terça-feira, 3 de junho de 2014

PROGRAMAS SOCIAIS QUE DEIXARAM SAUDADES

De vez em quando alguém me pergunta sobre alguns programas sociais que foram criados no meu governo e que foram extintos quando saí. Desses, quase todos foram conduzidos pela Secretaria de Solidariedade e contribuíram para melhorar a vida de grandes segmentos da população maranhense.

Antes de falar sobre eles, quero lembrar também algumas das grandes realizações na área da educação: no período em que governei o Maranhão, construímos mais de 200 escolas, além de quatro em áreas quilombolas em que não havia um único prédio. Isto sem contar as cinco que já haviam sido construídas em áreas indígenas e outras dezessete que estavam em licitação. Também colocamos nas escolas indígenas o ensino da quinta a oitava série do ensino básico.
Ademais, foram entregues 57 bibliotecas escolares e 59 quadras poliesportivas, além de 120 laboratórios de ciências, 291 de matemática e 83 de informática. 
E só para refrescar a memória, quando recebi o governo de Roseana Sarney em 2002, só havia ensino médio em 59 municípios. Um absurdo! Quando deixei o governo, já o houvera implantado em todos os 217 municípios do estado, feito conseguido ainda no final de 2004. Para isso, contratamos 7.720 professores e demos 66,3% de aumento salarial. Isso foi necessário, já que durante todo o período de quase oito anos do governo de Roseana Sarney, ela não concedeu nenhum aumento salarial, apenas ajustou ao salário mínimo por baixo...
Além disso, havia um programa ao qual eu tinha uma atenção especial: o Saúde na Escola. Nós já sabíamos que havia um grande número de crianças com cáries, dificuldades de audição, problemas oftalmológicos e problemas dermatológicos. Esse programa virou referência nacional e foram realizados mais de 2 milhões e meio de atendimentos nos 101 municípios onde conseguimos instalá-lo. Todas as escolas que participaram do programa tinham consultórios e equipamentos completos e os profissionais das áreas contempladas atendiam na própria escola. Foi muito interessante quando o índice de incidência de cárie entre os alunos beneficiados chegou a zero e então passamos a atender seus familiares. Este foi um programa de grande alcance social, melhorando muito o desempenho escolar dessas crianças. Eu fui a todas as inaugurações tanto no interior quanto na capital e tive a imensa satisfação de ver a alegria dos alunos e de seus pais, inclusive naquela em que estudei – a Escola Modelo Benedito leite. Hoje infelizmente esse programa não existe mais, deixando um grande prejuízo para os alunos.
A expansão da educação superior foi também muito expressiva no meu governo. Quando assumi, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) só tinha 6 centros que ofereciam 38 cursos e 2.185 vagas. Nós instalamos mais 8 centros no interior do estado e deixamos mais 7 em instalação. O resultado disso é que foram criadas 1.315 novas vagas, 15 novos polos e 49 novos cursos. O número de professores aumentou de 508 para 694.
Criamos a Univima – Universidade Virtual do Estado Maranhão, na época o maior programa de  ensino a distância do país, com cursos de capacitação profissional, extensão e graduação. Entre os parceiros estavam as universidade federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Foi a primeira instituição de ensino superior  do país a trabalhar com cotas para negros, índios e seus descendentes. Das 6 mil vagas oferecidas, distribuídas em 10 municípios, 51 por cento foram para este público. O curso era inteiramente gratuito. Com o ITA fizemos parceria na implantação de mestrado em Engenharia Aeroespacial. A primeira turma de 12 mestres de alto nível, foi formada para atender o Programa Espacial Brasileiro. Tudo isso ficou em marcha lenta, lentíssima, depois que saí do governo.
No meu governo, um milhão de maranhenses passaram a ter acesso a água e setenta mil tiveram pela primeira vez banheiro em suas casas. Hoje está tudo praticamente parado, e os programas interrompidos ou subutilizados.
Também implantamos os Centros de Oncologia em Imperatriz e São Luís. Em Imperatriz até hoje funciona muito bem e o de São Luís acredito que está desativado. Realizamos 78 Mutirões da Cidadania com mais de 1 milhão e 392 mil atendimentos, que proporcionaram atendimento médico, odontológico, oftalmológico, ginecológico, pediátrico e até cirurgia de correção de catarata e tratamento de retinopatia diabética gratuitos à população do Maranhão, além de obtenção de documentos, como certidão de nascimento e carteira de trabalho. Essas iniciativas foram descontinuadas e tudo está praticamente desativado.
Quando assumimos, a agricultura familiar estava completamente desassistida pelo governo estadual. Até a Secretaria de Agricultura Roseana extinguira. O desamparo era total. Como primeiro ato do meu governo, criamos a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) e dezoito Casas da Agricultura Familiar (CAFs), além de vincularmos o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e a Superintendência do Núcleo de Programas Especiais (NEPE) ao sistema de agricultura. O Maranhão bateu recordes de produção, além de se tornar o primeiro estado em assentamentos rurais e ser destaque nacional em regularização de comunidades quilombolas. Quando iniciei o governo, éramos o penúltimo estado em liberação de recursos para os pequenos agricultores e passamos para o segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste em número de financiamentos para os pequenos agricultores.  
  
Não bastasse isso, estruturarmos e iniciarmos com enorme investimento o combate a aftosa e depois de muita luta e grande mobilização social conseguirmos aprovar o Prodim, um projeto com financiamento do Banco Mundial e com exclusiva finalidade de combate à pobreza. Hoje, o que não foi extinto, infelizmente funciona de forma precária e insipiente.
Por fim, para não me estender mais, no esporte, entre tantas coisas meritórias havidas no período,  fomos pioneiros no país na criação do Programa Bolsa Atleta. Atualmente (também) parado.
Essas são apenas algumas das ações, senador José Sarney, que fizeram com que durante o meu período de governo no Maranhão todos os indicadores sociais melhorassem, inclusive a duplicação do valor do PIB e a triplicação da renda per capita. 
Isso permitiu com que saíssemos dos últimos lugares entre os estados brasileiros. Jackson Lago continuou tentou continuar, mas quando Roseana Sarney reassumiu o governo, perdemos quase todo o avanço e voltamos para os últimos lugares.
Tudo isso foi conquistado com muito trabalho. Sem trabalho não dá. E o governo de Roseana nada faz e não trabalha. Ou melhor, só o faz mesmo no burlesco e vergonhoso slogan que adotou.

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