sábado, 28 de novembro de 2009

A Corrupção é uma das Maiores Causas da Pobreza

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

A CORRUPÇÃO É UMA DAS MAIORAS CAUSAS DA POBREZA

Já tive a oportunidade de, neste espaço, tentar mostrar que o conceito de pobreza é controvertido e complexo. Entidades como ONU, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, tentando ser pragmaticas definem duas linhas de pobreza. Para os países industrializados a linha demarcatória está definida pela renda pessoal diária de dois dólares americanos. Nos países subdesenvolvidos como o Brasil, por exemplo, a linha mágica definidora do limite de pobreza estaria no valor per capita diário de um dólar americano.

Este é o conceito utilizado por governantes e pela mídia. Fala-se e escreve-se que determinado percentual da população saiu da linha de pobreza, a partir daqueles marcos. Não obstante o pragmatismo desta definição, ela não resiste a uma análise, mesmo superficial. Imagine-se um trabalhador que more em São Luis que tenha renda mensal de R$ 90,00 (noventa reais) em novembro de 2009. Ao cambio atual de aproximadamente um real e setenta centavos por dólar, esta pessoa não seria considerada pobre pelo critério discutido acima. Imagine-se que, por um desses azares do destino, esse “não pobre” maranhense precise tomar um transporte para ir e outro para voltar do trabalho, pagando R$ 1,70 em cada trajeto. Teria que desembolsar R$ 3,40 por dia. Este brasileiro estará fora das estatísticas de pobreza do país, segundo as conceituadas instituições, mas terá dificuldades de chegar ao trabalho que lhe garanta o status de não ser pobre.

Fica claro que um conceito assim não afere com rigor a categoria ser ou não ser pobre. Talvez uma melhor forma de definir a pobreza seja dada por alguém que viva o seu cotidiano e que mora no município de Serrano do Maranhão: “ser pobre é não ter casa prá morá, não ter onde trabaiá, e não ter o dicumê”. Curto e direto assim!

Seguindo por esta trilha, pode-se tentar uma definição mais próxima daquele depoimento. No livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um Pais Assimetricamente Pobre” foi feita uma tentativa de definir como pobre ou socialmente excluída aquela pessoa que, alem de não ter renda monetária suficiente para bancar despesas elementares, não tem acesso aos serviços essenciais providos pelo Estado como educação, saneamento, água encanada de qualidade, e coleta sistemática de lixo.

Tendo definido o cancro social e econômico da pobreza, devem-se tentar identificar as suas causas. No livro mostra-se que uma das causas da pobreza é o conflito existente entre os sujeitos sociais na partição da riqueza gerada. Essa luta é desigual e um pequeno grupo se apossa de grande parte da riqueza e dos ativos produtivos deixando a maioria da população pobre, porque fica privada de serviços essenciais e de renda monetária.

No meio desses conflitos surge a causa maior que é a corrupção. No caso brasileiro ainda há conivência dos poderes da Republica. Existem os brasileiros “comuns” que trabalham, levam a vida com honestidade, seguem a legislação, mesmo sabendo que ela não foi feita para atender aos seus interesses. Além desses tem os brasileiros “incomuns” para quem as leis são peças de retórica, não apenas por vontade própria, mas por ação efetiva de membros dos poderes que deveriam aplicarem-nas com rigor e de forma impessoal.

Os “honoráveis-incomuns” fazem dos bens públicos uma extensão das cozinhas das suas casas. Acumulam riquezas por esses meios e, por isso, faltam recursos para provê serviços essenciais para construção de moradias dignas, gerar ocupações sustentáveis e “dicumê” para os “honrados-comuns”. Por causa dos “honoráveis-incomuns”, muitos brasileiros “comuns” são pobres embora alguns tenham “pulado” a tal linha da pobreza, como costumam-se jactar os Governantes de plantão e a parte da mídia cooptada, sobretudo pelos argumentos irresistíveis da “grana” das publicidades oficiais.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

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