Privatizaram o Senado

O que acontece no Senado não tem paralelo na história daquela instituição. Anos e anos de administrações cada vez mais ousadas no uso privado do dinheiro público, encontraram em Sarney a personalização de sua deformação ética e moral. Aliás, ninguém personalizaria melhor este Senado do que o principal criador e mentor das perversões patrimonialistas da instituição. Se já existiam, ninguém sabia, pois tudo o que se descobre de malefícios hoje tem a digital dele.

Outros beneficiários sem dúvidas há, mas ninguém mais que Sarney. Foi ele que, em 1995, nomeou Agaciel Maia para Diretor Geral. E fez isso como agradecimento por Maia ter escondido as provas de que Roseana Sarney, quando candidata, havia infrigido a lei eleitoral, mandando fazer propaganda política na gráfica do Senado. Começou mal, premiando o ílicito do servidor. Daí para a frente, sempre sob as bençãos de Sarney, Agaciel foi construindo um reino de pilantragem e ilegalidades que explode agora.

De maneira mafiosa, ele observava qual senador se queixava de estar apertado, dos salários baixos, de ficar sempre pendurado no crédito pessoal do Banco do Brasil, e sorrateiramente se aproximava e oferecia todo o tipo de favores - até dinheiro vivo a fundo perdido - como contou o senador Tião Viana. Com isso, senadores maravilhados passavam a defender sua permanência, o que o levou a quatorze anos de poder absoluto.

Tudo sob a cobertura de Sarney. Agaciel podia tudo e o velho senador estava no seu paraíso de poder... Tanto que, uma vez me disse, radiante, que no governo de Lula mandava muito mais do que em seu próprio governo.

Entretanto, o que acontecia no Senado não tinha paralelo. Se seu gabinete não dispunha de mais cargos livres para nomear apadrinhados, Agaciel lançava mão dos famigerados atos secretos, que nomeavam, pagavam e lotavam independentemente do cargo existir. Afinal, eram secretos. Se precisava de marqueteiro, segurança, bibliotecárias, advogados, mordomos, qualquer coisa, nada era problema, pois não era para isso que havia o instituto dos atos secretos? E as despesas de saúde para senadores e familiares ?E os adjutórios para viagens internacionais?

Inventou-se que qualquer comissão e, por mais descabida que fosse, os seus membros recebiam jeton. Criaram-se mais de 180 diretorias, recheadas de cargos fictícios, os propalados 'aspones', como se diz por aí. Todos com salários altíssimos. Precisando nomear a filha, modelo, de algum amigo, era só coloca-la no Conselho Editorial do Senado, ganhando muito dinheiro, tudo secreto. E se forem olhar o que aconteceu com terceirizados e contratos de prestação de serviços, aí, dizem alguns, é que até o prédio desmorona. Agaciel caiu, porque descobriram que tinha uma casa de R$ 5 milhões, não declarada. Sarney, pasmem, não sabia que ganhava auxílio moradia de R$ 3,8 mil e até que morava num palacete, também sem declarar ao TRE, de valor não menor que R$ 4 milhões. Mas ele é Sarney!

A Folha de São Paulo de domingo traz uma material inacreditável: as contas secretas! Só faltava essa… "O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas hoje é de R$ 160 milhões.


As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos. Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.

As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões”.

Enfim, as coisas vão se esclarecendo por completo. Por que e para que as contas secretas, nomeações secretas e favores de toda a ordem aos senadores e funcionários? Para que ninguém denunciasse o que na verdade acontecia ali com licitações e contratos é a única resposta possível...

Aqui no Maranhão sempre fizeram isso e continuam fazendo agora mesmo. Construíram em quarenta anos um estado pobre, muito pobre, em contraponto à opulencia daqueles que fazem a “grande família” da oligarquia. Oligarquias são organizações que existiam(em) exatamente para isso: para se locupletarem com dinheiro público.

Vamos ver o que diz José Arthur Giannotti, professor emérito da PUC: "Como isso está operando no jogo político brasileiro? Costurou-se uma aliança muito especial entre o velho coronelismo e grupos emergentes aventureiros, que embota a oposição entre aliados e adversários, todos os protagonistas sendo jogados no mesmo caldeirão. Se todos estão mais ou menos comprometidos, diminuem sensivelmente os riscos da punição prevista.

(...)

Os velhos coronéis não estavam acima da lei porque eram a lei. Nada mais natural, portanto, que seus familiares e afilhados participassem das benesses do poder. A partir do momento em que se reforça o Estado de Direito, o nepotismo precisa ser secreto, fora das luzes da opinião pública. Mas isso só é possível se o arco de alianças calar importantes parcelas das oposições".

Precisa dizer mais?

Para finalizar, apenas um comentário. Um tresloucado jornalista da Mirante me atacou furiosamente porque, na cabeça do insensato, eu estaria no tal "Vale Festejar", no Convento das Mercês. Fique certo o esforçado miranteano que eu só irei ao Convento, quando este voltar ao domínio da população maranhense. Não vai demorar muito tempo...