quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Ministério Público Abre Investigação sobre o ‘Apagão’

Lobão e assessores explicam o apagão; Ministério Público requisita mais luzes

O MPF (Ministério Público Federal) decidiu apurar as “causas” e os “responsáveis” pelo apagão da noite da última terça-feira (10).

Deve-se a iniciativa ao Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

O órgão é coordenado pelo procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira. Nesta quarta (11), ele requisitou informações a quatro órgãos.

São eles: Ministério de Minas e Energia, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema) e a Usina de Itaipu.

O prazo para a resposta ao ofício do procurador é de 72 horas. No texto, Marcelo Ribeiro requisita “todos os documentos" produzidos sobre o apagão.

Entre eles:

1. Toda a documentação produzida e recebida pelos órgãos desde a noite de terça.

2. As comunicações trocadas entre distribuidores, transmissores e geradores de energia.

3. Os laudos técnicos elaborados sobre o apagão.

De resto, o procurador deu ao governo um prazo de 15 dias para encaminhar ao Ministério Público uma “manifestação analítica” sobre a encrenca.

Especificou os dados que devem constar do documento. Por exemplo: os nomes dos responsáveis pela estação onde ocorreu a falha que desencadeou o apagão.

Mais: o procurador quer saber se o governo dispunha de um plano de contingência, com “medidas prudenciais" destinadas a evitar a interrupção no fornecimento de energia.

Não é só: requereu esclarecimentos sobre as providências que o governo pretende adotar, para evitar a repetição do “colapso”.

Por ora, abriu-se um “procedimento administrativo”. Depois de recebidas, as informações serão enviadas aos procuradores da República nos Estados.

Servirão para subsidiar a abertura de eventuais ações civis públicas. O apagão afetou o fornecimento de luz em cidades de 18 Estados, mais o Distrito Federal.

A julgar pelo teor do ofício do procurador Marcelo Ribeiro, o Ministério Público não se deu por satisfeito com as explicações oficiais.

Falando em nome do governo, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) atribuiu o apagão a intempéries climáticas: raios, chuvas e ventos.

Lobão deu ares de fatalidade ao blecaute que deixou às escuras algo como 40% do país por um tempo médio de 4 horas.

Chamou a encrenca de “acidente”. Comparou-a à queda de um avião. Tomado pela versão oficial, o apagão foi causado por uma confluência de descargas atmosféricas.

Os raios teriam descido nos arredores de uma subestação assentada na cidade de Itaberá, em São Paulo. As descargas elétricas teriam ocasionado o desligamento de três linhas de transmissão geridas por Furnas.

São linhas que levam a energia da hidrelétrica de Itaipu à região Sudeste. A queda simultânea da trinca de linhas teria ocorrido às 22h14 de terça.

Em sua entrevista, Lobão informou que o governo dispõe de um plano de defesa do sistema elétrica. Coisa atualizada anualmente.

Não funcionou, contudo. O ministro acenou com a hipótese de revisar o plano. Pode haver novo apagão? “Deus queira, não acontecerá novamente”, disse Lobão.

O Ministério Público deseja, com sua investigação, retirar o sistema elétrico brasileiro das mãos de Deus. Quer iluminar o episódio, para detectar as falhas humanas que se escondem sob o breu.

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