Para Sarney não há Limites

As manchetes que dominaram a semana mostram aquilo que até ha pouco tempo era impensável. Agora, os fatos escabrosos que apenas começam a serem descortinados envolvem diretamente e pessoalmente o senador Sarney. Antes, as manchetes ruins rondavam-no, mas nunca lhe atingiam pessoalmente. Entretanto, na semana passada, descobriu-se que presidente do Senado recebia mensalmente R$ 3.800,00 como auxílio moradia. Como se ele precisasse de auxílios para morar em Brasília, ele que é dono de uma mansão no endereço mais caro da capital, a badalada Península dos Ministros.

Quem mora ali não precisa de auxílio nenhum, são em grande maioria pessoas de posse, empresários, diretores de grandes corporações de negócios. Não bastasse isso, Sarney, como presidente do Senado, tem a sua disposição uma outra mansão, esta pertencente à instituição e destinada exclusivamente para a moradia do presidente, com todas as despesas pagas. Como puderam desconsiderar esses detalhes? Como puderam pensar que Sarney precisava de ajuda para morar na cidade? Ou foi pedido secreto dele mesmo? Como saber a verdade, se a versão apresentada por ele (de que desconhecia o depósito mensal e nunca notara o acréscimo) carece de lógica? Era melhor não tentar explicar o inexplicavel...

Nesta semana, porém, o estarrecedor noticiário da semana passada foi minimizado por uma outra notícia muito pior, se é que ainda é possível sê-lo. Descobriu-se que havia em vigor no Senado mais de quinhentas decisões totalmente ilegais, porque não publicadas, beneficiando senadores, funcionários e, inclusive, José Sarney.

Este, em sede de socorro ao filho Fernando, abrigou o neto no quadro de servidores do Senado, certamente um artifício para economizar pensão a ser paga para sustentar este último. E pensão de respeito, diga-se de passagem. Cerca de R$ 7,8 mil mensais pagos religiosamente durante dois anos, até que o STF regulamentou a legislação sobre nepotismo e Sarney determinou a exoneração do rapaz. Naturalmente já havia uma solução para o impasse. A mãe do rapaz foi nomeada para o cargo anteriormente ocupado pelo filho, recebendo os mesmos gordos proventos. Mera questão administrativa, mostrando que Sarney não vacila e passa a conta rapidamente para nós.

Quando foi descoberto, disse que não sabia de nada. E fez mais: atribuiu a culpa ao Senador Epitácio Cafeteira, seu aliado, já que mãe e filho foram lotados em seu gabinete, embora nenhum funcionário de lá os conhecessem e os tenham visto por lá trabalhando. Cafeteira, pego de surpresa, diante da declaração de Sarney, disse que se tratava de troca de favores entre si próprio e Fernando, por este último ter trabalhado fortemente para a reconciliação entre os dois senadores. Sendo assim, como retribuição, Cafeteira resolveu o problema.

Chega a ser hilariante a postura de Sarney, materializada pelo caráter esdrúxulo de suas respostas. Ricardo Noblat, blogueiro do jornal O Globo, disse ser difícil acreditar que Sarney, um dos homens mais bem informados desse país, não soubesse que um neto seu, com o nome Sarney, estava trabalhando na Casa. E que nenhuma vez esse neto tenha lhe falado ou que tenham se encontrado nos corredores. E que tampouco o Senador Epitácio Cafeteira, seu hoje amigo de infância, tenha comentado sobre o assunto. 'Eita', Sarney! Acontece que Cafeteira é peixe pequeno no Senado e não tem condicão de mandar criar um cargo secreto, coisa fechada entre os amigos Renan e Sarney.

Vejam como a festejada colunista do Estado de São Paulo, Dora Kramer, viu o fato:

“mais de trezentos atos secretos por meio dos quais foram distribuidos empregos em troca de favores, criados cargos em comissão para apaniguados, aumentos de salário, permitidas operações bancárias acima dos limites da lei, estendida a assistência médica vitalícia destinada aos senadores para funcionários, autorizados pagamentos de horas extras não trabalhadas e toda a sorte de decisões a serem mantidas longe de qualquer controle…Com isso, fica patente que as transgressões do Senado ocorreram por premeditação criminosa - única qualificação possível para aplicação de dinheiro público em vantagens pessoais - cujo plano inclui a ocultação dos esqueletos na gaveta do então Diretor Geral, Agaciel Maia.

Não há desleixo administrativo. Ao contrário, pelo que se vê, tudo é feito com muito esmero. E doses oceânicas de cinismo… Agaciel Maia recebeu tratamento de compadre no casamento da filha, ocorrido recentemente. Estavam lá José Sarney, como padrinho, Renan Calheiros, Garibaldi Alves e Edison Lobão. Todos com passagem pela presidência do Senado. E o tema da festa era O Poderoso Chefão…

“Vejamos o que dizem os juristas consultados pelo jornal O Globo:

Para juristas, atos sigilosos para nomear parentes, criar cargos e aumentar salários, sem publicação oficial, ferem a Constituição, resultam em crime de improbidade administrativa e estão passíveis de devolução do dinheiro. É o que mostra reportagem de Ricardo Galhardo publicada nesta sexta-feira em O GLOBO.

— Isso tudo é absolutamente ilegal, e por isso não pode ter efeito legal. Os responsáveis podem ser obrigados a devolver o dinheiro, e cabe punição - afirma o jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP).

Professor da Faculdade de Direito da Uerj, Gustavo Binenbojm corroborou:


— A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo - disse.
Como confiar em um homem como esse? Como confiar nessa família? Como entregar os destinos do estado do Maranhão a uma Sarney? Estamos em perigo, é o que podemos pensar!

Roseana endividou o estado antes e todos pagam a gigantesca e desnecessária dívida deixada por ela. Vai até 2025 a obrigação de pagamento. Pagávamos no meu período de governo cerca de R$ 60 milhões por isso. Passei todo a minha gestão sem precisar recorrer a empréstimos ou ajudas do governo federal. Assim foi também com Jackson. Porém, Roseana tenta usar o prestígio de Sarney com Lula para conseguir mais um empréstimo, agora de R$ 300 milhões.

O pedido de emprestimo chegou a Assembleia Legislativa sem dizer a que se destinava, sem especificar onde o dinheiro seria aplicado, ou quanto aumentaria o dispêndio mensal do governo do estado com mais essa dívida. Tudo secreto, plagiando o pai.

Na verdade o empréstimo não é necessário. O estado, bem administrado, pode viver sozinho e investir, como foi no meu governo e no de Jackson.

É para isso que queriam o governo. Vão deixar o estado arrasado como estava em 2002.

Assim, só nos resta um caminho para salvar o Maranhão das garras da família. É cassá-los, pelo voto, no ano que vem. Não perdem por esperar!