Estado Policial Polícia faz terrorismo contra juízes, diz Gilmar Mendes (por Priscyla Costa)A Polícia Federal desqualifica juízes, planta notícias falsas e não toma nenhuma atitude para se disciplinar. A observação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, no voto que confirmou a liminar que deu liberdade para Pedro Passos Junior, investigado na Operação Navalha. A operação da PF, que investiga suposto esquema de fraude em licitações públicas federais, foi deflagrada em 17 de maio do ano passado, mas a denúncia só foi apresentada esta semana, em 13 de maio de 2008.
O ministro afirma que a Polícia Federal usa "terrorismo estatal como método" para intimidar e desqualificar juízes. Diz também que foi alvo de grampo ilegal feito pela PF. Gilmar Mendes fez a afirmação em um relatório apresentado à 2ª Turma do STF no voto que confirmou a liberdade de Pedro Passos Jr, no mês passado. O objetivo do ministro foi produzir um registro histórico de um momento em que as forças policiais extrapolam seu papel. Ou seja, deixam de aceitar que a Justiça rejeite suas proposições. Constrangem e intimidam. Usam a força do Estado para coagir.
Além de relatar vários episódios em que ele próprio foi vítima de ações deliberadas da Polícia Federal com o propósito de constrangê-lo e pressioná-lo, o ministro reclamou que mesmo depois de provocados para apurar responsabilidades, nem o Ministério da Justiça, a quem responde a Polícia Federal, nem a Procuradoria-Geral da República tomaram qualquer providência. "Até agora, não tenho ciência de quaisquer medidas tomadas pelas autoridades competentes para apurar eventual responsabilidade penal e disciplinar no caso", afirma o ministro em seu relatório.
A suspeita do grampo do ministro nasceu quando ele deferiu o primeiro pedido de liminar em Habeas Corpus para um acusado na Operação Navalha. Tratava-se de Ulisses Cesar Martins de Souza, ex-procurador-geral do estado no Maranhão. Um dia depois de dar liberdade para o acusado, o ministro recebeu uma ligação do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre o inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, o PGR informou que a ministra Eliana Calmon, relatora do caso no STJ, pretendia revogar as prisões tão logo os suspeitos fossem ouvidos pela Polícia. Gilmar conta que perguntou se Eliana Calmon ouviria os suspeitos no final de semana, e a resposta foi negativa. O ministro, então, observou que a jurisprudência do tribunal sobre prisões preventivas era conhecida e que prosseguiria no exame dos pedidos de HC.
Cerca de uma hora depois dessa conversa, Gilmar recebeu o telefonema de uma jornalista, que o indagou sobre detalhes da ligação feita por Antonio Fernando Souza e disse que "fontes" da Polícia Federal comentaram com ela que o ministro libertaria todos os presos na Operação Navalha. Gilmar Mendes retornou a ligação para o PGR, que disse que estava em um evento no Amapá e que não tinha comentado o teor da conversa com qualquer pessoa. "Fica então a indagação: estávamos, o procurador-geral e eu, a ser monitorados por essas tais fontes?", indaga o ministro no relatório.
O presidente do Supremo lembrou também o episódio em que a PF repassou para jornalista uma versão deliberadamente distorcida de grampo para tentar incriminá-lo. Segundo Gilmar, o blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, divulgou, também com base "em alta fonte da Polícia Federal", diálogo de um advogado preso na Operação Furacão com um colega. A conversa é a seguinte: "De colega para colega. O rapaz lá é meu amigo de infância. Quando meu pai era prefeito na cidade, o pai dele era secretário. Quando o papai voltava para o cartório, o pai dele assumia a prefeitura. E os dois governaram Diamantino por 30 anos".
Paulo Henrique Amorim diz no blog: "Tanto Emanoel quanto Gilmar Mendes são de Diamantino, cidade de Mato Grosso. Gilmar Mendes concedeu um Habeas Corpus a Ulisses Martins de Souza, preso na Operação Navalha, sem conhecer os autos — segundo informação da Polícia (Republicana) Federal. Ulisses Martins de Souza, ex-procurador geral do Maranhão, aparece na investigação da Polícia (Republicana) Federal como um dos intermediários da empreiteira Gautama. Emanoel atuou em "embargos auriculares" para obter o HC do Ulisses. A transcrição de gravações telefônicas não prova nada. São apenas elementos autorizados pela Justiça e que a Justiça julgará". No relatório, Gilmar Mendes classificou a conduta das fontes e do jornalista como "sórdida" ou "torpe".
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Em outro episódio, o nome de Gilmar Mendes foi, também de forma deliberada, confundido pela PF com o de um homônimo suspeito de ser um dos beneficiários do esquema investigado na Operação Navalha. A PF disse que o nome "Gilmar Mendes" constava da lista de "mimos e brindes" da Gautama, a empreiteira acusada de distribuir propinas para liberar recursos públicos. A afirmação foi feita, segundo Gilmar, pelo "responsável pelo contato com jornalistas no próprio Departamento da Polícia Federal".
Na verdade, as suspeitas envolviam Gilmar de Melo Mendes, ex-secretário de Fazenda do Sergipe. "Surpreendeu-me a torpeza da atitude daqueles que divulgaram essas informações, conscientes de que se cuidava de manipulação dolosa de um lamentável caso de homonímia. Parecia estar em gestação no Brasil um modelo de Estado Policial", afirma o ministro.
Gilmar Mendes repeliu, também, as afirmações que o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza fez à imprensa, na época, dizendo que Eliana Calmon teria "mais condições" de tomar qualquer decisão sobre o inquérito. Para Gilmar, "a declaração do procurador-geral da República revelava confusão conceitual entre os fundamentos da prisão preventiva e aqueles pertinentes ao recebimento da denúncia", diz Gilmar. "Percebeu-se que se cuida do uso de uma espécie de terrorismo estatal como método", observa o presidente do STF em seu relatório.
"Lembro o que a história verificou em todos os tempos: onde a Polícia se tornou poder, a democracia feneceu", finaliza Gilmar Mendes em seu relatório.
Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008
Cerca de uma hora depois dessa conversa, Gilmar recebeu o telefonema de uma jornalista, que o indagou sobre detalhes da ligação feita por Antonio Fernando Souza e disse que "fontes" da Polícia Federal comentaram com ela que o ministro libertaria todos os presos na Operação Navalha. Gilmar Mendes retornou a ligação para o PGR, que disse que estava em um evento no Amapá e que não tinha comentado o teor da conversa com qualquer pessoa. "Fica então a indagação: estávamos, o procurador-geral e eu, a ser monitorados por essas tais fontes?", indaga o ministro no relatório.
O presidente do Supremo lembrou também o episódio em que a PF repassou para jornalista uma versão deliberadamente distorcida de grampo para tentar incriminá-lo. Segundo Gilmar, o blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, divulgou, também com base "em alta fonte da Polícia Federal", diálogo de um advogado preso na Operação Furacão com um colega. A conversa é a seguinte: "De colega para colega. O rapaz lá é meu amigo de infância. Quando meu pai era prefeito na cidade, o pai dele era secretário. Quando o papai voltava para o cartório, o pai dele assumia a prefeitura. E os dois governaram Diamantino por 30 anos".
Paulo Henrique Amorim diz no blog: "Tanto Emanoel quanto Gilmar Mendes são de Diamantino, cidade de Mato Grosso. Gilmar Mendes concedeu um Habeas Corpus a Ulisses Martins de Souza, preso na Operação Navalha, sem conhecer os autos — segundo informação da Polícia (Republicana) Federal. Ulisses Martins de Souza, ex-procurador geral do Maranhão, aparece na investigação da Polícia (Republicana) Federal como um dos intermediários da empreiteira Gautama. Emanoel atuou em "embargos auriculares" para obter o HC do Ulisses. A transcrição de gravações telefônicas não prova nada. São apenas elementos autorizados pela Justiça e que a Justiça julgará". No relatório, Gilmar Mendes classificou a conduta das fontes e do jornalista como "sórdida" ou "torpe".
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Em outro episódio, o nome de Gilmar Mendes foi, também de forma deliberada, confundido pela PF com o de um homônimo suspeito de ser um dos beneficiários do esquema investigado na Operação Navalha. A PF disse que o nome "Gilmar Mendes" constava da lista de "mimos e brindes" da Gautama, a empreiteira acusada de distribuir propinas para liberar recursos públicos. A afirmação foi feita, segundo Gilmar, pelo "responsável pelo contato com jornalistas no próprio Departamento da Polícia Federal".
Na verdade, as suspeitas envolviam Gilmar de Melo Mendes, ex-secretário de Fazenda do Sergipe. "Surpreendeu-me a torpeza da atitude daqueles que divulgaram essas informações, conscientes de que se cuidava de manipulação dolosa de um lamentável caso de homonímia. Parecia estar em gestação no Brasil um modelo de Estado Policial", afirma o ministro.
Gilmar Mendes repeliu, também, as afirmações que o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza fez à imprensa, na época, dizendo que Eliana Calmon teria "mais condições" de tomar qualquer decisão sobre o inquérito. Para Gilmar, "a declaração do procurador-geral da República revelava confusão conceitual entre os fundamentos da prisão preventiva e aqueles pertinentes ao recebimento da denúncia", diz Gilmar. "Percebeu-se que se cuida do uso de uma espécie de terrorismo estatal como método", observa o presidente do STF em seu relatório.
"Lembro o que a história verificou em todos os tempos: onde a Polícia se tornou poder, a democracia feneceu", finaliza Gilmar Mendes em seu relatório.
Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008
3 comentários:
A INTEGRA DA ENTREVISTA DA MIN ELIANA CALMON À FOLHA DE SÃO PAULO EM 1999, QUANDO DE SUA ESCOLHA POR FHC PARA O STJ
SEU JOCA TRÁS NA INTEGRA A POLÊMICA ENTREVISTA DA HOJE MIN ELIANA CALMON, DO STJ, À FOLHA DE SÃO PAULO, QUANDO DE SUA INDICAÇÃO E FUTURA POSSE NAQUELA CORTE PELO ENTÃO PRESIDENTE DA REPÚLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, CUJO O MIN DO MEIO AMBIENTE ERA O MESMO JOSÉ SARNEY FILHO QUE ONTEM, SEGUNDO REVELAÇÃO BOMBÁSTICA DO EX GOVERNADOR JOSÉ REINALDO TAVARES, FOI MENSAGEIRO DE UM RECADO DO PAI AO EX GOVERNADOR DO MARANHÃO. NA ENTREVISTA ELIANA CALMON DEIXA CLARO E EXPLÍCITO QUEM A INDICOU PARA O CARGO QUE HOJE ELA OCUPA: EDSON LOBÃO, JÁDER BARBALHO E O FALECIDO EX SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, TODOS UMBILICALMENTE LIGADOS A JOSÉ SARNEY. DEPOIS DE LER A ENTREVISTA O AMIGO LEITOR VAI PODER FAZER SOZINHO SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES. PARA FINALIZAR, PERGUNTO AOS JURISTAS DE PLANTÃO, SE COM ESTE CURRICULUM DE INDICAÇÕES E COM SUAS EVIDENTES LIGAÇÕES COM O SEN SARNEY, NÃO SERIA O CASO DA MIN ELIANA SE DECLARAR NO MINIMO SUSPEITA PARA DIRIGIR UM CASO ONDE GRANDE PARTE DOS ACUSADOS SÃO ADVERSÁRIOS NOTÓRIOS DE JOSÉ SARNEY? COM A PALAVRA OS JURISTAS LEITORES DESTE BLOG.
A SEGUIR A INTEGRA DA ENTREVISTA E NO FINAL O LINK DE ACESSO:
JUSTIÇA
Eliana Calmon diz que há um jeito feminino de julgar e que não seria escolhida sem auxílio de ACM, Jader e Lobão
Juíza chega ao STJ com ajuda de senadores
CLÁUDIA TREVISAN enviada especial a Brasília
Primeira mulher a chegar à cúpula do Judiciário, Eliana Calmon, 54, contou com a ajuda decisiva de três homens para conseguir sua indicação: os senadores Edison Lobão (PFL-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)."Sem o apoio deles, eu não seria escolhida", afirma Calmon, que no dia 30 toma posse como ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). "A nomeação é um processo eminentemente político."Separada há 10 anos de um oficial da Marinha com quem esteve casada por 20 anos, acredita que marido e carreira bem-sucedida não se conjugam para as mulheres de sua geração.Autora de um livro de receitas rápidas para pessoas ocupadas, vai todos os dias à academia e faz 50 minutos de esteira, 20 minutos de bicicleta e 300 abdominais, além de sessões de musculação.Baiana e mãe de um rapaz de 20 anos, foi professora universitária e procuradora da República antes de se tornar juíza, em 1979. Dez anos depois de iniciar a carreira, foi nomeada para o Tribunal Regional Federal em Brasília. Ela será a única representante do sexo feminino entre 33 ministros do STJ.
Folha - Existe uma forma feminina de julgar?
Eliana Calmon - Eu acho que sim. Como a mulher sempre é a parte menos favorecida socialmente, ela desenvolve, até por uma questão de defesa, um "feeling", uma sensibilidade e uma capacidade de "ver além de". Isso é importante no julgamento, na inquirição de testemunhas e na análise dos autos.Se você tem esse "feeling", o grau de acerto é muito maior do que o de uma pessoa que vai julgar exclusivamente de acordo com a lei.
Folha - Na base do Judiciário, onde o ingresso é feito por concurso público, a proporção de mulheres é muito maior do que na cúpula, onde a entrada depende de indicações políticas. A que se deve essa discriminação?
Calmon - Se formos fazer uma análise detalhada, vamos verificar que as juízas que estão na base do Judiciário são jovens, com menos de 20 anos na profissão.
Folha - A sra. acredita que ainda não houve tempo para que as mulheres chegassem à cúpula?
Calmon - Exatamente. É muito recente. Você vai encontrar poucas mulheres na magistratura nas décadas de 60 e 70.
Folha - A sra. já declarou que é bom não estar casada porque marido atrapalha. Não dá para ser casada e juíza ao mesmo tempo?
Calmon - Na minha geração, não. Na sua dá. É muito difícil um homem da minha geração dividir cama, mesa e sala com uma mulher que tem o seu brilho próprio e uma projeção. Porque ele começa a se sentir inferiorizado.O que eu tenho observado é que a minha história se repete muito em mulheres da minha geração. Enquanto eu fui uma profissional que não tinha muita repercussão na vida social e me esforçava para manter o meu dever de casa bem feito, o meu casamento foi estável.Acontece que o meu marido tinha bem mais idade do que eu e houve um declínio na carreira dele. Os militares vão para a reserva muito cedo. Ele foi para a reserva e tornou-se um empregado de uma empresa pública. E aí os convites começaram a chegar para mim, o telefone tocava para mim, o carro oficial era meu e ele passou a ser um apêndice. Aí os problemas começaram, porque ele não aguentou dividir isso.
Folha - A sra. não sente dificuldade em trabalhar em um ambiente majoritariamente masculino?
Calmon - Não, nenhuma. Eu sempre lidei com homens, desde a Procuradoria da República. Quando eu fui procuradora (74-78), não havia no Norte e Nordeste nenhuma mulher procuradora. Quando me tornei juíza (79), eu fui sempre a primeira no Norte e no Nordeste.
Folha - Qual a relação com Antonio Carlos Magalhães? Ele foi o padrinho de sua indicação?
Calmon - Foi sim. Antonio Carlos Magalhães é o maior líder do meu Estado, mas até aqui me mantive longe de qualquer atividade política e de qualquer envolvimento político. Minha família é absolutamente apolítica. Eles são empresários e não são ligados a Antonio Carlos Magalhães. Quando eu me candidatei a primeira vez a uma vaga no STJ, no ano passado...
Folha - Como é esse processo de escolha?
Calmon - A pessoa manifesta extra-oficialmente a intenção de ser candidata indo aos gabinetes dos ministros do STJ e mostrando o currículo.
Folha - É o STJ que manda a lista para o presidente da República?
Calmon - Sim, os ministros se reúnem e votam três nomes. No ano passado eu me candidatei, mas não tinha o mínimo envolvimento político, eu não conhecia ninguém. E havia um candidato baiano com o qual toda a bancada baiana fechou. Eu fui completamente desguarnecida. Até que aprendi. Mas quando eu comecei a me mexer, a pessoa escolhida já havia sido nomeada.Na segunda vez, eu comecei a me mexer antes. Há muitos anos, o senador Edison Lobão (PFL-MA) veio ao TRF ver um processo de interesse dele. E ficou impressionado porque eu o recebi muito bem. Então eu o procurei. O senador me levou ao Jader Barbalho e às lideranças, como o senador Hugo Napoleão (PFL-PI), o Sérgio Machado (PSDB-MG). Mas quem mais me levou a sério foi o senador Jader. Em 92, eu havia dado um voto administrativo sobre a criação de um tribunal em Minas Gerais. Eu fui absolutamente contra. Eu disse que, se o TRF fosse dividir sua competência, teria também de ser criado um tribunal no Norte, com sede em Belém (PA). Isso vazou e o Jader soube. No momento em que eu cheguei, ele disse: "Eu conheço a senhora e vou lutar pela senhora". Quando eu vi que os outros candidatos estavam com muito apoio e o Jader, com uma briga danada com o presidente Fernando Henrique Cardoso por causa da CPI dos Bancos, eu fui procurar o Antonio Carlos Magalhães.
Folha - A sra. já o conhecia?
Calmon - Nunca o tinha visto pessoalmente. Eu o vi pela primeira vez agora. Amigos meus telefonaram para ele e marquei uma audiência. Quando me recebeu, ele disse: "Doutora Eliana, a senhora é uma mulher de muitos amigos e seus amigos já me deram muitas informações sobre a senhora. Sei que a senhora é muito trabalhadora e muito independente".E os três senadores começaram a me ajudar. Sem o apoio deles, eu não seria escolhida. É uma processo eminentemente político.
Folha - Quanto vai demorar para haver uma ministra no STF?
Calmon - O presidente está doido para fazer uma ministra. Mas é uma dificuldade encontrar uma mulher com perfil para ser ministra do Supremo, que tenha tempo de carreira, notável saber jurídico, com nome conhecido nacionalmente, reputação ilibada e disposta a uma atividade que é quase um sacerdócio.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc06069924.htm
SEUJOCA.BLOGSPOT.COM
Governador todo mundo sabe que a Ministra que mandou prender o senhor é pau mandado do sarney e do Lobão. O Brasil precisa mudar o mais rápido possível, isso é inadmissível!!!! Quer dizer que qualquer pessoa que contrariar o Sarney ele só não manda matar mas no mínimo manda prender? Isso é que dá ainda admitirmos que ologarquias continuem no poder!!!! Hoje o alvo é o senhor mas amanhã pode ser qualquer um de nós. Fora Sarney!!!! Sarney Nunca mais!!!!! Fora o que restou da ditadura!!!!!
Esse Sarney é um égua velha, hoje todos nós do estado temos internet, não chega mais em nossas casas somente aquilo que eles mostravam em seus veículos de comunicações. Se o caso Reis Pacheco fosse nos dias atuias, Rosengana teria levada a maior sova de sua vida. A história agora é outra Dra. Lembro-me que em uma pequena Cidade de nosso estado precisamente no 2000 um prefeito fica puto porque as pessoas sabiam quando chegavam em seu município, através da net, a mesma coisa os Sarneys com tanto meio de veículos de comunicações, já não ficamos a mercê de seus asseclas e paus mandados. Quem não se lembra que Roseana queria enganar o povo dizendo que ganhava as eleições de 2006 já no 1º turno, tentou enganar, da mesma forma que fez em sua reeleição dizendo que estava doente e o povo se compadeceu, depois me aparece toda recalchutada, enquanto seu famoso Marido do Charutio jogava baforadas de fumaças na caras dos prefeitos e deputados, que se dispunha a ir lhe pedir alguma coisa pra seu município. Graças a Deus isto nunca mais vai acontecer. Temos que pedir a Deus que dê forças ao Dr. Zé Reinaldo, para aguenrtar toda essa ira. A palavra de Deus diz que depois das tempestades vem a bonancia. Seu que o Sr. e o Gov. ainda passarão por muitas provações satânicas(pois eles foram banhado com o sangue dele na casa de Bita do Barão), mas sede fortes porque a palavra de Deus diz que ainda que andemos pelo vale da sombra da morte, não devemos temer mal algum, porque Ele está com nós.
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