Uma boa equipe, motivada, que conheça o seu trabalho e possua boa experiência em administração pública, é fundamental para qualquer governo.
A avaliação da ação do governo é muito importante para o administrador público. Se determinado setor não está saindo como esperava ele precisa imediatamente tomar providencias. Como fazer essa avaliação?
O Presidente da França, Nicolas Sarkozy, contratou uma empresa de consultoria para estabelecer parâmetros de avaliação do desempenho dos ministros franceses. Por exemplo, na educação a taxa de evasão escolar tem que diminuir até alcançar um parâmetro aceitável, definido anteriormente. Na saúde, as consultas têm que ser marcadas em tempo muito menor etc. Esses parâmetros, se alcançados, devem representar uma grande melhoria para a população mais pobre, medindo, ao mesmo tempo, o esforço do responsável pela área.
Ele quer, assim, combater a acomodação dentro da gestão, a criação de feudos e ciúmes, a falta de crítica interna que mata os governos e as melhores intenções dos governantes.
As coisas, porém, só dão certo se tiverem por trás gente competente agindo e tomando providencias.
O Simão Cirineu, em férias de final de ano no Maranhão, me falou que em Minas Gerais, o governo de Aécio Neves, que ele integra como Secretário da Fazenda, já faz assim e, por meio de contratos, assinados por todos os que compõem as equipes dirigentes de cada secretaria, são estabelecidas as metas que serão acompanhadas pela Fundação João Pinheiro, sob a coordenação do Vice-Governador. Quando as metas são alcançadas, em verificações anuais, essas pessoas têm direito a salários extras como recompensa. Se as metas não são alcançadas, esses dirigentes, a partir do Secretário, podem ser demitidos. De três em três meses, ou até de dois em dois, são realizadas reuniões de avaliação porque às vezes as metas dependem de várias secretarias ou do setor privado.
Poderíamos convidar o governador ou os técnicos do programa para debates no Maranhão porque, sem dúvidas, esse é um avanço administrativo extraordinário e modernizador da gestão governamental. Além de transparente e justo.
No meu governo tivemos vários exemplos de como a competência e o preparo dos Secretários e auxiliares levam a grandes vitórias, como o duro combate ao desequilíbrio fiscal, antes crônico, no estado; a luta pelo aumento de arrecadação própria; a implantação do ensino médio em todos os municípios; a melhoria dos indicadores sociais, como o IDH; o apoio a agricultura familiar, com o aumento do Pronaf e a oferta de assistência técnica; o combate a aftosa; a modernização do estado com a implantação do orçamento real, em que despesas só podem ser realizadas com empenho prévio; o estabelecimento de que o menor salário do estado teria que ser sempre acima do salário mínimo do país, com os abonos que dávamos; a implantação do Prodim etc.
Se você administrar com objetivos bem definidos e gente competente ao seu redor, você alcança os objetivos. Se não fosse assim, não conseguiríamos, pois o governo federal, pressionado pelos políticos da oligarquia decadente bloqueava toda a ajuda ao estado.
Conto aqui, como exemplo, como conseguimos avançar tanto no IDH que era a meta maior e a síntese do meu governo. Fazia parte da minha equipe, o Professor José Lemos. Eu o nomeei Secretário de Assuntos Estratégicos e depois Secretário de Agricultura. Em ambos os cargos foi muito eficiente e prestou um grande serviço ao Maranhão. Ainda como Secretário de Assuntos Estratégicos, eu o chamei para uma reunião na qual estavam presentes Simão Cirineu, Helena Duailibe, José Azzolini, Braide da Caema e outros, sem agenda conhecida, mas, com um objetivo: montar a estratégia e os programas para darmos um pulo no aumento do IDH, pelo menos para 0,700. A pergunta que fiz ao professor Lemos era o que teríamos que fazer para conseguirmos cumprir a meta.
Ele foi dizendo tudo o que tínhamos que fazer, quais eram as ações fundamentais e em seguida fomos quantificando financeiramente essas ações. Simão e Azzolini deram o sinal verde, tínhamos dinheiro para enfrentar o desafio e com a ajuda da Helena e do Braide fomos montando a estratégia de execução. Foi uma tarde muito feliz, pois o Maranhão começava a mudar a vexatória posição de último IDH do Brasil. A meta foi cumprida, na verdade ultrapassada, e chegamos a 0,705. Hoje o Piauí e Alagoas estão atrás de nós.
É o que vale ter gente experiente, competente e motivada no governo.
O professor, sempre preocupado com o combate a pobreza no estado, mandou-me documentos com sugestões de como fazermos para ajudar os municípios mais pobres do Maranhão a se desenvolverem melhor e mais rapidamente.
Já mostrei aqui que o Maranhão, que tinha renda per capita de R$ 1.782,45 em 2001, passou em 2006 para R$ 4.149,52. A maior taxa de crescimento do Nordeste e do Brasil. Mas, ao mesmo tempo falei que nem tudo eram flores, pois 200 dos 217 municípios maranhenses estavam abaixo da média do estado e que 30 estavam entre os 100 mais pobres do Brasil (eram 75 em 2001). Mudar esse quadro de pobreza é uma grande prioridade para todos e assim pretendo mostrar, em outro artigo, o que o professor está sugerindo.
Será que o manda chuva vai conseguir abafar como aconteceu no passado?
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