O Supremo como Supremo

O senador José Sarney fez um artigo sobre o discurso de posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal, tentando evidentemente se aproximar mais do novo presidente. A imprensa nacional ressaltou não apenas o discurso de posse, mas também as entrevistas que deu imediatamente antes e após a posse. Com isso, queria mostrar o pensamento por inteiro do novo presidente da mais importante corte jurídica do país. O senador Sarney espertamente passou à margem de muitos conceitos emitidos por aquele, sem fazer menção em seu artigo a conceitos como “padrão civilizatório”, “patrimonialismo” e outros que talvez não achasse de bom tom, ou melhor, que pudessem servir de críticas ao seu desempenho como político e senador do Amapá. Algum engraçadinho poderia achar que era com ele.

Mas o que disse o ministro foi muito mais abrangente e procurou tocar nas mazelas que afligem o Brasil e que atrasam o nosso desenvolvimento político e cultural. Começou falando “acredito que é preciso trazer a luta política para outro padrão civilizatório” e se referia à maneira que Lula encontrou para governar, ao chamar surpreendentemente os velhos caciques para montar a sua base congressual. E o pior é que ele não precisava disso, pois ao governar, procurou melhorar a vida das pessoas mais pobres, com a Bolsa Família e o acesso ao crédito - inicialmente o consignado, que foi levado ao exagero em seu uso e depois corrigido - e em seguida, de maneira ampla, ao crédito ao consumidor que acabou por ser a base da expansão do PIB e do emprego e que beneficiou tanta gente. Isso possibilitou que mais de 80 milhões de pessoas que viviam à margem do consumo, passassem a fazer parte do grupo de pessoas que estava comprando computadores, eletrodomésticos, casas, e tudo aquilo que achavam que era básico em suas vidas.

Isso levou Lula às alturas em aprovação no seu governo e esse apoio da velha política no Congresso seria dispensável. Ele podia, com o êxito do seu governo, acabar o seu mandato mostrando o mais importante: que era possível governar o país sem o clientelismo e o patrimonialismo dos políticos do passado, mas assim não foi, e, infelizmente, levou a tantas práticas ruins no seu governo, que prejudicaram muito a sua imagem e não deixaram o país ter um projeto estratégico de desenvolvimento, já que a velha política é imediatista e quer resultados logo. Para eles, evidentemente.

O senador Sarney não falou em patrimonialismo, conceito clássico da ciência política, usualmente aplicado às práticas das velhas caciquias políticas, quando se aboletam em qualquer instância de governo, para nele se manter indefinidamente. E esse foi ponto forte das palavras de Gilmar Mendes, que condenou tais práticas como nocivas à democracia. Também, digam-me aqui, como Sarney poderia se referir a esse tema? Não foi assim mesmo que ele escravizou o Maranhão mantendo-o sob seu domínio, com mão de ferro até perder as eleições em 2006? E não é isso que está acontecendo no Ministério de Minas e Energia?

Como falar também da condenação enfática que fez o ministro de práticas políticas largamente utilizadas pelos caciques? Ele disse “Eu acho que fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento”. “A tentativa de aparelhamento do aparato estatal não é uma atitude democrática”. “Eu não posso ter um procurador ao meu serviço, enquanto entidade partidária, não posso induzir um agente da Receita a fazer uma investigação que quero contra o meu inimigo”. Palavras do ministro Gilmar Mendes. Muito apropriadas. Não foi isso que nos acostumamos a ver como atos praticados aqui?

Gilmar Mendes não deixou de fora os alertas à imprensa: “Saibam, os senhores (jornalistas), que quando recebem (esses dossiês) e se beneficiam dessas informações, estão usando uma informação viciada”.

O ministro também condenou invasões ao dizer que as autoridades devem reagir aos excessos: “Se alguém invade um prédio público, fez algo indevido. Se isso esteve em algum momento no quadro da normalidade, é porque incorporamos o patológico em nossa mente". Em sua opinião, o impedimento do funcionamento de instituições públicas é uma afronta ao estado de direito. “O protesto é absolutamente natural, mas não pode haver comprometimento de atividades públicas nem lesão ao direito de outrem”.

Além disso, reforçou ainda a critica ao excesso de medidas provisórias e cobrou mais ação do Congresso. “Não vamos fingir que o problema seja só do Executivo. Há uma crise do processo decisório e isso é responsabilidade do Congresso. É preciso que se encontre essa equação”.

O senador José Sarney queria agradar o ministro, mas é evidente que não podia falar de muita coisa do que ele disse, pois toda a sua prática política do estava sendo ali condenada pelo magistrado.

É preciso dizer mais? Essas não foram as práticas da oligarquia comandada aqui no Maranhão por José Sarney?

Viram como Jackson está alegre e é outro homem desde a sua reação ao grupo Sarney? E por aí, governador, vamos colocar o Maranhão nos caminhos da igualdade, da justiça e da democracia. Romper com Sarney fez bem ao Maranhão e ao seu povo. Não vamos deixar que eles atrapalhem novamente.