quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Decano do Tribunal de Justiça do Maranhão aponta fraudes na Justiça Eleitoral

Consultor Jurídico: O decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, perdeu o sossego desde que resolveu denunciar possíveis práticas de vendas de sentenças nas últimas eleições municipais no estado. "Estão comendo o meu fígado, estou envergonhado", declarou. Mas não perdeu a pose: "Sou um homem digno e honrado. Não irão me intimidar".

O desembargador pôs o dedo na ferida do Judiciário maranhense ao manifestar numa rádio local que estava envergonhado com os escândalos envolvendo juízes, que presenciou durante o processo eleitoral. "Se isto está acontecendo, é por causa da impunidade", afirmou.

À revista Consultor Jurídico, Bayma Araujo disse tratar-se de fato "público e notório" a venda de sentenças, inclusive um político que chegou a exigir a devolução de uma quantia repassada a um magistrado porque este não teria cumprido um acordo, deixando de proferir decisão favorável aos seus interesses político-eleitorais. De acordo com o desembargador, o fato foi presenciado por um procurador-regional eleitoral, mas nenhuma providência foi tomada.

"Estão alardeando muito estes fatos que, por aqui, são bastante conhecidos", justificou o desembargador, sem, no entanto, negar as declarações que nos últimos dias vem ocupando a mídia maranhense. Ele disse ter solicitado a abertura de apuração desses fatos ao corregedor do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, mas até o momento o tribunal não se manifestou publicamente a respeito.

Mesmo defendendo a investigação, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, fez críticas à atitude do desembargador. Em nota pública, a entidade reconheceu que há problemas no primeiro grau da magistratura, mas pôs lenha também na fogueira do TJ-MA, onde a situação, segundo ele, "não é diferente". Para Santos, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foram indicados pelo Tribunal de Justiça, "e se algum deles não está atendendo às expectativas, o tribunal tem que fazer a sua autocrítica".

O desembargador Bayma, contudo, valeu-se de 18 anos de magistratura para responder: "Quando sentei na cadeira de corregedor, a impunidade não imperou. Sentei também na cadeira de presidente e isso não aconteceu. Nesses dois casos, a caneta andou na mesma dosagem: pesada, dura, nos critérios da lei".

Nesta segunda-feira (12/1), a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai entrar com representação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, pedindo a instauração de procedimentos para a apuração das denúncias.

2 comentários:

Anônimo disse...

Dr. Zé Reinaldo,

Relamente os escandalos do Judicários do Maranhão precisam ser apurados CQC, principalmente as irregularidades cometidas por Juízes nas últimas eleições. Foi escandaloso em vários municipios do interior do estado, se não vejamos, aqui em São Mateus, ocorreu todos os "modus operandi", delitos que podem existem em uma eleição,e agora... O meretíssimo saiu de férias e levou consigo literalmente debaixo dos braços todos os processos de compra de voto e de cassação contra o prefeito. Pode!!!

Daniel Motta disse...

Meu Governador, você como sempre coerente em suas materias. parabens. fiz uma materia sua, no meu blog, http://danielsmotta.blogspot.com/