Zoneamento Agrocológico na Amazônia: Finalmente uma Boa Notícia
Marina da Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente de forma altaneira. Poucos Ministros, em diferentes Governos, saem da forma que ela saiu: de cabeça erguida, por vontade própria, não necessitando sair para concorrer a cargo eletivo, muito menos envolvida em denuncias nebulosas. Saiu porque quis, e foi reverenciada, tanto no país como no exterior, pelo que a sua presença representa como um dos ícones defensores das causas ambientais brasileiras. Na minha modesta avaliação acho que ela demorou a tomar essa decisão, haja vista que há muito tempo a sua peregrinação incomodava outros próceres do Governo que queriam “agilidade” nas licenças ambientais para poderem viabilizar projetos de sustentabilidade ambiental discutível, para dizer o mínimo.
Para o seu lugar foi escolhido o ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, bem falante e afeito a holofotes, em menos de um mês falou mais do que a ex-Ministra durante os mais de cinco anos em que ficou à frente da pasta. Talvez numa tentativa de mostrar serviço e superar as dificuldades assumidas de desconhecer as especificidades da Amazônia. Ao que parece, a sua escolha foi devido ao seu pragmatismo e para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental que, na visão de forças poderosas do governo, a ex-Ministra estava a atrapalhar.
Neste texto não quero entrar nos méritos nem na competência do novo titular da pasta, mas louvar uma das decisões tomadas para tentar desacelerar, ou estancar, que seria o desejável, o processo de desmatamento desenfreado que ocorre Amazônia legal, que incorpora partes do Maranhão e de estados do Centroeste, além dos sete estados do Norte. A boa nova anunciada é que o Governo planeja fazer o Zoneamento Agroecológico da Amazônia na escala de um para 250 mil. Fazendo ressalvas acerca da dimensão da escala, que gostaríamos que fosse um pouco mais rigorosa, de um para 100 mil, esta é uma medida que há muito é reivindicada por quem de fato se preocupa com a ocupação desordenada daqueles territórios. O zoneamento agroecológico cria a base jurídica para que o Estado possa legislar e estabelecer limites de expansão de todos os tipos de atividades agrícolas. Os locais devem ser mapeados de acordo com as vocações de solo, clima, altitude e ação antrópica. A delimitação de fronteiras das áreas com agricultura familiar, de empresas agrícolas, ou de pastagens, estabelecerão condições do exercício de uma fiscalização mais efetiva.
Caso seja concretizado, o zoneamento agroecológico prevenirá o avanço dos desmatamentos, e sugerirá que as atividades de cultivo de plantas e animais aconteçam preferencialmente em áreas já desbravadas, que serão mapeadas no zoneamento, mediante a desejável rotação de culturas que permite a reposição de fertilidade do solo e a exploração por longos períodos, de forma ininterrupta, sem que se eliminem mais árvores. Em vez disso, as atividades podem incluir o replantio e a exploração com manejo sustentável de espécies de valor econômico e o replantio de espécies em extinção.
Acreditamos que o projeto de zoneamento agroecológico poderia ser mais ousado e incluir outros biomas como o dos cerrados, do pantanal e da caatinga. Para esses biomas também deveriam ser estabelecidas regras de utilização e de exploração, evitando que haja especulação no mercado das terras que sempre retira as populações locais para dar lugar a mega investimentos, intensivos em capital e pouco utilizadores da força de trabalho local.
No último ano do Governo Zé Reinaldo foram iniciadas negociações com a EMBRAPA do Piauí, no sentido de Maranhão e Piauí realizassem, conjuntamente, o zoneamento agroecológico dos dois estados na escala de um para 100 mil. Em meados de 2006 chegamos a negociar com o Banco do Nordeste a possibilidade dessa instituição viabilizar parte dos recursos para um empreendimento desse, que é bastante oneroso, por envolver pessoal de altíssima qualificação, bem como equipamentos de ultima geração. A idéia era definir as aptidões das diversas áreas dos dois estados. Com essa definição, os agricultores familiares maranhenses e piauienses teriam garantido os espaços de cultivo das suas áreas, e os grandes empreendimentos agropecuários também saberiam onde e para onde deslocar as suas atividades, sem comprometer ainda mais os diferentes ecossistemas desses dois estados. Adicionalmente, havia-se imaginado um vasto programa de recuperação das áreas degradadas do semi-árido Maranhense que o Ministério do Desenvolvimento Regional insiste em não reconhecer que o Maranhão possui, e assim condenar mais de 1,214 milhões de brasileiros a privações de políticas públicas que amenizariam as suas agruras.
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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.
Para o seu lugar foi escolhido o ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, bem falante e afeito a holofotes, em menos de um mês falou mais do que a ex-Ministra durante os mais de cinco anos em que ficou à frente da pasta. Talvez numa tentativa de mostrar serviço e superar as dificuldades assumidas de desconhecer as especificidades da Amazônia. Ao que parece, a sua escolha foi devido ao seu pragmatismo e para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental que, na visão de forças poderosas do governo, a ex-Ministra estava a atrapalhar.
Neste texto não quero entrar nos méritos nem na competência do novo titular da pasta, mas louvar uma das decisões tomadas para tentar desacelerar, ou estancar, que seria o desejável, o processo de desmatamento desenfreado que ocorre Amazônia legal, que incorpora partes do Maranhão e de estados do Centroeste, além dos sete estados do Norte. A boa nova anunciada é que o Governo planeja fazer o Zoneamento Agroecológico da Amazônia na escala de um para 250 mil. Fazendo ressalvas acerca da dimensão da escala, que gostaríamos que fosse um pouco mais rigorosa, de um para 100 mil, esta é uma medida que há muito é reivindicada por quem de fato se preocupa com a ocupação desordenada daqueles territórios. O zoneamento agroecológico cria a base jurídica para que o Estado possa legislar e estabelecer limites de expansão de todos os tipos de atividades agrícolas. Os locais devem ser mapeados de acordo com as vocações de solo, clima, altitude e ação antrópica. A delimitação de fronteiras das áreas com agricultura familiar, de empresas agrícolas, ou de pastagens, estabelecerão condições do exercício de uma fiscalização mais efetiva.
Caso seja concretizado, o zoneamento agroecológico prevenirá o avanço dos desmatamentos, e sugerirá que as atividades de cultivo de plantas e animais aconteçam preferencialmente em áreas já desbravadas, que serão mapeadas no zoneamento, mediante a desejável rotação de culturas que permite a reposição de fertilidade do solo e a exploração por longos períodos, de forma ininterrupta, sem que se eliminem mais árvores. Em vez disso, as atividades podem incluir o replantio e a exploração com manejo sustentável de espécies de valor econômico e o replantio de espécies em extinção.
Acreditamos que o projeto de zoneamento agroecológico poderia ser mais ousado e incluir outros biomas como o dos cerrados, do pantanal e da caatinga. Para esses biomas também deveriam ser estabelecidas regras de utilização e de exploração, evitando que haja especulação no mercado das terras que sempre retira as populações locais para dar lugar a mega investimentos, intensivos em capital e pouco utilizadores da força de trabalho local.
No último ano do Governo Zé Reinaldo foram iniciadas negociações com a EMBRAPA do Piauí, no sentido de Maranhão e Piauí realizassem, conjuntamente, o zoneamento agroecológico dos dois estados na escala de um para 100 mil. Em meados de 2006 chegamos a negociar com o Banco do Nordeste a possibilidade dessa instituição viabilizar parte dos recursos para um empreendimento desse, que é bastante oneroso, por envolver pessoal de altíssima qualificação, bem como equipamentos de ultima geração. A idéia era definir as aptidões das diversas áreas dos dois estados. Com essa definição, os agricultores familiares maranhenses e piauienses teriam garantido os espaços de cultivo das suas áreas, e os grandes empreendimentos agropecuários também saberiam onde e para onde deslocar as suas atividades, sem comprometer ainda mais os diferentes ecossistemas desses dois estados. Adicionalmente, havia-se imaginado um vasto programa de recuperação das áreas degradadas do semi-árido Maranhense que o Ministério do Desenvolvimento Regional insiste em não reconhecer que o Maranhão possui, e assim condenar mais de 1,214 milhões de brasileiros a privações de políticas públicas que amenizariam as suas agruras.
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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.
Um comentário:
MIN ELIANA CALMON CONFIMA À FOLHA QUE A GAUTAMA CHEGOU AO MARANHÃO NO GOVERNO ROSEANA E QUE A AGENDA FOI UM PONTO DE PARTIDA DAS INVESTIGAÇÕES
A NOTÍCIA DA VEJA SOBRE A AGENDA DO EMPREITEIRO ZULEIDO VERAS, ESTOUROU COMO UMA BOMBA NO RESTANTE DA MÍDIA NACIONAL, E HOJE, ALÉM DO SITE DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO, A FOLHA DE SÃO PAULO TAMBÉM PUBLICOU A NOTÍCIA E TROUXE A CONFIRMAÇÃO SOBRE ALGO QUE HÁ MUITO JÁ SE TINHA CERTEZA E, TRAZIDA NADA MAIS, NADA MENOS DO QUE PELA BOCA DA PRÓPRIA MINISTRA ELIANA CALMON: A GAUTAMA CHEGOU AO MARANHÃO DURANTE O GOVERNO ROSEANA SARNEY. O QUE A MINISTRA NÃO EXPLICA, É COMO É QUE O CONTEÚDO DESTA AGENDA NÃO FOI MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA, PELO MENOS SE INVESTIGAR AS LIGAÇÕES DA SENADORA COM A GAUTAMA. AO INVÉS DISSO, A MINISTRA AFIRMA LACONICAMENTE QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS PROVAS CONTRA A SENADORA. E REPAREM TAMBÉM QUE, EM NENHUM MOMENTO A MINISTRA ELIANA CALMON NEGA OU CONTESTA O CONTEÚDO DA MATÉRIA DA VEJA E NEM MUITO MENOS DA AGENDA DO EMPREITEIRO ZULEIDO VERAS E, AINDA AFIRMA QUE A AGENDA FOI UM PONTO DE PARTIDA DAS INVESTIGAÇÕES. ORA, SE ELA CONFIRMA QUE A AGENDA EXISTE, QUE ELA É VERDADEIRA E FOI UM PONTO DE PARTIDA DAS INVESTIGAÇÕES, COMO É QUE ELA EXPLICA QUE NÃO EXISTAM PROVAS CONTRA A SENADORA SE A PRÓPRIA AGENDA A LIGA A ZULEIDO???? CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE A COISA PROCEDE(PELO MENOS A EXISTÊNCIA DA AGENDA) E QUE A SENADORA ROSEANA SARNEY ERROU, E FEIO AO TENTAR CULPAR SEUS ADVERSÁRIOS PELA MATÉRIA DA REVISTA VEJA E QUEM AFIRMA ISSO É A MINISTRA ELIANA CALMON. A FOLHA CONTA AINDA QUE TENTOU MANTER CONTATO COM A SENADORA ROSEANA SARNEY, SEM NO ENTANTO OBTER ÊXITO E LEMBRA TAMBÉM QUE A SENADORA ROSEANA NEGOU À REVISTA VEJA TER RECEBIDO AJUDA DA GAUTAMA. ESTE BLOG, NO ENTANTO JÁ PUBLICOU NA ÍNTEGRA A RESPOSTA DA SENADORA ROSEANA À MATÉRIA DA REVISTA VEJA FEITA ATRAVÉS DO SEU JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO. ALIÁS, AO FAZER ISSO O BLOG NÃO FAZ MAS DO QUE SUA OBRIGAÇÃO.
A SEGUIR A ÍNTEGRA DA MATÉRIA DA FOLHA E O LINK DE ACESSO:
22/06/2008 - 11h23
Agenda aponta que Zuleido teria dado R$ 200 mil a Roseana
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
Uma agenda apreendida pela Polícia Federal na Operação Navalha, em maio de 2007, mostra a anotação do nome da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) ao lado da quantia de R$ 200 mil, aponta reportagem da revista "Veja" desta semana.
A agenda pertence a Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama e acusado de comandar esquema de fraudes em troca de propina. Além de Roseana, a agenda traz outros políticos supostamente beneficiários.
Procurada pela Folha, Roseana não ligou de volta até o fechamento desta edição. À "Veja", ela negou ter recebido ajuda.
Roseana não está entre os 61 denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento com o esquema. Segundo a Ministra do STJ Eliana Calmon, que determinou a prisão de 47 suspeitos, a agenda era um ponto de partida.
"Especulou-se sobre o envolvimento da senadora pelo fato de a Gautama ter chegado ao Maranhão quando ela era governadora, mas não foram encontradas provas", disse Calmon à Folha.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u414920.shtml
SEUJOCA.BLOGSPOT.COM
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