sexta-feira, 14 de março de 2008

Imbróglio Jackson x Roseana

"Dentre outros, foram candidatos a governador do Maranhão, Jackson Lago, Edson Vidigal, Aderson Lago e Roseana Sarney, nas eleições de 2006. Nenhum obteve maioria absoluta dos votos, exigência constitucional para a proclamação e diplomação do eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Por isso, tivemos outra votação entre os dois candidatos mais votados, Jackson Lago e Roseana, o segundo turno.

Jackson Lago obteve a maioria absoluta dos votos no segundo turno e hoje é o governador do Maranhão.

Roseana Sarney, então do PFL, sucedido pelo DEM, participou das eleições para governador como cabeça de chapa de uma coligação partidária entre o PFL e o PMDB.

A coligação de Roseana Sarney impugnou ante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o mandato eletivo de Jackson Lago expedido pelo TRE-MA mediante diploma.

Na hipótese de cassação de Jackson Lago, se dará a vacância nos cargos de governador e vice-governador. O presidente da Assembléia assumirá o cargo de governador até a nova eleição do governador e seu vice por maioria absoluta. A eleição será direta se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato de Jackson Lago e indireta pela Assembléia Legislativa se nos dois últimos anos do mandato.
E quem serão os candidatos?

Segundo o jurista Edson Vidigal, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão os dois candidatos remanescentes mais votados.

Como Roseana Sarney desfiliou-se do PFL e consequentemente do DEM, deixou a coligação DEM-PMDB sem candidato remanescente.

Assim os dois candidatos remanescentes mais votados que participarão, na hipótese da cassação do mandato de Jackson Lago, de uma nova eleição de governador, serão Edson Vidigal e Aderson Lago, da frente eleitoral do ex-governador José Reinaldo.

A cassação do mandato do governador Jackson Lago será a morte definitiva política de José Sarney. Assistirá à uma eleição entre Aderson Lago Edson Vidigal sem dela participar.
Logo, o processo de cassação visa a um acordo com o governador Jackson Lago. José Sarney sabe que a renovação do mandato de senadora de Roseana Sarney dependerá do governador Jackson Lago, que naturalmente será candidato à reeleição.

E tanto essa afirmação tem correspondência com os fatos, que o editorial do jornal “O Estado do Maranhão”, de 17 de janeiro de 2008, sob o título “Um refém que não é da Colômbia” (anexo) trata o governador como refém dos senhores José Reinaldo, Aderson Lago e Edson Vidigal.

Atenciosamente,

Domingos de Freitas Diniz Neto

Eu não acredito na hipótese da cassação do mandato de governador de Jackson Lago, porque, todos os advogados a quem fiz a pergunta sobre essa possibilidade me responderam de que o processo não tinha elementos suficientes para atender o desejo de Sarney. Porém, como julgamentos desse tipo contêm alta dose de peso político nas decisões, é preciso sempre não descuidar e ter sempre bons e experientes advogados que entendam desses jogos de poder na defesa.
O Dr. Domingos Freitas Diniz é um respeitado homem público, experiente e capacitado por uma inteligência privilegiada que conhece esses jogos e ele levanta essas hipóteses em seu artigo publicado no jornal “O Imparcial” de hoje, 13 de março, que eu transcrevo. Como o assunto é jurídico consultei um jurista - e vou consultar outros - e uma coisa é certa: Roseana Sarney não assumirá o mandato de Jackson. Seja qual for o período da perda de mandato haverá outra eleição, assumindo o Presidente da Assembléia como governador e que terá prazos para organizar nova eleição. A atual jurisprudência do TSE é de que o cassado não poderá disputar, mas qualquer partido ou pessoa que tiver, ou não, participado da eleição de 2006 poderá disputar. Não haverá, assim, candidatos remanescentes com direito exclusivo de participação.
Roseana Sarney, mesmo já estando em outro partido, também poderá participar, assim como Edson Vidigal, Aderson Lago, Tadeu Palácio, Flavio Dino, João Castelo, Bira do Pindaré, e outros, estando também habilitado o governador em exercício, que poderia ser João Evangelista, no caso. Eu não poderia, porque ainda é o mandato subseqüente ao meu governo.
E nesse caso, o velho Coronel faria um grande esforço e certamente morreria na praia. O povo não os quer mais.
Sarney nunca mais!!!

4 comentários:

John Cutrim disse...

GOLPE NÃO SARNEY NUNCA MAIS!!!!!!!!

John Cutrim www.johncutrim.zip.net

Jeancarlopa.blogspot.com disse...

parabéns pelo seu blog, a população esta percebendo as mudança estrutural, social e politica no estado, resultado de seu governo e do inicio do governo Dr. jackson.Está se construindo uma cultura de que o maranhão tem que avançar. ass. Jean carlo Imperatriz-ma

Blog do Machado disse...

Caro José Reinaldo:

Se a hipótese da cassação de Jackson Lago não dará a Roseana Sarney o direito de assumir o governo do Maranhão, como segunda colocada no pleito, por que o senador José Sarney está movendo céus e terras para que seu processo de cassar o governdor tenha êxito nos tribunais? É bom saber o que está por trás das intenções, sempre maldosas, dessa raposa felpuda... Tirar Jackson e não beneficiar a filhinha querida... Aí tem!

José Machado - São Luís

Anônimo disse...

GRAÇAS A DEUS,QUE NÃO EXISTE JEITO DESSA FAMILIA OLIGARCA VOLTAR AO PODER NO MARANHÃO,FICO FELIZ,POR EXISTIR UMA PESSOA COMO O SR JOSÉ REINALDO TAVARES,QUE TEVE UMA CORAGEM QUE POUCOS QUE ESTÃO JUNTOS DA SARNEYZADA TEM,SÃO TODOS UNS COVARDES POLITICOS,NÃO FICAM DO LADO DO POVO.
SE AINDA EXISTIR ALGUMA FORMA DESSA SARNEYZADA VOLTAR AO PODER,QUE SEJA ATRAVÉS DE TRIBUNAIS OU ELEIÇÕES,ESTAREI EU PRONTO PARA LUTAR CONTRA UMA FAMILIA(SARNEYZADA)QUE SO USOU O NOSSO MARANHÃO COMO MOEDA DE TROCA NO GOVERNO FEDERAL,E NÃO SE PREOCUPOU COM O NOSSO POVO SOFRIDO.
VALEU EX-GOVERNADOR JOSÉ REINALDO TAVARES...ESTOU COM O SR.