quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Crime Contra o Maranhão

Eu exerci por quase cinco anos o cargo de Governador do Estado. Foram anos difíceis e de muita luta. O estado era muito pobre, muito mais pobre do que hoje. Além disso, quando assumi o governo, o Maranhão estava semi-falido. Começava por não se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, tal a desordem nas finanças públicas. Quase nada se enquadrava e a relação receita/dívida pública estava muito acima dos parâmetros legais.

A receita de ICMS era só um pouco maior do que os encargos mensais da dívida pública (R$ 62 milhões/ R$ 50 milhões). A economia era muito pequena e o PIB estadual em 2002 era R$15,448 bilhões. A renda per capita era de R$ 2.636 e para piorar, a briga política com o grupo Sarney parecia ser pior do se eu tivesse rompido com o próprio Lula. Sim, porque o governo federal cortou as liberações de recursos financeiros para o estado, além de proibir que Ministros viessem aqui. Um cerco financeiro total. Um verdadeiro embargo. O Maranhão estava numa UTI financeira e os Sarney pensaram que eu estava morto por asfixia e ergueria a bandeira branca.

Mesmo assim, jamais recorri a empréstimos financeiros, nacionais ou internacionais. Roseana, que eu sucedi no governo, já havia endividado muito o estado - só em dólares foram mais de US$ 650 milhões - além de empréstimos em reais em quantidade... Lembram-se do estranho empréstimo de R$ 280 milhões para preparar para a venda do BEM (Banco do Estado do Maranhão) que acabou vendido por R$ 78 milhões?

Pois bem, reuni gente muito boa e experiente no Secretariado. Técnicos competentes, respeitados nacionalmente, e enfrentamos e vencemos todos os obstáculos graves que tínhamos pela frente. O resultado é que passamos a arrecadação de ICMS para R$ 230 milhões /mês o que permitiu ao estado boa capacidade de investimento principalmente em água, esgotamento sanitário, habitações, saúde, agricultura e infra-estrutura (destaque para a Ponte da Liberdade em Imperatriz com mais de 1 quilômetro de extensão). Com isso a economia estadual dobrou de tamanho e o PIB alcançou R$ 31,606 bilhões e a renda per capita chegou a R$ 5.165. Nosso PIB obteve o segundo maior crescimento do país e o PIB/per capita experimentou o maior crescimento do país no período 2002/2007. Enquanto a Região Nordeste cresceu 58% e o Brasil, 56%, o Maranhão cresceu 72%!

Quando saí do governo, deixei R$ 380 milhões em caixa e nenhuma dívida com fornecedores. Não bastasse isso, recebemos com satisfação o elogio, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que o Maranhão figurava como exemplo no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Naturalmente, havia uma tremenda tentativa da imprensa da oligarquia para dizer que meu governo tinha sido ruim, mas eu sabia que a verdade iria se impor, como está se impondo, aliás.

E tudo isso, repito, sem empréstimos de qualquer fonte. Eram desnecessários e o futuro do estado seria sacrificado em vão.

Quando Roseana assumiu ilegitimamente o governo do Maranhão em 2009, encontrou o cofre fornido. Contudo, não satisfeita, usou o Judiciário e avançou no dinheiro de convênios já repassados por Jackson Lago para prefeituras, tomando-os de volta. Os cofres estaduais guardavam perto de R$ 1 bilhão.

Para que mais?

Roseana nada fez até agora e está com muito dinheiro. E tampouco sabe o que fazer, pois só sabe pensar nas eleições de 2010. Talvez por isso, em pouco mais oito meses de governo, pede a Assembléia autorização para contrair um segundo empréstimo. Os dois, se somados, chegam a quase R$ 8oo milhões. Mas o pior de tudo é que o faz sem dizer para quê, o que só demonstra que não existe projeto de desenvolvimento do estado e aplicação para o dinheiro.

Isto é um desperdício criminoso, pois a farra terá que ser paga ao BNDES , eternizando a dívida do estado, que já tira R$ 60 milhões /mês e que agora vai aumentar. Não há dúvidas de que este caminho prejudicará investimentos futuros para melhorar a vida difícil de uma população cada vez mais abandonada. Criminosos!

Vejam que semana passada, o IMESC - instituto de estudos socioeconômicos do governo do estado, ligado a Secretaria de Planejamento, publicou “Indicadores de Conjuntura Econômica do Maranhão” semana passada. Na página 15, ao fazer análise dos antecedentes da economia do estado, a publicação traz: “A verdadeira década perdida para o Maranhão foi a década de 90, cujo desenrolar foi condicionado pelo esgotamento do ciclo de investimentos que maturaram no Estado na primeira metade da década de 1980, com a instalação do complexo metalúrgico-logístico Vale-Carajás e Alumar, e pelo aprofundamento da crise fiscal que se abateu sobre o Estado" [...] ”devido a grande dependência do [Maranhão] em relação as transferências de recursos federais, em parte como reflexo da desaceleração da economia maranhense”.

E continua: ”a década de 1990 constituiu para o Estado do Maranhão a verdadeira década perdida do ponto de vista do desempenho econômico, na qual sua taxa de crescimento global encolheu para 1,4% a. a., menos da metade da taxa de expansão da região Nordeste(3,6% a.a.) e inferior a já medíocre taxa de expansão do país(2,1% a.a.). E mais adiante complementa: “o aspecto mais importante para explicar o mau desempenho da economia maranhense na década de 1990 está relacionado com a estagnação dos gastos públicos de uma maneira geral. [...] Vemos que a atividade Administração Pública reduziu sua taxa de de crescimento de 9,7% na anterior para 1,3% a.a. de expansão nos anos 90”. E considera muito prejudicial a privatização do Banco do Estado, contraindo o acesso ao crédito e estabeleceu um pesado esquema de amortização da dívida estadual.

Por fim, a publicação pondera que “a década de 2000 trouxe mudanças substanciais . Ao contrario da década anterior, o Estado do Maranhão passa a crescer a uma taxa superior a da economia brasileira e nordestina. No período 2002 a 2007 os dados do PIB regional calculados pelo IBGE/IMESC apontaram para uma expansão média de valor adicionado de 6,9% a.a. posicionando o crescimento do Estado acima do dinamismo da região Nordeste (4,5% a.a.) e do País(4,0% a.a.).”

O estudo também tece considerações sobre o segmento primário que obteve crescimento de 24,8% e sobre a grande expansão dos gastos públicos, com 19,2% de crescimento, nos quais os gastos com educação tiveram destaque e foram os grandes responsáveis pelo grande crescimento do Estado no período. (Notem que nesse período, entre outras coisas, recriamos a Secretaria de Agricultura que Roseana extinguira e implantamos o ensino médio em todos os municípios. Quando assumi, 159 municípios não o possuíam).

Em resumo, a década de 1990 foi a década perdida para o Estado e entre 2002 e 2007 o Maranhão cresceu mais que todo o país. A diferença é abissal entre os dois períodos. O que teve de diferente neles? A grande diferença é óbvia: na década de 1990, tivemos dois governos no Estado: Edson Lobão e Roseana Sarney, os nomes de maior prestígio da oligarquia e do Grupo Sarney, tirando o próprio.

Entre 2002 e 2006 foi o período do meu governo que pôs o Maranhão nos eixos do desenvolvimento e da recuperação econômica. E 2007 foi o primeiro ano da administração de Jackson Lago.

Isso é incontestável!

Agora, por força de decisão judicial ela volta ao governo de maneira ilegítima. E parte com tudo para destruir o Estado... Esses empréstimos que contraiu e contrairá são a prova evidente da falta de compromisso com o Maranhão e seu povo.

Pode alguém, tão reprovada quando exerceu o cargo de governadora quanto foi Roseana Sarney, querer voltar a governar desta vez por eleição? Nem no Maranhão... E Edison Lobão também não ficou bem na foto...

A pesquisa publicada com estardalhaço domingo é apenas um jogo de números dentro da margem de erro. Não fala de quanto é essa margem, embora com apenas mil entrevistas deva ser grande e não diz onde foi feita e qual a rejeição de cada um. É só mais pirotecnia para impressionar... Vide 2006 com os 76% dela. E perdeu!

Feliz Natal a todos os amigos e amigas, é o meu desejo de coração.

3 comentários:

Anônimo disse...

Caro José Reinaldo,

PArabéns por suas considerações, como sempre precisas. Feliz natal!

Anônimo disse...

Feliz 2010 de vitória para você guerreiro Zé Reinaldo, meu senador ou governador, o que vier.
Um abraço

Ricardo

Eliane disse...

Parabéns governador por textos tão elaborados, sinceros e reais. o sr. precisa voltar ao cenário politico pois foi com certeza o melhor governador que o Ma já teve. Feliz 2010 e volte em qualquer cargo. sugiro que o melhor seja deputado federal no momento.