segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Babaçu e Segurança Alimentar se Complementam no Maranhão

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:


Babaçu e Segurança Alimentar se Complementam no Maranhão


Dizer que o Maranhão é um Estado promissor, em termos de recursos naturais, clima e gente, é redundante. Estes não são, nem jamais foram, os nossos obstáculos. Há evidencias que apontam, que essas condições ainda existem, ainda que deterioradas devido aos equívocos do passado. Não quero retomar a eles, mas avaliar o que pode ser feito para construir um Estado progressista que o leve a recuperar o longo tempo perdido.

Numa série em que computamos a evolução do cultivo dos principais bens agrícolas do Maranhão, que inicia em 1933 e se estende até 2006, constata-se mudanças significativas na produção de todos esses itens. Concentrando as atenções na a produção de alimentos, observa-se que no começo dos anos oitenta o Maranhão era um grande produtor. O pico aconteceu em 1982. Naquele ano foram colhidas 5,43 milhões toneladas de arroz, feijão, mandioca e milho, numa área recorde de 2,29 milhões de hectares. A produção diária per capita daqueles itens também atingiu o pico de toda a serie: 3.584 gramas.

Estas deveriam ser as referencias de comparação. Os esforços das políticas voltadas para a recuperação econômica e social do Estado devem passar pela capacidade de gerar auto-suficiência na produção de alimentos, que naquele ano era conseguida com sobras, e o Maranhão exportava excedentes para outros Estados. Políticas agrícolas mal concebidas no Estado fizeram com que as áreas com aquelas culturas alimentares regredissem, a ponto da produção diária per capita daqueles itens oscilar de 704 gramas em 1996 a 678 gramas em 1998. Portanto, 1998 foi o ano mais critico na produção de alimentos no Estado.

Com a recriação do sistema voltado para a produção agrícola familiar em 2002, houve uma sensível recuperação das áreas cultivadas em todas as lavouras tradicionais do Maranhão. Com efeito, os dados do Censo Agropecuário realizado em 2007, com informações para 2006, registram que naquele ano o Maranhão colheu 2,89 milhões de toneladas daqueles quatro produtos tradicionais dos agricultores familiares maranhenses, numa área de 1,12 milhões de hectares. Houve também recuperação na produção diária per capita daqueles itens. Não esquecer que a população maranhense cresceu de forma expressiva naqueles 24 anos que separam 1982 e 2006. Com efeito, em 2006, a produção diária por pessoa de alimentos foi de 1.279 gramas. Ainda bastante distante da referencia de 1982, mas o importante é que a curva incrementou uma inflexão ascendente iniciada em 2003. Aquele resultado de 2006 não foi conquistado por acaso. Houve todo um planejamento, que inclusive envolveu motivação do pessoal técnico de campo das Casas da Agricultura Familiar da Secretária de Agricultura.

Motivações que envolveram ligeira melhora de salários de todo o pessoal da execução (não foi aquela desejada por eles, nem pelo Secretario de Agricultura, tão pouco do Governador, mas foi a possível, em função do pesado fardo da divida que o Estado tinha e continua tendo que pagar). O resultado foi que em 2006 o Maranhão conseguiu aplicações recordes de PRONAF, da ordem de R$ 341 milhões, tendo apenas sido superado no Nordeste pela imensidão que é o Estado da Bahia.

O Maranhão dispõe de uma outra riqueza que continua apenas como potencial. Dentre as oleaginosas de onde se pode extrair óleo para biodiesel, o babaçu é a que apresenta o maior teor. Segundo a Petrobio, órgão da Petrobrás que trata deste item, as composições percentuais das principais oleaginosas são: babaçu (66,2%); dendê (22%); macaúba (20%); soja (18%); girassol (38% a 48%); mamona (45% a 55%). Devido à baixa produtividade, por se tratar ainda de atividade extrativa, a produção de óleo por hectare de babaçu também é baixa, de apenas 1.600 litros por hectare, contra 5.950 litros por hectare do dendê. Apesar da baixa produção de óleo da soja (400 litros por hectare), esta leguminosa ainda é a mais utilizada porque a produção em escala por grandes unidades agrícolas compensa a sua baixa produtividade de óleo por unidade de área.

O babaçu é um grande produtor potencial de biodiesel. O que precisa para transformar isso em efetivo é retomar o trabalho de pesquisa para a domesticação da palmeira, fazer seleção na natureza de cultivares de maior precocidade e de maior capacidade produtiva. A pesquisa para o aproveitamento integral incluiria a busca de procedimentos menos dolorosos e mais eficazes de extração das amêndoas, bem como do carvão do endocarpo. A utilização deste carvão, com elevado poder calorífico pouparia a natureza da devastação de florestas e de capoeiras em recuperação. As pesquisas deveriam ser contempladas em um programa Estadual de Biocombustível, enfatizando o babaçu, com a inserção planejada de agricultores familiares, integrando a produção de biodiesel com a de alimentos. A expansão das áreas com lavouras alimentares para os referenciais de 1982, com elevação das produtividades, bem como a domesticação do babaçu, fariam com que o Maranhão recuperasse a auto-suficiência na produção de segurança alimentar, entrasse no programa da bioenergia, sem ter que abater uma única árvore sequer.


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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

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