quinta-feira, 1 de julho de 2010

Denúncia grave: convênios eleitoreiros são assinados depois da publicação no DO

O governo tudo pode. Convênios são assinados em um dia e publicados no mesmo dia. Sim, até aqui tudo bem, tudo bacana.

Agora assinar convênios no dia 22 e serem publicados no dia 21, portanto, no dia anterior, é demais.

Lamentável que a oposição no Maranhão duele entre sí enquanto o governo deita e rola. Aliás, essa oposião não existe, nem no seu papel.

Não conheço uma ação judicial da oposição contra o governo do Estado. Nem mesmo contra as propagandas eleitorais antecipadas. Sei, sim, de alguns acordos. Lamentável.

Abaixo publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, quer mostram assinaturas de convênios publicados antes da assinatura do ato.

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42
RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

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