segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

AVANÇOS DO MARANHÃO ENTRE 2001 E 2008

Os resultados da PNAD referentes ao ano de 2008 que foram divulgados no final da semana passada mostram que, se derem oportunidade para a sua população decidir sobre o seu destino, o Maranhão avançará nos seus indicadores econômicos e sociais...

A despeito de muitos atropelos que aconteceram com o projeto vitorioso do Governo democrático que se instalou em janeiro de 2007, foram dados prosseguimentos e aprimoradas ações que já vinham proporcionando ares mais oxigenados para a população do Estado. Diga-se de passagem, que os atropelos que o Governo democraticamente eleito experimentou, em grande parte, foram provocados por um trabalho midiático que objetivava a sua desestabilização e viabilizar o golpe que aconteceu justamente pela instituição que deveria zelar pela democracia do País.

Da PNAD que saiu na sexta-feira passada (16 de setembro) com resultados para 2008, extrai-se e processa-se informações que mostram um Maranhão que estava caminhando celeremente no rumo da redução dos padrões de exclusão social e na busca da auto-estima da sua população. Auto-estima que havia sido perdida ao longo de tantos anos em que o Estado ficou com o rótulo merecido, diga-se de passagem, de possuir os piores indicadores sociais e econômicos, a despeito do seu imenso potencial.

Das evidencias extraídas dos dados brutos da PNAD depreende-se que um grande avanço do Maranhão em 2008 foi em educação. Em 2001 a taxa de analfabetismo da sua população maior de 10 anos era de 23%. Em 2006 este percentual havia declinado para 19,6% e em 2008 regrediu para 17,6%. Este percentual ainda é elevado, mas bem menor do que aqueles observados para Alagoas (22.3), Piauí (19,8%) e Paraíba (19,9%). A escolaridade média dos maranhenses, que em 2001 era de 4,5 anos (na média os maranhenses tinham padrão educacional pouco acima do analfabetismo funcional, que é aferido com escolaridade de até quatro anos), em 2006 já havia dado o salto para 5,8 anos, e em 2008 ascendeu para 6,2 anos. Neste item ficamos equivalentes ao Piauí e superamos Alagoas, cuja escolaridade em 2008 foi de seis (6) anos.

Melhor do que os avanços na educação foram os progressos no acesso ao saneamento no Estado. Com efeito, em 2001 a população privada de serviço de água encanada ascendia ao incrível percentual de 55,3%, e a população maranhense que era privada de local adequado para destinar dejetos humanos chegava ao inacreditável percentual de 62,6%. Em 2005, o então Governador José Reinaldo sabendo da gravidade de tamanha herança maldita criou dois programas de grande relevância social: “Água em Minha Casa” e “Minha Unidade Sanitária”.

Em 2006 o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão – PRODIM - passou a fazer parte do portfólio de ações voltadas para incrementar a qualidade de vida dos pobres maranhenses. Os resultados não demoraram a aparecer, tanto que ao final de 2006 os percentuais de domicílios privados de acesso à água e ao destino adequado para os dejetos humanos haviam regredido para, respectivamente: 39,9% e 47%. O Governo Jackson Lago continuou com programas de inclusão naqueles serviços, de tal sorte que da PNAD de 2008 extrai-se a informação que, depois de processada, nos mostra que a população privada de água encanada havia declinado para 30,1%, e aquela privada de local adequado para destinar dejetos humanos declinou para 38,8%.

O conjunto de avanços obtidos pelo Maranhão sinalizam que o Índice de Exclusão Social (IES) que afere o percentual da população excluída de serviços essenciais e renda havia declinado de 46% (valor estimado em 2001) para 39,8% em 2006 e 33,4% em 2008. O IDH do Maranhão, que em 2000 era o menor do Brasil e tinha magnitude de 0,636, em 2006 alcançou 0,702 e em 2008 evoluiu para 0,723. Por estes dois índices (IES e IDH), o Maranhão deixou para trás Alagoas e Piauí e se aproximou do Ceará e Paraíba. Em números redondos, oitocentos mil maranhenses saíram da condição de socialmente excluídos entre 2001 e 2008.

Um indicador final que mostra que o Maranhão estava avançando a partir de abril de 2002 é o PIB per capita. Em 2001 os maranhenses tinham o menor PIB per capita de todos os Estados brasileiros com valor de R$ 1.781,45. Como o salário mínimo mensal naquele ano era de R$ 180,00 ou R$2.160,00 por ano, em 2001 o PIB médio maranhense representava apenas 82% do salário mínimo. Em 2006 o PIB per capita dos maranhenses ainda era baixo, mas já não era o menor do Brasil e tinha valor de R$ 4.628,00 que equivalia a 1,1 salário mínimo anual (o salário mínimo mensal era de R$350,00 e o anual de R$4.200,00). Portanto o PIB médio dos maranhenses avançou entre 2001 e 2006 tanto em valores nominais (2,6 vezes) como em termos reais.

Infelizmente meia dúzia de iluminados resolveu interromper uma trajetória de progresso no nosso sofrido Estado e o Presidente que ajudamos eleger em 2002, acreditando que romperia com as práticas degradantes da gestão de recursos públicos e deixaria os dinossauros da política brasileira no ostracismo em que se encontravam, os ressuscitou e lhes deu guarida e, pior, deu-lhes fôlego. Foi muito interessante ver o seu pronunciamento forte no dia 23 de setembro na Assembléia da Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo o direito do Presidente Zelaya de Honduras voltar ao poder que lhe foi concedido democraticamente pela população daquele País. Os maranhenses gostariam de vê-lo discursando com a mesma veemência para a fazer prevalecer a vontade popular e a democracia de um dos estados mais empobrecidos do Brasil.

Os resultados da PNAD referentes ao ano de 2008 que foram divulgados no final da semana passada mostram que, se derem oportunidade para a sua população decidir sobre o seu destino, o Maranhão avançará nos seus indicadores econômicos e sociais.

A despeito de muitos atropelos que aconteceram com o projeto vitorioso do Governo democrático que se instalou em janeiro de 2007, foram dados prosseguimentos e aprimoradas ações que já vinham proporcionando ares mais oxigenados para a população do Estado. Diga-se de passagem, que os atropelos que o Governo democraticamente eleito experimentou, em grande parte, foram provocados por um trabalho midiático que objetivava a sua desestabilização e viabilizar o golpe que aconteceu justamente pela instituição que deveria zelar pela democracia do País.

Da PNAD que saiu na sexta-feira passada (16 de setembro) com resultados para 2008, extrai-se e processa-se informações que mostram um Maranhão que estava caminhando celeremente no rumo da redução dos padrões de exclusão social e na busca da auto-estima da sua população. Auto-estima que havia sido perdida ao longo de tantos anos em que o Estado ficou com o rótulo merecido, diga-se de passagem, de possuir os piores indicadores sociais e econômicos, a despeito do seu imenso potencial.

Das evidências extraídas dos dados brutos da PNAD depreende-se que um grande avanço do Maranhão em 2008 foi em educação. Em 2001 a taxa de analfabetismo da sua população maior de 10 anos era de 23%. Em 2006 este percentual havia declinado para 19,6% e em 2008 regrediu para 17,6%. Este percentual ainda é elevado, mas bem menor do que aqueles observados para Alagoas (22.3), Piauí (19,8%) e Paraíba (19,9%). A escolaridade média dos maranhenses, que em 2001 era de 4,5 anos (na média os maranhenses tinham padrão educacional pouco acima do analfabetismo funcional, que é aferido com escolaridade de até quatro anos), em 2006 já havia dado o salto para 5,8 anos, e em 2008 ascendeu para 6,2 anos. Neste item ficamos equivalentes ao Piauí e superamos Alagoas, cuja escolaridade em 2008 foi de seis (6) anos.

Melhor do que os avanços na educação foram os progressos no acesso ao saneamento no Estado. Com efeito, em 2001 a população privada de serviço de água encanada ascendia ao incrível percentual de 55,3%, e a população maranhense que era privada de local adequado para destinar dejetos humanos chegava ao inacreditável percentual de 62,6%. Em 2005, o então Governador José Reinaldo sabendo da gravidade de tamanha herança maldita criou dois programas de grande relevância social: “Água em Minha Casa” e “Minha Unidade Sanitária”. Em 2006 o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão – PRODIM - passou a fazer parte do portfólio de ações voltadas para incrementar a qualidade de vida dos pobres maranhenses. Os resultados não demoraram a aparecer, tanto que ao final de 2006 os percentuais de domicílios privados de acesso à água e ao destino adequado para os dejetos humanos haviam regredido para, respectivamente: 39,9% e 47%.

O Governo Jackson Lago continuou com programas de inclusão naqueles serviços, de tal sorte que da PNAD de 2008 extrai-se a informação que, depois de processada, nos mostra que a população privada de água encanada havia declinado para 30,1%, e aquela privada de local adequado para destinar dejetos humanos declinou para 38,8%.

O conjunto de avanços obtidos pelo Maranhão sinalizam que o Índice de Exclusão Social (IES) que afere o percentual da população excluída de serviços essenciais e renda havia declinado de 46% (valor estimado em 2001) para 39,8% em 2006 e 33,4% em 2008. O IDH do Maranhão, que em 2000 era o menor do Brasil e tinha magnitude de 0,636, em 2006 alcançou 0,702 e em 2008 evoluiu para 0,723. Por estes dois índices (IES e IDH), o Maranhão deixou para trás Alagoas e Piauí e se aproximou do Ceará e Paraíba. Em números redondos, oitocentos mil maranhenses saíram da condição de socialmente excluídos entre 2001 e 2008.

Um indicador final que mostra que o Maranhão estava avançando a partir de abril de 2002 é o PIB per capita. Em 2001 os maranhenses tinham o menor PIB per capita de todos os Estados brasileiros com valor de R$ 1.781,45. Como o salário mínimo mensal naquele ano era de R$ 180,00 ou R$2.160,00 por ano, em 2001 o PIB médio maranhense representava apenas 82% do salário mínimo. Em 2006 o PIB per capita dos maranhenses ainda era baixo, mas já não era o menor do Brasil e tinha valor de R$ 4.628,00 que equivalia a 1,1 salário mínimo anual (o salário mínimo mensal era de R$350,00 e o anual de R$4.200,00). Portanto o PIB médio dos maranhenses avançou entre 2001 e 2006 tanto em valores nominais (2,6 vezes) como em termos reais.

Infelizmente meia dúzia de iluminados resolveu interromper uma trajetória de progresso no nosso sofrido Estado e o Presidente que ajudamos eleger em 2002, acreditando que romperia com as práticas degradantes da gestão de recursos públicos e deixaria os dinossauros da política brasileira no ostracismo em que se encontravam, os ressuscitou e lhes deu guarida e, pior, deu-lhes fôlego.

Foi muito interessante ver o seu pronunciamento forte no dia 23 de setembro na Assembléia da Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo o direito do Presidente Zelaya de Honduras voltar ao poder que lhe foi concedido democraticamente pela população daquele País. Os maranhenses gostariam de vê-lo discursando com a mesma veemência para a fazer prevalecer a vontade popular e a democracia de um dos estados mais empobrecidos do Brasil.


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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

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