sexta-feira, 31 de julho de 2009

Lula 'largou' o Sarney, diz líder do PSDB no Senado

Na última quinta-feira, presidente afirmou que permanência de Sarney no cargo é um problema do Senado

De Carol Pires, da Agência Estado:

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta sexta-feira, 31, que a mudança de tom do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à crise do Senado era esperada, uma vez que, segundo o senador tucano, o presidente já havia abandonado outros aliados que passaram por problemas parecidos.

"Lula já tinha largado ao mar o Renan Calheiros (senador do PMDB-AL), quando ele teve que ficar pedindo voto no plenário para não ser cassado, com uma humildade que já perdeu. Largou o Romero Jucá (senador do PMDB-RR) quando ele era ministro da Previdência e enfrentou denúncias. E agora largou o Sarney", disse Virgílio, em referência à declaração dada por Lula na quinta-feira, na qual ele afirmou que "quem tem de decidir se Sarney tem de ficar na presidência do Senado é o Senado", e não ele.

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Comentário de Ricardo Noblat: Se Lula sustenta Sarney, Virgílio e o resto da oposição batem nele. Se larga, batem da mesma forma. Lula não largou Sarney. Quer fazer de conta publicamente que se distanciou dos problemas enfrentados por Sarney. Mas só o abandonará quando achar que não tem mais jeito. Pensa que aindam tem.

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Questão de tempo

De Ilimar Franco: No Estado do Maranhão

Os políticos mais experientes do Congresso concluíram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem mais condições políticas de permanecer no cargo. Dizem que só falta saber quando e como ele vai deixar o cargo. O processo pode durar meses. Lembram que foi assim com os ex-presidentes Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Por fim, a tática do PMDB do Senado é colocar mais gente dentro da panela, e tentar levar mais gente para fora do jogo.

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De Lula: "Não é um problema meu. Não votei para eleger o presidente Sarney a presidente do Senado, nem para senador"

Recuo ocorre após pesquisa que indica desgaste com blindagem

Planalto vai avaliar com aliado se é conveniente ele continuar no cargo


A mudança de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começou a ser ensaiada na semana passada, quando o Palácio do Planalto recebeu uma pesquisa mostrando os efeitos da crise política sobre o governo. A consulta revelou que a blindagem de Sarney não era bem assimilada pela opinião pública e, pior, estava "pegando mal" tanto para Lula como para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, em 2010.

Convencido de que a situação do aliado está cada vez mais difícil, Lula pretende ter uma conversa com ele na próxima segunda-feira, apesar de negar publicamente o encontro. Sarney está deprimido com a avalanche de denúncias que também atingem sua família e disse ao presidente, por telefone, que a saída política para pôr fim à guerra no Senado pode ser a renúncia.

"Eu estou vivendo um calvário, um inferno astral", afirmou Sarney a dois interlocutores que estiveram com ele nos últimos dias, um do PT e outro do PSDB.



Lula não deseja a saída do presidente do Senado, mas analisará com ele a conveniência de sua continuidade à frente do cargo. Não planeja, porém, pedir a Sarney que resista à pressão. Na sua avaliação, só o peemedebista pode saber se tem condições de suportar o bombardeio dos adversários.



Se Sarney quiser ficar, Lula tentará, mais uma vez, enquadrar a bancada do PT no Senado e fazer com que os petistas - com reunião marcada para terça-feira - pelo menos fiquem quietos. Se o presidente do Senado disser que vai renunciar, o Planalto começará a articular com ele uma alternativa para sua substituição.

Nos bastidores, petistas mencionam hoje um plano B : Francisco Dornelles (PP-RJ). O senador foi um dos que convenceram Sarney a ceder à cobrança do PSDB e do DEM e instalar a CPI da Petrobrás, antes do recesso parlamentar, na tentativa de esfriar a crise.

"O PT quer dar uma de Tiradentes com a sua cabeça", disse-lhe Dornelles, na ocasião, já prevendo que os petistas puxariam a rede de proteção a qualquer momento. Nem a estratégia de aceitar a CPI, porém, deu certo e a crise se agravou durante as férias.



Apesar de lavar as mãos sobre o destino de Sarney no discurso para o público externo, Lula não o abandonará à própria sorte. Além de ser grato ao senador pelo apoio dado a ele nas campanhas de 2002 e 2006 e na crise do mensalão, em 2005, o presidente age de forma pragmática: precisa do aliado para manter a governabilidade.



Sem o PMDB de Sarney, a vida de Lula pode virar um inferno no Senado, onde a maioria do governo é instável. Há uma CPI da Petrobrás no meio do caminho e o Planalto ainda espera apoio da parcela do PMDB ligada a Sarney e ao senador Renan Calheiros (AL) para eleger Dilma, em 2010.



Renan renunciou à presidência do Senado, em 2007, para escapar da cassação e hoje lidera a bancada do PMDB. Integrante da tropa de choque de Sarney, Renan vive em rota de colisão com o PT, que está rachado. Dos 12 senadores do PT, 8 querem que Sarney se licencie.



O governo avalia que Sarney não construiu pontes para se reaproximar do PT e acalmar o PSDB após derrotar Tião Viana (PT-AC) na disputa pelo comando do Senado, em fevereiro. Mesmo assim, Lula considerou "lamentável" a posição do líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), que há uma semana divulgou nota reiterando o pedido para Sarney se afastar.


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Deu na Coluna do Lauro Jardim em Veja...

A Folha de S. Paulo revelou ontem que José Sarney vendeu a Fazenda São José do Pericumã em 2002 e não pagou impostos, porque a maior parte da propriedade não estava registrada em seu nome. A Pericumã, localizada na divisa de Brasília com Goiás, foi vendida a empresa Divitex, que tem o próprio Sarney como sócio, informa a mesma reportagem.

Divitex? Que diabo é isso? É uma empresa formada com o objetivo de lotear essas terras.

E quem são os sócios? Entre eles, alguns nomes conhecidos, além de Sarney.

Vamos aos nomes: o senador Eliseu Rezende (DEM/MG); o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay; e o empresário Giovani Morais, dono dos mais conhecidos motéis de Brasília e presidente da Divitex.

Os outros sócios não são notórios. São os empresários Rúbio Sermal, o grupo português Cabral e um outro empresário mineiro, de sobrenome Almeida Braga (nada a ver com a tradicional família carioca dona do Icatu).

Todos os sócios são donos de uma fatia de um pouco mais de 10% do total da Divitex.


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Relatório detalha empréstimo a TV no MA

Em recurso protocolado em maio no STJ, banco afirma que recursos saíram do FAT para empresa dos filhos de Sarney

TV Mirante diz que débito não existe mais; dívida total cobrada pelo Banco do Nordeste do Brasil é de R$ 12 milhões em valores de 2005

Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.


Em recurso protocolado em maio último no STJ, o banco também afirmou que a TV Mirante, "em abril de 2001, confessou livre, deliberada e espontaneamente que é devedora do banco apelante no valor de R$ 4.707.893,44".
Segundo o BNB, o valor foi calculado pela própria TV em abril daquele ano.
Em 1997, a TV Mirante obteve dois empréstimos no BNB, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões.


Segundo o banco, a emissora admitiu que deixou de pagar R$ 1,65 milhão desses primeiros contratos. Quatro anos depois, foi feito um novo empréstimo, de R$ 3 milhões, desta vez com recursos do FAT.
Hoje o BNB, banco estatal sediado em Fortaleza (CE), cobra R$ 12 milhões da TV. Na época da liberação dos recursos, o banco era controlado por indicados pelo PSDB.


A Folha teve acesso ontem ao processo, de 600 páginas, que chegou ao STJ em maio.


O BNB recorre de uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Maranhão.


Sobre as dívidas resultantes do contrato firmado em 2001, o banco anexou ao processo um "Demonstrativo Analítico de Débito", uma espécie de extrato bancário com dez páginas de detalhes sobre o que família Sarney devia. Localizado entre as páginas 482 e 492 do processo no STJ, o documento de outubro de 2005 é assinado por Ana Maria Andrade Vieira e José de Ribamar Freitas Vieira, respectivamente, gerente-executiva em exercício e gerente da Unidade de Recuperação de Crédito do BNB no Maranhão.


O documento afirma que a fonte de pagamento dos recursos contratados em 2001 foi o Protrabalho 3 (Programa de Promoção do Emprego e Melhoria de Vida do Trabalhador), custeado pelo FAT. Diz ainda que o pagamento da emissora estava atrasado desde agosto de 2001, acumulando uma dívida de R$ 6,4 milhões.


A Folha enviou ontem perguntas por e-mail ao advogado da TV Mirante, Marcello Itapary. Também deixou recado no departamento jurídico da empresa, que informou que ele não estava. Até a conclusão desta edição, ele não ligou de volta. Em contatos anteriores, o advogado disse que "todas as informações" solicitadas pela reportagem poderiam ser encontradas nos acórdãos do TJ.


A TV não reconhece os débitos cobrados pelo BNB, afirma que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora do banco. Ela obteve duas vitórias na Justiça do Maranhão. (FELIPE SELIGMAN E RODRIGO VARGAS)


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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Crea pedirá anulação de edital de licitação de hospitais anunciados por Murad

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão- Crea-MA , Raymundo Portelada, concederá entrevista coletiva, nesta quinta-feira, 30, às 10h, na sede da entidade, para falar das condições estruturais das barragens do Bacanga (São Luis), Pericumã (Pinheiro) e da Flores (Joselândia), informa o blog do Robert Lobato.

Outro assunto a ser tratado na coletiva do presidente Portelada, esse mais espinhoso, diz respeito ao pedido anulação, por parte do CREA-MA, do Edital de Licitação para a construção dos tais 65 hospitais anunciados com estadalhaço pelo secretário de Saúde Ricardo Murad. Para o CREA-MA, há claros sinais de irregularidades no referido Edital, daí a iniciativa da entidade de pedir a sua anulação junto ao Tribunal de Constas do Estado - TCE.

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Comentário: Eu avisei que Ricardo gosta mesmo é de entregar obras para os empreiteiros amigos. É o fim da picada licitar obras sem localização, sem sondagens, sem nada. Como orçar uma obra assim? Faz muito bem o CREA denunciar esse descalabro. Parabéns, Portelada, e a diretoria do CREA.

Uma missão para o Zé

Por Lauro Jardim: José Dirceu desembarca em Brasília na segunda-feira imbuído de três missões: salvar José Sarney, salvar José Sarney e salvar José Sarney.

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Verbas da Eletrobrás foram para contas dos Sarney

O Instituto Mirante, ONG presidida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e alvo de investigações da Polícia Federal (PF), recebeu R$ 220 mil da Eletrobrás para financiar projetos culturais no Maranhão, com base na Lei Rouanet, mas R$ 116 mil foram parar em contas de empresas ligadas à família Sarney, informa reportagem de Bernardo Mello Franco publicada na edição desta quinta-feira no GLOBO.

Auditores do Ministério da Cultura (MinC) descobriram ainda que parte dos gastos declarados pela ONG não confere com os extratos bancários do instituto.

O MinC ameaça levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). Por causa dos problemas, a ONG chegou a ser declarada inadimplente seis vezes.

Ao conferir as notas fiscais do processo, O GLOBO constatou que o instituto usou empresas ligadas à família Sarney para justificar o uso de mais da metade dos recursos.

Só a TV Mirante emitiu recibos no valor de R$ 67 mil, a título de venda de publicidade para os dois projetos.

A Rádio Mirante teria recebido R$ 7,2 mil, e a Gráfica Escolar, R$ 6 mil.

A lista de notas inclui até a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Abom), uma das ONGs da família suspeitas de desviar recursos públicos. A Abom emitiu duas notas no valor total de R$ 9 mil.

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Banco público cobra R$ 12 mi de empresa da família Sarney

Empréstimo de 2001, assinado por Roseana e deputado, obteve verba do FAT

Televisão dos filhos do presidente do Senado alega que decisões da Justiça do Maranhão a livram de pagamentos ao BNB



O BNB (Banco do Nordeste do Brasil), estatal controlada pela União, cobra na Justiça dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela Televisão Mirante, pertencente aos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Metade da cobrança, que em valores atualizados atinge R$ 14 milhões, refere-se a dinheiro público do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.


A TV nega as dívidas, diz que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora, após ter obtido duas vitórias na Justiça do Maranhão. O BNB recorreu, em maio último, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).


A Folha teve acesso ao conteúdo das ações judiciais abertas pelo BNB em 2005.


A empresa é beneficiária de três empréstimos: dois de 1997, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões, e outro de R$ 3 milhões em abril de 2001, com recursos do FAT.


O empréstimo de 2001 foi liberado após a assinatura de uma cédula de crédito comercial -uma espécie de termo de compromisso que indica valores, prazos de pagamento e bens para eventual penhora.


A cédula foi assinada, por procuração, pela atual governadora do Estado, Roseana (PMDB), pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e pelo outro filho do senador, Fernando, indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha.


A mulher de Fernando, Tereza Murad, é quem tinha a procuração para assinar o papel. Os quatro são sócios da Mirante, afiliada da Rede Globo.


Pelo documento, a família Sarney se comprometeu a utilizar a verba do FAT em obras (R$ 488 mil), aquisição de equipamentos, como câmeras de vídeo e ilhas de edição (R$ 885 mil), móveis e utensílios (R$ 543 mil), entre outras despesas. Também prometeu desembolsar "no mínimo R$ 1,31 milhão" em dinheiro próprio.


Meses após o empréstimo, a TV deixou de pagar as parcelas -entre 2001 e 2005, a dívida subiu para R$ 6,4 milhões. A TV entrou com uma ação para pedir anulação do documento.


O BNB cobrou judicialmente a TV no mês seguinte, após ter firmado "diversos aditivos" em "sucessivas oportunidades".
"A embargante [televisão] e seus sócios e avalistas deixaram de pagar as parcelas acordadas", afirmou o banco. A partir daí, o assunto virou imbróglio na Justiça do Maranhão.


No caso dos empréstimos captados em dólar, a TV alegou à Justiça serem nulas as cláusulas que previam a atualização do saldo devedor pela variação do dólar e acusou o banco de cobrar juros abusivos.
Sobre o crédito do FAT, reafirmou que se tratava de um "acessório" criado pelo BNB para "cobrir encargos" das duas primeiras operações "sem que houvesse [à Mirante] aporte financeiro de um centavo".


A defesa do BNB qualificou a versão da empresa de um "puro devaneio" e negou haver relação direta entre as operações de 1997 e a de 2001.
Em 2007, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível, acolheu os argumentos da empresa, ordenou o cancelamento das cláusulas que previam a atualização pelo dólar e anulou o empréstimo de 2001, por considerá-lo vinculado a um saldo devedor irregular.


Segundo o juiz, o BNB não comprovou ter captado no exterior os recursos emprestados em 1997. Mencionou laudo de perícia nomeada pelo juiz que afirma que a cédula comercial "foi destinada para a amortização" do débito de 1997.
O Tribunal de Justiça confirmou a decisão. No acórdão, contudo, há indícios de que o dinheiro foi desviado do plano original, que previa investimentos na televisão.


A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz reproduziu, em seu relatório, uma resposta do perito judicial. Indagado se o dinheiro do FAT foi usado para quitar os primeiros empréstimos, o perito respondeu: "Sim, a cédula comercial foi destinada para a amortização das escrituras [de 1997], pois na mesma data do crédito houve a transferência para pagamentos".


A resposta está na base do argumento usado pela desembargadora para anular o empréstimo. Ela citou trecho de decisão do TJ catarinense que diz que uma cédula comercial "não pode ser desvirtuada para o financiamento de anterior saldo devedor, a fim de liquidar débitos de outros contratos".



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Publicidade sem licitação no Maranhão

Estado pagará R$ 6 milhões a empresa que trabalhou em campanha de Roseana

De Chico de Gois:
O governo do Maranhão utilizou um adendo a um decreto, que tinha outro objetivo administrativo, para declarar estado de emergência por causa das chuvas e contratar, sem licitação, uma empresa para fazer campanha publicitária de vacinação e assistência.

Uma semana depois, o governo de Roseana Sarney (PMDB) contratou, por R$ 6 milhões, por um prazo de três meses, a VCR Produções e Publicidade, empresa que trabalhara em sua campanha para o Senado, em 2002.

O secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Mesquita, argumentou que a administração do governador cassado Jackson Lago (PDT) havia gastado toda a verba publicitária, em dois meses, e que para fazer a campanha era necessária uma contratação emergencial.

De acordo com informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a VCR recebeu oficialmente, em 2002, R$ 224 mil da campanha de Roseana.

A VCR tem outros laços com a família Sarney: participa da composição do Instituto Geia, que tem o marido de Roseana, Jorge Murad, como responsável.

O secretário Sérgio Mesquita informou que um edital de licitação para contratação de uma nova empresa de publicidade foi publicado anteontem.

O estado prevê gastar R$ 8 milhões até o fim do ano com essa rubrica, além de mais de R$ 23 milhões que já teriam sido gastos pelo governo anterior.

O secretário de Comunicação do governo Roseana afirmou que a VCR foi contratada porque é uma das maiores do estado e teria oferecido um custo abaixo da tabela.

Ele negou qualquer favorecimento político à empresa e disse que, com a verba, foram feitas peças para rádio e TV, além de impressos alertando sobre o risco de contágio em áreas alagadas.

Sarney dá sinais ao Planalto de que pode deixar o cargo

Lula teme que ele renuncie, deixando Senado sob comando da oposição

O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender do afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação Sarney para um cipoal de empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena CPI da Petrobrás.

Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O presidente do Senado queixou-se com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela Polícia Federal. "Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

PANOS QUENTES

Para completar o quadro de fragilidade, Sarney está perdendo o apoio do PT, que trava queda de braço com o governo. Preocupados em soldar a base aliada, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) telefonaram ontem para o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).

Na tentativa de conter o mal-estar provocado pela notícia de que o Planalto havia desautorizado Mercadante - que na sexta-feira divulgou nota reiterando que o pedido de licença é o melhor caminho para Sarney -, Bernardo e Múcio atuaram como bombeiros da crise.

"Eu liguei para Mercadante e disse a ele que o governo não pensa em enquadrar a bancada do PT. Houve um mal-entendido", contou Bernardo. "Temos a obrigação de nos juntar para debelar a crise, e não alimentá-la", emendou Múcio.

Articulador político do governo, Múcio está prestes a deixar o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e ficou aborrecido com o desconforto causado por suas declarações. Na segunda-feira, após reunião da coordenação de governo com Lula, o ministro disse que a nota divulgada por Mercadante depois da revelação de que Sarney agiu nos bastidores do Senado para contratar o namorado da neta refletia o posicionamento de apenas "um ou dois senadores".

O comentário de Múcio reproduziu posição de Lula, para quem o líder do PT pôs combustível na crise durante o recesso ao considerar "grave" o caso revelado pelo Estado. Lula ficou irritado e Múcio insinuou que o líder não falava por toda a bancada. Mas ontem recuou.

"Quem sou eu para desautorizar um líder?", perguntou o ministro. "Não tenho autoridade para isso nem seria uma posição inteligente." Empenhado em pôr panos quentes na tensão que tomou conta do Planalto, Múcio também conversou ontem com os outros senadores do PT. Dos 12 integrantes da bancada petista, 8 são favoráveis ao afastamento de Sarney.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse a Lula que o colega Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado, garantiu a ele que adotaria "postura republicana" se tivesse de assumir a cadeira de Sarney para convocar nova eleição. "Eduardo, você acredita em Papai Noel?", provocou o presidente.

Aliado de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) assegurou que não haverá renúncia. "Se Sarney tiver de renunciar, o Senado vai virar a terra dos suplentes porque está todo mundo contaminado", insistiu. Salgado também é suplente.

Comentário: Sarney já começou a se movimentar para sair. Mas quer sair por cima e quer negociar. Mandou Sarney filho postar no Radar da Veja que quer negociar para sair. Renan e Welligton Salgado estiveram com Sarney em São Paulo segunda feira. Almoçaram e conversaram muito. Foram informados por Sarney dos pontos básicos para a negociação. Blindagem dos filhos, apoio do PT a Roseana em 2010, manutenção de Lobão e companhia no Ministério de Minas e Energia, Valec , Petrobrás, ANAP, etc. Quer tudo e mais alguma coisa. Poderemos assistir um dos capítulos mais baixos da política nacional. Como isso vai acabar?

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Sarney vendeu terras sem pagar imposto

Como 318 dos 540 hectares negociados por R$ 3 mi nunca foram registrados em seu nome, senador se livrou de parte dos tributos

Fazenda na divisa de GO com o DF foi comprada em 2002 por empresa que tem Sarney como sócio, mas mantém áreas em nome de terceiros


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu terras na divisa de Goiás com o Distrito Federal que nunca foram registradas em seu nome, artifício que o livrou do pagamento de impostos.


Sarney comprou a Fazenda São José do Pericumã no início dos anos 1980 e a vendeu em setembro de 2002. Mas levantamento feito pela Folha em cartórios da região mostra que o senador nunca foi o proprietário, no papel, de 318 dos 540,2 hectares negociados por ele por R$ 3 milhões.


A área foi vendida para a Divitex, empresa que tem o próprio Sarney como sócio. O negócio foi feito por meio de um compromisso de compra e venda, registrado em dois cartórios de Brasília em setembro de 2002. No documento, ao qual a Folha teve acesso, Sarney e a mulher, Marly, constam como "os legítimos possuidores e proprietários do imóvel".


Contudo, sete anos depois de Sarney negociar o Pericumã, pelo menos 245 hectares continuam em nome de terceiros, entre eles o de Roseana Sarney. Ela informou, por meio da assessoria do governo do Maranhão, ter passado 190 hectares, em 2001, para o nome do pai, que venderia as terras. Sarney não explicou por que nunca transferiu essas glebas para o nome dele antes de negociá-las.


Se fosse denunciado por má-fé à época, afirmam especialistas consultados pela Folha, o presidente do Senado poderia ser acusado de ilícito fiscal e multado por deixar de transferir glebas para o próprio nome para não pagar tributos referentes à aquisição de parte das terras. Só que a cobrança prescreveu após cinco anos.


A Prefeitura de Luziânia, cidade a que pertencia parte do Pericumã à época em que Sarney adquiriu a propriedade, informou que, sem o registro do imóvel em cartório, não há chance de ter sido pago o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).


O secretário de Finanças de Luziânia, Edson Brás, diz que os negócios feitos por meio de contratos de gaveta desfalcam uma importante fonte de arrecadação do município.


"Se o cartório [onde foi registrada a compra e venda] nos informasse do negócio feito de forma particular, teríamos a obrigação de tributar, mas isso nunca acontece. Agora, este imposto já deve estar até prescrito", disse Brás.


Na lista de terras negociadas por Sarney que têm terceiros como proprietários no papel, há ainda um terreno registrado em nome dos aposentados Emmanuel de Sá Roriz e José Andrade, que venderam a maior parte do Pericumã a Sarney nos anos 80. Segundo eles, o senador pagou tudo, mas nunca oficializou parte da aquisição -4,93 hectares- no cartório de registro de imóveis.


Sem transferir para seu nome a propriedade de pelo menos oito áreas, Sarney deixou de pagar ITBI. O ex-chefe da Receita Everardo Maciel está entre os que classificam a estratégia, chamada de elisão fiscal, como artimanha do "contribuinte esperto".


Cruzamento das terras listadas no compromisso de compra e venda com registros em cartórios revela que Sarney também negociou uma área que está em nome da Terracap (a companhia imobiliária do governo do DF), na cidade de Santa Maria (DF) e 14 hectares que, desde 1985, estão em nome de Maurícia Gonçalves Soares, que já morreu.


A única fatia do Pericumã hoje legalmente no nome da Divitex é um terreno de 33,8 hectares. O registro da área, encontrado pela Folha no cartório de Luziânia (GO), revela que um antigo dono, Wanderley Ferreira de Azevedo, a transferiu diretamente para a empresa em 2007. Para efeitos legais, é como se Sarney jamais tivesse sido proprietário da terra, apesar dela estar listada no compromisso de compra e venda que firmou com a Divitex.


O não registro agora cria problemas para a Divitex. A empresa tem planos transformar a fazenda num condomínio de luxo, mas está impossibilitada pelo fato de não possuir os registros de parte significativa da propriedade, 170 hectares.


Para tentar resolver a situação, a Divitex move uma ação de usucapião contra o próprio Sarney. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a explicação dada por Sarney para os R$ 2,2 milhões sacados de uma conta dele no Banco Santos um dia antes de o banco de Edemar Cid Ferreira quebrar, em 2004.


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Comentário: Sarney sempre desejou ser um Coronel às antigas, detentor de terras e poder. Mas sempre se enrola. Lembram da Fazenda Maguari, grilada e que acabou em CPI? Pensei que depois daquela ele não mais se meteria em outra... Mas hoje ele é um importante homem de negócios, envolvido com gás, shopping centers, grandes incorporações. Haverá algum setor que a organização esteja ausente? Até futebol…

Ministério Público reprova contas da Fundação Sarney e decide intervir


Auditoria nas contas de 2004 a 2007 apontou até repasse de verba da Petrobrás para aplicações bancárias

O Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o senador José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobrás acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o Ministério Público vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da fundação.

Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, afirmou que a decisão tem por base as irregularidades detectadas pela auditoria. Encarregado de fiscalizar as fundações com sede em São Luís, o órgão iniciou a auditoria ano passado.

Por quase um mês, auditores do Ministério Público se debruçaram sobre as prestações da contas da fundação. Na segunda-feira, o Diário Oficial do Maranhão publicou o resultado, com a reprovação das contas. O relatório dos auditores aponta desvio de finalidade na aplicação dos recursos que a fundação recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.

Dentre os valores auditados está o contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão repassado à Fundação Sarney pela Petrobrás. Conforme revelou o Estado, R$ 500 mil foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney, e em empresas do clã. A auditoria incluiu, ainda, recursos que a fundação recebeu da Secretaria de Cultura do Maranhão e, indiretamente, da Companhia Vale do Rio Doce.

O relatório fala em triangulação de recursos entre a Fundação José Sarney e outra entidade comandada por aliados da família, a Associação do Bom Menino das Mercês (Abom). É o caso, por exemplo, do patrocínio que a Abom recebeu da Vale para custear um festival de quadrilhas no Convento das Mercês, prédio histórico de São Luís que serve de sede à fundação - o dinheiro entrou na conta da associação e, em seguida, foi repassado para a fundação.

A Abom justifica o repasse como pagamento de aluguel pelo uso das instalações do convento. O que chamou atenção dos analistas, porém, foi que no mesmo período houve movimento de recursos no sentido inverso - da Fundação Sarney para as contas da Abom. "Além da triangulação, constatamos que recursos recebidos pela fundação acabaram desviados para outras finalidades, como pagamento de pessoal", disse a promotora.

Com base nas irregularidades, Sandra poderia solicitar até a extinção da fundação, mas optou pela intervenção. "Na minha avaliação, a entidade tem condições de sobrevida. Para isso, basta remover os administradores", disse. A promotora afirmou que a intervenção se dará no conselho curador e na diretoria executiva da fundação. Ambos são hoje ocupados por amigos e aliados de Sarney. Num primeiro momento, disse a promotora, o Ministério Público tentará fazer a intervenção administrativa. Se houver resistência do atual comando da entidade, pedirá a intervenção judicialmente.

"Foi a melhor saída que encontramos", afirmou Sandra. "A extinção seria como se estivéssemos premiando os responsáveis pela fundação, que recebeu dinheiro público." Pelo estatuto da fundação, em caso de extinção todos os bens da entidade deveriam ser incorporados ao patrimônio de Sarney.

As irregularidades nas contas da fundação não são o único problema que a entidade tem. Desde o ano passado, o Ministério Público tenta propor mudanças no estatuto da fundação. Sem sucesso. Uma das razões da crítica da promotoria estava justamente nos itens do estatuto que põem a fundação como extensão do patrimônio da família Sarney. "Tem de haver oxigenação nas fundações. Não se pode confundir a figura do instituidor com a fundação."

Em resposta à minuta encaminhada pelo Ministério Público com as sugestões de mudança no estatuto, a fundação enviou outra minuta, em que concordava em retirar os poderes de Sarney, mas estabelecia que a entidade seria controlada por um "conselho honorário", indicado pela família do senador. O Ministério Público recusou.

Agora, com a intervenção, a promotora acredita que será possível promover as mudanças. "A proposta que apresentaram seria como trocar 12 por uma dúzia."

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Informante dos Sarney no grampo da PF

Conversas telefônicas gravadas mostram que servidor cedido pelo Planalto ao presidente do Senado usava contatos na Polícia Federal para municiar grupo liderado pelo filho do peemedebista no Maranhão

De Lúcio Vaz :

Cedido pelo Palácio do Planalto ao senador José Sarney (PMDB-AP) na cota de funcionários de ex-presidentes, o agente de Polícia Federal Aluizio Guimarães Filho passava informações privilegiadas da PF ao grupo comandado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

Conversas gravadas na Operação Boi Barrica mostram que o policial utilizou seus contatos na polícia para repassar os detalhes de uma diligência solicitada à Superintendência de São Paulo em julho do ano passado. Homem de confiança da família Sarney, Aluizio ocupa hoje o cargo de chefe da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney, no Maranhão.

O inquérito da PF que resultou no indiciamento de Fernando Sarney e de integrantes do seu grupo mostra que, em pleno sábado, Aluizio teria colocado um policial dentro da superintendência para receber informações em tempo real. Cada detalhe era imediatamente repassado a Fernando, que tinha o telefone monitorado pela polícia.

A diligência citada no relatório era o acompanhamento do investigado Marco Antônio Bogea na capital paulista. Preposto do grupo, Bogea deslocou-se de Brasília em 19 de julho daquele ano portando uma mala “em atitude bastante suspeita”. Assim que foi abordado por policiais federais na portaria de um prédio, já em São Paulo, Bogea acionou e mobilizou o grupo em questão de minutos.

Fernando telefonou para Aluizio e perguntou o que estaria acontecendo. Eram 9h55. Aluizio informou logo que os policiais que abordaram Bogea não tinham mandado de prisão. Fernando disse que o seu comandado estava “entocado” no prédio, mas que poderia sair num carro.

O policial aliado procurou tranquilizar o empresário: “A gente vai se falando. Eu não comento nada com seu pai (José Sarney), fique tranquilo”. Minutos depois, Aluizio informou que os policias paulistas estavam de campana num carro preto estacionado na porta do prédio. E acrescentou que já havia passado o número da placa do carro para um amigo verificar se era mesmo do Departamento de Polícia Federal.

Após 20 minutos, em nova ligação, Aluizio informa: “Já bateu, já confirmou, é nosso o carro mesmo”. Quando falava em “nosso”, ele se referia à PF. Somente às 13h05 o policial infiltrado conseguiu uma informação mais precisa sobre o que estava ocorrendo: “É uma solicitação da Diretoria-Geral de Investigação de Crime Financeiro”.

“Então, isso, Aluizinho(2), é comigo mesmo, né?”, perguntou Fernando. Aluizio disse que achava que não e informou que essa diretoria investigava “qualquer fato relacionado a dinheiro”. Fernando teve certeza de que era com ele mesmo: “A investigação em cima de mim é conduzida por esse pessoal”. Mas o policial informou o número do inquérito e reafirmou: “Não tem nada a ver com aquele assunto”.

Comentário: É este moço que hoje é o homem da inteligência do governo de Roseana, manipula um aparelho Guardião da Secretaria de Segurança e grava Deus e o mundo, de acordo com as conveniências da oligarquia. E ainda reclamam de gravações...

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Não pode ficar e nem sair

Não foi por falta de aviso. Em seu blog, Ricardo Noblat disse a Sarney carinhosamente que ele devia ir para casa, cuidar da família e escrever livros. Outros lhe ofereceram presidência da Academia Brasileira de Letras em troca da presidência do Senado. Eu mesmo escrevi nesse espaço que ele abandonara a cautela que o acompanhou a vida inteira para temerariamente enfrentar o perigo evidente de peitar o PT, expondo-se a riscos muito grandes. Mas escrevi também que compreendia o porquê do gesto ousado e perigoso, uma vez que se encontrava premido por duas metas urgentes que envolviam os seus filhos.

A mais vistosa delas era tirar Jackson Lago do governo do estado e entregá-lo a sua filha Roseana Sarney, que havia sido derrotada nas eleições de 2006. O medo era de nunca mais chegar ao poder no Maranhão, caso não conseguisse, por meio dos Tribunais, colocá-la novamente no governo. A segunda razão, para ele tão importante quanto a outra, era blindar o filho Fernando nos processos que este responde na justiça.

Sarney imaginou que Lula o salvaria dos perigos que surgissem e controlaria o PT. Com acesso fácil na grande imprensa, o futuro Presidente do Senado achava que conseguiria controlar a mídia. E foi em frente.

Também cheguei a escrever que seus novos amigos, principalmente Renan Calheiros, por não terem limites éticos em suas ações, lhe criariam muitos problemas, pois não teria força para controlá-los.

Uma promessa de campanha era colocar o Color de Mello na Comissão de Infraestrutura que estava destinada ao PT, de acordo com a prática do Senado. E o PT havia escolhido Ideli Salvatti, lider do partido, para assumi-la.

Não tanto pela senadora, mas pela evidente volta de Collor ao centro do poder, soou um sinal de alerta na grande imprensa, que anos antes, muito se empenhara no processo que o obrigou a deixar a presidência da República.

Ali viram que Sarney colocava as necessidades da família acima de qualquer coisa, por pior que fosse, e que era necessário dar um basta. Começava a mudar o ambiente que lhe proporcionava um tratamento amigável por parte dos principais orgãos de comunicação do país.

Além disso, certamente alguns setores bem informados do PT tiveram um amplo canal para dar o troco. Chegara a hora.

O que nenhum adversário de Sarney - no Maranhão ou fora daqui - podia supor era o tamanho dos malefícios do Senador e de sua família, tanto no Maranhão como em Brasília, e de todos os seus tentáculos fincados em vários orgãos da Administração Federal.

No Senado, então, ficou claro que durante o tempo em que esteve na presidência da instituição, ele e sua turma pesada, privatizaram-na, ultrapassando limites inimagináveis, não prestavam contas (nem internamente, nem externamente) e jogavam dinheiro público pela janela. O que aconteceu ali, em toda sua extensão, está longe de estar esclarecido. Quanta irresponsabilidade!
Procuraram envolver todos os senadores e funcionários importantes, para que ninguém pudesse cair fora ou mesmo fazer denúncias, pois estariam envolvidos também de alguma forma. É como uma Máfia, que obriga os novos parceiros a apertar o gatilho - assassinando alguém - para ficarem definitivamente vinculados ao grupo.

Hoje, pelo que se lê na imprensa sulista, Sarney tem dinheiro no exterior, participa de Shoppings Centers e é um homem de negócios que se prepara para explorar gás no Maranhão. Que transformação e prosperidade! Um exemplo de empreendedorismo a ser seguido, caso não fossem iniciativas totalmente fundadas em informação privilegiada. O ex-presidente W. Bush é que deve estar batendo palmas com o novo poderoso parceiro na area do petróleo...

Vai acabar fazendo palestras para auditórios desejosos de ensinamentos de como crescer tanto na vida. Seria páreo duro com o Bernadinho, o treinador vitorioso da seleção nacional de Voleibol, que está com a agenda cheia de pedidos de grupos e empresas, sequiosos de ensinamentos...

Entretanto, Sarney precisa antes sair da brutal enrascada em que está metido. Outros presidentes do Senado da República, todos seus amigos, sairam do noticiário ao renunciarem ao cargo de presidente. Mas acredito que esse caminho ele sequer pensa, pois está convencido de que se sair da presidência de um dos poderes da República deixará exposto seu filho Fernando e até sua filha Roseana, que não consegue se legitimar no governo.

Também sabe que não pode ficar, pois assim a população brasileira poderá saber coisas cada vez mais graves sobre si, levando-o a viver humilhado e repudiado pela opinião pública.

Que destino! Não pode ficar nem sair da presidência do Senado... É um beco sem saída, para o qual não há solução fácil.

Mudando de assunto, aqui no Maranhão, houve curiosa reunião promovida por Ricardo Murad com outros gestores do governo, juntamente com empresários, tentando legitimar procedimentos em licitações. Esse tipo de reunião é sempre perigosa, pois sabemos como Ricardo nunca respeitou processos licitatórios, quanto mais juntando empresários na elaboração de licitações. Na verdade, o poderoso Secretário de Saúde gosta mesmo é de entregá-las aos seus empreiteiros preferidos. Licitações não fazem seu estilo.

Aliás, se quiser mesmo fazê-las direito, a solução é fácil. Chico Batista, que foi chamado para participar da reunião, é um extraordinärio e experiente conhecedor de como fazer uma licitação com lisura. Ele foi Presidente da Comissão Central de Licitações no meu governo e no de Roseana e se saiu muito bem. Se querem realmente fazer a coisa direito, recriem a CCl e coloquem Francisco na presidência. E aí podem ficar tranquilos. Mas não acredito que seja isso que querem. Chico foi chamado só para ser usado na mídia, tentando passar imagem de seriedade. Duvido que o façam!

O Maranhão começa a descer a ladeira. Caiu pela primeira vez em muitos anos os números referentes a empregos com carteira assinada no estado. Como está tudo parado e o governo não funciona, o problema só está começando.

E, no meio de tantas notícias de construção de dezenas de hospitais, o que está acontecendo é o fechamento de parte do Hospital Aldenora Bello, voltado para atender doentes com câncer. Isto, naturalmente, por falta de dinheiro do governo. A triste realidade suplanta e se impõe a todo os tipos de mistificação...

E a Fundação Getúlio Vargas volta a divulgar que, no meu período de governo, o Maranhão foi o terceiro estado do Brasil e o segundo do nordeste a obter melhor desempenho no avanço de indicadores sociais.

Vamos ver o que acontecerá neste arremedo de governo que se arrasta por ai, tentando se legitimar...

Engraçado é o que acontece: como não consenguem explicar nada, muito menos se defender, atacam a divulgação de gravações feitas com autorização da justiça. Mas não foi isso que fizeram a vida inteira contra seus adversários? O fato é que fizeram muito mal a tanta gente e que esse 'karma' se volta agora contra eles.

Como diz o velho ditado: aqui se faz, aqui se paga.

Empresa de Fernando Sarney vendia poste para estatal que dirigia

Em O Globo:


Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há muito tempo atua com energia no Maranhão. Formado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), na turma de 1978, ele se vangloriava, nas rodas de amigos na década de 80, de ter o melhor emprego do mundo: ao mesmo tempo que presidia a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), era sócio de uma empresa que fabricava postes de cimento, contratada pela própria estatal. É o que mostra reportagem do enviado especial Chico de Gois na edição deste domingo em O GLOBO.


Em 1983, Fernando foi nomeado presidente da Cemar por Luis Alves Coelho Rocha, eleito governador no ano anterior e aliado de Sarney. Permaneceu na presidência da empresa até 1990, no fim do governo de Epitácio Cafeteira, outro aliado de Sarney. Durante um período, nessa época, Fernando foi sócio da Premolde Indústria de Artefatos de Cimento, que fabricava postes de cimento.

Havia uma determinação do governo federal, na ocasião, para que fossem trocados os postes de madeira que ainda existiam no Maranhão por modelos de cimento, muito mais seguros e duradouros. E Fernando viu ali uma oportunidade de negócios. O empresário permaneceu na sociedade da Premolde até 1985, quando repassou sua parte para Armando Martins Oliveira, irmão do ex-governador de Mato Grosso Dante de Oliveira.

Portanto, durante dois anos, da mesma cadeira da presidência da Cemar, ele contratava sua empresa particular e determinava os pagamentos. O outro proprietário da empresa era Miguel Nicolau Duailibe Neto, primo da mulher de Fernando, Teresa Murad, e do marido da governadora Roseana Sarney, Jorge Murad.

Fernando deixou a presidência da Cemar em abril de 1990, quando João Alberto Souza assumiu o governo do Maranhão por um ano. Mas alguns de seus amigos permaneceram. Um deles foi Silas Rondeau. O ex-ministro de Minas e Energia foi diretor de distribuição da estatal durante a gestão de Fernando e ali permaneceu até Roseana Sarney assumir seu primeiro mandato, em 1995. Silas é acusado pelo Ministério Público, entre outras coisas, de formação de quadrilha. Nos grampos telefônicos realizados pela Polícia Federal, com autorização judicial, há várias menções a seu nome por outros suspeitos de irregularidades.

O GLOBO procurou falar com Fernando na sede do grupo Mirante, mas ele não foi localizado. Eduardo Ferrão, seu advogado, também foi procurado e não retornou. Miguel Duailibe não foi localizado.

Por Reinaldo Azevedo

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Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney

Por Lenardo Souza, Maria Clara Cabral e Hudson Corrêa, na Folha:


A Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso.


Conforme a Folha publicou ontem, a Receita iniciou uma devassa em negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), e empresas e pessoas ligadas direta e indiretamente à família.


Os auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior, contratos de câmbio falsos e lavagem de dinheiro. A investigação está em curso e ainda não houve autuações.


O caso se estende à Usimar, fabricante de autopeças conhecida no final dos anos 1990 por ter recebido recursos da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) para um projeto no Maranhão que não saiu do papel. O episódio ocorreu na gestão da governadora Roseana Sarney, irmã de Fernando, que hoje ocupa novamente o posto.


Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.


O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores.

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Sob investigação, aliados de Sarney mantêm cargos

Sob investigação, aliados de Sarney mantêm cargos
Em O Globo:
 As descobertas da Polícia Federal puseram em risco o cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas não atingiram por completo o império político e financeiro do senador. Quase um ano após a divulgação de parte do conteúdo das denúncias de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, cinco dos principais investigados - quatro deles vinculados ao grupo de Sarney - mantêm-se em cargos estratégicos no governo federal: o ex-ministro Silas Rondeau, membro do Conselho de Administração da Petrobras; Astrogildo Quental, diretor Financeiro da Eletrobras; Ulisses Assad, diretor de Engenharia da Valec; e Fábio Lenza, um dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. É o que mostra reportagem de Jailton de Carvalho e Bernardo Mello Franco na edição deste domingo em O GLOBO.

Do grupo faz parte ainda Márcia da Silva Barros, auditora da Valec. O choque mais flagrante entre as conclusões da polícia e as decisões do governo está relacionado a Silas, membro do Conselho de Administração da Petrobras. Em 8 de abril deste ano, oito meses após a PF pedir a prisão do ex-ministro, Silas foi reeleito conselheiro da estatal, com o apoio dos representantes do governo na empresa. Silas é acusado de envolvimento com o grupo de Fernando Sarney, alvo central da operação da PF.

O grupo de Silas e Fernando é suspeito de direcionar licitações e desviar recursos públicos em obras nos setores elétrico e de transporte. O caso estava sob sigilo, mas boa parte do conteúdo do inquérito tem sido divulgada desde agosto do ano passado, quando os pedidos de prisão de Silas, Fernando e outros acusados chegaram à Justiça Federal no Maranhão. Relatório do Ministério Público, que ampara os pedidos de prisão, acusa Silas de usar laranjas para criar empresas de consultoria no setor de energia.

As acusações, feitas pela procuradora Thayna Freire de Oliveira, estão baseadas em cópias de e-mails de Silas interceptados pela polícia com ordem judicial. Entre os papéis, estão mensagens trocadas entre o ex-ministro José Antônio Sobrinho, representante da Engevix Engenharia, e Luiz Villar, suposto consultor. Nas trocas de mensagens aparecem minutas de contratos da Dualcon Consultoria e da RV 2 Consultoria. Para a polícia e o Ministério Público, Silas estaria por trás dessas empresas.

Procurado pelo GLOBO, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, disse, por meio da assessoria, que não é o responsável pela presença de Silas no Conselho de Administração da estatal. “Cabe aos acionistas da companhia, durante a assembléia geral, eleger os membros do Conselho de Administração para um mandato de um ano. O presidente da Petrobras não tem interferência nessa decisão de um órgão superior”, diz a assessoria, em resposta à pergunta do jornal.

Charles Dias, advogado de Astrogildo Quental, disse que o cliente desconhece o conteúdo das acusações, mas está tranquilo.

- Ele não foi chamado para depor, não conhece todas as acusações. Mas está convicto de que não cometeu nenhum ato ilícito - afirma Dias.

A assessoria de imprensa da Valec não retornou as ligações do jornal. A assessoria da CEF disse que não conseguiu localizar Lenza.

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Com patrimônio estimado em R$ 250 milhões, Família Sarney agora investe em terras com gás

Por Rodrigo Rangel, no Estadão:


Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.


As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart “funciona” na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.


O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários “donos” das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.


A escritura em poder da família Sarney data de 2004. Pelo documento, o terreno foi comprado pelo próprio senador, representado na ocasião por procuração concedida a um de seus irmãos, Ronald Sarney. Mais recentemente, José Sarney decidiu transferir a propriedade para a Adpart, a empresa sediada em sua casa de Brasília - a mesma casa, no valor de R$ 4 milhões, que o senador deixou de declarar à Justiça Eleitoral em duas eleições consecutivas, como revelou o Estado.


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O Outono do Patriarca

Por MARCO ANTONIO VILLA


O presidente Lula tem razão: Sarney não é igual à maioria dos brasileiros. Ainda bem. Quem é Sarney? Ele é o símbolo maior do atraso



NA PRESIDÊNCIA do Senado, José Sarney conseguiu o impossível: ser pior do que alguns dos seus antecessores, como Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que acabaram defenestrados. Todos negaram as acusações que pesavam sobre eles. Pareciam inabaláveis, tal qual Sarney. 


Porém, o velho coronel do Maranhão está conseguindo se manter no cargo por mais tempo do que seus velhos amigos. Afinal, como disse o presidente Lula, ele não é igual a nós, ele tem uma história. Lula tem razão: Sarney não é igual à maioria dos brasileiros. Ainda bem. Quem é Sarney? José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu em 1930, ano da revolução que mudou o Brasil. Paradoxalmente, ele é o símbolo maior do atraso, do passado que nunca passa, da antirrevolução. 
Fez a pequena política local até chegar, em 1958, ao Rio de Janeiro, como deputado federal, ainda jovem, eleito pela UDN.

Participou pouco dos debates, nunca foi um bom orador. A voz soava mal, as ideias eram ultrapassadas e sem nenhuma novidade, o raciocínio era lento e era pobre sua linguagem gestual. Não tinha nada que o destacasse. 
Na grave conjuntura de 1963-1964, raramente apareceu nos debates. Omitiu-se. Preferiu as sombras, aguardando hora mais tranquila.

Candidatou-se ao governo do Maranhão em 1965 e venceu com o apoio dos novos donos do poder, os militares. Depois foi para o Senado -e lá ficou por quase 15 anos. 
Se consultarmos os anais daquela Casa, raramente veremos Sarney participando de um debate. A sua preocupação central não eram os grandes problemas nacionais, nada disso. Seu pensamento e sua ação política estavam na província. Controlava as nomeações e os recursos orçamentários. Dessa forma, conservou sua força política local graças à influência que mantinha na capital federal. 


Mas o coronel era hábil. Não queria ser um novo Vitorino Freire, o mandão que o antecedeu. Buscou dar um verniz intelectual ao poder discricionário que exercia na província. Isso pode explicar a publicação de romances e contos, a entrada para a Academia Brasileira de Letras e o estabelecimento de amplo círculo de relações sociais com intelectuais e jornalistas. 
No Sul do país mostrava seu lado cosmopolita, falando de poesia e filosofia. Na província voltava ao natural, não precisava de nenhum figurino: era o senhor do baraço e do cutelo. Que digam os oposicionistas -e foram tantos- que sofreram a violência do mandão local.

Lá, durante mais de 40 anos de poder, o interesse público nunca esteve separado do interesse da família Sarney e de sua parentela. 
Por um acaso da história, acabou presidente da República. Durante os comícios da Aliança Democrática, em 1984, ficava escondido no palanque. Quando era anunciada a sua presença, era vaiado impiedosamente. Afinal, servira fielmente o regime militar por 20 anos. 
A sua Presidência foi um desastre completo. Três planos de estabilização econômica. E todos fracassaram. Terminou o governo com a inflação próxima de uma taxa de 100% ao mês. Omitiu-se quanto aos principais problemas.

No ocaso do governo foi instalada no Congresso Nacional uma CPI para apurar casos de corrupção, com graves acusações à gestão presidencial e a sua família, em especial seu genro, Jorge Murad. 
O desprestígio era tão acentuado que nenhum candidato às eleições presidenciais de 1989 -e eram mais de uma dúzia- buscou seu apoio. Mas o oligarca sobreviveu. Buscou um mandato de senador no recém-criado Amapá. Precisava como nunca da imunidade parlamentar. 


O tempo passou e a memória nacional foi se apagando, como sempre. O oligarca, em uma curiosa metamorfose, transformou-se em estadista. Encontraram até qualidades no seu período presidencial. Não tinha sido um indeciso. Não, nada disso. Fora um conciliador, avalista da transição para a democracia. 


No governo Lula, mandou mais do que na sua Presidência. Conseguiu até depor o governador Jackson Lago, que teve a ousadia de vencer nas urnas a sua filha. A sua cunhada, presidente do TRE, anulou a eleição e, pior, obteve a chancela do TSE. 


Contudo, não há farsa que perdure na história. O que foi revelado pela mídia nacional não é nenhuma novidade para os maranhenses. Lá, o rei está nu há muito tempo. 
No encerramento do semestre legislativo, Sarney discursou para um plenário vazio. Não houve palmas ou apupos. Desceu e caminhou pelo corredor, silenciosamente. Nas galerias não havia um simples espectador. O velho oligarca estava só. Parou e, como se dissesse adeus, dirigiu-se para seu gabinete: a tragicomédia está chegando ao fim. 



MARCO ANTONIO VILLA, 54, é professor de história da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Jango, um Perfil".


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Petistas reafirmam que maioria quer licença de Sarney

São Paulo - Senadores do PT não demoraram ontem para reagir à estratégia do Planalto de minimizar o apoio da bancada ao afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Algumas horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunir a coordenação política do governo para discutir a nota do líder Aloizio Mercadante (SP), que reiterou o pedido de licença do peemedebista, petistas não apenas reforçaram a proposta, como cobraram do governo que respeite a posição. Sem economizar nas críticas, o senador Flávio Arns (PR) disse que a posição da bancada é “totalmente contrária” à de Lula, mas nem por isso pode ser desconsiderada. “A bancada é uma coisa, o presidente da República é outra.”

Ontem, preocupado em perder o apoio do PMDB na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o presidente Lula desautorizou Mercadante. Ele afirmou que mantém o aval ao presidente do Senado e disse que a nota assinada por Mercadante, na sexta-feira, não reflete a posição do PT. No texto de dez linhas, Mercadante considerou “grave” a revelação de que Sarney - alvejado por uma avalanche de denúncias - atuou para que o então diretor-geral do Senado Agaciel Maia reservasse uma vaga para Henrique Bernardes, namorado de Maria Beatriz, neta do peemedebista.

As críticas mais duras dos petistas foram endereçadas ao ministro José Múcio Monteiro (PTB), que fez o papel de porta-voz do encontro. Arns afirmou que o ministro teve uma postura “absolutamente equivocada” ao dizer que o pedido de licença refletia a vontade de “um ou dois senadores”. “Repudiamos declarações desta natureza, que só fazem colocar a bancada numa posição que não condiz com o que a sociedade espera de nós”, disse.

Ao reafirmar que é a favor do afastamento de Sarney, o senador Eduardo Suplicy (SP) disse que comunicou pessoalmente a Lula a posição na semana passada, em visita do presidente a São Paulo. E, assim como Arns, devolveu a alfinetada de Múcio. “Se o ministro José Múcio tiver o cuidado de ouvir todos os senadores do Partido dos Trabalhadores, vai ver que esta posição é majoritária e consistente”, respondeu. Ele afirmou que os senadores “respeitam a posição do governo”, mas voltou a pedir que Sarney se apresente ao Conselho de Ética para prestar esclarecimentos sobre as acusações que pesam contra ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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TCU investiga ligação de servidor com grupo de Fernando

Processo é aberto com base em discrepâncias de relatório sobre Norte-Sul

De Jailton de Carvalho:

A Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União (TCU) criou ontem uma comissão de processo disciplinar para investigar o suposto envolvimento do ex-secretário de Controle Externo do órgão Ricardo Eustáquio com o grupo do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O processo foi aberto com base no resultado de sindicância instaurada no início do ano, que apontou supostas falhas e discrepâncias em relatório de Eustáquio sobre a ferrovia Norte-Sul, uma das obras de interesse do grupo de Fernando Sarney investigada pela polícia.

A Corregedoria do TCU quer saber se as brechas deixadas por Eustáquio têm vínculos com as suspeitas levantadas pela PF ao longo das investigações sobre o grupo de Fernando. Relatório reservado da polícia contém gravações de conversas em que integrantes da grupo do empresário fazem referências a Ricardo Eustáquio e à possibilidade de se afrouxar a fiscalização das obras da Norte-Sul.

A análise apresentada por Eustáquio se choca com as conclusões da Secretaria de Fiscalização e Controle de Obras do TCU. A comissão de processo disciplinar investigará se os supostos erros foram cometidos com o propósito de ajudar o grupo de Fernando ou se o problema é de natureza técnica. Leia mais em O Globo

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Aderson Lago denuncia trama de Sarney contra adversários

Intimado para depor na Secretaria de Segurança Pública do Estado, o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Aderson Lago, recusou-se na manhã de ontem a responder a todas as perguntas dos delegados que tentaram interrogá-lo. Ele protestou contra a intimação, dizendo que o inquérito instaurado na polícia trata-se de mais uma sórdida ‘vendetta’ do senador José Sarney (PMDB-AP). Recebido no prédio da Secretaria de Segurança Pública pelos delegados Marco Antônio Ramos Fonseca e Ednaldo Silva dos Santos, integrantes da Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário Estadual, Aderson Lago acusou o senador Sarney de promover perseguição contra adversários políticos.

“Isto tudo é mais uma armação a mando do Dr. Sarney”, ressaltou Aderson Lago, acrescentando que não considera legítima esta Comissão de Investigação criada, segundo ele, com objetivos puramente políticos. “E eu não vou coonestar com uma coisa que considero ilegítima”, afirmou Aderson Lago. Ele entregou aos delegados Marco Antônio Fonseca e Ednaldo Santos um documento onde assinala que a Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual é “um instrumento ditatorial, de autoridade própria de regimes de exceção, porque criada unicamente com o fim específico de perseguição política àqueles que hoje ocupam o comando do governo do Estado”.



Aderson Lago informou que foi intimado pela Comissão, sexta-feira passada, para responder sobre um suposto “desvio” de colchões do estado para o acampamento da Balaiada, durante o movimento de resistência contra a cassação do mandato do então governador Jackson Lago. O ex-secretário da Casa Civil observou que o inquérito foi instaurado no dia 26 de junho, e no dia 23 deste mesmo mês o secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, já se antecipava, anunciando que Aderson Lago seria intimado e levado a uma acareação com outras pessoas. 

Os deputados federais Roberto Rocha (PSDB) e Julião Amin (PDT), o ex-deputado Luiz Pedro e o ex-vereador Aldionor Salgado compareceram ao local do depoimento, no prédio da Secretaria de Segurança Pública, no Outeiro da Cruz, para prestar apoio e solidariedade a Aderson Lago.

Eis a seguir, na íntegra, o texto entregue por Aderson Lago aos delegados da Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual:



“Invocando os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição Federal não responderei às perguntas a serem feitas neste inquérito. Não reconheço a legitimidade dessa Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual. Trata-se de instrumento ditatorial, de autoridade própria de regimes de exceção, porque criada unicamente com o fim específico de perseguição política àqueles que se opõem aos que hoje ocupam o comando do Governo do Estado, em manifesto desvio de finalidade.



Registro também que não pude ter acesso à cópia dos autos, porque não foram fornecidos ou disponibilizados os meios necessários, apesar de pedido protocolado nesse sentido.



Reputo a minha intimação como ato de perseguição política em razão de minha notória e histórica posição no enfrentamento do grupo político liderado pelo senador José Sarney. O Maranhão inteiro sabe que o atual presidente do Senado tem por mim um confessado sentimento de ódio, acentuado pelo entendimento de que minha candidatura ao governo em 2006 foi determinante para a derrota de sua filha, Roseana Sarney.



Acrescente-se a este fato os incômodos e desconfortos causados por mim ao senador José Sarney e ao seu grupo político ao longo dos meus quatro mandatos de deputado estadual. Denunciei da tribuna da Assembléia Legislativa, divulguei na imprensa e muitas vezes ingressei na Justiça contra todos os ilícitos que consegui apurar ou que chegaram ao meu conhecimento.

Através do exercício do meu mandato, o Maranhão tomou conhecimento dos mais graves casos de corrupção dos governos de Roseana Sarney. Senão vejamos: Pólo de Confecções de Rosário, Estrada Fantasma Paulo Ramos-Arame, grilagem do Convento das Mercês, venda do Banco do Estado do Maranhão (BEM), venda da Cemar, venda das ações da Telma, Projeto Salangô, Lagoa da Jansen, Usimar-Lunus, Telensino 2000 e tantos outros. Todos fundamentados em robustas provas. Eis, portanto, os motivos que ensejaram a minha intimação. A mais sórdida “vendetta” política do senador José Sarney”.

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A estratégia da contrainformação

Equipe de jornalistas é montada em escritório no Lago Norte para rastrear e responder críticas a Sarney nos sites da internet

De Flávia Foreque e Ricardo Brito:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu reagir ao que considera uma campanha midiática para retirá-lo do cargo. Uma equipe de 15 jornalistas foi contratada há três semanas para fazer parte de um bunker de contrainformação. Os profissionais analisam diariamente o noticiário dos jornais, municiando os assessores de imagem de Sarney.

Com base na análise dos jornalistas, o gabinete de crise do presidente do Senado elabora um “relatório de intervenção” para rebater as reportagens. Contratados inicialmente até novembro, os jornalistas do bunker trabalham todos os dias, até mesmo nos fins de semana. O pagamento pela tarefa, segundo um dos contratados, será feito em dinheiro vivo, forma encontrada para não deixar rastros diretos do vínculo com o presidente do Senado.

A estrutura foi montada num shopping center do Lago Norte, a 10km da Casa que Sarney preside. O objetivo principal é vencer a guerra de informação. Para isso, os jornalistas, a maioria recém-formada, abastecem endereços eletrônicos com opiniões favoráveis ao parlamentar. Blogs de jornalistas políticos e redes sociais como Twitter e Orkut são os alvos. A orientação é publicar comentários positivos a respeito do político e questionar a isenção dos veículos de imprensa que denunciam a família Sarney. A tática é usar nomes falsos para participar do debate, de preferência comuns, como “Maria Mercedes” e “Raimundo Nonato”.

No Orkut, a comunidade Guarnicê Maranhão — referência a uma das manifestações folclóricas do estado, o bumba meu boi — foi criada com esse fim. “Aqui, se encontram aqueles que amam o Maranhão”, aponta a descrição do endereço. No Twitter, a página de “guarnice_ma” elogia a biografia de Sarney e questiona as críticas feitas pelos jornais.

Até o início da noite de ontem, a página contava com 61 seguidores e acompanhava outros 356 perfis. Somente na segunda-feira, foram publicados, até o começo da noite, 27 comentários, todos favoráveis ao presidente do Senado. “Jornais estão fazendo tudo o que for possível para derrubar Sarney”, dizia um dos textos.

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