O Senado é Deles!

O Globo (Lúcia Hippolito): O mais recente escândalo a abalar o Legislativo e a minar a confiança dos cidadãos nas instituições chega na forma de cerca de 500 documentos sigilosos, encontrados por uma auditoria interna do Senado.

Tais documentos sigilosos dizem respeito a nomeações, exonerações, pagamentos de horas extras, pagamentos de planos de saúde odontológicos e clínicos para familiares de ex-parlamentares, entre outras aberrações inadmissíveis num estado democrático de direito.
Esta patologia aponta para duas doenças distintas, mas que se intercomunicam.

Primeiro, para a privatização dos espaços públicos. Tomemos o caso do senador José Sarney, presidente do Senado, por exemplo. O nobre parlamentar não reparou que mensalmente eram depositados em sua conta bancária R$ 3.800,00 de auxílio-moradia – embora o senador resida em uma bela casa em Brasília e tenha à sua disposição a residência oficial da Presidência do Senado.

O nobre senador também não sabia que sua especialista em campanhas, Elga Mara Teixeira Lopes, era, nas horas vagas, diretora do Senado Federal. Confrontado com os fatos, exonerou a especialista e a contratou como assessora pessoal.

Ainda, requisitou seguranças do Senado para fazer segurança privada em suas propriedades em São Luís. Embora o nobre parlamentar tenha sido eleito... pelo Amapá.

É como eu digo. Sarney não é um fofo?

Tem mais. A filha do senador Sarney, então senadora Roseana Sarney, considerou que era perfeitamente ético proporcionar um fim de semana em Brasília, na residência oficial do Senado, para um grupo de amigos maranhenses, companheiros de pano verde, já que a senadora não podia encontrá-los em São Luís, como fazia todos os fins de semana. Problema: os amigos tiveram as passagens pagas pelo Congresso Nacional.

A assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney, a jornalista Tania Fusco, era também contratada como diretora do Senado. E não há notícia de que tenha sido exonerada.

Em seguida, ficamos sabendo que Fernando Sarney, também filho do senador Sarney, não é parlamentar, mas tem viagens de seus assessores pagas com cotas de passagens da Câmara dos Deputados.

E quando pensávamos que a privatização do Senado tinha chegado ao máximo, chega a notícia de que um neto do senador Sarney, filho de Fernando Sarney, foi contratado para trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira, por R$ 7.600,00. O jovem tem 22 anos e ainda não se formou em Administração.

Cafeteira queria “pagar um favor” prestado por Fernando Sarney. Outro fofo! Casa-Grande e senzala perde!

Quando a lei do nepotismo começou a ser aplicada no Senado, Sarney Neto foi exonerado num desses documentos sigilosos, que não foi publicado em lugar nenhum. Mas a família não ficou ao relento. A mãe do jovem foi contratada para o mesmo cargo do filho, com o mesmo salário. Era pensão?!

Pensam que acabou? Pois o nobre senador José Sarney também não sabia que sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges, filha de um irmãos de dona Marly Sarney, fora contratada em 2003 para um cargo de confiaça de assistente parlamentar, com um salário de R$4.600,00. Detalhe: ela mora em Campo Grande (MS), a mais de mil quilômetros de Brasília!

Como é espaçosa essa família Sarney! E sempre ocupando espaços com dinheiro público.
Novamente, Casa-Grande e sensala perde!!!

A segunda doença apontada por esta patologia dos documentos secretos é a auto-suficiência da burocracia.

Um dos poderes da República é dirigido por burocratas arrogantes, que se julgam no direito de emitir documentos sigilosos, promovendo uns, exonerando outros, pagando horas extras inexistentes.

Tudo isto sem a necessária transparência nem a necessária publicidade que devem obrigatoriamente presidir os atos da administração pública.

E que não se diga que são pequenas transgressões. Estamos falando de um orçamento anual de DOIS BILHÕES DE REAIS!!

Ocorre que, na administração pública, atos que não foram publicados não têm validade. Para isso existem os boletins administrativos, e, no caso do Legislativo, o Diário do Congresso Nacional.

Imaginem se uma lei, aprovada no Congresso, não for publicada! Não é por outra razão que as leis sempre terminam da mesma forma: "Esta lei entra em vigor na data de sua publicação".

E agora? Os nomeados por esses documentos sigilosos vão devolver aos cofres do país os salários que receberam indevidamente? Mas e aqueles que são inocentes e que realmente trabalharam? Como ficam?

Finalmente, é conveniente responsabilizar por todas as malfeitorias o antigo diretor do Senado, Agaciel Maia. Por mais poderoso que fosse, seus poderes emanavam da Mesa Diretora, ou seja, do presidente do Senado Federal.

Se existem documentos sigilosos datados de dez anos atrás, isto é, 1999, vamos lá. Os responsáveis por mais este capitulo de privatização de um espaço público e de desprezo pelo estado democrático de direito são os presidentes do Senado nesse período: Antonio Carlos Magalhães (2000-2001); Jader Barbalho (2001); Edson Lobão (2001); Ramez Tebet (2001-2003); José Sarney (2003-2005); Renan Calheiros (2005-2007); Tião Vianna (2007); Garibaldi Alves (2007-2009) e José Sarney (2009-...)

(Como se vê, é um desprezo suprapartidário.)

Até quando a sociedade brasileira vai continuar de cabeça baixa?

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