quinta-feira, 25 de março de 2010

Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça


Rastreado a pedido da Justiça brasileira, depósito não foi declarado à Receita

Suíços retiveram recursos quando Fernando Sarney tentava transferi-los para paraíso fiscal; ele já afirmou não ter conta no exterior
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.

O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.

O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.

Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.

A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.

Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.

Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.

Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.

Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.

As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.

A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.

Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.

A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.

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Um comentário:

só FALO a VERDADE disse...

Caro amigo Zé Reinaldo quero lhe informa que terei o maior PRAZER em ser um cabo eleitoral seu aqui na região tocantina sem que isso lhe custe nada, só pela admiração que tenho na sua coragem de enfrentar esse POVO que só tem um objetivo. TRAPACEAR E SE DAR BEM. LEIA O BLOG www.sofaloaverdade.blogspot.com