar para definição do bônus. Juntos representarão 70% da avaliação e os demais 30% serão consideradas as ausências dos servidores e indicadores de gestão.

A revista Veja desta semana traz uma excelente matéria sobre as escolas denominadas Centros de Ensino Experimental (CEE) em Pernambuco. Também ali, metas, comuns na gestão empresarial, são fundamentais. Assim como os prêmios pelo cumprimento delas. Desta forma, os avanços são quantificados. Quase metade dos alunos testados na entrada tirou zero em matemática e notas de 1 a 2 em português. Isso numa escala de 0 a 10. Depois de três anos, estes obtiveram nota 6 nessas matérias em uma prova aplicada pelo MEC. A matéria informa que em poucas escolas públicas a média foi tão alta, o que chamou a atenção dos especialistas.
Essas escolas são administradas em parcerias do governo com empresários da região. Os professores são avaliados em 4 frentes: recebem notas de alunos, dos pais, do diretor e ainda outra pelo cumprimento das metas acadêmicas. Aos melhores é concedido bônus no salário. Se os alunos não avançam, diretores e professores são demitidos.

Uma aluna chamada Jéssica, filha de uma empregada doméstica e de um mecânico, que não passaram do ensino fundamental, acaba de passar em 4 vestibulares. Optou pelo curso de química da Federal de PE. Ela e outros 77% dos alunos dos CEE vêm de famílias cuja renda não ultrapassa 2 salários mínimos por mês. Até então, eram apenas maus alunos, com pouco ou nenhum interesse pela sala de aula.

Uma dessas alunas disse: "quando pensava no futuro, eu me via plantando café. Hoje sonho com um Ph.D”.

domingo, 9 de março de 2008

Congresso em Foco

Deu no Congresso em Foco: Veto patrocinado por Sarney beneficiou amigo Cid Ferreira do Banco Santos

Assim que aprovar o orçamento, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre uma promessa de campanha feita pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) quando se candidatou à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL): apreciar os vetos presidenciais que há anos repousam nas gavetas da Casa.

E, no meio deles, um tem combustível de sobra para despertar polêmica entre governo e oposição. A derrubada de um dispositivo da Lei 11.328/06, que facilitaria as cobranças judiciais por meio de penhora de imóveis de luxo e de altos salários, está na pauta junto com outros 82 vetos presidenciais propostos pelo presidente do Senado, como mostrou, com exclusividade em 15 de fevereiro, o Congresso em Foco.

A derrubada do projeto, de autoria do próprio Executivo, foi patrocinada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), cujo amigo Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, está às voltas com uma tentativa de penhora de sua mansão de R$ 50 milhões, em São Paulo.

O senador nega ter beneficiado o ex-controlador da instituição financeira que sofreu intervenção do Banco Central em novembro de 2004 e deixou um rombo de R$ 2,3 bilhões aos seus clientes e credores.

Mas o que chama atenção é que o ex-presidente da República convenceu o governo, mostrando toda sua força política, a derrubar um texto que o próprio Planalto redigira com o apoio do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e de uma comissão de juristas, depois de dois anos de tramitação no Congresso. O fato é considerado inusitado por assessores parlamentares, justamente porque os congressistas não mudaram em nada o texto do projeto.

O veto foi proposto pelo presidente Lula em dezembro de 2006 e só agora vai à apreciação em sessão do Congresso. Apesar de reconhecer que o projeto "parece razoável", o presidente vetou o que sua equipe propôs porque entendeu que o assunto merecia mais discussão da sociedade. O projeto de lei ficou em debate durante dois anos nas duas Casas do Congresso.

AMIZADE

É pública a amizade da família Cid Ferreira e os Sarney. A mulher do banqueiro, a engenheira civil Márcia Maria, é amiga de infância da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e filha do falecido ex-senador Alexandre Costa, também aliado político de Sarney. A relação do casal Edemar e Márcia surgiu justamente no casamento de Roseana com o empresário Jorge Murad, nos anos 70.

Além disso, quando ainda era presidente do Senado, José Sarney admitiu que sacou dinheiro da instituição financeira do amigo "por causa de rumores sobre a saúde financeira do banco Santos". A declaração foi feita por meio de uma nota distribuída pela assessoria de imprensa da presidência do Senado. Sarney foi obrigado a se pronunciar depois de uma série de boatos de que um político importante ligado ao controlador do banco teria feito um grande saque dias antes da intervenção do Banco Central.