Feliz e Próspero 2009 para nós maranhenses e sem golpe
“Nós é pobre, mas nós não é besta. Nós sabe o que nós qué!”Eis a expressão de desabafo de uma mulher que estava incluída entre os “maranhenses miseráveis e maltrapilhos”, uma das “pérolas” que adornam a peça de acusação ao Governador Jackson Lago. Nestes dois adjetivos fica explicita toda a carga de preconceito e desprezo que essa gente tem para com a população carente do Maranhão. Fato normal para quem acha que pobre morar em casa de taipa coberta de palha é cultural.
A explosão de desabafo que começa este texto inicia o meu livro na sua segunda edição de 2008. Ela foi proferida num seminário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que aconteceu em São Luis, em 2004. Eu era um dos expositores da mesa em que aquela maranhense representava grupos de agricultoras familiares do Estado. O tema em discussão era desenvolvimento rural sustentável e os retrocessos que o Maranhão experimentou a partir da metade dos anos oitenta até inicio deste milênio.
Em inglês chama-se de “empowerment” que significa dar poder aos sujeitos sociais, desenhar políticas de acordo com as suas demandas. Nisso consiste o processo de municipalização dos recursos. Em vez de alguém “iluminado”, enclausurado entre paredes refrigeradas, definir o que é “bom” para as comunidades pobres, o tomador de decisões políticas vai ao ambiente onde estão os futuros beneficiários e lhes ouve o que estão precisando para incrementar-lhes a qualidade de vida. Estes são alguns dos fundamentos científicos da moderna governança. Assim, o processo em que acusam o Governador de ser beneficiário de ações de políticas públicas fundamentadas dentro do que existe de mais moderno, em termos de administração pública, é surreal, para ser complacente.
Ao final de 2001 o Maranhão tinha o pior IDH do Brasil (0,636), com 53% da sua população sendo socialmente excluída. As causas principais eram: 55,30% dos domicílios não tinham acesso à água encanada; 62,62% moravam em domicílios sem destino adequado para os dejetos humanos; e 26,6% da população maior de 10 anos era analfabeta. A escolaridade média dos maranhenses era de apenas 4,5 anos, a menor do Brasil. Em decorrência disso o Maranhão teve o menor PIB per capita, da ordem de R$ 1.781,50, ou R$ 148,46 mensais naquele ano. Este valor equivalia a apenas 82,5% do salário mínimo mensal cujo valor era de R$ 180,00. Além disso, o Maranhão, que em 1982 chegou a produzir 3.584 gramas diárias de alimentos por pessoa, em 1988 produziu apenas 678 gramas diárias per capita. A causa desse desastre foi o desmonte da Secretaria de Agricultura e de todo o aparato técnico-institucional voltado para a produção agrícola familiar do Estado, realizado pelos que agora querem tirar o mandato do atual Governador no “tapetão” que, em menos de oito anos, foram capazes de fazer do Maranhão o Estado com a maior taxa de emigração do Nordeste (Vide PNADs dos anos 1990). Como se não bastasse tudo isso, havia uma dívida contraída por eles, que não trouxe qualquer benefício aos maranhenses, que onerava o orçamento do Estado em R$ 50 milhões mensais em 2006.
O Governador Zé Reinaldo, ao assumir em abril de 2002, elegeu como prioridade o combate à pobreza envolvendo as Prefeituras e as comunidades no planejamento de alocação dos recursos do Estado. Para assegurar a impessoalidade e fazer com que as ações não beneficiassem apenas os aliados do governo foi definido um critério técnico de prioridades, haja vista que os recursos disponíveis não eram suficientes para atender a todos os 217 municípios. Definiu-se como regra selecionar os 100 municípios maranhenses com menores IDH. Por isso São Luís e Imperatriz, dentre outros, não foram contemplados.
Esta forma de alocação de recursos, realizada dentro dos prazos e regras estabelecidos pelas leis eleitorais vigentes, mudou para melhor a qualidade de vida dos maranhenses. A grande demanda dos municípios era por escolas, porque o grupo que quer voltar ao poder tinha deixado escolas de segundo grau em apenas 59. Todos os 217 municípios foram contemplados. Por isso em 2006 os analfabetos diminuíram para 17,8%, a escolaridade média elevou-se para 6,1 anos, e o PIB per capita de 2006 ascendeu para R$ R$ 4.627,90, que equivale a 1,1 salários mínimos. Os munícipes também demandaram água encanada e local adequado para os dejetos humanos. Os dados da PNAD de 2006 mostram que o Maranhão havia reduzido a população privada de água a 40% (inclusão de 918 mil pessoas), e a privação de acesso a destino adequado de dejetos havia declinado para 47%, incluindo 937 mil maranhenses neste serviço essencial. A produção diária de alimentos atingiu 1.282 gramas por pessoa. Os excluídos do Maranhão reduziram para 39%, em relação a 2001, tirando da condição de “miseráveis e maltrapilhos” 840 mil conterrâneos.
Portanto, milhares de maranhenses foram beneficiados com esta forma de governar e, por isso, por duas vezes (2006 e 2008), demonstraram também saber o que não querem. Agora esperam que os Juízes do TSE façam perícias, verifiquem datas e autenticidade das “provas”, atentem para as pessoas que manifestam apoio ao Governador. Não faríamos isso se não conhecêssemos o seu passado e caráter, e se não acreditássemos que tudo não passa de uma armadilha. Os democratas de boa fé e índole almejam que os Senhores Juízes façam justiça. Assim procedendo, no futuro, os “maranhenses miseráveis e maltrapilhos” serão apenas miragens e farão parte de um triste registro naquela peça preconceituosa de acusação a um Governador legitimamente eleito pela sua gente humilde sim, mas honrada.
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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.
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