sexta-feira, 27 de março de 2009

Sarney nega que diretora do Senado tenha participado de sua campanha

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta sexta-feira que a diretora de Comunicação Social da Casa, Elga Mara Teixeira Lopes, tenha participado de sua campanha à Casa Legislativa em 2006.

Reportagem do jornal "O Globo" afirma que a servidora, que na época ocupava a diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado, teria participado da campanha de Sarney e de sua filha, Roseana Sarney (PMDB-MA), sem se afastar do cargo.

"Para mim, ela não fez campanha política. No que se refere a ela estar na minha última campanha, é totalmente errado", afirmou Sarney.

Segundo a reportagem, Elga também teria trabalhado na campanha do senador Delcídio Amaral (PT-MS) em 2006 e, em 2004, para o petista João Paulo --quando disputou a Prefeitura de Recife. Na reportagem, Delcídio confirmou a participação da servidora em sua campanha. Segundo o petista, Elga teria participado da campanha de Sarney.

Após a posse de Sarney na presidência do Senado, a servidora foi promovida para o cargo de diretora de Comunicação Social da Casa. Ela também foi nomeada por Sarney para a diretoria de modernização em 2003.

Apressado, Sarney evitou comentar denúncia, revelada hoje pela Folha, de que funcionários da Casa receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano --grande parte durante o recesso parlamentar.

Silêncio

O Senado decretou uma espécie de "lei do silêncio" a respeito da denúncia. Os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Heráclito Fortes (DEM-PI), ex e atual primeiro-secretário do Senado, não quiseram dar detalhes sobre o pagamento da ajusta de custo.

Heráclito disse que não concederia mais "tantas entrevistas" porque estava "falando demais". Efraim, por sua vez, afirmou que não comentaria as denúncias. "Isso tem que ser questionado para o senador Heráclito", afirmou.

Segundo a reportagem, servidores ativos, aposentados e pensionistas receberam a ajuda de custo. O pagamento, porém, não consta no contracheque dos servidores da Casa uma vez que o auxílio é conhecido no Senado pelo nome de "diferença de teto" --concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores.

Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem. É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14º e 15º salários. Na teoria, o dinheiro serve como ajuda de custo para que os congressistas possam, em dezembro, retornar aos seus Estados e depois, em fevereiro, a Brasília. É chamado de "auxílio paletó" --criado para ajudar os senadores a comprar ternos para trabalhar.

A Casa informou que o pagamento é legal porque foi aprovado por meio de projeto de resolução de 1993. A resolução, no entanto, diz apenas que a comissão dos servidores do Senado deve ser um percentual do salário dos senadores, sem citar proventos extras. "O pagamento é reflexo do salário do parlamentar. Se ele não receber [14º e 15º], o pessoal não recebe", disse o diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos.

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