segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

O Maranhão Precisa Voltar aos Trilhos do Progresso

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

O MARANHÃO PRECISA VOLTAR AOS TRILHOS DO PROGRESSO

A minha proposta é, neste artigo, fazer um diagnostico retrospectivo dos indicadores econômicos e sociais do Maranhão dos anos noventa, a década perdida para a maioria dos maranhenses, embora tenha servido para alguns poucos (os de sempre) incrementarem suas fortunas. Naquela década, 980 mil conterrâneos emigraram pela absoluta falta do que fazer, em conseqüência das políticas equivocadas de todo aquele período. Faremos também contraponto com o que aconteceu no Estado entre abril de 2002 e dezembro de 2008, período em que o Estado teve à frente dois Governadores comprometidos com os interesses do Estado. No texto do próximo sábado faremos proposições do que poderiam ser algumas das alternativas para que os maranhenses possam recuperar o que foi interrompido por uma justiça que muitas vezes se mostra caolha enxergando apenas o lado que quer ver.

Em 2001, ao final das caóticas administrações que pontificaram nos anos noventa, os indicadores do Maranhão eram horrorosos. O PIB per capita do Estado era o menor do Brasil, com valor ridículo de R$ 1.789,50 anual ou R$ 148,48 mensal, o que representava 80% do salário mínimo de então. Naquele ano de 2001 a taxa de analfabetos maiores de 10 anos era de 23% e a escolaridade média de 4,5 anos. Mais da metade da população do Estado em 2001 (55,3%) não tinha acesso à água encanada. Situação mais critica referia-se ao contingente de maranhenses que não tinham local adequado para destinar dejetos humanos (62,6%). O Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 2006, que foi todo dedicado a analisar os impactos da falta de acesso a esses dois serviços (água e saneamento), avalia que esta é a principal causa de doenças e de morbidez nas populações carentes do mundo. As crianças e idosos são as principais vitimas da falta desses serviços.

Num Estado que apresenta uma das maiores vocações agrícolas do Brasil, até pela pobreza que fragiliza os setores de transformação e de serviços, os governantes dos anos noventa tiveram a coragem de desconstruir todo o aparato técnico e institucional do Estado (leia-se Secretaria de Agricultura) voltado para o setor. O resultado não poderia ter sido outro. Um Estado que em 1982 chegou a colher uma área de 2,29 milhões de hectares com lavouras alimentares (arroz, feijão, mandioca e milho), com uma produção diária per capta de 3.584 gramas, entre 1996 e 1998, logo depois da desarticulação do sistema de agricultura do Estado, a área colhida com aquelas lavouras encolheu para 891 mil hectares, e a produção per capita diária de alimentos foi também para o seu pior desempenho (703 gramas diárias por pessoa). Tudo isso foi conseguido com um endividamento que colocava um ônus sobre os ombros dos maranhenses de R$50 milhões ao mês.

A partir de abril de 2002 até dezembro de 2008, com mudanças de Governador e de prioridades, mesmo tendo que pagar aquela divida insana, o Maranhão tomou outra trilha. Ao final de 2007 o PIB per capita já não era o menor do Brasil e havia ascendido para R$5.165,23 (o triplo daquele de 2001) por ano ou R$ 430 mensais, equivalendo a 1,13 salários mínimos. No lapso de tempo 2001/2007 apenas Tocantins (22,9% ao ano) e Roraima (20% ao ano) tiveram taxa de aceleração do PIB per capita maior do que o do Maranhao que foi de 19,4% ao ano. Ao final de 2008 a escolaridade média ascendeu para 6,2 anos e a taxa de analfabetismo de maiores de 10 anos caiu para 17%. A população privada de saneamento declinou para 38% e a população sem acesso à água declinou para 30% em 2008. A produção diária de alimentos ascendeu para 1,28 Kg por pessoa em dezembro de 2006.

Das evidencias acima depreende-se o mal que um grupo de Juízes fez à população do Maranhão que queria construir o seu caminho e que acreditou que a via adequada seria a do voto livre. Os Magistrados dormem tranquilamente sobre alcovas confortáveis, enquanto os conterrâneos revivem pesadelos que os remetem àqueles fatídicos anos noventa..

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

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