IGUALDADE DE GÊNERO

O jornal O Estado de São Paulo, em editorial na edição de 14 de novembro, com o mesmo título que utilizo hoje, dá os números da desigualdade de gênero, um absurdo que não devia existir. Está na hora de toda a sociedade enfrentar, para valer, essa grave questão. 

Por oportuno, lembra o jornal que em setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu em sua sede, em Nova York, a maior reunião de chefes de Estado já realizada até então. A chamada Assembleia do Milênio reuniu 191 delegações, 147 delas lideradas pelas maiores autoridades nacionais.

A premissa era de que, naquele estágio de desenvolvimento humano, as nações já dispunham de conhecimento e da tecnologia para enfrentar a maioria dos problemas globais e os líderes mundiais assinaram, ao final, uma declaração conjunta contendo 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), além de 48 indicadores que permitem a avaliação uniforme das políticas públicas para atingimento daquelas metas em nível global, regional e nacional.

Reduzir a apenas 8 objetivos a serem alcançados como prioridades do Milênio dá a importância de cada um deles ante a vasta gama de possibilidades. A evolução desses objetivos pode ser acompanhada no portal da ONU, pois isso traduz o que no futuro se poderá alcançar, visando um patamar de desenvolvimento que leve a um mundo mais pacífico, justo e harmonioso.

Um desses objetivos traçados pela ONU é “promover a igualdade de gênero e autonomia das mulheres”. Eis que passo então a transcrever o editorial do Estadão: “por mais significativos que tenham sido os avanços na redução da disparidade que existe entre homens e mulheres nas últimas décadas, sob os mais variados aspectos, o desequilíbrio de gênero que ainda se observa em questões centrais da sociedade moderna, como a representação política, as relações de trabalho e a oferta de oportunidades para o desenvolvimento econômico ainda representa um enorme desafio para o futuro”.

Nos regimes democráticos não há mais nada que impeça, legalmente, o acesso das mulheres a qualquer direito que também seja concedido aos homens. Entretanto, as barreiras sociais que ainda existem parecem mais difíceis de serem transpostas.   

De acordo com o relatório Situação da População Mundial 2017, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a igualdade de gênero ainda é uma meta difícil de ser alcançada, sobretudo no Brasil, um dos países signatários da Declaração do Milênio.

A situação das mulheres brasileiras, principalmente as mais pobres, é particularmente cruel porque, além das limitações que já têm de enfrentar pela própria condição de gênero, sobre elas ainda pesam dificuldades de acesso aos serviços públicos básicos que não raro ainda impõem severos óbices ao seu desenvolvimento social e econômico, comprometendo, inclusive, a erradicação da pobreza, outra das metas globais definidas pela Assembleia do Milênio.

Citando dados oficiais, o relatório da UNFPA mostra que 20% dos bebês brasileiros nascem de mães adolescentes que não têm acesso a serviços básicos de saúde, menos ainda a programas de planejamento reprodutivo. Entre essas jovens, 60% não trabalham e nem estudam, metade delas concentrada na região Nordeste. A precariedade da oferta de creches nas áreas urbanas das grandes cidades - onde se concentra 85% da população - é outro obstáculo ao mercado de trabalho e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico do País.

Em um ranking de 144 países, o Brasil é o 90° em igualdade de gênero. E em relação ao ranking do ano passado o Brasil perdeu 11 posições, o que revela o tamanho do desafio para chegarmos a um patamar de equidade entre homens e mulheres.

Essa causa é seríssima e precisa envolver toda a sociedade. 

De minha parte, farei o que puder para avançarmos na questão de igualdade de gênero, que é fundamental para a harmonia do povo brasileiro e fundamental para avançarmos como nação.