sábado, 8 de agosto de 2009

Conselho de Ética se enterrou ao dar fim a ações contra Sarney, dizem especialistas

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A decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar todas as 11 representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decretou o fim do próprio órgão, disseram analistas políticos ouvidos pelo UOL Notícias.

"Foi um ato de arquivamento do próprio Conselho de Ética", afirmou Roberto Romano, professor da Unicamp (Universidade de Campinas). "Vai ser a mesma coisa no plenário, não temos as forças democráticas favoráveis à transparência. Eles já estão transformando o Congresso em um caixão e estão levando para o enterro. Esse arquivamento sumário era a estaca que faltava."

Nesta sexta-feira o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu pelo arquivamento das sete ações restantes contra Sarney. Na última quarta-feira, ele já tinha arquivado outros quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado e um contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).


Membro do PSDB, partido que subscreveu a maioria das ações contra Sarney, o cientista político Bolívar Lamounier também avalia que o órgão se mostrou incapaz de responder à crise atual com sua decisão "lamentável, mas esperada".

"É um espetáculo deprimente, uma pizza amarga que querem nos servir. Só posso concordar com a avaliação de que esse conselho se enterrou", disse ele. "Essa decisão agora coloca pressão sobre o PT, que é o fiel da balança na história toda, para saber se o Senado continuará em crise ou não."

Próximos passos

Os adversários de Sarney terão dois dias úteis, a contar da data da publicação do despacho de Duque no Diário Oficial do Senado, na próxima segunda-feira (10), para recorrer da decisão.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), já havia informado que recorrerá ao plenário do Conselho de Ética, composto por 15 colegas seus, e se o arquivamento for mantido, a discussão pode ser levada ao plenário da Casa.

Em seus despachos, Duque nega prosseguimento às acusações por entender que elas não apresentam "indícios consistentes", que possam levar à abertura de processo de quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa. "São ilações que se fundamentam em fragmentárias notícias de jornais", justificou.

Para o cientista político Claudio Couto, professor de sociologia da PUC (Pontifícia Universidade Católica), a postura de Duque e do Conselho de Ética que preside - onde apenas cinco membros são a favor do afastamento de Sarney - pode estimular tentativas de tirar do Poder Legislativo o foro de debate sobre a crise do Senado, que poderia ganhar atenção do Ministério Público e do Judiciário.

"Esse problema não vai acabar com a decisão do conselho. O Parlamento está de costas para a sociedade, esse é o fator mais importante da decisão. Os problemas que atingem Sarney continuam", afirmou.

"A decisão, que não seria muito diferente se o caso fosse na Câmara dos Deputados, mostra que os parlamentares acreditam que podem se reeleger mesmo sendo atacados pela mídia e pela opinião pública. Esse é um movimento crescente entre eles", avalia.

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