sábado, 12 de julho de 2008

Maranhão em Retrospectiva e em Perspectiva: Segunda Parte

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

Maranhão em Retrospectiva e em Perspectiva: Segunda Parte

É inquestionável o potencial que tem o Maranhão para ser um dos grandes produtores de matérias primas de origem vegetal ou animal e de alimentos no Brasil. Neste momento em que a crise de abastecimento de alimentos e a escassez relativa e especulativa de petróleo, cujo preço já chegou à cifra dos US$140,00 por barril, com projeções nada otimistas que admitem que logo chegará aos duzentos dólares, a busca de fontes renováveis a partir da bioenergia se manifesta como fato real e definitivo.

Assim, locais onde há potencialidades de produção desses itens, podem se tornar verdadeiros celeiros. O Maranhão já poderia ter assumido esta posição de liderança, não fora a utilização de políticas públicas equivocadas num passado não muito remoto. Com efeito, segundo o Censo Agropecuário de 2007, dos quase 15 milhões de hectares de terras disponíveis no Estado, apenas quatro milhões estão ocupados com lavouras permanentes e temporárias. Segundo este mesmo documento 4,6 milhões de hectares se constituem em áreas com matas e florestas.

Outros seis milhões de hectares estão ocupados com pastagens. Apenas trabalhando sobre as atuais áreas com lavouras e pastagens, sem derrubar uma única árvore das matas e florestas, o Maranhão pode deslanchar uma revolução agrícola e agrária, bastando utilizar tecnologias adaptadas e adequadas para aproximadamente um milhão da sua população que sobrevive diretamente dessas atividades. Já demonstramos, em texto anterior, que se as produtividades da terra no Maranhão nos cultivos de arroz, feijão, mandioca e milho se aproximarem daquelas observadas nos principais estados produtores, e se cultivássemos áreas com essas culturas como fazíamos em 1982 (pouco mais de dois milhões de hectares), o Maranhão poderia ser um grande centro de referência.

A outra metade da área atualmente ocupada com lavouras permanentes e temporárias poderia ser destinada à produção de fruteiras utilizando irrigação, e para a produção de bioenergia, utilizando técnicas de rotação de cultura. Para isso acontecer deve haver sinergia entre o Estado e a iniciativa privada. O Estado criando condições para os agricultores familiares acessarem aos programas do Governo Federal como o PRONAF e fazendo a sua parte provendo, para esses agricultores, Assistência Técnica, Extensão, Fomento e Pesquisa. Mas também criando atrativos de políticas fiscais, incrementando infra-estrutura logística para os grandes empreendedores, mas cobrando de todos, (agricultores familiares e grandes empresários), a necessária parcimônia na utilização dos recursos naturais, deixando todos restritos às áreas atualmente ocupadas com pastagens e lavouras, sem avançarem nas áreas de florestas. Isto seria conseguido mediante o zoneamento agroecológico do Estado em escala de um para cem mil.

Mas para que o desenvolvimento possa acontecer, o Estado também precisa avançar em indicadores de educação, num ritmo tão ou mais acelerado que aquele que ocorreu no período 2001 / 2006. Naquele período observou-se um salto quantitativo razoável na escolaridade média do Estado, que saiu de 4,5 anos em 2001 para 5,8 anos em 2006. Com base em evidencias mostradas no meu livro e em estatísticas recentes do IBGE, estima-se que este foi um processo que se espraiou por todos os 217 municípios maranhenses, de tal sorte que em 30 deles a escolaridade média já superava seis anos ao final de 2006. Em 93 municípios maranhenses a escolaridade média superava os cinco anos. Mas ainda há um lado sombrio em que 35 municípios liderados por Belágua, São João do Caru e Fernando Falcão, possuem escolaridade menor do que quatro anos. Além disso, em mais da metade (123 municípios) ainda prevalece escolaridade média inferior a cinco anos. Ao ritmo de aceleração atual projeta-se para 2010 que 146 municípios maranhenses terão escolaridade média superior a seis anos, e em 20 deles a escolaridade superará sete anos, aproximando-se da média atual no Brasil (7,4 anos).

Deve haver um trabalho de provisão de acesso aos serviços essenciais como água encanada e saneamento. Com efeito, em 120 municípios maranhenses metade da população ainda sobrevive em domicílios sem acesso a água encanada. Em 184 deles, metade da população sobrevive em domicílios sem acesso a destino adequado para os dejetos humanos. Estima-se que o IDH do Maranhão saltou para 0,705 em 2006. Em torno desta média gravitam valores que variam entre 0,601 e 0,729. O Índice de Exclusão Social varia de 20,84% a 61,05%, oscilando em torno de uma média de 39% para o Estado. Valores ainda elevados e que precisam ser revertidos com urgência. Assim, melhorar estes indicadores sociais, incrementar a escolaridade, reduzir as taxas de analfabetismo e prover serviços de assistência técnica, extensão, fomento, pesquisa e infraestrutura logistica para melhorar a renda rural, se constituem, na nossa avaliação, na agenda mínima a ser construída para ancorar e promover um ciclo virtuoso de desenvolvimento no Estado na virada desta primeira década do primeiro milênio.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

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