terça-feira, 11 de março de 2008

Gestão Moderna Ganha Força

Todos sabem que é pela qualidade na educação que os países rompem a barreira do subdesenvolvimento. Sem exceção. O grupo Sarney subjugou o Maranhão tirando dos seus filhos o direito a uma educação completa e de qualidade. Foi essa a maior barreira que encontrei quando assumi o governo e quis melhorar os indicadores sociais, como o IDH. Em 2001, o IDH do estado era 0,636, o pior do Brasil, e a escolaridade média era de menos de 4 anos. Também a menor do país.

Simplesmente não havia ensino fundamental em 41 municípios e não havia ensino médio em 159 dos 217 municípios do estado. Estávamos condenados à pobreza e a exclusão social. E submissos aos poderosos, que manipulavam esse estado de coisas, através de poderosos meios de comunicação de massa.

Vencemos tudo isso, mesmo sem ajuda do governo federal, patrulhado pelo grupo. Quando saí do governo, havia ensino fundamental e médio em todos os municípios do estado. E, assim, o IDH aumentou para 0,705 e a escolaridade média passou para 5,2 anos, ultrapassando 2 estados.

Agora a agenda é outra. E a prioridade é dar qualidade a esse gigantesco complexo educacional do estado. Como fazer isso?

Minas Gerais saiu na frente, com seu “Governo de Resultados”, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazos para todo o Governo, não só a educação. São assinados contratos com todos os gestores, com metas estabelecidas, cronograma de liberação de recursos, critérios de aferição do cumprimento das metas, e tudo o que for necessário para a definição da responsabilidades dos gestores. Por outro lado, se os resultados forem alcançados prêmios são definidos. A seriedade do acompanhamento é tão grande, que o Banco Mundial, que sempre emprestou dinheiro para aplicação em setores específicos, como estrada, pobreza, educação, modernização tributária, habitação e outros, e sempre com contra-partida por parte dos tomadores do dinheiro, resolveu mudar toda a sua metodologia, seduzido pelo programa mineiro, e vai assinar nos próximos meses um contrato de empréstimo de 1 bilhão de dólares sem contrapartida e sem definição setorial para uso dos recursos. O Banco resolveu apostar no foco modernizador do governo mineiro e os recursos serão repassados para aplicação no plano de metas. Assim o governo vai ter a liberdade de usar o empréstimo em qualquer ação do plano, e a contrapartida, na verdade, serão os recursos do orçamento de cada ano. Uma guinada e tanto na ação do banco, que assim poderá acompanhar com eficiência os resultados do uso dos seus recursos. Mês a mês. Isto representa um avanço extraordinário que, sem dúvidas, trará resultados para a população mineira. É um prêmio e tanto para a ousadia do governo mineiro!

Mas essa atitude não se restringe a Minas. Outros estados também adaptam sua gestão a práticas comuns ao setor privado. O governo paulista estabelece metas, prêmios, critérios modernizadores em sua maior prioridade que é a educação. A experiente Secretária de Educação do estado, Maria Helena, definiu critérios para melhorar a qualidade da educação paulista. Primeiro, o estabelecimento de um currículo comum à toda a rede escolar. A autonomia exagerada das escolas gerou, segundo Maria Helena, queda na qualidade do ensino em São Paulo. Esse currículo será agora para todas as séries e disciplinas. Ou seja, as escolas saberão o que devem ensinar aos alunos. A secretária informa que isso não tira a autonomia das escolas, pois estas continuarão escolhendo seus livros e seu projeto pedagógico. Mas têm que seguir os conteúdos básicos.

A Secretaria definiu também que a melhora da nota média dos alunos não é suficiente para que diretor, professores e funcionários recebam o prêmio financeiro por desempenho instituído pelo governo de SP. A bonificação, que será paga uma vez ao ano, poderá chegar ao equivalente a três salários. Para receber o prêmio, a escola terá que melhorar o desempenho da maioria dos alunos e não apenas alguns.

Para chegar a esse resultado o governo decidiu dividir os estudantes em grupo segundo os seus patamares de notas no Saresp (exame do governo estadual). Serão mais bem avaliadas as escolas que tiverem a maior proporção de alunos que subirem de patamar (por exemplo, do grupo com notas “insuficiente” para “adequado”). Esse indicador de desempenho será aliado às taxas de repetência e evasão escolar para definição do bônus. Juntos representarão 70% da avaliação e os demais 30% serão consideradas as ausências dos servidores e indicadores de gestão.

A revista Veja desta semana traz uma excelente matéria sobre as escolas denominadas Centros de Ensino Experimental (CEE) em Pernambuco. Também ali, metas, comuns na gestão empresarial, são fundamentais. Assim como os prêmios pelo cumprimento delas. Desta forma, os avanços são quantificados. Quase metade dos alunos testados na entrada tirou zero em matemática e notas de 1 a 2 em português. Isso numa escala de 0 a 10. Depois de três anos, estes obtiveram nota 6 nessas matérias em uma prova aplicada pelo MEC. A matéria informa que em poucas escolas públicas a média foi tão alta, o que chamou a atenção dos especialistas.
Essas escolas são administradas em parcerias do governo com empresários da região. Os professores são avaliados em 4 frentes: recebem notas de alunos, dos pais, do diretor e ainda outra pelo cumprimento das metas acadêmicas. Aos melhores é concedido bônus no salário. Se os alunos não avançam, diretores e professores são demitidos.

Uma aluna chamada Jéssica, filha de uma empregada doméstica e de um mecânico, que não passaram do ensino fundamental, acaba de passar em 4 vestibulares. Optou pelo curso de química da Federal de PE. Ela e outros 77% dos alunos dos CEE vêm de famílias cuja renda não ultrapassa 2 salários mínimos por mês. Até então, eram apenas maus alunos, com pouco ou nenhum interesse pela sala de aula.

Uma dessas alunas disse: "quando pensava no futuro, eu me via plantando café. Hoje sonho com um Ph.D”.

3 comentários:

Anônimo disse...

A BAHIA NÃO É MAS A MESMA....

BRIGA POR HERANÇA LEVA A JUSTIÇA A FAZER DEVASSA NO APARTAMENTO DO EX SENADOR ACM. SENADORES PROTESTAM EM BRASÍLIA.

Juíza autoriza invasão de apartamento de ACM na Bahia

Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados do empresário César Mata Pires, dono da construtora OAS, estão há mais de três horas dentro do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, no bairro da Graça, em Salvador, ocupados em listar todos os objetos ali existentes.

Mata Pires é marido de Teresa, filha de ACM. Com o apoio da mulher, ele briga na Justiça por parcela expressiva dos bens deixados pelo sogro que morreu em julho último. A ação policial foi autorizada por Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, juíza auxiliar da 14a. Vara da Família, e mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT.

Como não havia ninguém no apartamento na hora em que os oficiais de Justiça ali chegaram, a porta foi aberta com a ajuda de dois chaveiros. A juíza mandara, ontem, citar a viúva de ACM, dona Arlete, 78 anos de idade, cardíaca, vítima de um infarto há dois anos. Concedeu-lhe um prazo de 48 horas para oferecer todas as informações pedidas por Mata Pires.

Dona Arlete não estava em casa quando um oficial de justiça a procurou. Antes que o prazo de 48 horas se esgotasse, a juíza ordenou a invasão do apartamento. Funcionários e três carros da OAS foram postos por Mata Pires à disposição dos oficiais de justiça e dos policiais. Há pouco, o próprio motorista particular de Mata Pires voltou de uma loja do MacDonald´s trazendo sanduíches para todos eles.

Depois da morte de ACM, Mata Pires tentou ficar à frente da TV Bahia, a jóia da coroa do império de comunicação montado pelo ex-senador. Não conseguiu diante da oposição dos demais herdeiros de ACM - o atual senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães. Mata Pires não se conformou. E entrou com uma série de ações na Justiça.

Atualização das 17h29 - Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, criticou há pouco a invasão do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães: "É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador". O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que se está "diante de um escândalo".

Atualização das 17h52 - Foi suspensa por volta das16h30 a ação policial no apartamento do ex-senador ACM. Os oficiais de justiça abriram cofres e revistaram todos os armários do apartamento.


http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=juiza_autoriza_invasao_de_apartamento_de_acm_na_bahia&cod_Post=93244&a=111

Anônimo disse...

ELEIÇÕES 2008:

TSE DÁ PRAZO PARA PARTIDOS ENTREGAREM LISTA DE FILIADOS.

Partidos políticos têm um mês para entregar lista de filiados aos cartórios eleitorais
11 de março de 2008 - 17h17


O prazo para os partidos políticos enviarem aos cartórios eleitorais a lista completa e atualizada de seus filiados termina na segunda semana de abril. O período de apresentação desses dados à Justiça Eleitoral foi determinado no artigo 19 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que não apresentar nova relação de filiados dentro do prazo fixado terá os dados de filiação considerados inalterados.

A Resolução 19.406/95, que traz instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos, estabelece, ainda, que cada partido enviará ao juiz eleitoral da respectiva zona, para arquivamento e publicação na sede do cartório, lista atualizada dos nomes de todos os seus filiados na respectiva zona eleitoral.

A lista dos inscritos tem que ser apresentada pelas legendas entre os dias 8 e 14, nos meses de abril e outubro de cada ano, no horário de expediente normal dos cartórios. Também devem constar da relação os números dos títulos eleitorais e das seções em que os filiados estão inscritos e a data de deferimento das filiações (Lei 9.096/95, artigo 19, caput, redação dada pela Lei 9.504/97, artigo 103).

O envio das informações à Justiça Eleitoral – de 8 a 14, em abril e outubro - pode ser prorrogado quando a data inicial ou final coincidir com dia não útil: sábado, domingo ou feriado, por exemplo (Resoluções do TSE 20.793/2001, 20.874/2001, 21.061/2002, 21.709/2004 e 22.164/2006). Neste ano, o dia 8 de abril será uma terça-feira e o dia 14 cairá na segunda-feira.

Filiação

Para provar que o candidato se filiou ao partido será levada em consideração a última relação de eleitores recebida e armazenada no Sistema de Filiação Partidária (parágrafo 6º da Resolução 19.406 do TSE). Portanto, se a relação não for emitida e enviada à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal, a lista dos filiados permanecerá inalterada, valendo a remetida anteriormente (parágrafo 7º). O eleitor que se sentir prejudicado por eventual má-fé dos dirigentes das legendas poderá requerer ao juiz eleitoral a intimação do partido para que seja garantida a entrega das informações sobre a filiação (parágrafo 8º).

No caso dos filiados interessados em disputar as eleições municipais de 2008, o registro deveria ter sido feito até o dia 5 de outubro do ano passado – um ano antes da data marcada para o pleito -, em cumprimento ao calendário das eleições municipais de 2008. Estar filiado a partido político no mínimo um ano antes das eleições é a primeira das exigências que o futuro candidato deve cumprir para ter a candidatura homologada pela Justiça Eleitoral.

Desligamento

Também pela regra da filiação partidária, definida na Resolução 19.406 do TSE, o desligamento de um partido tem que ser solicitado por escrito ao órgão de direção partidário, com cópia enviada ao juiz eleitoral, com vistas a garantir a exclusão da última relação de filiados que fica arquivada no Sistema de Filiação Partidária (art. 38). O eleitor que se filiar a outra legenda tem prazo até o dia imediatamente posterior ao da nova filiação para comunicar a mudança ao partido e ao juiz. A filiação não comunicada dentro do prazo caracterizará dupla filiação e tanto a filiação anterior quanto a pretendida serão consideradas nulas. (artigo 39, parágrafo único).

Anônimo disse...

"EFICIÊNCIA" é isto:

"O Globo" no dia 12 de março de 2008, na coluna "PANORAMA POLÍTICO":

"A conspiração"
Os senadores do PT, reunidos com o presidente Lula na noite de segunda, detonaram o ministro José Múcio e os líderes do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Afirmaram que a articulação política está "gambeta", pois Múcio "só se preocupa com a Câmara" e nunca se reuniu com a bancada. Que "Jucá" "só pensa nele e no PMDB". Quanto a Roseana, seria "ausente".