O Bolsa Família, tal como funciona no governo Lula, não conseguiu tirar as pessoas da pobreza. Os dados do PIB anual per capita por municípios e regiões brasileiras e a comparação dos resultados do PNAD de 2002 e 2007 não deixam nenhuma dúvida sobre isso. Ambas são pesquisas realizadas pelo IBGE.O grande problema é que o programa virou uma eficiente arma eleitoral no Nordeste e nas regiões mais pobres do Brasil. E o governo atual, face a popularidade do presidente, não pretende mexer no programa, pois uma nova versão pode não agradar tanto. E na verdade é um programa que começou no governo Fernando Henrique, mas ganhou força e grande ampliação no governo Lula.
Não estou dizendo aqui que esse programa não é importante e que não tem ajudado famílias muitos pobres. Não é isso. O programa é importante, mas do jeito que está, vai acabar perpetuando a pobreza principalmente no Nordeste.
Todos sabem que nesta região temos os piores indicadores sociais do Brasil. E alguns são perversos e, se não forem superados, a pobreza não diminuirá. Entre eles está a altíssima taxa de analfabetismo da região, a má qualidade do ensino na área rural, a ausência de professores com nível superior nessas áreas e adequado currículo escolar, capaz de interessar os jovens da região onde também é escasso o ensino profissionalizante. Além disso, faz-se necessário um acompanhamento minucioso do desempenho escolar dos alunos para permitir a correção de rumos, quando os resultados não forem bons. Sem medidas assim, a conseqüência atual é a baixa escolaridade média e a enorme evasão escolar.
E o problema aumenta, se se conjuga a ausência de tais medidas aos programas de transferência direta de renda como o Bolsa Família. Em outras palavras, resultados nulos existirão.
Sem ir muito longe, pode-se recorrer a muitos estudos feitos pelo IPEA que mostram como a mudança pode ser feita. Quase todas as sugestões propostas nesses estudos procuram envolver as famílias, que deveriam assumir algumas responsabilidades para receber as transferências financeiras do governo. Tais responsabilidades envolveriam os pais nos casos de analfabetismo, e do desempenho escolar dos seus filhos, exigência e objetivo maior do programa. Consequentemente, os resultados seriam outros e não os lamentáveis e preocupantes dados do IBGE publicados.
E que resultados são esses? O prezado amigo e ex-secretário de Assuntos Estratégicos e de Agricultura do meu governo e professor da Universidade Federal do Ceará, José Lemos, publicou artigos na imprensa mostrando esses dados. O título do artigo é “Brasil Mais Assimétrico Apesar das Transferências de Renda” e foi publicado aqui neste blog. Vou informar alguns desses dados do trabalho do professor:
O IBGE contabilizou em 2006 a existência de 5.563 municípios. Em 1974, 36% desses municípios tinham o PIB per capita inferior a um salário mínimo. A maioria estava no Nordeste. Cerca de 34,9 milhões de pessoas vivena região, o que equivale a 19% da população brasileira. Porém, eles se apropriam de apenas 4,6% do PIB brasileiro.
Com PIB per capita menor que dois salários mínimos, temos 67% dos municípios. Quase a metade deles também no Nordeste. Entre os dados disponíveis, ainda vamos encontrar que 96% dos municípios do Nordeste apresentam PIB per capita menor que dois salários mínimos. A despeito disso, na região está o maior percentual de beneficiados com o Bolsa Família.
Em 2002 esse percentual era de 58%. A população era de 59,7 milhões de pessoas ou 34% do total. Em 2006, esses municípios com PIB per capita menor que dois salários mínimos passaram para 42% do total e a população aumentou para 77,6 milhões de pessoas. Portanto, houve um incremento expressivo, absoluto e relativo da população que vive em municípios com essa renda.
Contudo, a informação adicional que corrobora com a assertiva de que a política de transferência direta de renda do governo federal não tem contribuído para elevar a renda dos estratos inferiores é extraída das PNADS de 2002 e 2007. Em 2002, calculou-se que 32,5% (56,4 milhões) da população brasileira vivia em domicílios cuja renda total era de no máximo dois salários mínimos. Em 2007, este percentual incrementou para 35,5% (67,4 milhões de pessoas). Assim, 11 milhões de pessoas “migraram” das faixas de renda superiores a dois salários mínimos para aquele segmento inferior. A renda per capita mensal nesses casos é estimada em R$ 133,87.
E isso em um período de grande prosperidade mundial e muito favorável para incrementos de renda. E infelizmente isso não aconteceu. O que realmente ocorreu nos segmentos mais pobres da população foi exatamente o contrário.
Políticas desse tipo, alerta o professor Lemos, devem absorver pessoas carentes em um curto e definido período de tempo e empregos capazes de absorver esse contingente devem ser criados. Como está, provavelmente, as famílias que entram no programa jamais sairão. Esse fato, adicionado à assimetria na apropriação de renda no Brasil é incompatível com a construção de um circulo virtuoso de desenvolvimento sustentado, enfatiza Lemos.
O governo federal sabe disso, mas duvido que o competente ministro Patrus Ananias consiga reunir condições de mudar o programa. O núcleo duro do poder, que inclui o presidente Lula, considera o programa intocável pelos ganhos políticos que ele dá ao governo e ao presidente.
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