quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Múcio é relator no TCU do caso da Fundação Sarney

O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), recém-empossado no órgão por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador político do Planalto durante o período que comandou o Ministério de Relações Institucionais.

Desde o dia 20 de outubro, quando assumiu o cargo no TCU, Múcio tornou-se o responsável pela investigação sobre "apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobrás".

Há três meses, porém, o então ministro de Lula foi um dos responsáveis por debelar a crise entre senadores petistas, que defendiam um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar irregularidades - entre elas, as da Fundação Sarney.

A investigação sobre as contas da entidade foi aberta no TCU dia 22 de julho, a pedido de senadores da oposição, com base em reportagens do Estado. Havia, segundo o tribunal, indícios de mau uso de recursos públicos pela fundação, tanto do patrocínio da Petrobrás como no desconto no Imposto de Renda, previsto pela Lei Rouanet.

O primeiro relatório de auditoria, que deu início ao processo, apontava possível "prejuízo simultâneo ao patrimônio da estatal (na parte dos recursos desviados) e da União (incluindo o IR não recolhido)".

O TCU também solicitou tanto ao Ministério da Cultura como à Petrobrás documentos referentes ao patrocínio para a Fundação Sarney. O repasse da estatal para a entidade foi considerado regular, mas a análise da prestação de contas ainda está pendente.

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