Folha: O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprestou apartamento funcional que estava em seu nome para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL-MA, atual DEM-MA). Sarney tem casa em Brasília e a Mesa Diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais.O mandato de Bello Parga, que foi senador pelo Maranhão, acabou em fevereiro de 2003. Mesmo assim, ele continuou morando num imóvel da Casa graças a um favor de Sarney. O presidente do Senado manteve o empréstimo do imóvel até maio de 2007 para ajudar o colega que estava doente. Parga morreu em maio de 2008.
Quando um senador se torna presidente, ele pode acumular o uso de apartamento com a residência oficial. Em 2003, Sarney foi eleito presidente da Casa pela segunda vez e o mandato foi até fevereiro de 2005.
Em entrevista à Folha, Sarney contou que usou por algum tempo o imóvel para guardar livros. "Depois, o senador Bello Parga tinha perdido o mandato e estava muito doente, e eu permiti que ele ficasse durante algum tempo no apartamento."
A operação não tem respaldo legal. O ato da Mesa Diretora número 24/1992 estabelece que o uso de imóvel só é permitido para senadores que estão em exercício. Por isso Sarney manteve o empréstimo do apartamento em seu nome para que pudesse cedê-lo a Parga. Não está claro se há alguma punição prevista para esses casos.
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi foi exonerado pelo próprio Sarney após denúncia de que ele emprestou um apartamento funcional para os filhos morarem. O imóvel, no entanto, estava em nome do diretor que mora numa casa de alto padrão em Brasília.
A Subsecretaria de Patrimônio do Senado informou ontem que determinou a abertura de um processo administrativo contra Zoghbi.
Pelos menos desde 2002, o presidente do Senado mora em uma casa de alto padrão localizada em uma região chamada de península dos ministros.
No dia 25 de maio deste ano, a Folha revelou que Sarney recebia auxílio-moradia de R$ 3.800 para custear suas despesas mensais, mesmo tendo à sua disposição a residência oficial do Senado desde fevereiro, quando foi eleito pela terceira vez ao comando da Casa.
Em um primeiro momento, ele negou que recebia o benefício. Depois, acabou pedindo desculpas publicamente e por meio de carta enviada à Folha.
"Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta", disse o senador. A Folha teve acesso ao processo que autorizou o pagamento. De fato, não há ofício assinado pelo presidente solicitando o benefício.
Há, no entanto, uma ordem por escrito do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para que Sarney passasse a receber o benefício.
O ex-diretor foi indicado ao cargo por Sarney, em 1995. Na última quarta, o presidente do Senado foi padrinho de casamento da filha de Agaciel.
Quando um senador se torna presidente, ele pode acumular o uso de apartamento com a residência oficial. Em 2003, Sarney foi eleito presidente da Casa pela segunda vez e o mandato foi até fevereiro de 2005.
Em entrevista à Folha, Sarney contou que usou por algum tempo o imóvel para guardar livros. "Depois, o senador Bello Parga tinha perdido o mandato e estava muito doente, e eu permiti que ele ficasse durante algum tempo no apartamento."
A operação não tem respaldo legal. O ato da Mesa Diretora número 24/1992 estabelece que o uso de imóvel só é permitido para senadores que estão em exercício. Por isso Sarney manteve o empréstimo do apartamento em seu nome para que pudesse cedê-lo a Parga. Não está claro se há alguma punição prevista para esses casos.
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi foi exonerado pelo próprio Sarney após denúncia de que ele emprestou um apartamento funcional para os filhos morarem. O imóvel, no entanto, estava em nome do diretor que mora numa casa de alto padrão em Brasília.
A Subsecretaria de Patrimônio do Senado informou ontem que determinou a abertura de um processo administrativo contra Zoghbi.
Pelos menos desde 2002, o presidente do Senado mora em uma casa de alto padrão localizada em uma região chamada de península dos ministros.
No dia 25 de maio deste ano, a Folha revelou que Sarney recebia auxílio-moradia de R$ 3.800 para custear suas despesas mensais, mesmo tendo à sua disposição a residência oficial do Senado desde fevereiro, quando foi eleito pela terceira vez ao comando da Casa.
Em um primeiro momento, ele negou que recebia o benefício. Depois, acabou pedindo desculpas publicamente e por meio de carta enviada à Folha.
"Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta", disse o senador. A Folha teve acesso ao processo que autorizou o pagamento. De fato, não há ofício assinado pelo presidente solicitando o benefício.
Há, no entanto, uma ordem por escrito do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para que Sarney passasse a receber o benefício.
O ex-diretor foi indicado ao cargo por Sarney, em 1995. Na última quarta, o presidente do Senado foi padrinho de casamento da filha de Agaciel.
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