Numa situação inusitada, e considerada irregular pela Justiça do Distrito Federal, uma empresa da qual é sócio o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), move ação por usucapião contra ele próprio.
O processo tem como objetivo legalizar terras para abrigar um condomínio de luxo nos arredores de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José do Pericumã, que serviu de cenário para importantes decisões no período em que Sarney era presidente da República.
Sarney comprou a fazenda nos anos 80 e a vendeu, em 2002, para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senador passou a ter 10% das ações.
Como não tinha o registro de toda a área ocupada por ele, de 146 hectares (ou 146 campos de futebol) e sem a documentação o condomínio não poderá sair do papel, a Divitex recorreu ao instrumento do usucapião, com consentimento de Sarney.
A Justiça deve extinguir o processo. "O usucapião (...) pressupõe a inexistência de relação jurídica de direito material entre o usucapiente (Divitex) e o usucapido (Sarney)", disse a juíza substituta Fabriziane Stellet, ao recusar o pedido e pedir explicações.
Falando em tese, o juiz titular do caso, Carlos Eduardo Batista dos Santos, disse que, "se houve contrato de compra e venda, jamais se pode pedir usucapião da área".
No processo, a Divitex não informa ter adquirido as terras de Sarney nem o valor da compra. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a justificativa dada por Sarney para a existência de R$ 2,2 milhões em uma conta bancária dele no Banco Santos -sacados na véspera de a instituição quebrar, em 2004.
Comentário do Blog- Todos os negócios de Sarney são enrrolados como esse. Como pode isso acontecer onde existe seriedade? Devem pensar que tudo dele deve ser aprovado , mesmo que eivado de erros e omissões. Desta vez ultrapassaram todos os limites…
O processo tem como objetivo legalizar terras para abrigar um condomínio de luxo nos arredores de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José do Pericumã, que serviu de cenário para importantes decisões no período em que Sarney era presidente da República.
Sarney comprou a fazenda nos anos 80 e a vendeu, em 2002, para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senador passou a ter 10% das ações.
Como não tinha o registro de toda a área ocupada por ele, de 146 hectares (ou 146 campos de futebol) e sem a documentação o condomínio não poderá sair do papel, a Divitex recorreu ao instrumento do usucapião, com consentimento de Sarney.
A Justiça deve extinguir o processo. "O usucapião (...) pressupõe a inexistência de relação jurídica de direito material entre o usucapiente (Divitex) e o usucapido (Sarney)", disse a juíza substituta Fabriziane Stellet, ao recusar o pedido e pedir explicações.
Falando em tese, o juiz titular do caso, Carlos Eduardo Batista dos Santos, disse que, "se houve contrato de compra e venda, jamais se pode pedir usucapião da área".
No processo, a Divitex não informa ter adquirido as terras de Sarney nem o valor da compra. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a justificativa dada por Sarney para a existência de R$ 2,2 milhões em uma conta bancária dele no Banco Santos -sacados na véspera de a instituição quebrar, em 2004.
Comentário do Blog- Todos os negócios de Sarney são enrrolados como esse. Como pode isso acontecer onde existe seriedade? Devem pensar que tudo dele deve ser aprovado , mesmo que eivado de erros e omissões. Desta vez ultrapassaram todos os limites…
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