sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Refinarias, Atração de Empresas e Política

O grande fracasso das gestões da oligarquia, seja com Roseana Sarney, seja com outros, é ter uma percepção inteiramente equivocada do que é desenvolvimento sustentável. Como “jogam para a platéia”, só se preocupam com enormes empreendimentos empresariais que, mesmo quando são realizados, não contribuem para o desenvolvimento do estado. Falta-lhes a compreensão de que, se nada for feito em prol da população - como um sistema adequado de educação, por exemplo - nada poderá ser sustentável, já que as pessoas não poderão participar (a não ser marginalmente) de nenhum desses referidos empreendimentos.

É a educação que dá acesso a saúde e torna mais fácil o acesso a muitas oportunidades. A verdade é que a fonte primária do desenvolvimento é o conhecimento. Se as pessoas não tiverem o mínimo de qualidade de vida, elas se vão. É a diáspora de maranhenses em busca de uma vida melhor.

Isso aconteceu na década de 90, quando, sem condições de sobreviver condignamente, cerca de um milhão de habitantes do Maranhão foram para outros estados. Não há o que discutir, basta ler as estatísticas do IBGE, está tudo lá. Por que foram embora? Foram porque não havia ensino médio em 158 municípios, nas suas casas não havia água encanada, nem esgotamento sanitário, tampouco coleta de lixo. Ademais, a escolaridade média era uma vergonha (a média do Maranhão no final do governo de Roseana Sarney era de 4,5 anos, considerando que a taxa de 4,0 anos indica o analfabetismo funcional), o acesso aos sistemas de saúde era quase inexistente, e logicamente não podiam ter acesso a empregos bem remunerados. Foram-se!

Assim, os poucos projetos empresariais que vieram para cá, como Alumar e Vale, tornaram-se semelhantes a enclaves. Em quase nada contribuíram para trazer desenvolvimento ao Maranhão, fato comprovado pelo pior IDH entre todos os estados (0,632 em 2002), menor renda per capita entre todos os estados e 46% da população considerada socialmente excluída.

Pois bem, por meio do “golpe judiciário”, como classificou Resek, ela recebeu um estado com equilíbrio fiscal e dinheiro entesourado e está se esmerando em fazer gastos sem nexo econômico ou social, sem projetos, jogando dinheiro precioso pela janela em gastos suspeitos. Sim, porque tratam-se todos de indefensáveis dispensas de licitação, geralmente beneficiando entidades por ele controladas ou dirigidas por amigos do peito ou mesmo parentes. E sem publicar esses atos no Diário Oficial, como a lei exige. Exemplos existem em profusão e são denunciados diariamente na Assembléia...

Assim que Roseana Sarney assumiu, fez questão de acabar com programas de grande repercussão social como o Saúde na Escola, Mutirão da Cidadania, Água em Minha Casa, Prodim, Pronaf e tantos outros. Programas esses, que haviam elevado o IDH no final de 2008 para 0,723.
Uma grande melhoria nos indicadores sociais do estado, segundo informa o artigo do professor José Lemos da Universidade Federal do Ceará, publicado recentemente. O ensaio se baseia em dados da PNAD, e mostra claramente esses avanços.

Em outras palavras, o analfabetismo (maior de 10 anos) em 2001 alcançava 23% da população. Em 2008 caiu para 17,6%. A escolaridade média era de 4,5 anos em 2001 e em 2008 era de 6,2 anos. Sobre o acesso ao saneamento, em 2001, 55,3 por cento da população era privada de água encanada e em 2008 caiu para 30,1%. O índice de exclusão social chegava a 46% da população em 2001 e caiu para 33,4% em 2008.

Além disso, o IDH, que era 0,636 em 2001 passou para 0,723 em 2008 e o PIB per capita, que em 2001 era de R$ 1.781,45 e que representava apenas 82% do Salário Mínimo anual, em 2006 chegou a R$ 4.628,00, que representava 1,1 Salários Mínimos anuais. Cresceu tanto em valores nominais (2,6 vezes) como em valores reais.

Pelos critérios de Roseana, esses projetos não servem. Melhor acabar com eles.

Sem projetos, sem rumo, sem direção, Roseana Sarney repete os governos da oligarquia. Um governo de um passado que queremos esquecer. Não levam a sério o Maranhão nem seu povo. Aliás, foi como sempre fizeram. Sem novidades.Tudo muda, menos eles.

Tentam, então, criar factóides, que tentam vender como projetos salvadores do Maranhão e que com eles tudo mudará. Alguns foram viabilizados pelo governo Jackson Lago e mesmo assim estão longe de se tornarem operativos, porque, principalmente dependem de mercados externos ainda distantes da recuperação econômica. Outros são projetos impossíveis de realizar em curto prazo, cujo exemplo perfeito é a refinaria Premium da Petrobras em São Luis.

A insegurança é tão grande que ela coloca como empreendimentos do seu governo a Hidrelétrica de Estreito (obra privada que começou ainda quando eu estava no governo); as termoelétricas de São Luis e Miranda do Norte, iniciadas no governo Jackson Lago; a construção do pier 4 da Vale no Porto do Itaqui, que começou no meu governo; a duplicação da capacidade de refino de bauxita da Alumar, empresa multinacional e que começou a duplicação no meu governo; a Aciaria da Gusa Nordeste, em Açailândia, que começou no governo Jackson; a refinaria Premium da Petrobras, empresa federal, com ações na Bolsa de New York, que segundo o presidente da empresa ainda deverá levar 10 anos para ficar concluída, e que o projeto original foi do meu governo; o da fabrica de celulose da Susano, começada no governo Jackson e que é de uma empresa privada e por aí vai... Veem? Onde está o governo dela?

Naturalmente, o fato de deter um monopólio de comunicações no estado é que lhe anima a manipular tanto a verdade.

E Roseana Sarney trouxe as trevas da inquisição com ela. Se alguém coloca em dúvida a sua propaganda, é acusado de torcer contra ou, pior, de ser contra o empreendimento. Se pudesse, esganava os críticos, mesmo que estes estejam cobertos de razão ao colocar em dúvidas o início da refinaria, por exemplo. Como acreditar que ela começa neste ano ou no ano que vem, se o presidente da Petrobras, órgão que vai executá-la, diz na Câmara dos Deputados, em depoimento gravado ( a gravação está no meu Blog) que não há projetos e que, por sua complexidade, não sabe quando começa e muito menos quando termina? Somos todos bobos? Temos que acreditar em um governo eivado de ilegitimidades?

Ora, tenha paciência, Roseana Sarney!

Sarney anunciou que está escrevendo um livro sobre a pobreza do Maranhão. Será que vai começar pedindo desculpas pelas lambanças que fizeram nesses 40 anos? Ou vai repetir que a culpa é dos trópicos que abriga um povo indolente e dado à preguiça, como disse em entrevista?
A culpa seria então das vítimas, os maranhenses?

Um comentário:

claudinei rodrigues disse...

Companheiro José Reinaldo, me permita assim chamá-lo, parabenizo-o mais uma vez pela lucidez e sinceridade, pela contribuição ao nosso povo.
Gostaria de vê-lo Governador novamente, pois sei que esses deputados e biltres como Jackson e cia não chegariam perto.
fraterno abraço!
claudinei rodrigues
professor da rede pública de São Luis