terça-feira, 17 de janeiro de 2012

COMO FABRICAR UMA ‘EMERGÊNCIA’

O governo de Roseana Sarney parece que se especializa em fazer quase tudo ao arrepio da lei. Mais de um bilhão de reais de obras contratadas por dispensa de licitação sem base legal, com decretação de urgências e emergências fictícias, que não resistiriam a exame mais sério se os órgãos que tem essa incumbência legal resolvessem examinar os processos. Como as pessoas e entidades evitam esse exame, certamente com receios de represálias por parte da família, o governo se esmera no mal feito. Tudo tomou forma e dinâmica na contratação dos hospitais, que de tão abusiva a prática, até se transformou em matéria de grande repercussão da revista IstoÉ. Referida publicação se baseou em relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, mas o escândalo não resultou, ao que se saiba, em nenhum processo. Tudo feito ao arrepio da lei...

Agora outra trama desse tipo vai se desenrolando, cumprindo o mesmo modelo. Como todos sabem, o Sistema Italuís está com a vida útil estourada e com a tubulação exposta a corrosão ao atravessar os campos de Perizes. Já virou rotina o rompimento cada vez mais amiúde da tubulação e certamente os técnicos da Caema devem ter avisado a governadora que o sistema funcionava precariamente e as bombas no Itapecuru não podiam colocar muita pressão, pois isso causaria o rompimento da tubulação. Portanto providências tinham que ser tomadas e era urgente preparar um projeto completo de duplicação para que pudesse ser providenciada uma nova licitação. Se assim fizesse, o problema já estaria resolvido há muito tempo. 

Mas com Roseana é diferente. Em todo o seu governo foram realizadas poucas licitações e sempre as situações são caracterizadas como “emergências”, para driblar a lei e contratar a obra como dispensa. Desta forma, tudo será sempre entregue a empreiteiros muito amigos que comparecem com enorme sobrepreço, amistosamente aceitos pelo governo e nem sempre com a obrigação de entregar as obras. Assim, deixam o problema se agravar a tal ponto que tentam convencer a população que esse assunto só será resolvido com dispensa de licitação. Tudo na marra, sem projeto de engenharia, sem nada...

Pois bem, anunciam agora que vão gastar R$ 130 milhões para resolver o problema de água de São Luís. No seu governo passado, Roseana já usava  o Italuís para esses fins. Fizeram uma ‘licitação’ que o Tribunal de Contas da União anulou e o Maranhão ficou prejudicado por anos a fio sem poder usar recursos federais para duplicar o Italuís, já que esta alocação restara proibida pelo Tribunal.  Agora acham que é melhor nem fazer mais licitações. O Ministério Público devia dar atenção especial para o que vai acontecer, acompanhando como é de direito, todas essas dispensas e examinando a que preço essas obras serão contratadas. É um escândalo atrás do outro.

E cinicamente o fato é anunciado como se Roseana estivesse diligente e eficientemente resolvendo o problema da falta d’água quase permanente na capital do Maranhão. Se ela quisesse realmente resolver o assunto, teria encarregado o Secretário Pedro Fernandes para encontrar a solução que, acredito, seria dentro da legalidade e pela metade do preço.

Mas Roseana é imbatível. O Jornal Pequeno publicou no último domingo que a Auditoria do Estado mostrou o nível de corrupção que tomou conta das ações do governo, e como o governo trata questões sérias como calamidades  no estado. O que aconteceu com a Região Serrana do Rio de Janeiro é fichinha perto do que aconteceu aqui, tanto nas catástrofes como na magnitude dos valores envolvidos. Querendo tirar um Secretário do governo, ela achou que precisava da ajuda da Auditoria e assim  mandou auditar a aplicação dos recursos do Ministério da Integração Nacional com a finalidade de recuperar a região do Mearim com as enchentes de 2009.

O Jornal Nacional já havia mostrado casas ainda não habitadas, recém- construídas, e que se esfarelavam com a mão, além de conjuntos habitacionais inexistentes em que muitos milhões de reais haviam sido empregados a se acreditar nas prestações de conta do governo repleta de notas frias.

Pois vejam que ela mandou a Auditoria realizar o trabalho, mostrou para o secretário em particular, exonerou-o e em seguida sumiu com a documentação que era especialmente danosa ao seu governo, com medo de ser responsabilizada. São recursos federais e então o governo vai ter que se explicar com o Ministério Público Federal. Vai dar confusão, porque o que foi feito aqui é uma verdadeira loucura e Roseana prevaricou ao mandar fazer as auditorias, tomar conhecimento delas e não mandar apurar os desvios.

Ela pensou que o relatório estava bem escondido, guardado a sete chaves. Mas, para desgosto e apreensão do governo, o escândalo agora é público e certamente terá consequências. A leitura não deixa dúvidas sobre as fraudes realizadas e tudo feito dentro dos padrões e procedimentos do atual governo, sempre com as indefectíveis dispensas de licitação...

 E agora voltam novamente a fazer as mesmas coisas dentro do mesmo modelo nesse episódio da emergência da água. A propósito, a Associação dos Geólogos do Maranhão informou que os poços anunciados no contexto do programa não têm mínimas condições de serem realizados. Enganam-se os geólogos, pois eles não estão em busca de água, o objetivo é outro...

E Roseana vai com persistência, sem esmorecimentos, colocando o Maranhão e principalmente São Luís definitivamente no Mapa da Violência. Não se contentou com o quinto lugar da capital maranhense entre as vinte e sete capitais brasileiras. Agora, para culminância do despropósito, São Luís foi apontada como a vigésima sétima cidade mais violenta do mundo. Esse seja talvez o maior feito desse governo que vai conseguindo aniquilar São Luís. E, como sempre, resolveram brigar com as estatísticas ao invés de lutarem para valer contra a criminalidade em grande expansão na cidade. Mortes e assaltos, cada vez em maior número, vão se tornando parte da vida dos que moram na cidade, antes calma e aprazível capital.

Não dá mais para esconder!

3 comentários:

Imparcialidade e Transparência disse...

Até quando o belo estado vai ficar refém desta corja de bandidos?
E a oposição, só espera, não apresenta idéias, não busca alternativas, não cria uma nova militância. Acho que todos querem se comportar como oportunistas.

Carlos Eduardo disse...

A dispensa de licitação no caso virou regra desse governo. Acorda povo!!! KD as escolas? Kd a educação? Vamos sair desse fundo do poço!!! Q absurdo!!!

Anônimo disse...

Ótimo esse artigo de nosso eterno governador José Reinaldo.
Mas é preciso que a oposição no Maranhão se organize, com união, militância e ação contra essa ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que faz do Maranhão o Estado mais atrasado da Federação. Chega de corrupçaõ e descaso com o nosso Estado.