O esgarçamento institucional entre os poderes avança celeremente, como nunca aconteceu. O interesse pessoal dos poderosos prevalece sobre os da nação. Temos visto todos os dias exemplos bem claros disso.
O articulista da Veja, Reinaldo Azevedo assim descreve o que está ocorrendo:
“Parece haver - ou melhor, há - uma crescente falta de pudor em decidir de modo discricionário, ao arrepio da lei, de sua letra e de seu espírito. Instituições, as aparentemente mais sóbrias e mais vetustas, parecem nutrir especial prazer em declarar o que seria a sua independência. Na verdade, mostram-se tentadas a declarar a sua soberania. Na democracia, ninguém (ninguém mesmo!) é soberano. Nem o povo o é; não sobre as leis que ele próprio votou. Até que não as mude, também ele é seu servo. Adiante.
Ontem, quase dois meses depois de estabelecida a aberração, os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiram afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o Estadão de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). MAS ATENÇÃO! A CENSURA CONTINUA.
O tribunal considerou o desembargador Dácio suspeito no caso, mas a decisão que ele tomou continua valendo. O caso agora tem um novo relator, Lecir Manoel da Luz; é ele quem vai decidir se a censura continua ou não. Está lá no Regimento Interno do STF, artigo 285: “Afirmada a suspeição pelo argüido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados.” Como observa o jurista Luiz Flávio Gomes, o artigo “é recepcionado como lei pela Constituição, vale para o STF e é aplicado por analogia a todos os tribunais do País.”
Ora, se um juiz é declarado suspeito num caso, isso significa que se está reconhecendo, é óbvio, que ele não decidiu com “jus”, com equilíbrio, com justiça, com autoridade. E, pois, a decisão que tomou, por óbvio, não vale. É o que a Suprema Corte decidiu para si mesma, com valor obviamente extensivo às outras cortes. A decisão de ontem, evidentemente, é uma aberração. Quanto tempo mais? Outros quase dois meses virão até que se decida, afinal de contas, se a censura prévia - porque se trata de censura prévia - foi ou não abrigada pela Constituição? Ajudo o novo relator do caso: não foi!
Santo Deus! Por que o Supremo tem lá o artigo 285? Por que só naquela corte poderia ocorrer um caso de suspeição? Não!!! Todas estão sujeitas. E, pois, ali está um princípio. A suspeição do desembargador Dácio, vocês devem se lembrar, tem até retrato para pôr na parede, não é? Ficaria difícil ao TJ-DF negar o óbvio. Temo que o tribunal tenha sido tomado pelo tal espírito de resistir àquilo que Sarney chamou ontem de “pressão da mídia”, exibindo uma musculatura descabida: “Ok, um dos nossos é suspeito, mas ninguém publica nada se a gente não deixar”.
O que está se espalhando no país, em todos os cantos - tribunais, ministérios, estatais (sim, até nas empresas estatais!) - é uma espécie de cultura de resistência àquilo que Sarney chama “mídia”; na verdade, trata-se apenas do direito de informar e de ser informado”.
Agora vemos uma tremenda confusão feita no Supremo Tribunal Federal sobre cassações de mandatos de prefeitos e governadores. Tudo por conta do famoso ministro Eros Grau, aquele que não deu chances ao governador Jackson Lago de se defender, e que desprovera ação do PDT contra o ajuizamento da ação de cassação de mandato ir diretamente ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral sem passar pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esse senhor, surpreendentemente e sem nova motivação, usa o mesmo recurso a que negara provimento anteriormente, e dá uma liminar suspendendo todos os processos de cassação enquanto o STF não decidir essa questão. Ninguém entendeu e ele teve de suportar a comentário do Ministro Ayres de Britto, o qual se manifestou surpreso ao constatar que Grau proferira decisão totalmente diferente durante o julgamento de Jackson.
Como não podia deixar de ocorrer, as especulações sobre o que teria levado o ministro a trocar de posição de maneira tão carente de lógica tomaram conta da imprensa. Alguns acharam que era para protelar o julgamento de Marcelo Déda do PT, governador de Sergipe, ou, naturalmente, o processo da própria Roseana Sarney, que está sendo instruído para julgamento.
É a total inobservância e descumprimento dos ditames expostos nas leis, fomentando expedientes que servem apenas ao desejo dos poderosos.
Entrementes, assistimos estupefatos às manobras feitas por Sarney para, quase findo o prazo de aprovação da reforma eleitoral para que tivesse efeitos já no pleito de 2010, paralisou o processo, obviamente receoso das conseqüências da emenda proposta pelo Senador Tasso Jereissati. Tal dispositivo, ao ser aprovado, determinaria a convocação de novas eleições em caso de vacância do cargo de prefeitos e governadores, em qualquer caso. Isso seria o remédio preciso contra decisões iguais às tomadas recentemente pelo TSE e contestadas por todos, cujo escopo resumidamente determina que se entregue o cargo ao perdedor das eleições.
Sarney, que só se importa com a família, temia que a emenda prejudicasse Roseana, que se encontra precariamente aboletada no governo. Sendo assim, enfrentou o plenário e paralisou a votação que, por consenso, iria aprovar a emenda. E assim foi até que lhe explicaram que a reforma era para as próximas eleições, não retroagindo para consertar a lambança do TSE.
Para José Sarney, só se pode aprovar leis que não coloquem em riscos os mecanismos de favorecimento dos interesses da família.
Contudo, o presidente do Senado está nervoso com o que está pressentindo. Ele, que jurou fidelidade eterna a Lula e a Dilma quando o salvaram da defenestração do posto de chefe do poder Legislativo, do risco de perder tão significativo cargo, agora vê Dilma cambalear e patinar nas pesquisas. Vai ser muito difícil exercer seu poder de sedução sobre outros candidatos, pois Ciro Gomes tem batido pesado na sua faixa do PMDB e José Serra, bem, quanto a este, a relação dos dois despensa comentários.
E sem poder federal, adeus presidência do Senado, adeus poder sobre o Maranhão, adeus ministérios... Não poderá ser mais o “Rei do Setor Elétrico“ como o apelidou a revista Veja. E se Roseana perder, como ficará a oligarquia?
As pesquisas estão aí e começam a dar razão a tese de várias candidaturas para vencermos novamente e desta vez com ela no governo, para não poder reclamar! Se nessa altura já está dando segundo turno, reflitam...
O articulista da Veja, Reinaldo Azevedo assim descreve o que está ocorrendo:
“Parece haver - ou melhor, há - uma crescente falta de pudor em decidir de modo discricionário, ao arrepio da lei, de sua letra e de seu espírito. Instituições, as aparentemente mais sóbrias e mais vetustas, parecem nutrir especial prazer em declarar o que seria a sua independência. Na verdade, mostram-se tentadas a declarar a sua soberania. Na democracia, ninguém (ninguém mesmo!) é soberano. Nem o povo o é; não sobre as leis que ele próprio votou. Até que não as mude, também ele é seu servo. Adiante.
Ontem, quase dois meses depois de estabelecida a aberração, os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiram afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o Estadão de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). MAS ATENÇÃO! A CENSURA CONTINUA.
O tribunal considerou o desembargador Dácio suspeito no caso, mas a decisão que ele tomou continua valendo. O caso agora tem um novo relator, Lecir Manoel da Luz; é ele quem vai decidir se a censura continua ou não. Está lá no Regimento Interno do STF, artigo 285: “Afirmada a suspeição pelo argüido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados.” Como observa o jurista Luiz Flávio Gomes, o artigo “é recepcionado como lei pela Constituição, vale para o STF e é aplicado por analogia a todos os tribunais do País.”
Ora, se um juiz é declarado suspeito num caso, isso significa que se está reconhecendo, é óbvio, que ele não decidiu com “jus”, com equilíbrio, com justiça, com autoridade. E, pois, a decisão que tomou, por óbvio, não vale. É o que a Suprema Corte decidiu para si mesma, com valor obviamente extensivo às outras cortes. A decisão de ontem, evidentemente, é uma aberração. Quanto tempo mais? Outros quase dois meses virão até que se decida, afinal de contas, se a censura prévia - porque se trata de censura prévia - foi ou não abrigada pela Constituição? Ajudo o novo relator do caso: não foi!
Santo Deus! Por que o Supremo tem lá o artigo 285? Por que só naquela corte poderia ocorrer um caso de suspeição? Não!!! Todas estão sujeitas. E, pois, ali está um princípio. A suspeição do desembargador Dácio, vocês devem se lembrar, tem até retrato para pôr na parede, não é? Ficaria difícil ao TJ-DF negar o óbvio. Temo que o tribunal tenha sido tomado pelo tal espírito de resistir àquilo que Sarney chamou ontem de “pressão da mídia”, exibindo uma musculatura descabida: “Ok, um dos nossos é suspeito, mas ninguém publica nada se a gente não deixar”.
O que está se espalhando no país, em todos os cantos - tribunais, ministérios, estatais (sim, até nas empresas estatais!) - é uma espécie de cultura de resistência àquilo que Sarney chama “mídia”; na verdade, trata-se apenas do direito de informar e de ser informado”.
Agora vemos uma tremenda confusão feita no Supremo Tribunal Federal sobre cassações de mandatos de prefeitos e governadores. Tudo por conta do famoso ministro Eros Grau, aquele que não deu chances ao governador Jackson Lago de se defender, e que desprovera ação do PDT contra o ajuizamento da ação de cassação de mandato ir diretamente ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral sem passar pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esse senhor, surpreendentemente e sem nova motivação, usa o mesmo recurso a que negara provimento anteriormente, e dá uma liminar suspendendo todos os processos de cassação enquanto o STF não decidir essa questão. Ninguém entendeu e ele teve de suportar a comentário do Ministro Ayres de Britto, o qual se manifestou surpreso ao constatar que Grau proferira decisão totalmente diferente durante o julgamento de Jackson.
Como não podia deixar de ocorrer, as especulações sobre o que teria levado o ministro a trocar de posição de maneira tão carente de lógica tomaram conta da imprensa. Alguns acharam que era para protelar o julgamento de Marcelo Déda do PT, governador de Sergipe, ou, naturalmente, o processo da própria Roseana Sarney, que está sendo instruído para julgamento.
É a total inobservância e descumprimento dos ditames expostos nas leis, fomentando expedientes que servem apenas ao desejo dos poderosos.
Entrementes, assistimos estupefatos às manobras feitas por Sarney para, quase findo o prazo de aprovação da reforma eleitoral para que tivesse efeitos já no pleito de 2010, paralisou o processo, obviamente receoso das conseqüências da emenda proposta pelo Senador Tasso Jereissati. Tal dispositivo, ao ser aprovado, determinaria a convocação de novas eleições em caso de vacância do cargo de prefeitos e governadores, em qualquer caso. Isso seria o remédio preciso contra decisões iguais às tomadas recentemente pelo TSE e contestadas por todos, cujo escopo resumidamente determina que se entregue o cargo ao perdedor das eleições.
Sarney, que só se importa com a família, temia que a emenda prejudicasse Roseana, que se encontra precariamente aboletada no governo. Sendo assim, enfrentou o plenário e paralisou a votação que, por consenso, iria aprovar a emenda. E assim foi até que lhe explicaram que a reforma era para as próximas eleições, não retroagindo para consertar a lambança do TSE.
Para José Sarney, só se pode aprovar leis que não coloquem em riscos os mecanismos de favorecimento dos interesses da família.
Contudo, o presidente do Senado está nervoso com o que está pressentindo. Ele, que jurou fidelidade eterna a Lula e a Dilma quando o salvaram da defenestração do posto de chefe do poder Legislativo, do risco de perder tão significativo cargo, agora vê Dilma cambalear e patinar nas pesquisas. Vai ser muito difícil exercer seu poder de sedução sobre outros candidatos, pois Ciro Gomes tem batido pesado na sua faixa do PMDB e José Serra, bem, quanto a este, a relação dos dois despensa comentários.
E sem poder federal, adeus presidência do Senado, adeus poder sobre o Maranhão, adeus ministérios... Não poderá ser mais o “Rei do Setor Elétrico“ como o apelidou a revista Veja. E se Roseana perder, como ficará a oligarquia?
As pesquisas estão aí e começam a dar razão a tese de várias candidaturas para vencermos novamente e desta vez com ela no governo, para não poder reclamar! Se nessa altura já está dando segundo turno, reflitam...
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