O Maranhão ainda é atrasado e pobre, mas tudo isso pode
mudar. E uma das razões para isso é o Centro Espacial de Alcântara. A
localização privilegiada, próximo a linha do equador, permite enormes vantagens
para o lançamento de artefatos espaciais, reduzindo brutalmente seus custos que
são altíssimos. A rotação da Terra na linha do equador ajuda a dar um impulso
extra aos veículos espaciais, reduzindo em 30% os custos de combustíveis.
O domínio espacial exige enorme investimento em tecnologia,
pesquisa e desenvolvimento científico, que serão, por sua vez, usados no desenvolvimento
de novos equipamentos e processos na indústria médica, automobilística, na
comunicação, na agricultura, na previsão do tempo, no controle de catástrofes,
na segurança, na proteção ao meio ambiente e os Centros de Lançamento são a
mola propulsora disso tudo.
O professor Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum
Econômico Mundial, em seu livro intitulado “Aplicando a Quarta Revolução
industrial” diz que o potencial lucrativo da utilização de recursos e da
fabricação em bases espaciais deverá redefinir as rotas de comércio industriais
do futuro.
Alcântara atrairá grandes investidores em tecnologia e grande
parte da indústria aeroespacial brasileira. Por falar nisso, o curso de
Engenharia Aeroespacial já começou na UFMA e já recebeu grande parte dos
equipamentos comprados com recursos conseguidos pela bancada maranhense.
Falo tudo isso, porque um passo decisivo foi dado: o anúncio
do Departamento de Estado americano de que concorda em negociar com o Brasil o
acordo de salvaguardas tecnológico que protege as patentes e a tecnologia de
ponta ali usada. Sem esse acordo, o Centro não funcionará plenamente, pois
satélites e foguetes de quase todos os países têm componentes tecnológicos
americanos e não poderiam ser lançados aqui.
Sem dúvidas houve pressão da indústria espacial privada dos
EUA, da SpaceX, da Boeing e outros que já visitaram Alcântara e já estiveram
comigo em Brasília. Eles sabem da grande importância trará o uso do nosso
Centro para seus interesses comerciais.
Só a SpaceX tem um ambicioso programa de lançamentos de cerca
de 13 mil nanossatélites. Só para comparar, hoje no espaço temos 1.300
satélites de todos os países.
Na semana passada os Estados Unidos deram o sinal verde para
renegociar com o Brasil os termos de um acordo tecnológico que pode finalmente
viabilizar o uso do Centro Espacial de Alcântara. Na verdade, o aval do
Departamento de Estado foi concedido há duas semanas e o governo americano
abriu negociações formais com o Brasil para fechar um acordo de salvaguardas
tecnológicas.
Esta é a primeira vez que os americanos aceitam retomar o
assunto depois que o Congresso Nacional rejeitou, há 16 anos, uma proposta que
“blindava” a tecnologia estrangeira para lançar foguetes. Em tese, esse mesmo
dispositivo legal poderia abrir uma brecha para tirar do Brasil a soberania
sobre áreas inteiras dentro da base de lançamento.
A retomada das tratativas formais significa que diversos
organismos americanos aceitaram negociar. Como nos EUA esse tipo de acordo não
precisa passar pelo Congresso, é uma carta branca para que o Departamento de
estado atue. Essa etapa inicial é a mais difícil de ser obtida e, nos últimos
16 anos, os EUA se recusaram por duas vezes a chegar a esse passo.
O ministro das relações exteriores Aluísio Nunes Ferreira declarou
que: “Se você não tiver um acordo que garanta a propriedade intelectual dos
foguetes e dos satélites que serão usados, nenhum deles poderá ser utilizado,
pois a grande maioria dos lançamentos carregam tecnologia americana. O que eles
querem é a defesa de seus segredos comerciais, o que é legítimo. E nós estamos
discutindo sobre como exercer esta defesa, sem que haja nenhuma violação a
nossa soberania”, e informou que o assunto será tratado durante a visita ao
Brasil do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, prevista para os dias 26 e 27 de
Junho.
No plano espacial, a nova minuta de acordo levada pelo Brasil
a Washington traz duas mudanças essenciais ao modelo que fracassou em 2002:
altera como a tecnologia americana ficaria protegida em solo brasileiro e
permite que o Brasil invista no setor espacial eventuais recursos arrecadados
com a atividade de lançamento de satélites.
Na versão antiga, o dinheiro desta atividade só poderia ser
usado em outros setores da economia. A primeira novidade é a mais relevante.
Acaba com a limitação de uma área física dentro do Centro onde apenas
funcionários americanos poderiam circular. A proposta agora prevê a livre
circulação de brasileiros, porém com restrições rígidas ao manuseio de
contêineres com equipamentos de tecnologia sensível.
Assim, creio que um novo fator de desenvolvimento,
importantíssimo, finalmente passará a ser realidade para o Maranhão e o Brasil.
Os primeiros a ganhar serão os quilombolas de Alcântara, que
serão beneficiados com um Fundo de Desenvolvimento, uma proposição minha ao
Congresso Nacional, que receberá um percentual do arrecadado a cada lançamento.
Finalmente esse sonho está próximo de se tornar realidade!
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