sábado, 24 de outubro de 2009

Reduzir Pobreza Melhora o Meio Ambiente

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

REDUZIR POBREZA MELHORA O MEIO AMBIENTE

No Relatório de Desenvolvimento Humano de 1977 está escrito que “Pobreza significa a negação de oportunidades de escolhas mais elementares do desenvolvimento humano”. Nesse documento também pode ser lido que a pobreza entendida como exclusão social: “é uma relação historicamente determinada entre os grupos sociais, na qual um segmento significativo da população está privado dos meios que viabilizem atingir níveis adequados de bem estar social”.

Das passagens acima se depreende que é possível extrair reflexões pertinentes. Em primeiro lugar, pobreza se trata de relações entre grupos sociais que competem entre si, e que, em graus diferentes, assumem o controle dos bens e dos meios de produção, da renda e de riqueza gerados. Segundo, pobreza não se trata simplesmente de um estado de existência, nem é determinística. A pobreza é definida pela forma como se dão as relações entre protagonistas desiguais, e no poder que grupos privilegiados têm de apoderar-se dos ativos e das riquezas gerados pelas atividades econômicas. Um corolário natural dessa sinergia é empobrecimento do meio ambiente.

Desta forma é ingênuo imaginar que sendo a pobreza um problema social com essas características, ela possa ser mitigada apenas por políticas compensatórias. Ao invés disso, a pobreza deve ser encarada como um desafio mais amplo. A sua solução, requer também a mobilização de todas as energias do tecido social, e o compromisso de todas as forças políticas, econômicas e sociais para a sua reversão.

Há uma conexão entre pobreza e degradação ambiental haja vista que os pobres agridem o ambiente porque não têm acesso à terra, à tecnologia adequada, à informação e estão privados de acesso aos serviços essenciais. Como conseqüência degradam os recursos naturais e o meio ambiente via cultivo em áreas inapropriadas ou depositando resíduos em locais inadequados. As estratégias de sobrevivência os conduzem a ações indiscriminadas, ainda que não conscientes, que os induzem a depredar o ambiente em que vivem o que contribui para torná-los mais pobre ainda. Fecha-se assim um circulo.

Políticas mitigadoras de pobreza sempre geram impactos ambientais positivos e rompem esse circulo. Proporcionar à população pobre acesso aos serviços essenciais terá impactos decisivos na preservação do meio ambiente. Isto aconteceu no Maranhão no Governos de Zé Reinaldo. Com efeito, em 2001 algo como 62,6% da população do Estado sobrevivia em domicílios privados de locais adequados para destinar dejetos humanos, ao passo que 52,1% não tinha acesso ao serviço de coleta de lixo. A população do Estado, naquele ano, era de 5,8 milhões de pessoas. Portanto 3,6 milhões estavam privados de saneamento e 3,02 milhões não tinham o serviço de coleta de lixo. Em 2006 a população do Estado era de 6,2 milhões, e o percentual da população que não tinha local adequado para destinar dejetos havia declinado para 47% ou 2,91 milhões de pessoas, e aquela que estava privada de coleta de lixo havia regredido para 39,3%, o que equivalia a uma população de 2,44 milhões. Portanto entre 2001 e 2006 foram incluídos nestes dois serviços, respectivamente 716.139 e 585.384 pessoas. Em media cada pessoa produz 300 gramas de dejetos por dia e cinco (5) quilogramas de resíduos sólidos. Portanto, entre 2001 e 2006 deixaram de serem colocados em sentinas fétidas, valas ou outros locais inadequados 78.417 toneladas por ano de dejetos. Também o ambiente no Maranhão foi poupado da deposição 1,1 milhão de toneladas de lixo naquele interstício de tempo. Uma grande contribuição ao meio ambiente e à qualidade de vida dos maranhenses. Avanços que correm o risco de desaparecerem, assim como o Maranhao de voltar a ter os indicadores vergonhosos de 2001.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

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