segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

'Pregoeiro da moralidade', José Sarney protagonizou 25 escândalos em 2009

PANDEMIA DA CORRUPÇÃO

Acreditando ser uma espécie de “paladino da moralidade”, o senador José Sarney (PMDB-AP) publicou na Folha de S. Paulo de sexta-feira (4) um artigo intitulado “A pandemia da corrupção”. Numa das passagens do texto, o presidente do Senado escreve: "Ultimamente, os escândalos de corrupção têm marcado a vida pública brasileira. São episódios vergonhosos, que denigrem cada vez mais os políticos. Se a corrupção é um câncer para a sociedade, muito mais quando se trata da corrupção política". Noutra, mostra-se ainda mais indignado: "O que ocorre no país neste instante é inclassificável. É trágico, deprimente, inconcebível, sob todos os ângulos".

Palavras certas na boca errada. José Sarney, desde que assumiu a presidência do Senado, em fevereiro deste ano, tornou-se "símbolo inconteste da indecência e da improbidade", segundo as palavras do reputado jornalista Alberto Dines. Só não foi defenestrado do cargo - como clamava a opinião pública - porque o presidente Lula o protegeu. O oligarca também teve a seu favor um Conselho de Ética controlado pelo PMDB, que arquivou as onze denúncias contra ele. O Jornal Pequeno selecionou nesta edição 25 escândalos protagonizados por Sarney neste ano - considerando-se apenas os que o atingiram diretamente, sem contar os que envolveram familiares e agregados do clã. Veja a relação.

1. ‘De pai para filho’ - Logo em fevereiro, os jornais "O Estado de São Paulo" e "Folha de S. Paulo" divulgaram um diálogo entre José Sarney e seu filho Fernando Sarney - superintendente do Sistema Mirante. Na conversa, de 3 minutos e 32 segundos, ocorrida no dia 17 de abril do ano passado, o presidente do Senado pergunta ao filho se ele havia recebido informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre um processo judicial envolvendo Fernando que corre em sigilo. Em julho, Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal (Operação Boi Barrica) pelos crimes de formação de quadrilha, instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O "grampo" da PF também flagrou José Sarney e Fernando usando a TV Mirante para atacar um adversário político - o que é crime, pois as TVs brasileiras são concessões públicas e a lei 4.117/62 proíbe seu uso para fins políticos. Sarney manda Fernando "botar na TV [Mirante]" uma matéria para atingir Aderson Lago, então chefe da Casa Civil do governo Jackson Lago, e seu filho, Aderson Neto.

2. A queda do ‘homem do cofre’ - Em março, os escândalos envolvendo o Senado se multiplicaram. O primeiro deles foi a revelação, no 1º dia do mês, pela Folha de S. Paulo, de que Agaciel Maia, diretor geral do Senado desde 1995 (nomeado por José Sarney), usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça, desde 1996, a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Pressionado, Agaciel, que durante os últimos 14 anos foi o "homem do cofre" do Senado, se demitiu, em 4 de março.

3. Horas extras no recesso - Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 10 de março, informou que o Senado pagou ao menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o recesso de janeiro, período em que não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. Apenas 11 senadores - de um total de 81 - determinaram aos funcionários a devolução do benefício pago indevidamente.

4. Policiais do Senado na mansão de Sarney - Nas edições de 12 e 18 de março, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou que José Sarney usou pelo menos sete policiais do Senado para vigiar sua mansão, na Praia do Calhau, em São Luís. Sarney estaria temeroso de uma eventual reação popular pela cassação do governador Jackson Lago (PDT). Sarney tentou ludibriar a imprensa, admitindo apenas uma viagem de quatro agentes. Descobriu-se, depois, que na verdade foram três viagens, de sete policiais. O expediente fora do Senado somou 10 dias e custou cerca de R$ 30 mil em diárias e passagens.

5. Cai outro diretor de Sarney - Em 13 de março, outro diretor do Senado ligado a José Sarney, João Carlos Zoghbi, caiu, após denúncia do jornal Correio Braziliense de que cedeu seu apartamento funcional para familiares que não trabalhavam no Congresso. Responsável pela diretoria de Recursos Humanos da Casa, Zoghbi, que mora numa casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, estava no cargo há 15 anos. Ele devolveu o apartamento, mas em maio, juntamente com sua mulher, Denise, e seu filho Marcelo, se viu envolvido num crime muito mais sério: suspeita de usar sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, 83 anos, como "laranja" para abrir empresas que atuavam na intermediação dos empréstimos consignados no Senado e recebiam pelo serviço comissões milionárias de bancos. Zoghbi foi indiciado pela Polícia do Senado por formação de quadrilha e corrupção. Denise não foi indiciada.

6. O ‘escândalo das diretorias’ - Matéria da Folha de S. Paulo, publicada em 19 de março, revelou o chamado "escândalo das diretorias" do Senado. De acordo com a reportagem, nos últimos oito anos, o número de cargos de direção na Casa saltou de 32 para 181, o que significa mais de dois diretores para cada senador. O presidente do Senado, José Sarney, encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa.

7. O ‘jeitinho’ da ‘diretora’ - No auge do escândalo das diretorias, o jornal "O Globo" descobriu, em 23 de março, que José Sarney presenteou, em 2003, uma jornalista "prestadora de serviços" ao clã com uma das diretorias esdrúxulas "descobertas" pelo Senado. Elga Maria Teixeira Lopes, que participara da campanha da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para o governo do Maranhão em 2002, foi indicada por Sarney para chefiar a diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado. Já na atual gestão de José Sarney, Elga foi nomeada por ele para dirigir a enorme máquina de comunicação do Senado, com 20 secretarias. Foi exonerada em 23 de abril.

8. ‘Assessores virtuais’ - Em meados de março, o Jornal Nacional, da Rede Globo, denunciou a existência de "assessores virtuais" no Senado, nomeados por integrantes da Mesa Diretora. O JN mostrou que além do presidente do Senado, existem vice-presidentes e quatro secretários que integram a Mesa com direito a gabinete especial e 12 cargos comissionados - nomeações feitas sem concurso. Segundo a reportagem, o gasto com esses comissionados, nas quatro secretarias, é de R$ 360.650,96 por mês.

9. O castelo português de Sarney - Em sua edição de 24 de maio, o Jornal Pequeno revelou, em primeira mão, que José Sarney possuiu, por pelo menos 4 anos, um castelo na cidade portuguesa de Sintra (a 20 km de Lisboa). A Quinta dos Lagos - imóvel de 23.400 metros quadrados de área total, em estilo que lembra o período medieval, avaliado atualmente em R$ 30 milhões (10 milhões de euros) - foi adquirida por Sarney quando ele ainda era presidente da República (início de 1990) e jamais foi declarada à Justiça Eleitoral nem à Receita brasileira.

10. Auxílio-moradia ilegal - O escândalo do auxílio-moradia, pago a José Sarney e outros parlamentares ilegalmente, foi para as páginas da Folha de S. Paulo em 28 de maio e indignou o país. De acordo com o jornal, Sarney recebeu o benefício de R$ 3.800 mensais por dois anos, mesmo sendo dono de uma mansão em Brasília e tendo à sua disposição a residência oficial. Sarney primeiramente negou que recebia o auxílio. Depois admitiu e pediu desculpas por ter passado aos jornalistas uma "informação errada". "Por um equívoco, estavam depositando o auxílio na minha conta. Eu tinha a impressão de que não estava recebendo". A justificativa de Sarney virou piada nacional.

11. Atos secretos - Esse escândalo começou com a descoberta, no dia 10 de junho, pelo jornal "O Estado de S. Paulo", de que um neto de José Sarney - João Fernando Michels Gonçalves Sarney, 22 anos, filho de Fernando Sarney - foi nomeado e, tempos depois, exonerado de um cargo no Senado por meio de atos sigilosos. No dia seguinte, descobriu-se que, com a exoneração de João Fernando, sua mãe - a ex-miss Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, com quem Fernando Sarney teve um relacionamento extraconjugal - herdou seu cargo (secretário parlamentar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB) e seu salário (R$ 7.600). Depois, surgiu uma enxurrada de parentes e aliados do clã beneficiados por atos secretos. Alguns foram exonerados, mas muitos seguem empregados.

12. Verba indenizatória - Em 23 de junho, a Folha de S. Paulo divulgou que Sarney estava gastando sua verba indenizatória (dinheiro público) para uma finalidade pessoal: organizar seu acervo de livros em Brasília. Ele contratou a empresa Memória Viva Pesquisa e Manutenção de Acervos Históricos. O contrato perdura até hoje. Sarney usou, de janeiro a outubro de 2009, R$ 44.400 da verba indenizatória para manter seu acervo.

13. Funcionários da Fundação Sarney no Senado - No mesmo dia 23 de junho, a imprensa revelou que o Senado empregou dois funcionários ligados à Fundação José Sarney, sediada em São Luís, no Convento das Mercês (Desterro). Nonato Quintiliano Pereira Filho foi nomeado para secretário parlamentar, cujo salário é cerca de R$ 7.600, em 1995, trabalhano no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), aliado de Sarney. Fernando Nelmásio Silva Belfort teve sua nomeação para o gabinete da Liderança do Governo no Congresso em 24 de agosto de 2007. Foi exonerado em 3 de abril passado. Ele ocupava cargo de assistente parlamentar, com salário de cerca de R$ 2.500.

14. Uso indevido de imóvel público - Deu na Folha em 25 de junho: "Nomeada por ato secreto, uma funcionária do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mora há quatro anos num imóvel localizado no térreo de um dos prédios exclusivos para senadores. Valéria Freire dos Santos é viúva de um ex-motorista de Sarney - Antoniel dos Santos - e desde que mudou para o local ganhou um emprego no Senado, no gabinete pessoal de Sarney. Para servir café em expediente de meio período, recebe salário de R$ 2.313,30 por mês".

15. Neto de Sarney ‘operava’ no Senado - Um neto do presidente do Senado, José Sarney, sócio de uma corretora, operava crédito consignado no Senado, descobriu o Estadão em 26 de junho. A empresa de José Adriano Cordeiro Sarney - filho do deputado federal Sarney Filho, o "Zequinha" (PV-MA) - atuava na Casa desde que foi criada, em 2007, na intermediação de empréstimos com desconto em folha para servidores - negócio milionário sob investigação. Ao Estadão, José Adriano disse que o faturamento anual da Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda. é de "menos de R$ 5 milhões". Depois da revelação do caso, o filho de "Zequinha" parou com os negócios na Casa.

16. Casa de R$ 4 milhões não declarada - O Estadão e a Folha publicaram em 26 e 27 de junho: o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), omitiu em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, em 2006, a casa onde ele mora, avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, área nobre de Brasília. Sarney, que declarou à Receita Federal a casa, comprada em 1997 do banqueiro Joseph Yacoub Safra, diz que omissão ao TRE ocorreu por mero 'esquecimento'.

17. Segurança de Sarney no governo Roseana - A Folha contou: "Acusado em inquérito da Polícia Federal de vazar informações sigilosas à família Sarney, Aluísio Guimarães Mendes Filho, agente da PF e segurança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou a chefiar a área responsável pelo sistema de 'grampos' da Secretaria da Segurança Pública do Maranhão. Aluísio foi alçado ao posto de secretário-adjunto de Inteligência pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Ele continua na função de segurança de Sarney".

18. O escândalo da Fundação José Sarney - Em 9 de julho, o Estadão publicou que a Fundação José Sarney desviou para firmas fantasmas, e empresas da família do próprio senador (Sistema Mirante), dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio pela Lei Rouanet à Fundação no ano de 2005. Do total de R$ 1,34 milhão repassado para estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís. A fundação não participou de concorrência pública para receber a verba por ser convidada para participar do programa de patrocínio. O objetivo do patrocínio era digitalizar os documentos do museu, mas isso não foi feito.

19. JP desmonta farsa - Em sua edição de 15 de julho, o Jornal Pequeno desmontou a farsa da doação que Sarney teria feito da mansão do Calhau a sua filha Roseana. "A mansão que a família Sarney possui na praia do Calhau há mais de 30 anos 'não existe', de acordo com o que constam nas declarações de bens do presidente do Senado, José Sarney, e da ocupante do governo maranhense, Roseana Sarney, à Justiça Eleitoral em 2006. Ambos esconderam o imóvel da Justiça Eleitoral. Sarney disse à Folha de S. Paulo que não mencionou a mansão porque já havia assinado, antes das eleições, uma 'procuração', pela qual doava a casa a Roseana. Ele não apresentou à Folha nenhuma prova de que essa procuração existe. De qualquer forma, Roseana, candidata derrotada ao governo do Maranhão em 2006, deveria ter revelado a 'doação' ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que não fez. O JP teve acesso a certidões do 1º Cartório de Registro de Imóveis e do Cartório do 3º Ofício de Notas que desmontam a farsa da tal 'doação por procuração'. As certidões comprovam que a doação só foi realizada, efetivamente, em 22 de julho de 2008, por meio de escritura pública formalizada no cartório do 3º Ofício Dr. José Maria Pinheiro Meireles. No dia 20 de agosto do mesmo ano, a doação foi registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis".

20. Conta de Sarney fora do país - Reportagem publicada na revista Veja em julho revelou que José Sarney teve uma conta no exterior não declarada à Receita Federal. A Veja teve acesso a informações que fazem parte de um processo sigiloso de liquidação do Banco Santos. Segundo a reportagem, um documento com o título "JS-2", com sete linhas, que integra o processo, mostra que este era o nome-código de uma conta de dólares de Sarney. As anotações foram feitas em junho de 2001. O banqueiro Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos, é amigo de Sarney. Segundo a revista, eles estiveram em Veneza, em junho de 2001, visitando a Bienal de Artes da cidade. Na volta, o banqueiro fez em seu computador registros financeiros da viagem. Nas anotações está a entrega de US$ 10 mil em Veneza a "JS".

21. PF investiga obra em Macapá - Também deu na Folha em julho: "A Polícia Federal abriu inquérito no dia 17 de junho para investigar a ampliação do aeroporto internacional de Macapá (AP). Essa é a principal obra pela qual o presidente do Senado, José Sarney, trabalhou para viabilizar na capital do Estado que o elegeu. A PF quer averiguar irregularidades detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A ampliação parou após o tribunal descobrir problemas no contrato e na execução, entre eles, um sobrepreço de pelo menos R$ 17 milhões".

22. ‘Grampos’ ligam Sarney a Agaciel e atos secretos - Em 22 de julho, o Estadão divulgou os conteúdos dos "grampos" da PF que motivariam a censura ao jornal pela Justiça, a pedido de Fernando Sarney. A seqüência de diálogos revelou a prática de nepotismo explícito pela família Sarney no Senado e amarrou o presidente da Casa, José Sarney, ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos. Em uma das conversas, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney, a "Bia", que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes. Em conversa com Fernando, o senador pergunta, sobre o assunto: "Já falou com Agaciel?" Recebe uma resposta afirmativa e promete interceder. "Tá bom. Eu vou falar com ele."

23. ‘Grampo’ liga Sarney a Zuleido Veras - A Folha e o Estadão também deram, em julho: "Em diálogos, captados pela Polícia Federal com autorização judicial, o empreiteiro Zuleido Veras diz que não faltaria dinheiro para um empreendimento em Macapá porque 'é obra de Sarney'. Numa outra conversa, em Brasília, Zuleido diz que já estava chegando à casa do senador. Dono da construtora Gautama, Zuleido foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. Ele foi preso ao lado de executivos e lobistas da empreiteira, indiciado por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência e denunciado pelo Ministério Público".

24. Família Sarney interfere na agenda de Lobão - A Folha mostrou ao país em 11 de outubro: conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que o filho mais velho de Sarney, Fernando, e um apadrinhado antigo de José Sarney, Silas Rondeau, têm livre acesso ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e a seu gabinete. Nesses diálogos, eles ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores e secretárias, marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente, orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que irá receber, falam de nomeações no governo e discutem contratos que acabariam assinados pelo ministério. Nas conversas, Lobão, Rondeau e Fernando se tratam quase sempre por apelidos. O ministro é chamado de "Magro Velho". Rondeau é o "Baixinho". Fernando é chamado de "Bomba", "Bombinha" ou "Madre", e José Sarney é chamado de "Madre Superiora".

25. ‘Ataque’ ao setor elétrico - Gravações da Polícia Federal, no bojo da Operação Boi Barrica, mostram que o presidente do Senado, José Sarney, não estava alheio às investidas do filho mais velho, Fernando, sobre órgãos públicos do setor elétrico - ações que, para os policiais, configuram crime de tráfico de influência. Numa conversa, o senador orientou Fernando a arrumar emprego para aliados no comando da Eletrobrás, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia. Noutro diálogo, o filho do senador avisou que, feitas essas nomeações indicadas pelo pai, ele iria "atacar" os apadrinhados, com o objetivo de liberar verbas de patrocínio a entidades privadas ligadas à família - o que de fato aconteceu.

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2 comentários:

Julio Cesar disse...

Essa não é a melhor forma de uma reportagem abordar uma pessoa de importancia como o senador. Toda essa falácia de que ele é autor de escândalos não passa de uma grande balela. Talvez a imprensa queira mesmo arranjar um bode expiatório para colocar a culpa.

João Batista Lago disse...

“Fraude” no PED-200 do PT

© DE João Batista do Lago

O candidato à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Augusto Lobato, no início da tarde da última terça-feira (8), na sede do partido, em São Luis, denunciou de forma incisiva e veemente que, no Processo de Eleição Direta (PED-2009), haveria “fraude”. Segundo ele, “posso até perder para o ‘esquemão’, mas tem que ser no voto; na fraude não... Isso eu não aceito e estou, neste momento, denunciando [a possível fraude ocorrida no município de Bacabeira] a todo o Maranhão e ao Brasil” – enfatizou Lobato.
Após as declarações de Augusto Lobato, denunciando “esquema de fraude” no PED-2009, a Comissão Eleitoral, responsável pela apuração da eleição, distribuiu nota à imprensa salientando que o resultado final do pleito seria divulgado às 20h00minh de ontem (quarta-feira, 9). Conforme a nota, a comissão passaria todo o dia de ontem recolhendo as atas das votações ocorridas nos municípios maranhenses para “dar celeridade ao processo de totalização dos votos”.
Na mesma nota, a Comissão Eleitoral do PED-2009 assegurou que “receberá todos os recursos interpostos e encaminhará os procedimentos por julgamento dos mesmos”. Para a comissão “caso identificado irregularidade, após amplo direito de defesa e do contraditório das partes envolvidas, nas instâncias estadual e nacional, dentro do regimento do PED, do Estatuto do PT e do Código de Ética, tomarão as medidas cabíveis” – diz a nota petista.
Fraudes – Ambos os candidatos à presidência do PT fizeram denúncias de ocorrências de prováveis “fraudes” durante o Processo de Eleição Direta (PED-2009). Augusto Lobato denunciou “fraude” na eleição ocorrida no município de Bacabeira. Segundo ele, uma eleitora – Erika Cristina P. da Silva – alegou não haver votado. Este fato foi denunciado, pela eleitora, na 1ª Delegacia de Polícia de Rosário, conforme Boletim de Ocorrência nº 2369/2009, onde se lê: “a comunicante relata que houve uma eleição para o partido dos Trabalhadores no município de Bacabeira, onde consta um voto da vítima; que no dia da eleição a mesma estava em Rosário fazendo a prova do Enem e não foi votar; que foi averiguar e constatou uma assinatura falsa no lugar da sua, conforme a lista de votação apresentada à Comissão Eleitoral, em São Luis-MA”.
Por sua vez, o candidato Monteiro (também) suspeita de irregularidades no processo eleitoral ocorrido na cidade de Imperatriz. Partidários da chapa Monteiro acusam o fiscal, por nome Tico. Dizem os “monteiristas” que o tal fiscal teria “abandonado” o local para ir assistir ao jogo do Flamengo contra o Grêmio, no último domingo. Ao retornar ao seu posto, após a partida de futebol, e provavelmente embriagado, teria constatado que, durante o período que esteve ausente da sessão eleitoral, os resultados teriam sido “maquiados”, ou seja, entre as 16h00minh e 17h00minh a urna teria recebido 226 votos.
O grupo de Lobato, contudo, alega que o fiscal Tico teria abandonado o posto às 10h00minh de domingo.
Apuração – Até a última terça-feira, o resultado [oficioso] da eleição para a nova direção do PT Regional apresentou o seguinte quaro: o candidato Monteiro tem 549 votos à frente do candidato Lobato. Esse resultado decorre a apuração dos 101 municípios, entre os 172 onde as eleições ocorreram. Foram apurados até agora 8.063 votos, sendo 4306 favoráveis ao candidato Monteiro, e 3757 ao candidato Lobato.