segunda-feira, 3 de maio de 2010

Megaescândalo do governo Roseana segue sem punições

‘CASO USIMAR’

Processo do ‘caso Usimar’ está na Justiça Federal há mais de um ano e meio; Roseana Sarney, Jorge Murad e mais 38 pessoas são réus no processo, que resultou das investigações da PF e do MPF sobre o desvio de R$ 44,2 milhões da Sudam para uma indústria de autopeças que nunca foi construída

Agora, o governo Roseana Sarney quer vender o terreno da ‘fábrica fantasma’, mesmo com o ‘caso Usimar’ estando ainda sub judice; um diretor da empresa Aço Maranhão confirmou que a empresa está em negociações com a secretaria de Indústria e Comércio

POR OSWALDO VIVIANI

No próximo dia 9, vai fazer exatos um ano e oito meses que o processo sobre o "caso Usimar" - um megaescândalo do segundo mandato de Roseana Sarney Murad (1999-2002) deu entrada na 6ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. O processo, que tem Roseana e seu marido Jorge Francisco Murad Júnior como dois dos 40 réus, é resultado de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre o desvio de R$ 44,2 milhões da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a construção, em São Luís, de uma fábrica de autopeças que nunca saiu do papel. As investigações começaram em 2001 e duraram 2 anos. Além do "caso Usimar", do Maranhão, foram apuradas fraudes em projetos da Sudam em outros cinco estados - Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

O calhamaço resultante dos trabalhos investigativos sobre o "caso Usimar" tem 3.097 páginas, totalizando 11 volumes e 19 apensos (anexos processuais). O processo, de número 200137000080856, estava no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 13 de abril de 2004, mas foi devolvido à sua origem - a Justiça Federal do Maranhão - por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo, em 23 de junho de 2008. A juíza acatou parecer do então procurador-geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, de que o STF não teria competência para julgar o processo, o qual chegou às mãos do juiz titular da 6ª Vara Federal, Nelson Loureiro dos Santos, em 9 de setembro de 2008.

Procurado pelo Jornal Pequeno na quarta-feira (28), o juiz Nelson Loureiro preferiu não conceder entrevista para falar sobre o caso, que está sob segredo de Justiça, mas fez chegar à reportagem sua justificativa para a demora na decisão.

Segundo o magistrado, o processo não parou, como pode parecer. Apenas não prossegue com a agilidade que seria esperada, explicou o juiz, porque são muitos os requeridos (réus) - quarenta -, grande parte deles residente em outros estados. Isso, de acordo com Nelson Loureiro, torna mais lento o encaminhamento de petições e recursos dos advogados, bastante dificultado, nesses casos, pois tem de ser feito por meio de cartas precatórias.

Projeto faraônico - A Usimar - Usina Siderúrgica do Maranhão Componentes Automotivos Ltda. - foi um projeto faraônico com custo de 1 bilhão, 380 milhões, 54 mil e 840 reais, conforme informava a placa instalada no canteiro da obra. Foi idealizado no final dos anos 1990 pelo governo Roseana Sarney, com a finalidade teórica de produzir autopeças numa fábrica que deveria ser instalada no Distrito Industrial, em São Luís.

A liberação de R$ 690 milhões para os investimentos iniciais do projeto (outros R$ 690 milhões viriam de um sócio privado, o paranaense Teodoro Hübner Filho, dono da fábrica de autopeças New Hübner, em Curitiba) foi aprovada numa reunião do Condel (Conselho Deliberativo) da Sudam, em São Luís, em 14 de dezembro de 1999, presidida por Roseana Sarney (então no PFL, hoje no PMDB). A reunião aconteceu a toque de caixa, pois vinte dias antes, Roseana havia pedido ao então ministro da Integração Nacional, o potiguar Fernando Luiz Gonçalves Bezerra, que incluísse o projeto na pauta da reunião do conselho. O marido da governadora, Jorge Murad, na época supergerente de Planejamento do governo estadual, defendeu com veemência a liberação das verbas.

Murad chegou a tentar convencer o único representante do conselho que era contrário ao projeto Usimar - José Barroso Tostes Neto, superintendente da Receita Federal no Pará e representante do Ministério da Fazenda no Condel - a mudar seu voto. Mas Tostes Neto manteve sua posição, argumentando que o processo da Usimar estava cheio de irregularidades, como a falta de comprovação de investimentos e da capacidade financeira dos donos de implantar uma indústria de R$ 1,38 bilhão em dois anos. Foi voto vencido. O projeto foi aprovado por dezenove votos a favor e um contra, o de Tostes Neto.

A Sudam teria liberado, meses depois, R$ 44,2 milhões, em duas parcelas de R$ 22,1. Técnicos da Sudam não conseguiram comprovar a contrapartida da Usimar. Segundo o MPF, menos de R$ 5 milhões foram efetivamente gastos no projeto.


O que seria a faraônica Usimar hoje é um símbolo a céu aberto da corrupção que campeou na gestão Roseana Sarney/Jorge Murad de 1995 a 2002. Roseana Sarney sempre negou seu envolvimento na liberação e nas fraudes que resultaram no desvio das dezenas de milhões da Sudam. Em entrevistas à imprensa, ela disse que apenas referendou uma decisão do Condel e que toda a responsabilidade cabia aos técnicos da Sudam.

‘Propinoduto’ - Para o Ministério Público Federal, no entanto, o projeto Usimar foi criado exclusivamente para fraudar a Sudam, e a fraude teve participação ativa de Roseana Sarney e Jorge Murad. A investigação sobre o "caso Usimar" evitou que o restante dos R$ 690 milhões liberados pelo Conselho Deliberativo da Sudam fosse parar nos bolsos dos "cabeças" do esquema criminoso.

O "chefão" em nível nacional do "esquema Sudam", segundo o MPF, seria o ex-senador e atual deputado federal Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA), que dominava politicamente a entidade. Ele teria recebido 20% de "propina" de todos os valores liberados. Somente no projeto Usimar, Jader teria ganho R$ 8,8 milhões dos recursos que saíram da Sudam (R$ 44,2 milhões).
Em 2001, após denúncias sobre desvios na Sudam, Jader Barbalho renunciou à presidência do Senado e, mais tarde, ao seu mandato, para evitar ser cassado. Em 2002, voltou à vida pública como o candidato mais votado à Câmara Federal em seu estado. Em fevereiro do mesmo ano em que foi eleito havia sido preso pela Polícia Federal em Belém, a pedido da Justiça Federal de Tocantins. O ex-superintendente da Sudam, José Arthur Guedes Tourinho, também foi preso na mesma operação.

Usimar e Lunus - No bojo das investigações do "caso Usimar", a Polícia Federal cumpriu, em 1º de março de 2002, um mandato judicial de busca e apreensão na empresa Lunus, de Roseana Sarney e Jorge Murad, localizada no bairro Renascença, em São Luís. Além de R$ 1,34 milhão em dinheiro vivo, cuja origem suspeita jamais foi devidamente explicada pelo casal, a PF encontrou na Lunus documentos que ligavam Murad ao projeto Usimar, embora ele sempre tenha rejeitado a acusação de ter pressionado conselheiros da extinta Sudam a liberar recursos para o projeto.

Na sede da Lunus, a polícia achou uma carta endereçada a Murad com tópicos como "Reunião do Condel", "Usimar - Pendências" e "Resumo do Projeto". A PF encontrou também um documento enviado pela Sudam, via fax, a Jorge Murad: o ofício DAI 695/99, de setembro de 1999, assinado pelo então superintendente da Sudam, José Arthur Guedes Tourinho, e por um funcionário do órgão, Honorato Luís Lima Cosenza Nogueira. O ofício foi endereçado à Usimar quando a empresa tinha apenas um mês de vida.

Durante as investigações, o Ministério Público e a PF descobriram que as comissões cobradas por Jader Barbalho foram trocadas por dólares, na casa de câmbio Cruzeiro, de propriedade do doleiro José Samuel Benzecry, localizada em Belém.

As fraudes nos projetos da Sudam - que sangraram perto de R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos - levaram à extinção do órgão, em março de 2001 (depois de quase 35 anos de existência), sendo criada em seu lugar a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). (Continua na próxima página)

Governo Roseana quer vender terreno da ‘fábrica fantasma’

O terreno onde deveria ter sido construída a Usimar Componentes Automotivos - projeto que sangrou R$ 44,2 milhões em recursos públicos federais - deve ser vendido nos próximos dias pelo governo Roseana Sarney. A governadora é ré no processo que resultou das investigações sobre fraudes no projeto.

O Jornal Pequeno apurou que o negócio estaria prestes a ser fechado entre a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio e a empresa Aço Maranhão Ltda.

O gerente de Vendas da Aço Maranhão, Josevaldo Paixão Vieira, confirmou a negociação. Ele disse que a empresa - uma das maiores distribuidoras de aços laminados planos e não planos do estado - necessita de mais um local para depósito de seus produtos e que o terreno em que deveria ser instalada a Usimar será usado para esta finalidade, caso o negócio se concretize. Vieira não quis falar sobre as cifras envolvidas na negociação.

Projeto Usimar nunca passou do canteiro de obras

A reportagem do JP tentou contato, na sexta-feira (30), com o secretário estadual de Indústria e Comércio, José Maurício de Macedo Santos, mas uma funcionária de seu gabinete, de nome Laura, informou que Santos tinha várias reuniões agendadas e, quando fosse possível, retornaria a ligação, o que não aconteceu até a manhã de ontem.

De acordo com um advogado consultado pelo JP, a venda do terreno da Usimar pelo governo estadual pode ser contestada judicialmente, uma vez que o caso ainda está sub judice.

‘Cemitério da Usimar’ - O terreno onde deveria ser instalado o faraônico projeto Usimar fica na BR-135, nas proximidades da Vila Maranhão. O local se assemelha, hoje, a um cemitério. E não é força de expressão. As duas dezenas de pilastras de concreto que restaram do projeto - que não avançou além do canteiro de obras - têm formato de cruzes, cravadas na mata densa. Parecem lembrar os R$ 44,2 milhões que foram enterrados ali.

Além das pilastras, só restaram do canteiro inicial meia dúzia de barracões de madeira abandonados, já carcomidos pelo tempo, que serviram de alojamento para os operários da obra inacabada.

Quem toma conta do "cemitério da Usimar" é o vigia José Carlos Silva, que mora num dos barracões abandonados. Ele deu início a uma pequena plantação de mandioca, melancia e mamão - e só com essa iniciativa já superou a "produção zero" da "fábrica fantasma" de R$ 1,38 bilhão do governo Roseana.

OS RÉUS DO ‘CASO USIMAR’

1. Roseana Sarney Murad (governadora do Maranhão na época do escândalo Usimar, presidiu o Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam que liberou recursos para o projeto)

2. Jorge Francisco Murad Júnior (marido de Roseana, então gerente de Planejamento, pressionou membros do Condel para que liberassem os recursos à Usimar)

3. José Arthur Guedes Tourinho (superintendente da Sudam de 1996 a outubro de 1999, indicação de Jader Barbalho; está envolvido em quase todas as fraudes da Sudam)

4. Maurício Benedito Barreira Vasconcelos (também ligado a Jader Barbalho, assumiu a superintendência da Sudam com a saída de Tourinho, em outubro de 1999; comandava o órgão quando saíram os recursos para o projeto Usimar; foi ministro interino de Integração Nacional, de 17.07.2000 a 4.12.2000, gestão FHC)

5. Aldenor Cunha Rebouças (dono da AC Rebouças, empresa de consultoria que prestou serviços à Usimar, sendo responsável pelo projeto técnico da empresa)

6. Fábio Vaz de Lima (técnico agrícola, marido de Marina Silva, hoje pré-candidata à Presidência da República; não se sabe seu papel no "caso Usimar")

7. Dante Martins de Oliveira (falecido, ex-governador do Mato Grosso, tinha assento no Conselho Deliberativo da Sudam)

8. Alexandre Firmino de Melo Filho (publicitário, marido da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, era ministro interino da Integração Nacional na época em que os recursos para a Usimar foram liberados - ocupou o cargo de 20.8.1999 a 17.7.2000, gestão FHC)

9. Honorato Luís Lima Cosenza Nogueira (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

10. Alexandre Rizzotto Falcão (secretário estadual de Indústria e Comércio na época da liberação do dinheiro para a Usimar; segundo o MPF, participou do esquema de desvio dos recursos)

11. Valmor Felipetto (diretor da Hübner, empresa que era a sócia privada do projeto Usimar; segundo o MPF, participou do desvio dos recursos)

12. Carlos Fernandes Xavier (preside há mais de 20 anos a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará - Faepa; não se sabe seu papel no "caso Usimar")

13. Madson Antônio Brandão da Costa (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

14. Admilson Fernando de Oliveira Monteiro (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

15. Maria José Corrêa Alves (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

16. Antonio Alves de Oliveira Filho (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

17. Mário Jorge de Macedo Bringel (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

18. Márcia Pastor da Silva Pinheiro (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

19. Antonio dos Santos Ferreira Neto (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

20. Raimundo Rogério Dias Magalhães (exercia função burocrática na Sudam; segundo o MPF, contribuiu para as fraudes no "caso Usimar")

21. Isper Abrahim Lima (amazonense, ligado ao ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que deixou o cargo em abril para disputar o Senado; atualmente, é secretário da Fazenda do Amazonas; em 2004, foi denunciado por envolvimento em um esquema de corrupção e fraudes e licitações públicas no Amazonas; não se sabe seu papel no "caso Usimar")

22. Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (paraense, ligado aos ex-governadores Almir José de Oliveira Gabriel (duas gestões, 1995 a 2002) e Simão Robison Oliveira Jatene (2003-2006), ambos do PSDB; foi secretário de Produção no governo de Jatene; em 2003, foi denunciado, junto a Jatene, ao STJ por corrupção passiva; teria participado de um esquema de pagamento de "propinas" da Cervejaria Paraense S/A (Cerpasa) ao governo tucano em troca de benefícios fiscais; não se sabe seu papel no "caso Usimar")

23. Íris Pedro de Oliveira (foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) de setembro de 1988 a março de 1990; não se sabe seu papel no "caso Usimar")

24. Flora Valladares Coelho (ex-presidente do Banco da Amazônia e ex-secretária de Gestão Administrativa do governo do Acre na 2ª gestão de Jorge Viana - 2003-2006; não se sabe seu papel no "caso Usimar")

OUTROS ACUSADOS


25. Marivaldo Nazareno da Silva
26. Carlos Nayro de Azevedo Coelho
27. Artur Nunes de Oliveira Filho

28. Cristovam Wandeley Picanço Diniz
29. Rui da Justa Feijão
30. Luís Hiroshi Sakamoto
31. Antonio Felipe Sanches da Costa ou Antonio Felipe Sanchez Costa
32. Nadin Ferreira da Costa
33. Fernando José Marroni de Abreu
34. Janete Oliveira Bordalo
35. Maria Aldanisa Canto dos Santos
36. Ana Cristina Costa de Souza
37. Raimundo Marques Neto
38. Francisco Doriney Baptista de Souza
39. Evaldo Guilherme Martins César
40. Paulo Ivan Alberti
41. Clineu César Coelho Filho

Maridos de Marina Silva e Lina Vieira são réus do ‘caso Usimar’

Devido ao fato de o processo sobre o "caso Usimar" correr em segredo de Justiça, não há muitas informações a respeito do papel específico desempenhado na fraude por cada um dos 40 réus citados no processo. O número de acusados quando o processo foi aberto era de 41, mas um deles - Dante Martins de Oliveira (que foi ministro da Reforma Agrária do governo José Sarney, além de governador do Mato Grosso, deputado federal e prefeito de Cuiabá, sempre pelo PMDB) - morreu em 6 de julho de 2006, aos 54 anos. A morte foi causada por complicações em consequência de diabetes. A acusação contra ele foi automaticamente extinta.

Então governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira foi um dos 19 membros do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam que votou a favor do projeto Usimar, numa "reunião relâmpago", em dezembro de 1999.

Fábio Vaz, Alexandre Firmino, Arthur Tourinho, Aldenor Rebouças e Carlos Xavier: improbidade

Famoso por ter relatado a emenda constitucional que propunha eleições "Diretas, Já" para presidente, apresentada ao Congresso em 1983 e rejeitada, Dante era amigo íntimo de integrantes do clã Sarney desde quando foi indicado ministro pelo patriarca da família, em 1986. Seu irmão Armando de Oliveira - conhecido como "Armandinho Nova República", de acordo com relato de Palmério Dória em seu livro "Honoráveis Bandidos - Um Retrato do Brasil na era Sarney" - igualmente tinha laços de amizade com a família Sarney, chegando a ser sócio do primogênito Fernando numa empresa.

Já o paraense José Arthur Guedes Tourinho é um nome que aparece com destaque tanto no "caso Usimar" como em quase todas as outras fraudes detectadas pelos órgãos de investigação em projetos da Sudam.

Tourinho - amigo de adolescência de Jader Barbalho, que foi apontado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal como o "chefão" do "esquema Sudam" - foi superintendente do órgão de 1996 a outubro de 1999, por indicação de Jader. Depois de deixar a Sudam, Tourinho virou "cartola" do futebol paraense. Presidiu o Paysandu Sport Club de 2000 a 2007. Hoje é presidente da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).

Além de Dante de Oliveira, Roseana Sarney, Jorge Murad e Guedes Tourinho, outros dois nomes chamam atenção entre os 41 requeridos do "caso Usimar" relacionados pela Justiça: o do técnico agrícola acreano Fábio Vaz de Lima e o do publicitário potiguar Alexandre Firmino de Melo Filho.
Fábio é nada menos que o marido da pré-candidata à Presidência da República pelo PV, Maria Osmarina Marina Silva de Lima, mais conhecida como Marina Silva. Os dois são casados há mais de 20 anos.

Atualmente Fábio Vaz de Lima é secretário de Governo do Acre (gestão do petista Arnóbio Marques de Almeida, o "Binho Marques"). Não se sabe sua real participação no "caso Usimar". A reportagem do Jornal Pequeno telefonou para o gabinete de Fábio no governo acreano, mas sua secretária, de nome Patrícia, informou que ele havia viajado a São Paulo e que entraria em contato com o JP assim que chegasse à capital do Acre, Rio Branco. Até o fechamento dessa matéria, ontem, ele não havia retornado a ligação.

Alexandre Firmino também tem cônjuge célebre - Lina Maria Vieira, ex-secretária da Receita Federal. Lina ganhou notoriedade nacional quando, em agosto de 2009, num depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou que foi chamada ao gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que teria pedido a Lina para "agilizar" as investigações que estavam sendo feitas pelo "Leão" em empresas da família Sarney. Lina classificou o pedido de "descabido" e de "intromissão indevida". Dilma negou a reunião, que, no entanto, teve data e horário registrados na agenda de Lina: 9 de outubro de 2008, às 11h.

Firmino - que fez incursões como "marqueteiro" de vários políticos - era secretário executivo do Ministério da Integração Nacional do governo Fernando Henrique Cardoso (duas gestões, 1995-2002). Ele ocupava o cargo de ministro, interinamente, no lugar de Fernando Bezerra, quando o projeto Usimar foi aprovado e a verba de R$ 44,2 milhões liberada: final de 1999 e início de 2000, respectivamente.

O nome do empresário pernambucano Aldenor Cunha Rebouças também foi relacionado entre os réus do "caso Usimar". Sua empresa, a AC Rebouças & Consultores (já extinta), prestou serviços à "fábrica fantasma", sendo responsável pelo projeto técnico da empresa. Aldenor, segundo a PF e o MPF, era especialista em criar empresas em paraísos fiscais e registrá-las em nome de "laranjas". Chegou a ser condenado a 4 anos de reclusão por fraude fiscal, em 2005. Safou-se por conta de recursos jurídicos. Hoje em relativa inatividade, Rebouças integra a diretoria de uma entidade de nome pomposo - a Associação Brasileira de Empreendimentos de Comércio Justo e Solidário (Ecojus).

Todos os acusados do "caso Usimar" respondem por improbidade administrativa. Veja ao lado a relação dos réus e conheça a participação de alguns deles.

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Um comentário:

Anônimo disse...

E a sede do clube do choro do maranhão,que tinha sido doada, em seu governo foi tomada pela governadora dos musicos que pretendiam fazer uma academia de musica e projeto social. e aimda o Sr. Murad mandou o recado pelo seu sete cordas particular, que lugar de chorão e no buteco tomando cachaça