terça-feira, 5 de agosto de 2008

Acaba o Programa da Mamona

O governo do presidente Lula lançou com grande estardalhaço um programa que parecia só ter virtudes. O uso do óleo de mamona como biocombustível. Anunciado como uma panacéia, parecia um programa perfeito, pois juntava reforma agrária, agricultura familiar, financiamento abundante, preços compensadores, possibilidade de produzir outros produtos na entresafra e contratos de venda com longos prazos. Ademais, era um elo importante de uma cadeia de produção da energia, um produto estratégico no mundo atual.

O competente governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, saiu na frente. Lá não há nenhum Sarney para atrapalhar e ele foi escolhido pelo presidente Lula para ser o pioneiro. Um projeto de R$ 100 milhões com recursos públicos e privados, inclusive de um fundo de investimento alemão administrado pelo Deutsche Bank, com um programa de reforma agrária na Fazenda Santa Clara, em Canto do Buriti, foi lançado e badalado na imprensa nacional. A concepção do projeto era interessante, pois além da área destinada ao cultivo da mamona, foi construída uma vila com casas para os agricultores, escola, posto de saúde, igreja etc. Havia também uma área para cultivo dos produtos tradicionais da agricultura familiar para subsistência.

O governador entrou com tudo e dentro de pouco tempo o projeto tomou forma e recebeu a visita, várias vezes, do presidente, acompanhado por governadores, empresários, políticos, jornalistas e ministros. Logo depois, Lula ajudou a fazer um semelhante no Ceará. O projeto parecia ideal para o nordeste semi-árido e criava renda para extratos muito pobres da sociedade. No Maranhão, o governo federal não entrou, e nem poderia, porque houve um bloqueio ao estado e aqui nem ministros nem projetos do governo federal vieram no meu governo, visto que, como todos sabem, Sarney não deixava. Lembram da batalha pelo empréstimo do Banco Mundial, para combate à pobreza? Sarney pessoalmente comandou a tentativa de evitar a aprovação, como ficou demonstrado na sessão do Senado em que a matéria entrou em pauta. O filme está no meu Blog (http://josereinaldotavares.blogspot.com).

Contudo, veio uma empresa privada, a Brasil Ecodiesel, que financiou agricultores no interior do Maranhão para produzir mamona e construiu uma refinaria de grandes dimensões para produzir biodiesel no Porto do Itaqui. Pela concepção do governo, toda a produção de biodiesel seria comprada pela Petrobras. Esta não tinha onde armazenar o produto e se recusava a atuar no programa, que já mostrava falhas em seu planejamento. Agora, a fim de organizar o setor, esta acaba de criar uma subsidiária para cuidar do setor de biodiesel de todas as origens, inclusive da mamona.

Porém, semana passada veio a pá de cal que jogou por terra todo o aparentemente bem bolado programa do biodiesel do óleo da mamona, promessa de redenção de tantos agricultores pobres do nordeste, programa prioritário do governo do presidente Lula: a Agência Nacional do Petróleo divulgou o resultado de um estudo de seus laboratórios, condenando o biodiesel de mamona como combustível para veículos automotores, alegando a alta viscosidade do óleo que, se usado, iria danificá-los. Como esse óleo tem alto custo de produção, ele não serve para ser misturado a outras espécies de biodiesel, porque encareceria o produto final. Logo, resta agora para o óleo de mamona apenas o uso tradicional em insumo para cosméticos.

E vem então a pergunta óbvia: por que não fizeram os testes antes de lançarem o programa que jogou tanto dinheiro e esperança fora? É terrível, mas infelizmente aconteceu. Agora se percebe que a proposta do biodiesel de mamona não tinha suporte de pesquisa que comprovasse sua eficácia e competitividade econômica para uso na sua produção.

A Embrapa do Piauí informou que a solução possível é produzir algodão, girassol ou gergelim no lugar da mamona, que são matrizes energéticas mais indicadas para o semi-árido. Mas o processo de produção, para permitir competitividade, exige práticas modernas de produção que são ausentes nas práticas usuais da agricultura familiar. Os órgãos do governo teriam que criar as condições técnicas e financeiras e principalmente assistência técnica para permitir a modernização da agricultura familiar nordestina, que é a melhor maneira de tirar milhões de brasileiros da pobreza e da subsistência.

O algodão, na verdade, é o melhor, pois o óleo é extraído do subproduto, que é o caroço. O produto principal do algodão é a fibra. Não há, com isso, concorrência de produção de biodiesel com alimento, coisa que acontece com a soja, com o girassol e o gergelim.

A presença da Embrapa no Piauí é um ponto a favor desse estado na oferta de tecnologia de produção para o setor primário. Lutei muito para trazê-la para cá. Oferecemos tudo: a UEMA daria área suficiente para acomodar a empresa, por exemplo, mas ela nunca veio por inteiro. O Maranhão precisa de pesquisa, temos solos bons e clima compatível, com bom regime de chuvas. Todo o estado seria beneficiado e nos daria mais condições de tirar milhares de maranhenses das faixas de pobreza. Basta ver o que ocorre no sul do estado com a Fapsem.

Uma pena o que aconteceu com o programa do biodiesel de mamona. Boas intenções e muito açodamento não levaram a nada. Tomara que o presidente Lula aproveite o que recomenda a Embrapa e dê as condições para que o programa possa ser retomado, com a mesma força, mas com variedades agrícolas mais compatíveis e com estudos prévios competentes.

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