sexta-feira, 6 de março de 2009

Um Julgamento Didático e Repleto de Erudição

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:


Um Julgamento Didático e Repleto de Erudição


Pode-se dizer tudo dos sete senhores de posturas solenes que compuseram o Egrégio Colegiado que tirou o mandato popular lícito conquistado por um homem honrado, menos que não hajam se esforçado para se mostrar didáticos e eruditos nos seus argumentos e vocabulários rebuscados de palavras que não estão ao alcance de um mortal comum.

Logo que o Presidente, querendo aparentar uma tranqüilidade de monge tibetano, começou a parte do julgamento, em que cada um dos Juizes deveria explicitar o seu voto, observou-se que o resultado já estava definido e que aquela longa seção, que se estenderia até as duas da manhã, seria apenas para cumprir um ritual aparentemente isento. Um dos Juizes, de pronto, interpelou o Presidente para saber se a reunião não deveria ser realizada em duas etapas. A primeira para deliberar sobre a cassação do mandato e a segunda para definir quem assumiria o poder. Uma postura perfeita para a ocasião, sem dúvida.

Todos foram unânimes em acompanhar o relator em descartar a possibilidade dos “kits de salvatagem” terem contribuído para influenciar na votação de humildes pescadores de Ribamar. Precisava haver alguma convergência. Mas ai terminou a unanimidade, e a distribuição de como seria a cassação foi feita de forma didática, erudita e científica.

Alguns dos Juízes apenas consideraram grave o fato do então Governador participar no mês de abril, bem antes do período das convenções que definiriam os candidatos, de um evento em praça publica em Codó na presença de potenciais candidatos. Tudo devidamente mostrado em seção audiovisual e sisuda, em que era possível ouvir a respiração ofegante de alguns dos ilustres julgadores. Óbvio que o detalhe da data do evento não interessava de ser enfatizado, nem que estava sendo comemorado o aniversario da cidade.

Outros Juízes encontraram na declaração de uma eleitora que disse ter “vendido” o seu voto, a razão para cassar o mandato do Governador. É a primeira vez, que eu saiba, que alguém se corrompe, declara isso publicamente e, pelo que entendi, registra em cartório. Mesmo sabendo que ela portava “santinhos” de um monte de candidatos, inclusive da “impetrante”, e depois ter dito que era tudo mentira, sobrou para o Governador.

Mas a demonstração maior de erudição e de didática ficou para o final. O Presidente do Colegiado se encarregou de nos brindar bons ensinamentos. Primeiro ele disse que nunca houvera visto serem assinados convênios em praça pública. De fato, no Maranhão, antes de abril de 2002, esta não era a prática. Os convênios eram assinados entre quatro paredes. Acredito que ele deve ter ficado horrorizado quando o Barack Obama, assinou, não apenas em praça publica, mas em frente às câmeras de todo o mundo, os convênios para onde serão destinados os recursos que o Congresso acabava de lhe autorizar. Onde já se viu isso? Obama, como o Governador Zé Reinaldo, o fizeram fora do período eleitoral.

Mas ele também disse que acha horrível aquela máxima da política de que o “feio é perder”. Ótimo! Também concordo. Mas ai eu acredito que ele “esqueceu” que o Pai da “impetrante” jogou na justiça todos aqueles que o criticaram antes da ultima eleição para o Senado. Além disso, quando o Jackson ganhou a eleição ele escreveu um texto no seu jornal que é uma “pérola literária”. E que eles, sim, são os grandes usuários dessa máxima, sendo a prova maior o próprio julgamento que o ilustre Juiz acabara de Coordenar.

Contudo, o melhor dos ensinamentos ainda estava por vir. Referia-se à aplicação do Artigo 81 que estabelece regras quando há vacância dos cargos de Governador e seu Vice. Ali ele se superou mostrando-se eclético ao esbanjar conhecimentos em Zootecnia. Ele nos ensinou que apenas havia a necessidade de eleições indiretas quando os votos “captados” fossem “Puro Sangue”. Naquele momento eu “viajei” para as aulas de Zootecnia de um dos bons Professores que tive no curso de Agronomia. O Professor nos ensinava que “puro sangue” seria uma raça de animal que não tinha mistura com qualquer outra raça. Por isso, prosseguiu o Presidente na sua didática impecável e eclética, os votos do Governador no segundo turno devem ser anulados e a segunda colocada assumir o mandato. Ops! Assustei-me. Dada a minha mania de pesquisador recorri ao método cientifico. No caso, o método dedutivo, e fui em frente. Se os votos do Governador não eram “puro sangue” por isso foram anulados e ele cassado. Se a segunda colocada deveria assumir, seguindo a defesa veemente do Presidente do Egrégio Colegiado fazendo ressonância aos seus pares, depreende-se que os votos “captados” por ela eram “Puro Sangue”, pois não foram anulados. Naquele momento resolvi pesquisar de onde poderia advir a “pureza do sangue” daqueles votos. Fiz uma retrospectiva da passagem dela pelo Governo do Estado. Não, não pode ser por isso. Afinal deixar o Estado com o pior IDH do Brasil, não “Purifica Sangue” de um único voto sequer. Fui atrás dos seus pronunciamentos no Senado, apresentação de projetos de lei relevantes, da sua atuação como “Líder” do Presidente “LLulla”. Também encontrei nada por ai. Já sei! Pensei. Vou ler as revistas semanais e os jornais do Sudeste. Neles encontrei fatos e fotos interessantes. Li que dias antes do segundo turno, a Policia Federal havia descoberto que havia sido sacado R$ 2 milhões das fartas reservas da família. Ah, bom! Poderia estar ali a fonte de “purificação do sangue” dos votos “captados” por ela. Ele estava certíssimo em sua didática erudita e eclética que justificaria o seu voto.

Para 2010 fica combinado assim. O Governador, ao tentar a reeleição, vai aos comícios, mas não diz que reduziu a taxa de analfabetismo de 26,6% de 2000 para 17 % em 2007. Dirá que “adorou” ter ficado quatro anos no Governo sendo massacrado pela mídia da família. Zé Reinaldo, por sua vez, pedirá votos para se eleger Senador, mas sem dizer que tirou o Maranhão do “status” de Estado mais pobre deixado pela família. Dirá também que achou “um barato” ter tido a sua honra e a da sua família atacada enquanto foi Governador e depois que saiu do Governo. Como bons cristãos praticantes ambos oferecerão, em praça pública, os dois lados dos rostos para que os opositores batam com veemência. Fazendo assim não demonstrarão “abuso de poder econômico” e não terão problemas com Magistrados, sobretudo com aqueles que quiserem ser “imortais” escrevendo estórias, digamos, “picantes”, e que precisarem de um “empurrãozinho”.


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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

2 comentários:

Anselmo Raposo disse...

Ontem Edinho Lobão, lhe depreciou em entrevista na radio mirante am. Escrevi em meu blog hoje um artigo intulado: Edinho esqueceu a padaria da serra pela. Leia e diga se gostou.
Um abraço
Anselmo Rapos

Anônimo disse...

Nao entendo por que a defesa de jackson não contra-atacou mostrando Lula levantando o braço da candidata da coligaçao em Timon.