segunda-feira, 10 de maio de 2010

Governo de Roseana Sarney foi marcado por escândalos financeiros

Marcos Nogueira - Especial para o JP

O mesmo período, década de 90, em que Roseana e Jorge abriram a conta bancária da off-shore Coronado no banco suíço Julius Bär, filial das Ilhas Cayman, e movimentaram cerca de U$ 150 milhões, conforme denuncia da ONG Wikileaks, coincide com os dois primeiros governos de Roseana, de janeiro de 1995 a março de 2002.

Aqueles anos foram marcados por graves denúncias responsáveis pelo sumiço de centenas de milhões de dólares pelos ralos da corrupção:

1) 1995-1996: logo no início de sua primeira gestão Roseana Sarney mandou pagar indevidamente 33 milhões de dólares para duas empreiteiras (a EIT e a Planor, que segundo investigações da Polícia Federal, tem como sócios integrantes da OCRIM – Organização Criminosa – comandada pelo irmão de Roseana, o engenheiro Fernando Sarney). As duas empresas deveriam ter construído a MA -008, de Paulo Ramos a Arame. A estrada nunca foi construída e em muitos trechos não passa de uma picada onde só transitam burros de carga;

2) 1996: o golpe do pólo têxtil de Rosário, que levantou 24 milhões de dólares de empréstimos da SUDENE junto ao BNB e enganou cerca de 4 mil homens e mulheres humildes da região do Munin. Ninguém esquece que o governo de Roseana foi fundamental na montagem do pólo, os quatro galpões industriais foram construídos pela empresa Pleno, de Severino Cabral (sócio do marido da governadora em um hotel em Balsas) e foi o próprio Jorge Murad quem trouxe o empresário chinês Chhai Kwo Chheng, responsável pelo negócio, do Ceará no final de 1995;

3) 1997 e 1998: o golpe do pólo têxtil da São Luís realizado da mesma forma e patrocinado pelos mesmos personagens do pólo têxtil de Rosário, que levantou cerca de U$ 30 milhões da SUDENE junto ao BNB;

4) 1998/1999: a assinatura do contrato do Telensino com a Fundação Roberto Marinho custou cerca de R$ 110 milhões, através de recursos federais liberados pelo projeto Alvorada. Centenas de milhares de jovens estudantes não conseguiram acompanhar as aulas dadas em televisões, sem a presença de professores em sala de aula e tiveram sua formação educacional bastante prejudicada. Em 2002, ano que Roseana se afastou do governo para candidatar-se ao Senado Federal, só existiam escolas públicas de ensino médio em 58 dos 217 municípios maranhenses;

5) 1999: o golpe da Usimar dado pelo empresário paranaense Teodoro Hubner Filho, que contou com o decisivo apoio da governadora Roseana Sarney e do supersecretário de Planejamento, Jorge Murad. O Conselho Deliberativo da SUDAM aprovou um projeto no valor global de U$ 1,38 bilhão e liberou uma parcela inicial de 44 milhões de dólares para a instalação de uma fábrica de autopeças no Distrito Industrial de São Luís. A empreiteira Planor construiu um barracão no local, o empreendimento nunca saiu do papel e o dinheiro liberado tomou doril!;

6) 2000: liberação de cerca de 150 milhões de dólares em recursos federais do Ministério da Integração Regional para as empreiteiras baianas OAS e Gautama (U$ 75 milhões para cada) para duplicar a capacidade de captação e produção de água potável do Sistema Italuís. O governo Roseana não fiscalizou a aplicação dos recursos e a obra não foi realizada. Esta é a principal causa do caos que impera até hoje no Estado e na grande São Luís, causando a falta de água em centena de bairros, povoados e pequenas localidades;

7) 1993 a 2002: o repasse incalculável de centenas de milhões de dólares ao Sistema Mirante de Comunicação ( conglomerado que reúne várias emissores de TV, dezenas de rádios AM e FM e o jornal “ O Estado do Maranhão”) pertencentes aos três irmãos Sarney: Roseana, Fernando e Zequinha;

8) 2000: U$ 80 milhões de dólares foram liberados pelo Ministério do Meio Ambiente (quase toda a verba da pasta do então ministro Zequinha Sarney) para a empreiteira baiana Coesa para construir, sanear e urbanizar a Lagoa da Jansen, em São Luís. A obra está repleta de denúncias de irregularidades;

9) 2000 e2001: aplicações ilegais de recursos públicos do Fundo Previdenciário do Estado (U$ 20 milhões) e da Capof (Caixa de Assistência dos Funcionários Aposentados do BEM), U$ 16 milhões, no Banco Santos, de propriedade do padrinho de casamento do casal Sarney&Murad, Edmar Cid Ferreira, do qual Roseana era dependente em um cartão de crédito internacional. O banco faliu e a aplicação da Capof foi totalmente perdida e o Estado conseguiu a devolução de parte dos recursos de seu fundo previdenciário;

10) 1999/2002: tomada de empréstimo de U$ 275 milhões junto ao Banco Central para sanear as contas do BEM. O Estado depois ainda fez um aporte de R$ 58 milhões no BEM que faliu em seguida, foi privatizado e vendido ao Bradesco;

11) 1995 a 1999: liberação de 70 milhões de dólares, via BNB, para a empresa baiana Coesa implantar o projeto de irrigação de Salangô, em São Mateus, que foi abandonado; e

12) 1992 a 1999: dezenas de milhões de dólares do Orçamento Geral da União investidos no projeto de irrigação do Tabuleiro de São Bernardo, que também não foi implementado.

Ninguém pode responsabilizar a governadora Roseana Sarney Murad e seu marido, Jorge Francisco Murad Júnior, pelo sumiço dos recursos públicos federais e estaduais que se perderam nestes ralos da corrupção.

Mas com certeza, Roseana tem que ser responsabilizada e tinha a obrigação, como governadora do Maranhão, de fiscalizar a correta aplicação dos recursos estaduais gastos na estrada fantasma Paulo Ramos a Arame; nas aplicações de risco de recursos da Capof (Fundo dos Funcionários Aposentados do BEM) e do Fundo Previdenciário do Estado do Maranhão feitas no Banco Santos; e na falência do BEM.

Da mesma forma tanto Roseana como seu marido Jorge, na função de secretário de Estado de “planejamento”, devem ser responsabilizados por não terem fiscalizado corretamente a aplicação de recursos federais da SUDENE nos pólos têxteis de Rosário e de São Luís; de recursos da SUDAM na Usimar; e das verbas federais transferidas para o Telensino, para os projetos de irrigação de São Mateus e São Bernardo, para a duplicação do Sistema Italuís em 2000, e para as obras de urbanização e esgotamento sanitário da Lagoa da Jansen.

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