sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:
São Luís do Terceiro Milênio

Estamos novamente diante de eleição municipal no Brasil. Uma vez que vivemos nos municípios é nesses espaços que surgem os problemas que nos afetam diretamente. É também no município que ficamos mais perto do Chefe do Executivo, dos legisladores e podemos assim exercitar mais explicitamente, no corpo-a-corpo, o direito de reivindicar demandas que nos interessam diretamente. É também através dos prefeitos e vereadores que os eleitores podem acionar os legisladores estaduais e federais, bem como os chefes dos executivos estaduais e federal. Por tudo isso é importante a escolha adequada de bons prefeitos, entendida como homens e mulheres com preparo intelectual, capacidade gerencial e que usem como único critério de escolha de auxiliares a competência técnica. Reconhecemos que é muito difícil este tipo de isenção, mas ela é fundamental para um bom exercício da administração pública profissional que busca atingir metas estabelecidas de forma programática.

Pretendemos utilizar este espaço para mostrar, em quatro semanas seguidas, a situação de vários municípios maranhenses, aproveitando evidencias do meu livro. Imagino que esta seria uma forma de contribuir para ajudar os leitores do jornal na escolha dos seus futuros representantes, a partir dos problemas do seu município.

As grandes cidades têm recebido intensos fluxos migratórios nos últimos anos. Grande parte desses migrantes deixou as suas áreas de origem pela absoluta falta do que fazer. Muitas vezes não encontraram mais condições de viverem com um mínimo de dignidade nos seus locais de origem. A causa disso é justamente a falta de desenvolvimento nas cidades do interior e, sobretudo, nas suas zonas rurais. A falta de desenvolvimento rural é a fonte primária do grande êxodo das populações rurais que acabam se deslocando para as grandes cidades, pressionando os seus já precários serviços essenciais. Podemos afirmar que a conseqüência de não haver desenvolvimento rural é o caos urbano nas grandes cidades. A solução de muitos problemas das grandes cidades tem sua resposta no desenvolvimento rural.

É bom que se frise que desenvolvimento rural não significa, necessariamente, as famílias que residem nessas áreas viverem apenas da produção agropecuária, do extrativismo vegetal e animal. O rural não é sinônimo de agropastoril, por isso atualmente fala-se da multi-funcionalidade do espaço rural. Em muitas áreas do Nordeste brasileiro que estão no semi-árido, inclusive no semi-árido maranhense, existem dificuldades naturais e ambientais para o exercício da domesticação de animais e plantas. Nesses locais devem ser estimuladas as atividades não agrícolas que também promovem desenvolvimento rural. Algumas delas poderiam ser artesanatos, turismo, pequenas unidades de beneficiamento, oficinas, indústria de confecções, dentre várias alternativas.

São Luis, como todas as outras capitais de Estados brasileiros, experimenta um fluxo intenso de imigrantes. A população da capital maranhense chegou em 2006 a um total de 998.385 habitantes, segundo o IBGE. Com base na taxa geométrica de crescimento da população, estima-se que ao final de 2008 a capital maranhense terá 1.045.249 habitantes. Um contingente muito grande que pressionará ainda mais os serviços essenciais como água tratada, saneamento, coleta de lixo, habitação e outros.

Com efeito, estima-se que São Luis tem 18% da sua população vivendo em domicílios sem acesso a água encanada; 30% da população da capital do Estado ainda não dispõe de local adequado para destinar dejetos humanos. A escolaridade média na capital é de apenas oito anos. A renda dos habitantes da capital, além de baixa, é bastante concentrada. De fato o IBGE estima que em 2005 o PIB per capita da capital do Estado era de R$ 10.671,73 por ano, ou R$ 886,81 por mês (2,95 salários mínimos). Com base na Taxa de Aceleração da Renda ocorrida entre 2002 e 2005, projeta-se para 2008 um PIB per capita de R$ 13.346,31 (2,65 salários mínimos). Contudo, 58% da população de São Luis sobrevive em domicílios cuja renda total domiciliar varia de zero a dois salários mínimos. Consolidando estes indicadores econômicos e sociais prevê-se para São Luis um IDH de 0,780 e um Índice de Exclusão Social de 26%, ou 260.000 pessoas socialmente excluídas. São estas as condições em que o futuro Prefeito encontrará a nossa capital quando assumir em janeiro de 2009.

Ao Governo do Maranhão cabe prover serviços essenciais e interagir com os futuros prefeitos no sentido de que seja promovido o desenvolvimento rural em todo o Estado para que as populações não emigrem para a capital e grandes cidades no ritmo e nas condições em que fez nos últimos anos. Um grande desafio, sem dúvida!


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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

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